Sociologia

No contexto do surgimento de uma nova concepção de política social advinda do redesenho institucional do Estado e fortemente influenciada pelas novas formas de atuação políticas dos atores da sociedade civil, o trabalho ora proposto tem como finalidade analisar, no contexto do processo democrático que se aprofunda no Brasil, como se dá construção de novas bases de relacionamento entre Estado e sociedade civil. Procurando identificar o processo de constituição das relações de complementaridade entre as duas esferas da sociedade, o trabalho tem como foco privilegiado de análise o Programa social Bolsa-Família, implementado pelo atual Governo Federal e o impacto das políticas sociais de combate a pobreza e a exclusão social. Discute-se o impacto do programa na vida social e econômica das famílias beneficiadas em três cidades do entorno do Distrito Federal, a saber, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, tendo como base a oferta de medidas complementares a política de transferência de renda implementada pelo Programa Bolsa Família. O referente Programa, neste contexto, possui um projeto que reúne elementos inovadores da política social, procurando conciliar temas polêmicos, como a focalização política e a transferência de renda, por um lado, e parceria e estimulo à participação da sociedade civil, por outro, numa proposta política de grande alcance. No entanto, no contexto mais geral das discussões sobre o tema, o problema recai na redução das propostas iniciais do programa à política de transferência de renda, ignorando as demais dimensões do programa. A ideia de um associativismo civil atuante e participativo, mobilizador e propositor de políticas públicas, com poder de influenciar a agenda política, se encontra reduzida a função de fiscalizar e controlar as ações políticas, a fim de evitar desvios e fraudes. Na perspectiva da construção da cidadania como forma de garantir a qualidade da democracia na sociedade pode-se dizer que o êxito do PBF, na realização dos seus objetivos propostos, está diretamente relacionado a existência de uma sociedade civil ativa e participante, tanto no contexto geral, quanto nas regiões específicas onde o programa alcança.

Esta pesquisa concentra-se na juventude e seus temas. A primeira questão tratada é de cunho teórico-conceitual e revisita as discussões ao redor da categoria juventude. Muito cedo os estudos trazem à tona a multiplicidade do conceito com a utilização do termo no plural. Dessa maneira, a juventude no contexto da universidade vai se revelando um grupo ainda mais peculiar. Desde a escola de Chicago, passando pelos estudos sobre “geração” de Karl Mannheim até chegar à ideia de geração “ioiô” apresentada por José Machado Pais para se referir às trajetórias de vida dos jovens na atualidade, a cada época observam-se preocupações com as ações e estilos de vida juvenis. No caso específico do presente trabalho, essas preocupações aliam-se às que se relacionam com o contexto do ensino superior brasileiro e, mais especificamente com a história da Universidade de Brasília nessa conjuntura. Diante do exposto, essa pesquisa buscou indícios que levassem a encontrar, entre os estudantes da UnB do campus Darcy Ribeiro, características e opiniões entre eles que permitissem sugerir respostas para questões como: os jovens atuais correspondem, de fato, aos adjetivos que os descrevem como desinteressados e/ou alienados? O trabalho de campo envolveu observação, questionários fechados voltados aos alunos do campus Darcy Ribeiro (Plano Piloto) e entrevistas com componentes de grupos que realizam, de algum modo, ações políticas na UnB. Os resultados apontam que cada forma de participação juvenil ou estudantil corresponde à época vivida. Assim, os jovens pesquisados podem ser considerados, em certa medida, uma imagem da sociedade em que vivem.

