Solo urbano

Este trabalho objetiva apresentar e discutir a valoração de serviços ecossistêmicos, a partir do conceito de funções e serviços ecossistêmicos e da aplicação dos métodos de valoração econômica em uma bacia hidrográfica devido a ocupação pela agricultura. Mostra que a valoração é um dentre outros importantes instrumentos a serem mobilizados para a preservação ambiental e para o reconhecimento e aceitação social da necessidade da gestão dos ambientes naturais, tendo como orientação a utilização sustentável dos recursos. Assim, o trabalho pautou-se por apresentar as possibilidades teóricas a partir das visões tradicionais e da economia ecológica, apresentou-se um ambiente antropizado e suas características sempre procurando destacar as questões da ocupação e dos impactos ambientais. Além da caracterização da ocupação do espaço e das determinantes sócio-econômicas foi realizado um estudo na bacia hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu, Pardo e Baixo Grande, doravante denominada bacia do Mogi - Pardo, no Estado de São Paulo, com o objetivo de determinar a Disposição a Pagar por água limpa junto à população dos municípios que fazem parte da bacia. A partir das recomendações do Relatório da National Oceanic and Atmospheric Administrations (NOAA), o estudo mostra que mesmo com suas limitações, o método de valoração contingente (MVC) pode contribuir com uma medida de valor para auxiliar no processo de tomada de decisão.

O presente trabalho acompanha a trajetória de um acampamento sem-terra do MST originado em 2002 na região de Campinas, interior de São Paulo e revela as redes de relações constituídas neste espaço, as disputas, conflitos e as negociações, assim como sua interação com as populações locais e com as famílias dos acampados. As orientações prévias dos sujeitos e a intenção de conquistar uma nova condição de vida através do assentamento têm que ser negociadas com as diretrizes do movimento para que seja definido o formato do assentamento e as funções dos sujeitos nesse novo lugar social. A dinâmica das condições presentes no acampamento ¿ acampados e militantes ¿ mostra as dificuldades e inventividades dos sujeitos para permanecerem na ¿luta¿ a despeito da pouca infra-estrutura e dos conflitos e divergências de projetos que se apresentam.

Nosso objetivo central nesta pesquisa de mestrado consiste em analisar a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA) de Campinas no combate ao parcelamento ilegal do solo rural na região compreendida pela Área de Proteção Ambiental (APA) do município. Cabe salientar que a APA de Campinas constitui-se no local preferencial de ocupação dos estratos sociais de renda mais elevada no município em questão, sendo que os parcelamentos ilegais na região teriam como meta essencial a produção de empreendimentos residenciais e/ou de lazer para estes segmentos. Neste sentido, o conselho tem cobrado uma postura mais firme do Executivo no que se refere ao parcelamento do solo na área rural da APA de Campinas, bem como uma aplicação mais atenta das diretrizes urbano-ambientais previstas no Plano Diretor do município para a referida área. A pesquisa se preocupou também em analisar os contornos gerais da relação política entre o COMDEMA e o Executivo Municipal no processo de construção da política urbano-ambiental em Campinas. O eixo central de tais conflitos gira em torno dos instrumentos de democracia participativa formalmente existentes e os interesses econômicos dos agentes ligados ao mercado imobiliário. Como ferramenta para a análise de tais embates políticos, nos baseamos fundamentalmente nas diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, legislação aprovada em 2001 que confere enorme importância à gestão democrática e participativa da cidade.