Sociologia

Este trabalho traz reflexões sobre como compreender a juventude residente nos territórios “na margem”, com a intenção de ir além dos dados estatísticos e questionar qualquer visão muito homogênea dessas localidades. A temática é relevante, frente ao crescimento massivo das metrópoles brasileiras que tem por consequência a formação de novas “periferias nas periferias”. Considera-se que para uma observação mais aprofundada dos espaços urbanos, o bairro pode ser considerado como uma unidade territorial de observação e como uma escala de análise dos vínculos que se criam entre o espaço físico e as práticas sociais. Buscou-se, por meio de uma análise etnográfica realizada em um processo de imersão total, mostrar a complexidade interna dessas localidades. Surgiram assim diversos atores, diferentes estruturas familiares e mostraram-se formas diversas de sociabilidade e os diferentes “mundos” juvenis presentes neste território e resultantes dos “efeitos de bairro”. Foram observadas as diferentes dimensões do “ser jovem” na localidade, dissipando estigmas e preconceitos sobre a experiência dos jovens do Entorno do Distrito Federal.

As penas alternativas apresentam-se como um substitutivo penal à prisão no âmbito da justiça criminal e no escopo do sistema penal. No entanto, seu caráter punitivo não é comunicado ou expresso inequivocamente como o é a privação da liberdade. O propósito anunciado pelas penas alternativas é a responsabilização do infrator na comunidade, a garantia da cidadania e o reconhecimento de direitos do infrator. Então, pode-se perceber um descompasso entre a compreensão das penas alternativas enquanto uma sanção penal e o significado social que lhe é atribuído. Foi a partir do questionamento do papel político e penológico atribuído às penas alternativas na justiça criminal brasileira que este estudo tomou forma. Assim, o que está em jogo são as bases sociais, políticas e legais para entender as penas alternativas como uma forma de punição à sociedade. Uma questão geral guiou este estudo. Quais são os significados atribuídos às penas alternativas enquanto prática punitiva? De modo geral, este estudo se valeu da Grounded Theory como metodologia para análise e interpretação dos dados, utilizando-se de duas técnicas de pesquisa: a análise de conteúdo e a construção de um modelo estatístico, ambos cobrindo a execução das penas alternativas. O primeiro teve como base de dados documentos produzidos pelas instituições diretamente envolvidas na execução das penas alternativas ou que politicamente atuam no sentido de fomentar o seu uso. O segundo diz respeito aos dados coletados sobre os cumpridores de penas alternativas no Distrito Federal até setembro de 2012. Dentre os achados da pesquisa, destacam-se: (i) que a execução das penas alternativas reproduz a mesma dinâmica com relação à “seletivi a e” a justiça criminal, ou seja, o perfil dos cumpridores assemelha-se aos dos sentenciados com a pena privativa de liberdade; (ii) as penas alternativas não se desprendem do sentido da pena como uma punição imposta pela autoridade legal e, com isso, carregam consigo uma dualidade ao punir com o propósito de promover a justiça social e as políticas públicas inclusivas; (iii) as penas alternativas configuram-se como mais um controle social operado por dispositivos penais do que uma real substituição da prisão; (iv) as penas alternativas não conseguiram até então comunicar com clareza a sua dimensão punitiva à sociedade, o que se torna uma restrição política e objetiva para sua significação como real substituto à prisão.

Nascida de um esforço conjunto, a pesquisa analisa o espaço metropolitano de Brasília à luz de uma unicidade simbólico-narrativa-modernista ali materializada. Ao analisarmos o processo do redesenho da cidade-estado para a metrópole, destacamos a lógica sócio-espacial na qual se evidencia o Plano Piloto como “marco cognitivo” dentro do conjunto heterogêneo que conforma o Distrito Federal. A pesquisa analisa a malha metropolitana da capital à luz de uma tensão estrutural, a saber, de ser o espaço urbano da metrópole atravessado pela prevalência de uma narrativa formada predominantemente em torno de rotinas e protocolos condensados na região planejada. Mais especificamente, considerando o Plano Piloto no centro do ordenamento espacial brasiliense, e ainda em se tratando da incontornável característica de irrupção histórica da capital, partimos da constatação de se tratar tal área enquanto “lugar” reservatório modernista, marcado pelo acúmulo de saberes. Nesse sentido, sugerimos que o Plano Piloto condensa e fornece parâmetros de normalidade pelos quais se dá a hegemonia narrativa constatada no contexto metropolitano do Distrito Federal. Isso corresponde ao que denotamos por narrativa comum da cidade: tal síntese se expressa em categorias de entendimento naturalizadas. Lançamos mão da noção de narrativas para propor como o planejamento modernista torna-se compreensível à luz da missão histórica que originou. Trouxemos também a concepção de espaço enquanto a priori social, com isso sugerimos que a noção extrapola a componente meramente física e econômica: entendemos espaço enquanto categoria de entendimento a qual fornece parte dos elementos de apreensão, significação, reconhecimento e criação do mundo social. Em se tratando de pensar o espaço urbano de Brasília enquanto a priori social, buscamos fundamentalmente qualificar como se forma uma síntese de saberes e afetividades incorporadas por meio da qual a realidade sócio-urbana torna-se “familiar” e “natural”.

