Planejamento Urbano

Esta pesquisa objetiva analisar os significados que são atribuídos pela população à vegetação urbana de parques públicos municipais de Santo André. Pretende-se demonstrar que a interação estabelecida entre pessoa e o mundo natural nos parques urbanos motiva a atribuição de uma complexa rede de significados à vegetação. Por meio da análise qualitativa foi possível verificar que a vegetação urbana evoca distintos significados que estão associados ao bem-estar mental dos vivenciadores dos parques urbanos. Os resultados demonstram que a relação vegetação-cidade é bastante complexa e uma nova forma de planejá-la é necessária.

Esta pesquisa objetiva analisar como a Prefeitura Municipal de São Paulo trata os conflitos socioambientais no âmbito do Programa 100 Parques para São Paulo, considerando que a sobreposição de problemas sociais e ambientais, além de ser um grande desafio para as políticas públicas, requer uma abordagem intersetorial. A análise aqui proposta tem como foco o tratamento dado às famílias que habitavam assentamentos precários, do tipo favelas, e que foram removidas para viabilizar a implantação de três parques lineares propostos pelo referido programa, a saber: Parque Linear Canivete, Parque Linear Itaim e Parque Linear Sapé. Buscou-se investigar como o problema da habitação de baixa renda tem sido tratado vis-à-vis as questões ambientais. Por fim, constata-se que os avanços no arcabouço institucional e jurídico - que poderia contribuir para uma gestão (e resolução) integrada da problemática socioambiental - ainda não foram capazes de romper com a lógica setorial das políticas urbana e ambiental.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo o serviço de acolhimento em república para adultos na cidade de São Paulo. O objetivo central é analisar a promoção desse serviço previsto pela política de assistência social, e verificar em que medida ele contribui para a garantia do direito à proteção social por meio da moradia adequada para população em situação de rua. Para isso, foi realizado: 1) investigação bibliográfica sobre o tema e a sua relação com a Política de Assistência Social considerando suas recentes transformações e seus principais marcos normativos com o foco nesse público; 2) compilação e processamento dos dados do Sistema de Informação da Situação de Rua ? SISRUA, sobre os usuários das repúblicas, entre os anos de 2003-2013; e, 3) trabalho de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com os funcionários envolvidos na operação das repúblicas e com pessoas que passaram por elas. Os resultados da pesquisa demonstram que essa modalidade de acolhimento é essencial para o processo de saída das ruas, sendo a república um serviço intermediário importante entre os centros de acolhida ? antigos albergues que são oferecidos em maior escala na cidade ? e as possibilidades de moradia. Conclui-se que as repúblicas ainda são pouco divulgadas e conhecidas entre a população de forma geral; é oferecida em pequena escala diante do total de vagas em serviços de acolhimento no município de São Paulo; é um serviço que apresenta bons resultados considerando que a maioria de seus usuários tem uma destinação positiva. Ademais, configura-se num equipamento de baixo custo que proporciona um conjunto de atributos fundamentais para o processo de conquista da cidadania entre as pessoas em situação de rua, em relação a: referência de lugar de moradia; liberdade de ir e vir; reorganização profissional, educacional e financeira; convívio e sociabilidade com outras pessoas num ambiente residencial; e, (re)construção dos projetos individuais de vida.

O trabalho trata do licenciamento ambiental aplicado à regularização fundiária de interesse social e aborda um caso específico: o Programa PAC Alvarenga, em São Bernardo do Campo. Os assentamentos precários se consolidaram nas metrópoles brasileiras, como consequência da ausência de alternativas da população de baixa renda para acesso à terra, e se caracterizam pela sobreposição de fragilidades sociais e ambientais. A atuação do poder público nesses espaços evoluiu nas últimas décadas, passando da tentativa de erradicação para o reconhecimento da irreversibilidade das ocupações e do direito social à moradia. Essa concepção legitima a atuação do Estado no sentido de consolidar os assentamentos precários, promovendo ações de melhoria nas condições de habitabilidade, salubridade e saneamento e, também, mecanismos quegarantam a posse aos moradores. Com uma abordagem abrangente, que engloba aspectos sociais, jurídicos, fundiários e ambientais, a regularização fundiária é introduzida na regulação e começa a passar da previsão legal para a prática institucional. Os novos marcos regulatórios determinam que a regularização fundiária de interesse social, quando em áreas ambientalmente protegidas, deva ser submetida à aprovação do poder público por meio do licenciamento ambiental. Diante da observação de que os avanços normativos pouco têm se traduzido em eficiência e eficácia na condução dos processos de aprovação, o objetivo geral desta pesquisa é o de avaliar o papel do licenciamento ambiental nos casos de regularização fundiária de interesse social. A hipótese inicial é a de que a eficiência do licenciamento ambiental fica prejudicada nestas situações, em decorrência do descolamento entre a situação para o qual foi concebido, isto é, visando à avaliação prévia de empreendimentos potencialmente poluidores, e a realidade dos assentamentos precários, em que a degradação ambiental já está posta. A metodologia inclui pesquisa documental e entrevistas. Para o estudo de caso proposto, a hipótese inicial se confirmou e foi possível identificar outros conflitos: as diferentes racionalidades presentes na gestão das áreas protegidas ocupadas por assentamentos precários, as diferentes atribuições dadas ao instrumento de licenciamento ambiental, a dificuldade de absorção dos novos marcos regulatórios pelas instituições e definições pouco claras sobre as competências de cada um dos entes envolvidos também tiveram papel importante na condução dos processos de licenciamento ambiental.

