Planejamento Urbano

Neste artigo, buscamos compreender os conflitos no espaço urbano relacionados ao projeto de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. A pesquisa foi realizada por meio de consultas a documentos oficiais, reportagens de jornais, blogs e mídias sociais, bem como de observação não participante e participante de eventos públicos e reuniões e de entrevistas. Argumentamos que os fatos recentes envolvendo a revitalização do Cais Mauá evidenciam que a produção social do espaço urbano resulta de processos contraditórios e conflituosos mais ou menos perceptíveis e que os eventos produzidos no tecido social, como manifestações de rechaço, mesmo que não impossibilitem o fluxo dos grandes acontecimentos, como os Grandes Projetos Urbanos, geram um efeito de desalienação e liberação de conflitos outrora latentes.

Já  em  2009,  ano  do  lançamento  do  Programa  Minha  Casa  Minha  Vida, havia  em  seu  portfólio  uma  modalidade  específica  para  ser  executada  por entidades  sem  fins  de  lucro.  No  entanto,  sabendo-se  que  o  Programa  foi proposto  e  estruturado,  desde  sua  origem,  por  atores  do  setor  da construção  civil, empreendemos investigação que nos explicasse o surgimento da modalidade Entidades em seu escopo. O artigo analisa e discute a importância do advento dessa modalidade, buscando problematizá-la do ponto de vista da inserção e do acesso de um grupo específico: os Movimentos Sociais de Moradia. A análise baseia-se em literatura sobre o tema, legislação e documentação sobre o Programa, entrevistas com lideranças e pesquisa empírica em empreendimentos em obra ou em projeto na cidade de São Paulo e sua região metropolitana.

Este artigo tem por objetivo apresentar uma visão geral do papel do estado no processo de formação industrial do estado do Paraná, bem como do planejamento do ordenamento territorial para atração de investimentos industriais. Coloca-se em pauta o papel do estado no desenvolvimento da região da Grande Curitiba, bem como as teorias locacionais que justificam a atratividade da região para a atividade industrial, tanto na década de 1970 quanto no processo inicial de industrialização nos anos 1990, quando da reestruturação e consolidação do processo e, nos anos 2000, como forma de buscar uma reestruturação e desconcentração industrial. Os resultados apontam que a eficiência do Estado em atrair indústrias nos anos 1970 não teve o mesmo sucesso na desconcentração da atividade, demonstrando a fragilidade da atuação do estado na expansão das políticas de industrialização como instrumento de incentivar e descentralizar o desenvolvimento regional. Por fim, o trabalho aponta que há uma forte centralização industrial e concentração econômica nessa região paranaense que pode ser explicada pelos existência de fatores locacionais que contribuem para a atratividade industrial dessas regiões.

Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compreender os resultados alcançados, foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, a lógica territorial de aplicação do PEUC, a resposta dos proprietários notificados e o comportamento do setor imobiliário em relação ao instrumento. Conclui-se que, no caso de Maringá, a aplicação do PEUC favoreceu de forma limitada a ocupação dos vazios urbanos e não contribuiu para democratizar o acesso à terra. Os limitados resultados alcançados relacionam-se com a aplicação do PEUC dissociada de uma estratégia geral de planejamento urbano inclusivo nos moldes do ideário da Reforma Urbana

O período entre a Constituição Federal de 1946 e o golpe militar de 1964 marcou profundamente o municipalismo brasileiro. Esse momento correspondeu a uma intensa divisão territorial, a partir da qual diversos Estados multiplicaram seus municípios. No Amazonas, tal tendência foi revertida e esquecida. Neste artigo, são resgatados e analisados os atos que revelam como se deu esse momento de intensa criação de municípios, inclusive em localidades onde até o presente não se observa a intensificação de dinâmicas territoriais típicas do adensamento urbano. Durante uma movimentada década (entre 1955 e 1964), o Amazonas chegou a multiplicar seu total de municípios em quase 1.200%. A historiografia local não registrou os motivos da anulação dos atos de criação, assim como não há referências a estudos de base sobre viabilidade econômica, impactos ambientais e demandas socioeconômicas para criação de novas municipalidades, condicionantes sine qua non para a divisão territorial e a emancipação de municípios.

