Solo urbano

Coletânea de onze trabalhos originalmente produzidos para publicação em número especial da revista inglesa Geoforum (v.32, n.4, p.415-566, novembro de 2001), agora revistos e atualizados para publicação nesta versão em português. Com temas que vão da dinâmica recente da urbanização brasileira à relação entre exclusão territorial e violência, da segregação socioespacial em Belém nos anos 1990 às reformas no Rio de Janeiro do período de D. João VI, o livro se pauta pela interdisciplinaridade. Dividem a co-autoria, além dos organizadores, Ana Cristina Fernandes, Rovena Negreiros, Marcelo Lopes de Souza, Ricardo Antunes, Andrés Rodríguez-Pose, John Tomaney, Jeroen Klink, Raquel Rolnik, Flávio A. M. de Souza, José Júlio Lima, Claudio Acioly Jr., Jorge Fiori, Elizabeth Riley, Ronaldo Ramirez, Luciana L. Martins, Mauricio A. Abreu e Stefania Abakerli.

Coletânea de 13 artigos de urbanistas e profissionais do Direito que procuram refletir sobre os instrumentos oferecidos pelo Estatuto da Cidade para a garantia do direito humano à terra urbanizada, à moradia adequada e a proteger a segurança da posse. Divide-se em quatro partes: "Direito Humano à Moradia e Função Social da Propriedade"; "Usucapião Especial de Imóvel Urbano"; "Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia" e "Gestão dos Instrumentos de Acesso à Terra - Riscos, Desafios e Recomendações". Além dos organizadores, também são co-autores do livro: Letícia Marques Osório, Jacques Távora Alfonsin, Francisco Loureiro, Gilberto Schäfer, Jacqueline Severo da Silva, Isolda Leitão, Liana Portilho Mattos, Vanêsca Buzelato Prestes, Marcelo Lopes de Souza, José Carlos de Freitas e Sérgio Jacomino.

Baseado na dissertação de mestrado da autora, o livro procura “desconstruir (...) a história social de um saber que nasce postulando um poder (de intervenção na cidade e na sociedade), mas que vai apagando seus rastros até se representar como neutro e apolítico, construindo sua legitimidade justamente sobre esses fatores”. Nesse processo, Lúcia Silva mostra a evolução do urbanismo dentro da administração municipal do Rio de Janeiro, analisando cada gestão e as principais intervenções urbanísticas do período, tanto as que foram efetivadas, como a derrubada do Morro do Castelo, como as que se mantiveram apenas como projeto, como o Plano Agache.

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