Nas últimas décadas, o número de pessoas encarceradas tem-se ampliado em todo o mundo, concomitantemente à complexificação das estratégias proibicionistas, à utilização do encarceramento em detrimento de alternativas penais, à criminalização de novas condutas, à manutenção da prisão preventiva como política criminal e ao recrudescimento das penas. O trabalho destaca o fato de que o aprisionamento feminino aumentou consideravelmente, tendo, inclusive, ocorrido mais intensamente que o encarceramento masculino em termos proporcionais. É bastante significativo que o crescimento da privação de liberdade das mulheres está profundamente ligado à ampliação da demanda e à oferta de drogas, à criação e modificação de leis sancionadoras das mesmas, bem como à recente presença e atuação de mulheres na produção, na venda e na distribuição destas substâncias criminalizadas. A presente investigação, a partir de um olhar crítico em relação à criminalização de condutas, à criação da figura da/o criminosa/o e à utilização da estratégia proibicionista em relação às drogas, reflete sobre o contexto latino americano que cerca a complexidade deste fenômeno por meio de experiências localizadas nas capitais federais, Brasília-DF, no Brasil, e da Cidade do México, no México. Tais escolhas têm o intuito de demonstrar que o fenômeno do crescimento de mulheres criminalizadas por tráfico de drogas ocorre a partir de um contexto de guerra contra as mesmas, estratégia estatal proibicionista que tem atingido toda a América Latina de forma bastante singular em comparação com outras realidades mundiais. A partir disto, o objetivo foi identificar a heterogeneidade existente nas diversas dinâmicas de aproximação e permanência das mulheres nesta rede criminalizada por meio da construção de uma tipologia que busca representar os intrincados meandros percorridos pelas mulheres em suas trajetórias de vida até chegarem ao primeiro contato com o tráfico de drogas. A construção desta tipologia e sua análise ancoram-se nas situações de vulnerabilidade a que as mulheresestão expostas pelas hierarquias sociais de gênero estabelecidas nas sociedades investigadas. Ao mesmo tempo, por meio da captação das atuais especificidades da presença feminina no tráfico de drogas - entendendo estas em uma dinâmica simultânea e articulada entre uma escolha pessoal e o produto de relações sociais -, pretende-se mostrar a fluidez das categorias de agência e de subjugamento em suas trajetórias de envolvimento e de permanência com o tráfico de substâncias ilícitas, bem como a heterogeneidade das experiências possíveis dentro desta rede criminalizada. Isto porque esta complexidade expõe casos de protagonismo feminino e a desestabilização dos enrijecidos papéis sociais de gênero, ainda que pelo cometimento de ações consideradas criminosas.

Este trabalho tem como objeto de análise as interações sociais que influenciaram o processo de formulação e de implementação da Política de Segurança Pública Policiamento Comunitário no Distrito Federal a partir de 2007, sob a gestão do Governador José Roberto Arruda (DEM). Para tanto, foram analisados os atores envolvidos, a concepção inicial dos formuladores do programa, as metas estabelecidas e quais as ações foram realizadas para a Implementação da Política Pública. O método utilizado foi a etnografia centrada na observação participante das interações policiais militares para compreender o habitus policial militar e a percepção construída sobre a doutrina e a estratégia de policiamento comunitário; em entrevistas semiestruturadas com atores políticos e especialistas que tiveram atuação no processo de agenda, implementação e manutenção da política; e na análise documental que orientou as condutas policiais militares e reestruturou o organograma da PMDF para implementar o policiamento comunitário em seu quadros por força de convênio entre o Governo do Distrito Federal o Ministério da Justiça. As redes constituídas regional e nacionalmente possibilitaram que houvesse condições de implementação da política, todavia, não havia a previsão da mudança estrutural da cadeia hierárquica típica das instituições militares para distribuir o poder de decisão para os policiais militares executivos do policiamento comunitário. Verificou-se que há uma gradação da mudança da percepção do que é policiamento comunitário pelos policiais militares e as poucas ações motivadas para buscar maior legitimidade da ação policial e maior proximidade dos policiais militares com a comunidade policiada foram pontuais, pautando-se por esforços individuais por não haver uma prática institucionalizada de consolidação do Policiamento Comunitário no Distrito Federal na PMDF. O insucesso da implementação da política se deu pela não continuidade da convergência dos fluxos (indicadores de problemas favoráveis, legitimidade da solução e apoio político); pela impossibilidade de monitorar e avaliar a execução da política por não haver metas e indicadores; por não ter sido considerado o habitus policial militar que privilegia um capital social do ethos guerreiro, que conta com um dispositivo de recompensa pelo reconhecimento policial que orienta suas ações para a produção de indicadores já consolidados como essenciais para a manutenção da segurança pública, próprios do policiamento tradicional.