O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) possui uma longa trajetória de experiências para o planejamento regional. Os objetivos deste artigo são: primeiro, compreender se houve mudança no repertório do conceito de desenvolvimento dos planos institucionais do CIPS, de 1955 a 2015; segundo, se houve equilíbrio entre os investimentos do governo federal e de Pernambuco na área econômica e social aplicados no território estratégico de Suape, nos anos 2003 a 2015. A metodologia utilizada foi realizada em dois movimentos: (1) a análise do discurso institucional dos documentos do CIPS e dos PPAs do governo federal e de Pernambuco; (2) o balanço de dados de investimentos do programa de aceleração do crescimento (PAC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) subjacente aos indicadores socioeconômicos dos municípios que compõem o território estratégico de Suape. Conclui-se que a concepção de desenvolvimento do governo federal está limitada pela estratégia de investimento setorial, do PAC e do BNDES, nos segmentos de petróleo e gás, centralizados no eixo de energia de Suape e houve polarização de gastos do governo federal em empreendimentos em Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho nos anos de 2007 a 2015.

O artigo aborda as ocupações urbanas em Belo Horizonte a partir das formulações de Henri Lefebvre sobre a produção do espaço e a vida cotidiana. Ao refletirmos sobre as experiências das ocupações, buscamos enfatizar suas dimensões relacionais e processuais, atentando-nos à sua materialidade e ao seu cotidiano vivido. Para entender em que medida as ocupações podem engendrar diferenciações espaciais, circunscrevemos seu percurso histórico em Belo Horizonte segundo suas dinâmicas e tensões, atentos às especificidades da produção do espaço nas mesmas. Discutimos também as contradições entre o privado e o comum quanto à propriedade da terra, ressaltando os modos pelos quais o espaço abstrato se reafirma nas ocupações. Procuramos ressaltar as ocupações como tensionadas entre o espaço abstrato e o diferencial, como uma prática espacial intermediária entre a dominação e a apropriação: espaço político contraditório, que atualiza o debate sobre a produção do espaço urbano no Brasil contemporâneo.

Este artigo analisa as condições necessárias para uma participação de qualidade nos processos de elaboração de planos diretores municipais de ordenamento do solo. A partir de uma análise bibliográfica e de pesquisas realizadas pelo autor (PEREIRA, 2015), são apresentados os elementos considerados fundamentais para uma participação de qualidade: vontade política, tradição ou densidade participativa, existência de condições institucionais e adesão dos técnicos de urbanismo ao processo participativo. Ao lado dessas condições, enfatiza-se a necessidade de compreensão do território para a implantação da democracia participativa no desenvolvimento de políticas públicas urbanas. Por fim, há uma análise exemplificadora de como os elementos supracitados foram percebidos em um caso específico: o processo de elaboração do novo plano diretor de Florianópolis/SC.

Este artigo analisa o processo de transformação econômica do Centro Norte, tendo como ponto de referência a Amazônia Legal. Segue-se com a premissa de que uma região altera a sua configuração  espacial  a  partir  de  uma  base  econômica.  Para  isso,  revisa-se  a  trajetória  histórica  desta  delimitação geográfica e, em seguida, com o auxílio do Quociente Locacional (QL), observa-se o desempenho locacional de suas atividades produtivas entre 2000 e 2010. Os resultados apontam que o Sudeste da  Amazônia  Legal,  a  partir  do  final  do  século  XX,  assume  a  função  de  uma  Região  Produtiva  do  Agronegócio (RPA) e, com isso, desagrega-se do contexto amazônico, originando o Centro Norte. Essa afirmação  tem  como  base  os  resultados  do  QL,  que  mostram  o  avanço  das  atividades  primárias  nos  municípios pertencentes a esse recorte, enquanto que as demais produções se concentraram no ínterim analisado.

As diferenças entre as regiões paranaenses levam à produção de vários estudos regionais. Tais estudos geralmente são realizados considerando a divisão do espaço estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a qual baseia-se em aspectos sociais, naturais e de articulação espacial. O presente estudo propõe uma regionalização em termos estritamente econômicos para o Paraná, que permita a coerência das análises, ações, medidas e usos dos instrumentos de política econômica sugeridos pelos planejadores regionais, bem como para uso nas estratégias empresarias. Essa regionalização é dimensionada a partir da identificação de polos econômicos e as áreas por eles polarizadas, e é operacionalizada pelo Modelo Gravitacional. Como resultado, pode-se delimitar regiões econômicas para o Paraná, com contornos e características diferentes das regiões estabelecidas pelo IBGE.