O bar, em determinado espaço e tempo, aparece como lugar do advento da opinião pública, como um lócus de experiências e conhecimentos das coisas pela vivência e/ou observação, transformando-se em local de conversas e práticas de lazer políticas e culturais. Nesse sentido, esta tese de doutorado situa-se no campo de estudo das formas de sociabilidade pro-piciadas pelas práticas de lazer. O objetivo é observar determinada prática de lazer, particularmente no bar, com a finalidade de produzir uma sociologia do cotidiano e uma sociologia do lazer e da cultura. Investiga-se a organização e o funcionamento do bar, buscando compreender que sociabilidade se desenvolve em determinados bares de Brasília e, ainda, apresentar as redes de interdependência que envolvem e propiciam formas de ocupação e uso dos espaços da cidade. Com essa perspectiva, o objeto de estudo da tese construiu-se em torno do pensar o espaço do lazer e as formas de sociabilidade envolvidas nessas prá-ticas em bares como configurador de uma sociabilidade específica, ora apresen-tada como uma sociabilidade de bar. O estudo teve, como referenciais teóricos, as ideias de autores como Erving Goffman, Georg Simmel, Johan Huizinga, Joffre Dumazedier, Norbert Elias, Michel Maffesoli, Karl Mannheim, entre outros.

Para dar suporte ao argumento da tese, foi realizada uma pesquisa qualitativa, com ênfase em uma etnografia de alguns bares: observação direta, prolonga-da e aberta, voltada para um olhar interdisciplinar (MANNHEIM, 2001; CUNHA, 1982). Em campo, foram feitas anotações de observações, de conversas, de ideias. Ainda foram realizadas entrevistas, fotografias e produzidos registros au-diovisuais que se transformaram, em parte, em vídeos. Buscando realizar uma sociologia da vida cotidiana nos bares da cidade, a pesquisa se apoiou ainda nas metodologias da sociologia da imagem e da fotografia (ACHUTTI, 1997; MARTINS, 2009). O recorte empírico proposto para se estudar a relação entre lazer e sociabilidade são alguns bares da Asa Sul de Brasília, situados nas áreas comer-ciais das quadras 109, 113 e 403. Na Asa Norte da cidade, as quadras comerciais 115, 216, 403, 408 e a Vila Planalto. As considerações relativas ao percurso da pesquisa e seus resultados face à construção do problema teórico e empírico proposto apontam o crescimento dos bares na cidade como espaços de lazer e sociabilidade; a projeção desses espaços nas vivências, comportamentos e representações dessas práticas de lazer; e as redes de interdependência que se articulam e redesenham os espaços de lazer em Brasília.

Nesta tese, discute-se o policiamento ostensivo no contexto de Belo Ho-rizonte, tomando como base as representações sociais produzidas pela população entrevistada em duas regiões desse município. Analisam-se os aspectos institucionais, a imagem e o desempenho policial para compreen-der os sentidos e significados que a polícia tem para essa população. A Polícia Militar de Minas Gerais é uma instituição pública que, desde a época colonial, tem-se destacado como força repressiva no território mineiro. Cabe-lhe o poli-ciamento ostensivo, mas já auxiliou o Exército brasileiro na guerra do Paraguai, na Era Vargas e no golpe militar da década de 1960. Na segunda metade da década de 1990, os praças dessa corporação fizeram eclodir uma rebelião que teve repercussão nacional e trouxe ao debate a questão do sistema de segu-rança pública brasileiro. As preocupações com a delinquência e o interesse em compreender como a população belo-horizontina percebe e representa o poli-ciamento militar na região pesquisada fizeram originar este estudo sociológico, que trata de compreender e explicar o policiamento ostensivo com base nas representações sociais produzidas pela população pesquisada. A tese está de-senvolvida em duas partes: na primeira, trata-se das fundamentações teóricas e constituição das policiais nas sociedades; na segunda, das considerações ana-líticas e interpretações dos dados obtidos com a pesquisa empírica. Conclui-se que a população representa a polícia como principal meio de combate à delin-quência. Apesar de o seu papel ser pouco compreendido pela população pes-quisada, as representações apontam que os segmentos pesquisados confiam na polícia e refletem uma boa imagem da instituição policial, como bem capacitada e treinada, porém, admitem que o policiamento é insuficiente para combater a criminalidade. Considera-se, também, que o problema da falta de policiamen-to, nos locais onde há ocorrências de crimes, e a demora no atendimento das chamadas constituem as principais deficiências do policiamento e o motivo da incidência criminal, principalmente de furtos, roubos e assaltos.

