Geografia

O estudo da violência urbana através da distribuição espacial no município de Campinas tem como objetivo estabelecer as relações entre os atos criminosos e os aspectos socioeconômicos, usando o geoprocessamento como ferramenta de análise para estabelecer um modelo que possa auxiliar a compreensão dos fenômenos urbanos relativos à violência. O estudo situa a violência urbana nos seus aspectos históricos, culturais, sociais, antropológicos e econômicos. Baseado numa metodologia de abstração do ambiente urbano através de planimetrias que estabelecem a relação das ocorrências criminosas e fenômenos socioeconômicos com unidades territoriais, foram definidos planos de informação que servem de base para a análise de relacionamentos dos temas através do Sistema de Análise Geo-Ambiental - SAGA. Das análises resultaram planos de informação que representam potenciais de ocorrências de crimes contra a pessoa e o patrimônio no município de Campinas, e servem de base para a gestão do município por parte daqueles que têm a responsabilidade de zelar pela segurança e pelo bem comum.

O espaço, uma vez ocupado pelo homem, adquire formas, funções e estruturas contínuas em direção a um resultado qualquer. Todo o movimento da sociedade faz-se presente no espaço que guarda em seu interior as marcas do tempo. Neste contexto, o processo de industrialização ganha destaque pela força impulsionadora que representa, ao provocar as maiores alterações nas formas de organização social e espacial, materializadas, sobretudo, pela urbanização. A Região Metropolitana de São Paulo é o ponto de partida para a análise da área de estudo deste trabalho - o Município de Osasco-, pois o processo de estruturação espacial da Região repercutiu sobre o Município, em vários aspectos, notadamente o econômico e o demográfico. Se, no passado, a industrialização foi responsável pela estruturação espacial do Município, atualmente a desindustrialização e as mudanças no uso e ocupação do solo, representam uma fase de reestruturação não apenas espacial, mas na distribuição do emprego e na formação da sociedade em geral. Vive-se, assim, um novo período da História, em que as soluções para os problemas socioeconômicos estão longe de uma resposta final, mas, sem dúvida, nas mãos de toda a sociedade, independentemente do grau de poder econômico ou político de cada cidadão.

Este trabalho investiga as políticas públicas para o transporte urbano de passageiros, implementadas pelo poder público no município de São Paulo, a partir de 1975, quando a provisão adequada de transporte urbano de massa na metrópole paulista (bem como no Rio e em Belo Horizonte) foi elevada a categoria de meta política dentro dos pressupostos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. No caso de São Paulo, a análise dos fatos pesquisados apontou para um atuação governamental que, ao contrário do postulado, privilegiou o transporte individual por meio de uma política contínua e persistente de ampliação do sistema viário estrutural, qualificado primordialmente para o automóvel. Esta ampliação foi seletiva: deu-se prioritariamente em áreas específicas da cidade, identificadas com o setor moderno da economia e com as necessidade de consumo das classes média/média-alta. No mesmo período, as políticas públicas voltadas ao transporte coletivo foram marcadas por uma relativa estagnação no que respeita ao atendimento aos usuários. A efetiva melhoria dos serviços permaneceu residual enquanto os investimentos feitos serviram à acumulação privada de capital. O Estado, em sua atuação, agiu reforçando o caráter corporativo da metrópole, em que pese a constante busca da aparência de neutralidade das políticas postas em andamento.

O ar limpo é um recurso natural consumido ou deteriorado, através da emissão dos poluentes atmosféricos, cujas principais fontes na RMSP são os veículos automotores e, em um segundo momento, as indústrias. Variações no clima na RMSP são o resultado da intensa e desordenada ocupação do solo urbano. A deterioração da qualidade do ar é constatada através da modelagem de dispersão de poluentes atmosféricos aplicada aos dois incineradores de resíduos do MSP e à nova condição de trânsito, resultante da implantação da nova via expressa urbana, o o Rodoanel. A luta de classes que permeia essa questão é abordada.

A pesquisa trata da Ilha de Santo Amaro que embora integrante da Baixada Santista, não apresenta em toda a sua extensão as características decorrentes da urbanização que se alastra pela área de Santos - São Vicente, Cubatão e Guarujá. Assim é que à época de realização da pesquisa ainda persistiam em alguns dos núcleos de população situados em pequenas praias da ilha, traços culturais resultantes da ocupação do espaço por atividades estranhas às áreas urbanas que lhe são próximas. Neste caso se incluem os núcleos humanizados da Praia do Góis e da Prainha Branca, ambos situados na área do município do Guarujá que, coincidentemente, correspondem à totalidade da Ilha de Santo Amaro. A partir do início do século passado, a Praia do Góis e a Prainha Branca foram ocupadas por caiçaras, lavradores e pescadores que imprimiram à paisagem, muitos dos traços ainda perceptíveis. Seus descendentes, entretanto, por motivos variados, abandonaram as atividades tradicionais, indo em busca de trabalho nas áreas urbanas adjacentes, principalmente em Santos e na Bertioga. Núcleos modestos, sem população expressiva ou produção econômica notável, Praia do Góis e Prainha Branca constituem, porém, um exemplo de ocupação humana feita segundo os moldes tradicionais, à base do extrativismo e da lavoura de subsistência, que vêm se modificando no contato com a urbanização então em curso na Ilha de Santo Amaro. Se, no passado a preocupação máxima de seus moradores consistia em garantir o necessário para viver, no momento da pesquisa eles se defrontavam, além dos problemas próprios de áreas urbanizadas, com a legalização da posse das terras que ocupavam há muitos anos, deslocando-se, assim, aquela preocupação máxima, do viver para o sobreviver. Este estudo de núcleos populacionais litorâneos situados em zonas de periferia urbana tem como objetivo maior, a pesquisa dos fatores e dos motivos que justificam a existência e a permanência da população que neles habita. Partindo da análise dos fatores geográficos que atuaram e ainda interferem na ocupação do espaço e nas atividades de seus habitantes, o estudo visa ainda compreender o inter-relacionamento existente entre o homem e o meio, chegar à caracterização dos núcleos, definir o grau de isolamento em que vivem, bem como, analisar as mudanças que se vem operando na própria organização do espaço local. Finalmente, esta pesquisa, através dos exemplos da Praia do Góis e da Prainha Branca, pretende ser uma contribuição ao estudo de um fenômeno que atinge outros núcleos semelhantes e dispersos pelo litoral brasileiro que, submetidos à interferência de um centro local de maior importância, acabaram por sofrer modificações capazes de alterar-lhes, completamente, a fisionomia original.

