Ciência Política

MOBILIZAÇÃO NAS FAVELAS CARIOCAS CONTRA OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rafael Soares Gonçalves
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Glaucio Glei Maciel
Sexo:
Homem
Ano de Publicação
2021
Idioma
Português
Palavras chave
Favela
Rio de Janeiro
Covid-19
Politicas Sociais
Resumo

Apesar de o coronavírus ter se expandido inicialmente nos bairros nobres da cidade do Rio de Janeiro, rapidamente se difundiu pelas favelas e trouxe à tona o impacto do enfraquecimento atual das políticas sociais. A partir de entrevistas, que vem sendo realizadas desde janeiro de 2021, o presente artigo pretende abordar as consequências da pandemia de coronavírus nas favelas cariocas, analisando, primeiramente, a precariedade das políticas públicas nesses locais e os desdobramentos dessa realidade no contexto da Covid-19. Pretende-se, ainda, questionar a noção das favelas como espaços de ausências para compreender a riqueza e a criatividade dos saberes e conhecimentos que ali circulam e que se manifestam justamente em contextos de crises, como a da pandemia atual.

Disciplina
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2021

Mulheres na Luta: A mobilização política das Uniões Femininas no pós-Guerra

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rafael Soares Gonçalves
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Manuella Thereza Cabral Pessanha
Sexo:
Mulher
Ano de Publicação
2021
Idioma
Português
Palavras chave
Uniões Femininas
Segunda Guerra Mundial
Favela
Rio de Janeiro
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
Período pós Segunda Guerra Mundial

Gestão da informalidade urbana e tolerância precária: uma reflexão crítica em torno dos sentidos implicados em projetos de regularização fundiária

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rafael Soares Gonçalves
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Caroline Rocha dos Santos
Sexo:
Mulher
Ano de Publicação
2021
Idioma
Português
Palavras chave
Regularização Fundiária
Programa Papel Passado
Direito a cidade
Informalidade
Resumo

Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Charitas na cidade de Niterói, zona metropolitana do estado do Rio de Janeiro. O presente artigo é um esforço de organização e reflexão crítica sobre essa experiência com o intuito de perceber em que medida tais projetos rompem ou reforçam o paradigma que vem caracterizando a relação entre Estado e áreas de moradia ocupadas pela população pauperizada. Para realizar essa análise, debruçamo-nos sobre informações a respeito dos aspectos gerais do Programa Papel Passado e sobre dados específicos acerca de sua implementação nas localidades em que atuamos.

Disciplina
Referência Espacial
Zona
Metropolitana
Bairro/Distrito
Niterói
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2015-2016

A evolução e distribuição territorial do orçamento participativo em Portugal

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Rodrigo Sartori Bogo
Sexo
Homem
Orientador
Elson Manoel Pereira
Código de Publicação (DOI)
http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.2.19955.86562
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
Florianópolis
Programa
Programa de Pós-Graduação em Geografia
Instituição
Universidade Federal de Santa Catarina
Idioma
Português
Palavras chave
Orçamento participativo
Impacto territorial
Gestão urbana
Resumo

Os orçamentos participativos, instrumento de gestão urbana com referenciais balizados em preceitos das democracias participativa e deliberativa com enfoque no debate popular acerca do orçamento público, surgiu no Brasil e teve, nos últimos 30 anos, massiva expansão global, ganhando especial destaque em Portugal, hoje um dos principais estudos de caso mundial. O objetivo desta pesquisa foi analisar essa disseminação interna no país e quais suas consequências territoriais e na gestão urbana do país. Para tal, articulou-se coleta de dados quantitativos e qualitativos em escala nacional, de forma a englobar todos os processos locais já realizadas (e ainda ocorrendo) em território lusitano, sendo que estes foram tabulados e espacializados se utilizando de ferramentas SIG. Aos dados foram somados o debate teórico e conceitual envolvendo as condições institucionais para participação de qualidade, com especial enfoque em uma abordagem territorial, utilizando-se do referencial da ciência geográfica, o que permitiu a composição do conceito de impacto territorial. A coleta empírica, em conjunto com as discussões realizadas na comparação com os achados da literatura científica especializada, resultou na identificação de que a maior parte dos OPs em curso (e também finalizados) em Portugal pouco servem como instrumentos de gestão urbana, relegados ao papel de “laboratório de participação”, interferindo minimamente nas relações de poder pré-estabelecidas nas cidades lusitanas. Com a exceção parcial da experiência de Cascais (em constante evolução e ainda com muitas potencialidades), os orçamentos participativos portugueses são instáveis institucionalmente, geram baixa mobilização popular e discutem valores orçamentários irrisórios, estando à margem das principais decisões políticas (apesar do intenso marketing, que tenta mostrar o contrário) e do binômio gestão-planejamento urbano do país lusitano.