O presente trabalho discorre sobre a construção identitária dos policiais militares do Distrito Federal diante da estigmatização da atividade po-licial como trabalho sujo. Em detalhe, a maneira como esses profissio-nais estabelecem suas relações sociais guarda estreito vínculo com o cenário cultural em torno de seu trabalho. Nesse sentido, o desprestígio associado à estigmatização da profissão constitui fator inequívoco de estruturação da iden-tidade policial militar. Para tanto, utiliza-se o debate do reconhecimento social como categoria referencial à teoria social, em que a ação social é marcada por uma base motivacional afetiva. A construção identitária, dessa forma, refere-se à autocompreensão positiva de si mesmo, cujo contraste são as situações vivenciadas como experiências de desrespeito, as quais negam reconhecimento ao sujeito. Nesse sentido, o trabalho policial é percebido dentre as ocupações que se inserem marginalmente na divisão moral do trabalho, trazendo consigo o sentido simbólico do sujo.

Dois grupos de sujeitos compõem a pesquisa: os noviços e os demissionários. Os primeiros são representados pelos policiais militares que ingressaram na instituição em 2010. Já os demissionários são constituídos pelos profissionais que voluntariamente deixaram a carreira desde 2000 até 2011. Dessa forma, analisaram-se as suas percepções, reações e sentimentos acerca do reconhe-cimento social da atividade policial. Ainda mais, buscaram-se problematizar as distinções sobre a estigmatização do trabalho policial, as reações emocionais que caracterizam as experiências de desrespeito vividas, bem como as autor-relações positivas acerca de seus modos distintos de vida, ou seja, seu habi-tus. Diante das análises, assinalaram-se as expectativas em torno do ingresso, bem como as motivações para a demissão no contexto da PMDF. Foram dis-cutidas as distinções e racionalizações que marcam as interações internas, em que as construções dignificantes, como as categorias dos vibradores e dos operacionais, disputam com as funções estigmatizadas, como os encagaçados e os administrativos. Além disso, a discussão da socialização na polícia militar permitiu compreender os efeitos da estigmatização sobre a forma como o tra-balho policial é percebido e, por conseguinte, desempenhado na PMDF. Nesse sentido, insere-se a noção de violência expressiva na interpretação de distinções diante dos relatos apresentados.

O título deste trabalho, Entre o Poder e a Dor, resume a essência do olhar que se lançou à questão da corrupção e da violência no Sistema Peni-tenciário de São Paulo. A partir da perspectiva do ator principal, o ex-Agente de Segurança Penitenciária (ex-ASP), e de suas representações sociais, buscou-se trazer à tona os elementos explicativos (materiais e simbólicos) que conferem sentido à suas ações sociais. O estudo teve como lócus de pesquisa o Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (CPP de São Miguel Paulista) e a Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” (Penitenciária II de Tremembé).

No âmbito dessa discussão, buscou-se responder às seguintes indagações: O que pensam ASPs e ex-ASPs sobre a prática da corrupção exercida entre agentes institucionais e alguns presos no interior dos estabelecimentos penitenciários de São Paulo? Quais as representações para tal conduta dos ex-ASPs? Como essas representações explicam a inserção de alguns agentes penitenciários na atividade ilegal pela via da corrupção? Até que ponto a crença dos ASPs na im-punidade do ato constitui-se em elemento importante para se pensar a relação entre a corrupção e a violência nas prisões?

A partir dessas questões, pretendeu-se discutir: 1) a constituição do trabalho dos agentes penitenciários, marcados pelo cumprimento da segurança peniten-ciária, razão pela qual encontram-se, cotidianamente, em contato direto com os presos; 2) o papel dos agentes penitenciários no campo da promoção e das garantias dos direitos humanos, conquanto pertencentes ao sistema de justiça criminal; 3) a relação entre a corrupção e a violência interpessoal e intramuros; 4) a constituição da identidade social dos ex-ASPs que se encontram presos pela prática do crime de corrupção passiva.