O trabalho irá primeiramente investigar a continuidade (ou não) do processo de desconcentração da indústria brasileira a partir do estado de São Paulo em direção aos estados vizinhos e também a outras regiões do país. Num segundo momento, será olhado o fenômeno da desconcentração a partir de uma perspectiva intraestadual: ou seja, verificar-se-á o movimento de desconcentração da atividade industrial a partir da Região Metropolitana de São Paulo em direção ao interior paulista - notadamente em direção ao entorno da RMSP, dentro do perímetro da macrometrópole paulista. Com relação ao período 1999-2010 será realizada uma análise dos dados referentes à composição do mercado de trabalho (formal) e das atividades econômicas na macrometrópole paulista, enfatizando três polos: a capital paulista, a região do ABC paulista, e o grupo de cidades que vai de Cajamar até Piracicaba, seguindo pelo eixo Anhanguera-Bandeirantes. Ao final, será delineada uma hierarquia econômica dos principais polos da macrometrópole paulista, destacando vetores de expansão das atividades dos serviços e da indústria

A presente dissertação consiste em um diagnóstico do uso da terra no entorno do Reservatório de Salto Grande, no município de Americana (SP), através da utilização de imagens de satélite de alta resolução, incursões de campo e dos recursos e procedimentos conjuntamente associados às geotecnologias. Foram obtidas informações geocartográficas dando origem a mapeamentos que permitiram a confrontação com os dados do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI/1999) do município de Americana, no que se refere às disposições legais de uso e ocupação da terra definidas para a área de estudo. A constituição da base de dados geográficos deste trabalho sugere que o tratamento da informação espacial, quando realizado de maneira adequada, se constitui em poderoso recurso para análises sócio-territoriais. As avaliações realizadas indicam para um uso da terra predominantemente inadequado no entorno do Reservatório de Salto Grande, levando-se em consideração as leis orgânicas do município e os levantamentos e análises complementares do espaço geográfico selecionado, empreendidas com o apoio das geotecnologias. O avanço ilegal da cultura da cana-de-açúcar na região do pós-represa e o processo de ocupação e destruição de matas ciliares, fragmentos de matas e vegetação nativa em áreas já urbanizadas ou com tendências de ocupação respondem pela maior parte das inadequações e conflitos identificados, o que faz das áreas de proteção e preservação ambiental (APPA) as mais afetadas dentro de um processo de degradação e desrespeito à legislação atual. Diante do quadro de inadequação e conflito predominantes no diagnóstico do uso e ocupação da terra na área de estudo, e da já constatada degradação atual da qualidade da água do próprio Reservatório, recomenda-se especial atenção dos agentes responsáveis e da comunidade atuante na perspectiva da tomada de medidas efetivas para se evitar danos ainda maiores, exigindo-se o cumprimento da lei e um planejamento territorial compatível com a realidade local. Ressalta-se que a Geografia como ciência pode e deve atuar de maneira efetiva na discussão do planejamento do uso da terra, apontando meios para a consolidação de uma gestão territorial que prime pela justiça e igualdade de direitos na apropriação do espaço geográfico.

As transformações sócio-espaciais verificadas no espaço geográfico vêm se tornando cada vez mais aceleradas na modernidade. Assim, torna-se necessário o desenvolvimento de pesquisas que possibilitem uma compreensão crítica das contradições verificadas no processo de produção do espaço. A utilização de técnicas de geoprocessamento como subsídio à análise da dinâmica de ocupação e uso da terra mostra-se satisfatória em virtude da agilidade e das múltiplas possibilidades de integração dos dados geográficos em ambiente computacional. Nesse sentido, o desenvolvimento deste trabalho teve como objetivo mapear e analisar a evolução da ocupação e uso da terra na sub-bacia do Ribeirão dos Pires através da utilização de técnicas de geoprocessamento, sob a perspectiva do conceito de produção do espaço, desenvolvido por Henri Lefebvre, que permitiu conceber o espaço como um produto das complexas relações estabelecidas pela sociedade. Apesar da sub-bacia ser considerada uma área de preservação ambiental em virtude dos mananciais hídricos que permitem o abastecimento de água em Limeira, foi constatado que a área passa por um expressivo crescimento urbano verificado pela disseminação de loteamentos destinados às chácaras de recreio. Além disso, a falta de perspectivas econômicas por parte dos produtores rurais favorece o parcelamento irregular de terras para fins residenciais e promove nítidas transformações decorrentes da expansão canavieira e declínio da citricultura. Percebe-se que a produção do espaço na sub-bacia ocorre de forma muito desigual, limitando a apropriação do espaço pelos antigos moradores da área e favorecendo o valor de troca em detrimento ao valor de uso. Observa-se que a porção integrada ao perímetro urbano de Limeira vem apresentando transformações na configuração espacial decorrente do surgimento de uma nova centralidade destinada às camadas sociais mais abastadas, evidenciando o processo de segregação urbana na sub-bacia. A utilização de técnicas de geoprocessamento permitiu a análise dos dados geográficos de forma dinâmica e eficaz, comprovando a potencialidade dessa tecnologia para obtenção de informações relevantes à análise e gestão territorial.

