Solo urbano

Resumo: Sabe-se que sobras TÍPICAS de terrenos públicos , notadamente as situadas em setores urbanos altamente valorizados (como adjacências de Estações de Metrô, margens de vias expressas, etc). ,constituern uma categoria de Espaços Residuais que tem sido bastante utilizados pelo setor público como '"moeda" para pagamento por serviços de empreiteiras, com muito pouco ou nenhurn controte sobre seu aproveitamento. Muitas vezes este tipo de “negócios” geram ernpreendimentos imobiliários especulativos, longe do interesse das populações diretamente afetadas pelas transformações bruscas impostas a estrutura urbana.

ESPAÇOS PÚBLICOS RESIDUAIS ATÍPICOS , ou simplesmente EPRats, constituem outra cateqoria DIFERENCIADA de vazios urbanos de domínio institutional. Um EPRat apresenta morfologia ou topografia defavorável, situação locacional restritiva ou não convencional, e pode ser resultante de sobras imprevistas de terrenos ou espaqos potencialmente edificáveis, desapropriados para a execução de obras públicas de grande impacto. Na maioria das vezes, seja por inércia ou descaso das autoridades (?), pemanecem sub-utilizados, abandonados ou passam simplesmente despercebidos,

lsso ocorre, quando se constata que exatamente pelo alto custo de novas desapropriações em áreas intraurbanas privilegiadas por investjmentos públicos, um grande número de programas oficiais para a implantação de núcleos habitacionais populares e outros equipamentos de infra-estrutura social, são inviabilizados ou compulsoriamente remetidos a locais afastados dos polos de dernanda , sem acesso eficiente a fontes de ofertas de ernpregos e a rede púlblica de transporte, saneamento e iluminação viária.

Em economias de escassez como é o caso dos contextos das nossas grandes metrópoles e também da conurbação da Região MetropoIitana de Belo Horironre/MG, parece ser pertinente uma reflexão mais cuidadosa sobre como otimizar o aproveiramento de tais sobras de áreas. como fragmentos de terrenos, ruinas de edificações desativadas, vazios sob pontes e viadutos e espaços aéreos ou subterâneos sobre certos eixos rodoviários e ferrovias, áreas de servidão relativas a linhas elétricas de alta tensão, subestações elétricas ou reservatórios de água-potável, além de áreas urbanas pós-mineração ,etc.

Objetiva-se demonstrar que a elaboração de modelagens preliminares de viabilidades ArqUrb focadas na otimização do aproveitamento destes tipos de espaqos residuais atipicos, podem resultar: 1) na geração de recursos financeiros adicionais para o setor público sem novos endividamentos, 2) no aumento do lastro patrimonial de autarquias públicas para garantias de financiamentos pendentes 3) na maximização do potencial de uso de recursos orçamentarios disponiveis no setor publico, 4) na atuação conjunta setor público / setor privado em beneficio de interesses da sociedade. 5) no controle do impacto arnbiental da intervenção preconizada.

A "Grande Belo Horizonte" foi o campo de referência escolhido para nossos ensaios e estudos de caso subsidiários à demonstração das hipóteses formuladas.

Numa etapa preliminar de levantamentos-de-campo foram selecionados, estudadas características topogeomorfológicas e interfaces urbanas imediatas e legislação aplicada as entorno, etc. cerca de

28 espaços residuais, identificados como EPRATs dentro de sistemas homogênios de domínio proprietário: 1-eixo ferroviário do Demetro/STU-BH ,2- conjunto de macro-reservatorios intraurbanos da COPASA-MG, 3- conjunto dc subestações urbanas da CEMlG e 3- conjunto de áreas avulsas atípicas de propriedade da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, adjacentes a eixos viarios importantes.

Numa etapa intermediaria, diagnósticos de potenciais e esquematizações ArqUrb foram aplicadas a um elenco de 21 bolsões apontados como os de maior potencial e eliminados outros 7 bolsões considerados inadequados aos objetivos pretendidos

Numa etapa conclusiva, dos 21 bolsões avaliados, 3 especialrnente significativos foram separados para o desenvolvimento de modelagens ArqUrb mais aprofundadas, permitindo pré-dimensionamentos funcionais e equacionamentos espaciais mais precisos, além de conclusões sobre viabilidades custos/benefícios confiáveis.

Com isso, pode-se comprovar a consistência das modelagens ArqUrb anteriores simplificadas precedentes como ferramentas necessárias e suficientes para o alcance dos objetivos pretendidos

Resumo: A tese procura responder à seguinte pergunta: "Qual o papel do poder municipal no crescimento urbano da cidade média de Bauru no período compreendido entre a aprovação da Lei federal 6766 de 1979 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano e o final de 1999 - quando da discussão do Estatuto da Cidade junto a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados?" Os dois objetivos principais da nossa tese são interpretar o papel do Poder Municipal na definição física e espacial das relações de propriedades e qualificação, na organização de terras urbanas entre os espaços públicos ou semi-públicos versus a organização dos espaços privados; e do ponto de vista econômico,político e ideológico, o seu papel e concepção nas formas de gestão e estruturação física do espaço da cidade. Para tanto analisa-se as estruturas espaciais produzidas de alguns loteamentos e conjuntos habitacionais, algumas intervenções em áreas de vazios urbanos e de preservação ambiental e as ocorrências de vários problemas ambientais. Pretende-se contribuir na busca de uma metodologia de ação para um planejamento com gestão mais democrática, participativa e qualificadora dos sistemas de espaços da cidade. Apresenta ainda uma experiência em andamento de realização de " Planos Diretores Populares de Bairros".

Fornece uma resposta à seguinte indagação: qual será a valorização dos terrenos devido a sua maior acessibilidade decorrente de melhoramentos parciais do sistema de transportes? Mostra que o modelo matemático utilizado na explicação da valorização dos terrenos urbanos, decorrente de melhoramentos parciais do sistema de transportes, parte de uma dada situação inicial de valor dos terrenos e para tanto. Utilizam-se equações.