Gestão da informalidade urbana e tolerância precária: uma reflexão crítica em torno dos sentidos implicados em projetos de regularização fundiária

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rafael Soares Gonçalves
Sexo
Homem
Autor(es) Secundário(s)
Caroline Rocha dos Santos
Sexo:
Mulher
Ano de Publicação
2021
Idioma
Português
Palavras chave
Regularização Fundiária
Programa Papel Passado
Direito a cidade
Informalidade
Resumo

Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Charitas na cidade de Niterói, zona metropolitana do estado do Rio de Janeiro. O presente artigo é um esforço de organização e reflexão crítica sobre essa experiência com o intuito de perceber em que medida tais projetos rompem ou reforçam o paradigma que vem caracterizando a relação entre Estado e áreas de moradia ocupadas pela população pauperizada. Para realizar essa análise, debruçamo-nos sobre informações a respeito dos aspectos gerais do Programa Papel Passado e sobre dados específicos acerca de sua implementação nas localidades em que atuamos.

Disciplina
Referência Espacial
Zona
Metropolitana
Bairro/Distrito
Niterói
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2015-2016