Autor do Resumo
Rodrigo Sartori Bogo
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Portugal
Referência Temporal
2002-2019
Localização Eletrônica
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216542

Parallel power: Challengers to the democratic rule of law in Rio de Janeiro Brazil from 2000 to 2010

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Marston, Jerome F., Jr.
Sexo
Homem
Orientador
Purnell, Jennie Easter, Gerald
Ano de Publicação
2013
Local da Publicação
Ann Arbor
Programa
GSAS - Political Science
Instituição
Boston College
Página Final
111
Idioma
Inglês
Palavras chave
Social sciences
Brazil
Democracy
Favela
Human rights
Resumo

This thesis seeks to explore how drug cartels achieved de facto sovereign control over the favelas of Rio de Janeiro between 2000 and 2010, effectively preventing the Brazilian state from guaranteeing the rule of law uniformly throughout national territory. It also investigates the extent to which Brazilian citizens have suffered human rights abuses as a result. Drawing on both primary and secondary evidence, I argue that drug cartels gained sovereignty over these enclaves as a combined result of state weakness and cartel strength. The Brazilian state forfeited these territories a century ago, because it was infrastructurally weak to such an extent that it was unable to systematically penetrate them in order to monopolize violence, enforce laws, and provide public services. The cartels, in turn, exploited the favelas as ideal locations for the transport, repackaging, and sale of drugs. Benefiting from the profits of illicit activities, the gangs transformed into well-armed, bellicose organizations that maintained authority over the communities by performing state-like duties. In due course, organized crime amassed sufficient control over the favelas to thwart most state encroachments. Examining the exceptions, I found that the limited police encroachments were largely rights abusive—save those made by the Pacifying Police Units. State weakness and cartel strength have disjointed the rule of law and undermined democracy in Brazil.

 

Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2000-2010
Localização Eletrônica
https://www.proquest.com/dissertations-theses/parallel-power-challengers-democratic-rule-law/docview/1347666773/se-2?accountid=11091

The Money Trap: NGO Funding and Political Action in Brazil's Favelas

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Sinek, Wendy Grace Muse M
Sexo
Mulher
Orientador
Collier, David, Fish, M
Ano de Publicação
2013
Local da Publicação
Ann Arbor
Programa
Political Science
Instituição
University of California, Berkeley
Idioma
Inglês
Palavras chave
Citizenship
Civil Society
Citizens
Rio de Janeiro
Brazil
Resumo

