Planejamento Urbano

Rei do Gado is a favela in Recife, Brazil that is considered a result of failed planning and upgrading processes, Rei do Gado is part of Recife's urban fabric and a typical favela where extremely degraded social, economic and environmental conditions impose on its residents a daily struggle to survive.

This Master's Degree Project (MDP) uses Rei do Gado as a case study for an exploratory design exercise based on local residents' participation. The MDP's main goal is to contribute to planning processes that lead to the long-term improvement of living conditions in Brazil's favelas. Therefore, the main objective is to develop the conceptual design of a “Tool” that constructs a space of communication in order to enhance the ability of the community, specifically women, to be prepared for, and participate in, an internally driven favela upgrading process.

This project takes a progressive approach with three major parts providing the structure for the design process: 'The Problem', 'Towards the Solution' and 'The Solution'. The multidimensional aspects of the problem are defined by first gaining a thorough understanding of the context. Moving towards the solution describes the in-situ design process which culminates in the presentation of a solution, the “Seeing a Favela Environment Handbook: as a “Tool” for replicable use in similar communities. A critical aspect of the “Tool” is its focus on visual methods which capture Rei do Gado's environment and define a way forward as seen through the eyes of local residents.

This dissertation examines an ongoing political re-articulation between poverty, (il)legality, and urban space in contemporary Rio de Janeiro. It seeks to unpack the paradoxical ways in which the favelas' (shantytowns) social reproduction hinges simultaneously on their progressive commoditization, legalization and incorporation into the fabric of the so-called 'formal' city and on their constitution as residual 'territories' of global flows of drugs and weapons by a drug trade that thrives on reinforcing their spatial and social boundaries. In the past two decades, favela residents have witnessed a radical transformation in their housing conditions: these former 'squatters' who used to live in stucco shacks under constant threat of removal are now the owners of multiple-story masonry homes that have harbored considerable valuations in a bourgeoning, albeit informal, real estate market. They are, in short, the residents of 'consolidated favelas'. And yet favela consolidation has done little to ensure residents' rights to the city: their daily lives unfold in the context of an extremely violent political economy, a joint oeuvre of the favelas' territorialization by drug factions organized on a city-wide level and of police repression. Constant shootouts, brutal police incursions, a law of silence and of a proxy judiciary system by the drug trade pervade quotidian life, engendering an atmosphere of' uncertainty and routines of risk avoidance, as well as efforts to bunker up and secure their houses from external threats. House construction thus offers an hermeneutic onto the phenomenological experience of favela consolidation from the standpoint of its embeddedness in the trajectory of situated subjects: 'shacks', 'houses' and 'fortresses' correspond to different ways of being in the world, and of inhabiting a favela. Based on eighteen months of field research in a 'consolidated' favela, I suggest that favela territorialization and commoditization are, in fact, mutually constitutive. I argue that these dynamics produce a paradoxical situation that traps favela residents in a double bind: the conditions for their political visibility and leverage rest on their constitution as a threat to the city; and yet it is this very perception that has brought them unprecedented political recognition and material improvements.

Esta tese tem por objetivo tratar a democracia e cidade em um contexto específico: a experiência da democracia na cidade de Porto Alegre através das várias disputas e dinâmicas de deslocamento do poder entre governo e sociedade civil nas instâncias de participação local Orçamento Participativo (OP) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A análise aqui desenvolvida compreende que o processo de produção do espaço urbano reúne um conjunto de ações e disputas sociais, mas também se materializa no território. Para o desenvolvimento do trabalho, foi necessário discutir a democracia à luz de fundamentos históricos; através da abordagem crítica, sobretudo em relação ao consenso; e levar em consideração a democracia radical. Contextualizou-se a política urbana brasileira em relação ao processo democrático do país e sua repercussão na cidade de Porto Alegre. A análise local partiu de uma visão processual articulada com análises de eventos, e foi apresentada na forma de narrativa histórica organizada através dos projetos políticos sucessivos: Administração Popular, Governança Solidária Local e Gestão Nelson Marchezan Júnior. Desta forma, identificou-se a maleabilidade dos processos democráticos caracterizados como democratização e desdemocratização e como estes oscilaram ao longo do tempo através de respostas dos governos aos distintos setores da sociedade civil. No OP analisou-se o histórico e as demandas realizadas no período entre 1989 e 2016 e no CMDUA o histórico e inserção da participação popular e respectivos processos e projetos. O caminho metodológico ocorreu através da etnografia política, análise de discurso, de mapas e dados quantitativos. Os resultados da pesquisa mostram as transformações na cidade e na democracia: Porto Alegre aprofundou a democracia (democratização) a partir da Administração Popular com o protagonismo dos movimentos populares. Compartilhou o poder em torno das decisões sobre orçamento, o que promoveu melhorias nas condições de vida da população pobre. No período da Governança Solidária Local, identificou-se situações em que a participação popular foi subjugada. As prioridades retornaram para grandes obras públicas urbanas, o que provocou desigualdades socioespaciais a partir da valorização de regiões específicas da cidade. No período do governo Nelson Marchezan Júnior há a tentativa de suprimir toda participação popular através de mudanças nas leis que regulamentam a participação popular em Porto Alegre (desdemocratização). Por sua vez, o CMDUA ampliou a base de participação popular e expandiu para a sociedade civil através dos Fóruns Regionais de Planejamento, porém, não superou a tradição de trabalhar para grandes projetos urbanos e para elite imobiliária.