A especificidade da sociologia é decodificar os mecanismos que estruturam os vínculos sociais, ou seja, como se dão as interações entre indivíduos e grupos. Essa foi a perspectiva pela qual construímos nossa problemática de tese em Sociologia, considerando as experiências migratórias de mulheres que estão fora do seu país de origem. Especificamente, buscamos compreender como dez mulheres migrantes, peruanas, trabalhadoras domésticas em Brasília, vivenciam sua experiência migratória na cidade. A análise é desenvolvida em uma perspectiva interacionista, facultando compreender os processos de inte-gração social dessas migrantes numa cidade, Brasília, com características histó-ricas e urbanas particulares no Brasil e na região. A migração se apresenta como um meio para mudar de vida, através da chance que a divisão sexual do trabalho lhes oferece para se empregar no setor doméstico. As entrevistas em profundi-dade possibilitam refletir sobre como explicam a sua integração à cidade, o dia a dia no trabalho, o sentido de estarem afetadas pelas suas histórias passadas e pelos projetos futuros. Nesse sentido, analisamos como produzem o seu es-paço de vida em migração e que denominamos de espaço psicofísico. Podemos estabelecer, nessa condição de migração a trabalho, uma variedade de elemen-tos que concorrem para a produção desse espaço: as motivações individuais, as relações familiares, a origem social e cultural, o grupo de referência, o status da profissão, a experiência urbana no presente e passado e as relações sociais de gênero dentro e fora do núcleo familiar. Identificamos um forte vazio de honra e falta de estima social associado pelas próprias migrantes à profissão de traba-lhadora doméstica, assim como também muita dificuldade em atingir a mobili-dade social e profissional almejada. Apesar disso, as migrantes dão continuidade aos seus projetos e sonhos alimentando, dessa forma, o trabalho diário e as es-tratégias de sobrevivência num contexto onde o sentimento de isolamento está presente, assim como também a sensação de ter rompido com uma forma de vida que por momentos desejam recuperar, mas, também, às vezes, esquecer.

Este estudo pretendeu apreender e analisar os mecanismos e instrumentos formais de articulação que conferem capacidade de governança à política pública de redução dos homicídios em Pernambuco, denominada “Pacto pela Vida”. Nesse sentido, buscou-se problematizar em que medida os desafios impostos à necessidade de coordenação de ações para controle e redução dos chamados “Crimes Violentos Letais e Intencionais” do Estado configuraram uma mudança, em termos paradigmáticos, na gestão local da segurança pública.

Os resultados apontaram que a política de segurança do estado de Pernam-buco assume a tentativa de conciliação entre as duas estratégias de controle criminal, explicadas por Garland (2008): “estratégia de segregação punitiva” e “parcerias preventivas”. Para tanto, foram criados procedimentos e instaladas estruturas de administração pública, voltadas ao campo do controle e da justiça criminal, afeitas à filosofia da gestão por resultados. Também foram absorvidas inovações desenvolvidas no modelo Compstat de Nova York, configurando um exemplo de mudança institucional que Powell e Dimaggio (1991) classificariam como “isomorfismo mimético”. A formatação do modelo Compstat, aplicado à realidade da segurança pública pernambucana, alterou a forma procedimental das polícias e tornou necessária a discussão coletiva de soluções e respostas aos problemas focais estabelecidos pela política. Entretanto, é possível afirmar que houve reforço institucional e valorização das estratégias de controle pautadas na ação policial, mobilizando mecanismos e instrumentos do que o texto norte-ador do “Pacto pela Vida” convencionou chamar de “repressão qualificada”, ou, em outros termos, de controle por meio de atuação policial repressiva.

Debruçando-se sobre o atual cenário de consumo de crack no contexto brasileiro, as políticas públicas de enfrentamento a esta substância têm encontrado raízes no discurso da epidemia. Tal discurso, fundamentado a partir da construção social do pânico moral e da histeria social, é protagonizado fundamentalmente pela mídia e pelo poder público, a partir da manutenção de notícias diárias que envolvem o tema do crack, assim como de campanhas calcadas na perspectiva de horror e sofrimento. Tal afirmativa foi atestada na análise de mídia do jornal na cidade de Natal/RN denominado Tribuna do Norte. Partindo de um horizonte histórico que desenha o processo de proibição das drogas, o objeto central da pesquisa consistiu na análise da política pública intitulada “Crack, é Possível Vencer” e sua implementação na cidade de Natal/RN, resultado desta conjuntura epidemiológica a partir da necessidade de que algo deve ser feito para banir o “mal do crack” da sociedade. Para compreender a dimensão da implementação deste programa, foram utilizadas as entrevistas estruturadas com usuários de crack realizadas a partir do estudo multicêntrico Perfil dos usuários de crack nas 26 capitais, DF, 9 regiões metropolitanas e Brasil. A partir da análise teórica, concluiu-se que o programa “Crack, é Possível Vencer” é instrumentalizado para controlar as populações em situação de vulnerabilidades associadas e ampliar a gerência do capital nos espaços urbanos, e que o crack, por sua vez, é dispositivo para fortalecer o processo de criminalização da pobreza e de exclusão social.