Esta dissertação, baseada em pesquisa empírica e bibliográfica, discute aspectos da dinâmica espacial no município de Valinhos, relacionados à instalação e expansão dos condomínios fechados como novas formas de morar. Para isso foram enfocados a atuação do Estado, da sociedade e dos agentes imobiliários frente às novas dinâmicas, considerando a formação socioespacial do território. Localizada na Região Metropolitana de Campinas, Valinhos, além de suas próprias dinâmicas, ainda é influenciada pela metropolização de Campinas, bem como por São Paulo. A formação do sitio e a expansão urbana são analisadas sob a perspectiva de autores como Lefebvre, Santos, Jacobs e Corrêa. É destacada a ação dos agentes imobiliários responsáveis pela oferta desses empreendimentos e a negligência do Poder Público municipal frente às manobras irregulares aplicadas no solo urbano. Uma dessas manobras é a transformação de loteamentos em condomínios fechados. São apresentados e discutidos os conceitos de condomínios fechados, de loteamentos fechados e de bolsões de segurança utilizados pela administração pública municipal de Valinhos. A questão do habitar e do habitat discutida através da visão de Lefebvre (2001) apresenta-se aqui relacionada ao processo de expansão dos condomínios fechados e serve como ponte para o aprofundamento conceitual feito sobre a questão da alienação e da segregação.

Este trabalho discute as especificidades da expansão urbana na Região Metropolitana de Campinas e de sua configuração espacial, especialmente a partir dos anos 1990, à luz da literatura referente à emergência de novas formas urbanas, cujas características principais são a dispersão funcional das atividades no território e a fragmentação física, decorrentes de mudanças em processos sociais. Na análise da produção do espaço urbano é privilegiada a ação do Estado, no papel de regulador do uso do solo, e a ação do mercado imobiliário formal, no parcelamento da terra para fins urbanos e na implantação de grandes empreendimentos. Busca-se apreender as condições de produção de algumas formas atuais de morar e suas implicações na estruturação do tecido urbano-metropolitano da RMC a partir da análise da legislação urbanística e do processo de aprovação de grandes empreendimentos em dois municípios: Campinas e Sumaré. Com o objetivo de discutir os produtos que o mercado imobiliário tem oferecido às diferentes faixas de renda, são analisados três empreendimentos imobiliários recentes.

Na análise da centralidade urbana nota-se a interdependência entre dinâmicas que envolvem a estruturação interna das cidades, desde a nova localização dos equipamentos de comércio e de serviços, o uso do automóvel, como também outros aspectos presentes não somente em metrópoles e grandes centros, mas também em cidades médias, como é o caso de Bauru (interior paulista). Existe a necessidade de analisar as especificidades do processo de redefinição da centralidade, ou seja, seus desdobramentos, suas dimensões, localizações e outros aspectos que favoreçam o seu entendimento em cidades de porte médio. As mudanças na organização espacial das cidades mostram o surgimento de novas áreas com expressivas atividades comerciais, de serviços e todo um fluxo que expressa a centralidade. Neste processo, ocorre a descontinuidade territorial urbana e a criação destes novos espaços que representam a sua fragmentação. Esta pesquisa estudou a reprodução do espaço urbano discutindo a questão da centralidade na cidade de Bauru SP. Assim, buscou-se compreender a formação das centralidades e os seus desdobramentos numa cidade média do interior paulista. Para tanto, foram privilegiadas as seguintes formas de pesquisa: teórica, empírica e histórica. No que diz respeito ao crescimento da cidade e ao desenvolvimento urbano a fase histórica teve como diretriz a relação tempo ¿ espaço. A discussão teórica partiu da questão do espaço para compreender a reprodução do espaço urbano como a sua territorialidade ¿ centralidade. Foi produzido material cartográfico sobre a nova organização espacial da cidade, destacando a sua centralidade. Finalmente os resultados desta pesquisa estarão disponibilizados ao poder municipal no sentido de contribuir com planejamento urbano municipal.