Ao longo dos últimos vinte anos, a evolução dos indicadores demográficos demonstra a consolidação de algumas tendências. O quadro da população nos dias de hoje aparece dominado por uma redução da taxa de crescimento da população, concentração nas cidades acima de 100.000 habitantes e acelerado adensamento das regiões metropolitanas. A explosão das grandes aglomerações urbanas desnudou a insuficiência dos equipamentos e da infra-estrutura urbana, colocando novos desafios para as políticas públicas. O debate sobre a problemática da saúde nos últimos vinte anos propiciou a emergência de novos enfoques e paradigmas para o setor, dentre os quais se destacam o da universalização e o da descentralização. A divisão de tarefas entre as esferas intervenientes na área de saúde,federal, estadual e municipal, sancionada nos diversos instrumentos normativos do setor, não impede o surgimento de eventuais conflitos de enfoque e de ações entre elas. Este trabalho procura mostrar de que forma as diretrizes que norteiam tais ações se relacionam com o espaço. Isto é, procura demonstrar que existem divesos fatores que não são levados em conta, de forma adequada, na avaliação da política de saúde. A tese sustenta que a avaliação das políticas públicas, e de saúde em particular, deve levar em conta a relação das primeiras com o espaço no qual se inserem e são aplicadas. Defende que o espaço - entendido como um fenômeno socialmente construído - ao mesmo tempo que representa um plano sobre o qual tomam forma as decisões dos diversos agentes (planejadores de políticas, gestores e usuários), é também um fator condicionante, e determinante, tanto da eficácia quanto da concepção de metas previstas para o setor. Com este marco realiza-se o estudo da evolução recente da gestão da política de saúde no município de São Paulo, focalizando três de suas administrações regionais: Butantã, Moóca e Capela do Socorro.

A emergência e expansão do meio técnico-científico-informacional, correspondente ao atual período histórico, traz as suas marcas da unicidade da técnica e existência de um só motor, realizando pelo espaço, a simultaneidade dos eventos. O meio geográfico contemporâneo penetra, pelas suas normas, todos os lugares, porém reproduz-se nas condições que são postas pelas formações socioespaciais. Na formação socioespacial brasileira, os municípios, como modalidades de territórios, apresentam-se como outras normas que convivem com as normas do Mundo. As normas do Mundo penetram pela ação das empresas que na atualidade, assumem caráter claramente político com o que confrontam os municípios. Nos pequenos municípios pelo contingente populacional, que são numerosos e ocupam extensa área, as normas são mais tênues e no caso dos municípios recentes, vêm sendo formuladas já sob as condições do meio geográfico contemporâneo, conforme foi estudado nos municípios de Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra e Santo Antonio de Posse em região de Campinas-SP. Esta nova realidade abre possibilidades maiores para a atuação das empresas, mesmo aquelas que não se encontram na liderança da vida econômica e das ações políticas na dimensão nacional. Com as possibilidades abertas para a ação das empresas, nos pequenos municípios, observa-se que o meio técnico-científico-informacional também se produz pelo uso que elas fazem dos territórios municipais em que estão localizadas.

Esta pesquisa teve como objetivo verificar a metamorfose da relação capital, trabalho migrante e moradia; através da constatação, a partir de 1995, do fim do uso do alojamento pelas grandes construtoras nas regiões mais centrais da cidade de São Paulo. O estudo foi realizado a partir de um levantamento de informações nos canteiros de obras das Administrações Regionais Pinheiros e Mooca no ano de 1998; além de entrevistas com os representantes dos sindicatos patronais e dos trabalhadores da construção civil. Até a década de 80 o alojamento era considerado como a "porta de entrada" do migrante, a sua não utilização remeteu este estudo à investigação das causas e consequencias do fim do uso deste instrumento de aliciamento, controle e exploração capitalista, na reprodução da força de trabalho do migrante dentro da metrópole, além das novas formas utilizadas para a sua inserção na cidade. Discutiu-se esse processo como parte da mobilização geral e ampliada da força de trabalho dentro do sistema produtor de mercadorias, enquanto forma de garantir a produção de mais-valor e, no caso do trabalhador migrante, o aprofundamento de sua condição itinerante. Este trabalho desenvolveu, ainda, a relação entre o fim do alojamento e o processo de flexibilização da produção capitalista, como um dos instrumentos de desregulamentação do direito trabalhista, ou a antecipação da desregulamentação formal.