A pesquisa aborda o tema das dinastias políticas, marcando a transmissão do capital político e o poder local. Tem por objetivo analisar as dinastias políticas presentes no campo político parlamentar de Arcos-MG. Buscou-se entender, principalmente, como as suas práticas são moldadas de forma a conviver com a estrutura do Estado Republicano e democrático. Foram anali-sados os capitais políticos, as práticas, os códigos de socialização, os recursos materiais e simbólicos, as alianças e redes sociais dos agentes e das famílias com tradição política. Para tanto, realizou-se uma pesquisa etnográfica e entrevistas com os atuais vereadores e presidentes de partidos políticos do município. A pesquisa buscou compreender os fundamentos e as bases para a reprodução política de membros dessas dinastias, estudando os seus perfis e trajetórias po-líticas. Restou comprovado que o parentesco, na política, é um elemento constitutivo do campo político arcoense e dotado de uma racionalidade própria. A transmis-são das heranças políticas é uma das estratégias centrais para o recrutamento de agentes políticos e vem sendo ressignificada. Os resultados mostram que existem três famílias que representam as grandes lideranças do município e que quase todos os vereadores com altas taxas de re-eleição na história da Câmara Municipal, e em especial na atual legislatura, são vinculados a uma dessas três famílias. A falta de parentesco ou aliança/apadri-nhamento inviabiliza quase que completamente a construção de uma carreira política duradoura em Arcos.

As famílias com mais tradição no campo político, desde a emancipação do mu-nicípio, não só conseguiram se manter após o novo ordenamento jurídico de 1988, como, em geral, aumentaram sua presença e votação. Isso demonstra como as dinastias políticas convivem com as estruturas democráticas, sem com elas rivalizar. Observa-se que as formas de transmissão do capital político e as próprias trajetórias políticas adaptaram-se às mais variadas exigências do cam-po ao longo dos anos.Dessa forma, a presente dissertação contribui para o debate sobre dinastias po-líticas e para a afirmação de que este não é um assunto “resolvido”, cuja existên-cia necessita ser transposta pela modernidade política.

Este trabalho tem por objetivo a compreensão de específicos processos transitados entre os anos 1970, 1980 e 1990, relativos às manifestações culturais identificadas à música popular negra norte-americana, ou black music, no contexto da cidade de Brasília. Tomando por base metodológica um modelo de análise configuracional, interes-sa-nos a articulação interdependente entre dinâmicas de caráter técnico e rede-finições nos protocolos éticos de consumo de bens tecnoculturais, produção e participações de eventos black, redefinições estas tomadas enquanto indisso-ciáveis de outro conjunto de transformações no que diz respeito ao plano das estéticas black, sobretudo as musicais, em circulação no contexto investigado.Com base nos recursos técnicos da observação participante e da entrevista não estruturada, foi dada especial atenção, neste processo de pesquisa, à interlocu-ção com os produtores culturais, disc jockeys (DJs) e donos de equipes de sono-rização participantes de diferentes momentos do conjunto de expressões que dão corpo às tramas sociais às quais nos referimos por cena black brasiliense ou candanga, na exata medida em que esses interlocutores dispõem de posições e saberes privilegiados relativos às distintas formas de articulação entre dinâmi-cas de caráter técnico e novas possibilidades de vivências, ou expressões ético-estéticas relacionadas à black music.Busca-se assim, construir um processo narrativo em que se articulem as falas de diferentes interlocutores, autores e do próprio pesquisador na compreensão de alguns dos processos que levariam a região metropolitana do Distrito Federal a constituir, no plano nacional, um dos principais mercados de produção e consu-mo de estéticas black, tais como o rap e o funk.

A pesquisa que fundamenta este trabalho tem como problemática funda-mental compreender a relação entre caracteres extraordinários e ordi-nários que se estabelecem através da comida baiana. Para tanto, pri-meiramente, investiga a narrativa contida na construção estética e discursiva utilizada por registros de mídias artísticas, como literatura e música, no ínterim dos séculos XX e XXI, e de material turístico, bem como o enfoque, para abarcar a definição da comida baiana, de livros de culinária sobre o tema. Assim, desta-cando o repertório de ingredientes, pratos, modos de comer e de preparar que se definirão como extraordinariamente baianos, significando também o con-texto mais amplo da identidade. Para pensar a relação que a rotina alimentar estabelece com esse ideário, o trabalho investiga, brevemente, a narrativa de comensais moradores da cidade, analisando de que modo significam os hábitos alimentares cotidianos e as possíveis apropriações em torno da comida étnica. E, para entender de que modo essa interação se dá no âmbito da produção da comida baiana, investiga a mercadoria proposta por restaurantes, enquanto instituições sociais fundamentais na definição de caracteres em torno do re-pertório idealizado da comida baiana, ao passo que também tem de preservar algumas características para não perderem o atestado étnico. A investigação de-monstra de que modo a relação entre ordinário e extraordinário não se define em simples disjunção, mas em diversas formas de mediação que refletem sua coexistência e significação mútua. O que se observa é que a comida baiana ide-alizada permanece no cotidiano de moradores e estabelecimentos comerciais, em apropriações que lhe são próprias e que respondem a demandas dos hábi-tos alimentares e contemporâneos de produção. A afirmação da comida baiana enquanto bem cultural, em uma economia de serviços que marca a Bahia, é, assim, capaz de engendrar novos rituais de consumo e produção para atender às demandas da contemporaneidade e garantir a permanência do consumo – evidentemente, ainda que não de forma consciente