Formação de municípios no Amazonas após a Constituição Federal de 1946:fragmentos de uma história interrompida e esquecida

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Dutra, Marcelo José de Lima
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Pereira, Henrique dos Santos
Sexo:
Homem
Código de Publicação (ISSN)
2317-1529
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n1p51
Título do periódico
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Volume
20
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
Revista online
Página Inicial
51
Página Final
68
Idioma
Português
Palavras chave
Municipalismo
Amazônia
Divisão territorial
Governos locais
Federalismo
Resumo

O período entre a Constituição Federal de 1946 e o golpe militar de 1964 marcou profundamente o municipalismo brasileiro. Esse momento correspondeu a uma intensa divisão territorial, a partir da qual diversos Estados multiplicaram seus municípios. No Amazonas, tal tendência foi revertida e esquecida. Neste artigo, são resgatados e analisados os atos que revelam como se deu esse momento de intensa criação de municípios, inclusive em localidades onde até o presente não se observa a intensificação de dinâmicas territoriais típicas do adensamento urbano. Durante uma movimentada década (entre 1955 e 1964), o Amazonas chegou a multiplicar seu total de municípios em quase 1.200%. A historiografia local não registrou os motivos da anulação dos atos de criação, assim como não há referências a estudos de base sobre viabilidade econômica, impactos ambientais e demandas socioeconômicas para criação de novas municipalidades, condicionantes sine qua non para a divisão territorial e a emancipação de municípios.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Macrorregião
Norte
Brasil
Habilitado
UF
Amazonas
Referência Temporal
1946-1964
Localização Eletrônica
https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5525/pdf