Abstract: Does a strong civil society always develop politically engaged citizens? Other researchers have demonstrated a link between civil society and political participation, but I show that this connection is by no means inevitable. Some civil society organizations encourage citizens to participate in the political arena, but others do not. Drawing on data gathered through nearly 200 interviews with staff members of non-governmental organizations (NGOs) in Rio de Janeiro, Brazil, as well as participant observation of ten grassroots organizations spanning five favela communities there, I find that the organizations with the greatest financial resources are least active in politically relevant mobilization. A crucial component of citizenship is the right and duty to participate in political life, but most residents of Rio's favelas suffer from "citizenship poverty." Historical structural inequality, as well as the current influence of drug- and weapons-trafficking gangs, sharply curtail favela residents' ability to exercise their rights as citizens, particularly with respect to collective action. Some favela residents have created small "social benefit" CSOs to address community needs, principally around issues of employment and health care. However, social benefit CSOs do not have sufficient levels of resources to mobilize, much less advocate for broader citizenship rights. "Golden" CSOs also work within Rio's favelas. These large, well-funded organizations have a strong international reputation and could direct some of their resources toward collective action. In practice, however, golden CSOs undertake tame activities that pose no challenge to anyone in large part due to the "civil society resource curse." Just as discovering oil is usually assumed to bring economic advantages to a nation, we might expect resource-rich golden CSOs to bring the most benefits to communities at the local level. Similar to countries rich in natural resources, however, golden CSOs are also dependent on a single source of revenue, usually grants from large foundations. In turn, the process of obtaining funding encourages golden CSOs to build elite-led, relatively isolated organizations that conduct donor-driven activities. Such an organizational profile is ideal for winning grants, but not for connecting citizens with the political arena. While many golden CSOs do good work within Rio's most marginalized communities, they tend to avoid political activity and do not address the citizenship deficit that exists. With much smaller budgets and fewer tangible resources, grassroots "citizenship" CSOs seem to be unlikely candidates for galvanizing favela residents, yet these organizations are the very ones that have taken the lead. Instead of focusing on grant funding, citizenship CSOs seek out many types of resources from multiple sources. In doing so, they face a different set of organizational incentives, which encourage local leadership, broad networks, and extraordinary flexibility in choosing their activities. Such an organizational profile allows citizenship CSOs to draw on their connections, credibility, and ingenuity to conduct political action targeting both society and the state. My analysis demonstrates that merely building civil society is not enough to guarantee a politically active citizenry. CSOs with singular and narrow resource acquisition strategies are particularly unlikely to pose challenges to the political status quo. In turn, donors who want to achieve social, economic, and political outcomes by building civil society should pay attention to the incentives present within the local context, particularly those that shape the funding arena. Copies of dissertations may be obtained by addressing your request to ProQuest, 789 E. Eisenhower Parkway, P.O. Box 1346, Ann Arbor, MI 48106-1346. Telephone 1-800-521-3042; e-mail: disspub@umi.com

Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
Século XXI
Localização Eletrônica
https://www.proquest.com/dissertations-theses/money-trap-ngo-funding-political-action-brazils/docview/1520337321/se-2?accountid=11091

The sound of the occupation: State pacification and sanitization of favela culture in Rio de Janeiro, Brazil

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Monley, Seana
Sexo
Mulher
Orientador
Price, Charles
Ano de Publicação
2014
Local da Publicação
Ann Arbor
Programa
Anthropology
Instituição
The University of North Carolina at Chapel Hill
Página Final
64
Idioma
Inglês
Palavras chave
Social sciences
Brazil
Drug trafficking
Music
Olympics
Resumo

In preparation for the World Cup in 2014 and the Olympics in 2016, Police Pacification Units (UPP) are being installed in the favelas, or shantytowns, of Rio de Janeiro in order to end drug trafficker rule and to clean up the look and reputation of the city. After witnessing residents' dissatisfaction with the pacification project in the favela Rocinha, this paper addresses why favela community members are concerned about the loss of community trafficking groups. Traffickers provide services to communities, including security and funk dances--an essential part of favela community life and cultural memory. Funk's performance highlights the unique culture of the favela, rejecting the hierarchy of mainstream Brazilian society and promoting a local culture and system. State occupations have led to the shutdown of many trafficker provided social services and repression of funk culture.

 

Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Rocinha
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
Século XXI
Localização Eletrônica
https://www.proquest.com/dissertations-theses/sound-occupation-state-pacification-sanitization/docview/1545897925/se-2?accountid=11091

Assessing the Impact of Conditional Cash Transfers for Schooling and Favela 'Pacification' on Violent Crime in Rio de Janeiro, Brazil.

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Shyne, James
Sexo
Homem
Orientador
Block, Steven Edition date
Ano de Publicação
2015
Local da Publicação
Ann Arbor
Programa
International Relations
Instituição
Tufts University
Idioma
Inglês
Palavras chave
Crime Rates
Crime
Rio de Janeiro, Brazil
Sexual Assault
Law Enforcement
Resumo

Using an original panel constructed from micro data on crime and social assistance program coverage in Rio de Janeiro, this dissertation analyzes the impact of two very different government led initiatives - one an intensive law enforcement program targeting gang controlled favela communities and the other a conditional cash transfer program for schooling - on rates of violent crime from January 2006 through June 2011. I find strong evidence that both programs depressed neighborhood-level rates of robbery and homicide over this period, inconclusive evidence of effects on rates of disappeared persons, and no evidence of effects on rates of rape and sexual assault. 

Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
January 2006-June 2011
Localização Eletrônica
https://www.proquest.com/dissertations-theses/assessing-impact-conditional-cash-transfers/docview/1684424099/se-2?accountid=11%20091

Criminal authorities and the state: Gangs, organized crime, and police in Brazil

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Wolff, Michael Jerome
Sexo
Homem
Orientador
Stanley, William
Ano de Publicação
2014
Local da Publicação
Ann Arbor
Programa
Political Science
Instituição
The University of New Mexico
Página Final
228
Idioma
Inglês
Palavras chave
Social sciences
Brazil
Drug violence
Organized crime
Police Public
Resumo

Drug gangs and organized criminal groups rarely evolve into structured authorities governing their resident communities. Where this occurs, however, they may effectively replace the state in its most basic functions, and consequently exclude subject populations from the rights and protections supposedly guaranteed by the state. Employing qualitative research methods, this study compares criminal development and state public security policies in Rio de Janeiro and Recife, Brazil. The research is primarily concerned with the development of criminal authority structures, and asks when, where, why, and how they develop. Arguing that the extant literature on organized crime fails to adequately explain this phenomenon—particularly in the case of drug trafficking gangs—I draw from the civil wars literature to theoretically explain the rise of non-state authority structures. The parallels are compelling. In Rio de Janeiro, concentrated illicit wealth created by the cocaine boom in the 1980s attracted an international arms market that helped drug gangs dominate larger territories (i.e. opportunities), while indiscriminate and lethally violent state repression pushed non-criminal publics into a de facto alliance with drug traffickers (i.e. grievance). In this context gangs--and later, militias--developed clear and structured governing functions. Other factors, such as inhibiting geography, also contributed to this authoritative duality. In Recife, by contrast, drug gangs have remained small, disorganized, and unengaged in local political structures. A smaller drug market, flat and vehicle-accessible slums, and a comparatively much less violent police force help to explain the failure of gangs and other criminal groups to develop broader authoritative functions.

 

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Cidade/Município
Recife
Macrorregião
Nordeste
Brasil
Habilitado
UF
Pernambuco
Referência Temporal
século XX-Séc XXI
Localização Eletrônica
https://www.proquest.com/dissertations-theses/criminal-authorities-state-gangs-organized-crime/docview/1627186716/se-2?accountid=11091

The politics of urban poverty: Participation and welfare.

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Ortega Nieto, Daniel
Sexo
Homem
Orientador
Howard, Marc M
Ano de Publicação
2015
Local da Publicação
Ann Arbor
Programa
Government
Instituição
Georgetown University
Idioma
Inglês
Resumo

The rapid process of urbanization currently swelling the poor urban neighborhoods of developing countries is changing local and national political landscapes. As the population of urban poor continues to grow - it is expected that by 2030 half of the total urban population will be poor - so are poor peoples' demands for access to public services, as well as the type and intensity of their engagements with political actors. The dissertation focuses on the different types of interactions between the urban poor and politicians and specifically tackles the following questions: What explains the variation in political participation among the urban poor? What drives the urban poor to become active in politics? What types of political activity are these citizens engaging in? The dissertation uses a mixed-methods strategy that makes use of a case study of Rio de Janeiro, Brazil, and survey data, including an original dataset that includes interviews with over 400 favela dwellers. It finds that in Brazil, there is a 'favela effect' in political participation: favela dwellers are more likely to become politically engaged in a number of activities - voting, working for a politician, participating in neighborhood meetings - than people living in more affluent neighborhoods. In addition, the dissertation demonstrates that there are multiple pathways to political participation and that four factors are key in explaining the levels of political engagement: social networks, religious groups, government transfer schemes, and NGO programs. The dissertation contributes to the literature on political participation and democracy, and helps move the debate on political engagement of the urban poor beyond arguments that, on the one hand, portray them as uninterested or unable to engage in political activities and, on the other hand, describe them as the inevitable victims of clientelism and political bosses

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
Século XXI
Localização Eletrônica
https://www.proquest.com/dissertations-theses/politics-urban-poverty-participation-welfare/docview/1650144199/se-2