Processos de urbanização

A presente tese é dedicada à análise da política de remoções de favelas que vigeu no Rio de Janeiro ao longo do período 1962-1973. A abordagem proposta busca compreender a referida política como o resultado de um confronto entre diversas classes e frações de classes, dentre as quais se destacam o empresariado atuante no setor imobiliário, defensor do remocionismo, e a parcela da classe trabalhadora que vivia nas favelas, que a ele se opôs fortemente. A partir de um referencial teórico gramsciano, argumenta-se que a atuação das entidades mantidas por essas duas frações de classes na sociedade civil e suas interações com o Estado reproduziram e atualizaram um padrão de ampliação seletiva do Estado, característico do desenvolvimento histórico brasileiro naquele momento. Nesse processo, as possibilidades de unificação interna das diferentes classes são tomadas como um elemento decisivo para o desenlace de tal conflito.

Quando analisamos o cotidiano das favelas percebemos que além da exclusão de parcelas da população existe a sua legitimação por ocupar um espaço considerado “anômalo” à cidade, o que nos leva a interpretá-las enquanto manifestação do processo de segregação socioespacial. Nesta dissertação partimos do princípio de que a segregação é fundamento e condição da violenta urbanização capitalista. A associação da favela com as imagens de “perigo”, de “crime” e de “descontrole”, se perpetua até os dias atuais, criando estereótipos que no caso da capital fluminense comporta aproximadamente um quarto da população. Outra questão relevante é que boa parte dos moradores de favelas introjetam essas representações do seu espaço de vivência, sofrendo a violência simbólica ao não se sentirem pertencentes à cidade, na maioria das vezes reforçada pela escola assim como pela geografia escolar quando aborda a favela como um problema urbano. O preconceito é categoria do pensamento e do comportamento cotidianos que se objetiva nas práticas espaciais, levando aqueles que são o alvo dessas práticas preconceituosas a conviver com a violência simbólica e até mesmo física. Acreditamos que a docência, e de maneira mais específica o ensino de Geografia, possa constituir mediação fundamental para estabelecer a lógica das classes populares a partir de formas espaciais de resistências, como as favelas, dando visibilidade a esses sujeitos, exercendo um papel de contrainternalização da hierarquia social a qual estão submetidos no decorrer de suas trajetórias de vida, ou seja, a partir de um projeto de educação para além do capital.

O presente trabalho busca complexificar a análise das relações entre os agentes locais e entre os agentes locais e os supralocais que estabelecem a dinâmica do mercado imobiliário nesses territórios. Essas relações são constituídas por conflitos, coalisões e diversas formas de sombreamento a depender da conjuntura no espaço e no tempo. Defendemos que as estruturas de poder local são de suma importância na configuração desse mercado, mas que elas, ao mesmo tempo, são altamente dependentes dos processos desenvolvidos em outras escalas e da dinâmica geral imposta pelo capitalismo (e sua dinâmica específica em cada território). A singularidade do desenvolvimento sócio-histórico de cada favela torna necessário mesmo em estudos mais gerais considerar uma diversidade interfavelas que não é resultante somente da sua inserção na malha urbana. Ao mesmo tempo, é necessário não perder de vista que os seus desenvolvimentos singulares são, em grande medida, dependentes da cidade como um todo e que a favela é parte intrínseca da urbanização moderna brasileira, também sendo modificador de sua estrutura. A partir de experiência em campo no Turano, Manguinhos, Tijuquinha, Rocinha, Babilônia e Chapéu Mangueira, e entrevistas realizadas em duas favelas localizadas na zona sul do Rio de Janeiro, que por questão de segurança das fontes não serão identificadas, esse estudo busca debater sobre as condições impostas pelos territórios de favela que diferenciam esse mercado imobiliário do restante da cidade. Ao mesmo tempo, busca a identificação de aspectos que estão no campo do desenvolvimento singular de cada favela, a fim de levantar elementos para a análise do mercado imobiliário. Para enfrentar este desafio, foram eleitos como eixos de análise: as formas de instituição e regulação da propriedade da terra nas favelas, a formação dos estoques imobiliários e os agentes estruturadores do espaço.

O presente estudo busca compreender o atual processo de urbanização da cidade de Campinas-SP, com ênfase na análise das dinâmicas territoriais a partir de 1990 até 2014, através da pesquisa sobre as duas maiores ocupações de terras urbanas da cidade: a região do Parque Oziel e a região do Jardim Campo Belo. Com o intuito de compreendermos a urbanização corporativa que vem se dando em Campinas-SP analisamos o II Polo de Desenvolvimento de Alta Tecnologia de Campinas (CIATEC), a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos e a instalação dos condomínios e loteamentos murados na cidade onde temos a concentração da população de alta renda na sua periferia Norte, a periferia rica. Em contrapartida, destrinchamos os recentes dados da Prefeitura Municipal e do Censo Demográfico (IBGE), de 2010, para demonstrarmos como se adensa a população de baixa renda na Macrorregião Sul, a periferia pobre, onde se localizam as duas ocupações de terras urbanas que estudamos. Ambas conectam-se pela Rodovia Santos Dumont e distam dez quilômetros uma da outra estabelecendo diversas relações no seu cotidiano e, por isso, nos permitindo compreender uma parcela do território da cidade que delimitamos como Região Sul. Para essa delimitação foi necessário retomarmos e refletirmos criticamente sobre as diversas regionalizações do planejamento territorial utilizadas pelo poder público municipal. Apresentamos também as políticas habitacionais municipais voltadas para as moradias irregulares da população de baixa renda. Analisamos, ainda, o recente Plano Municipal de Habitação, de 2011, exigido pela nova política habitacional em âmbito federal que também implantou na cidade o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários que atingiu as duas ocupações urbanas estudadas. Debatemos também a implantação e os desdobramentos das leis municipais de regularização do solo urbano, a primeira elaborada pela Assembleia do Povo de Campinas (organização que apresentamos no texto) no ano de 1988, e a segunda, lei 11.834, implantada em 2003, que atinge as duas áreas estudadas. E, por fim, apresentamos e debatemos as contra-racionalidades constituídas a partir das resistências, do cotidiano, do saber local e da comunicação através da análise do processo de formação das ocupações da região do Parque Oziel e do Jardim Campo Belo. Para tal, discutimos a instalação informal das infraestruturas urbanas a partir do momento da ocupação, as Associações de Moradores do Bairro, as informações ascendentes e os fluxos constituídos por essas populações para atingir os serviços de saúde e educação em Campinas e sua Região Metropolitana. Com isso, buscamos mostrar como a população de baixa renda constrói a cidade a partir da formação das enormes periferias urbanas pobres e irregulares intrínsecas à urbanização corporativa incorporada no país.

O processo de urbanização se manifesta através da configuração de um conjunto de diversos usos urbanos, de acordo com os interesses e estratégias de distintos agentes produtores do espaço geográfico, o qual deve ser regulado por uma legislação pertinente para conter, regular e planejar os rumos da expansão urbana. Logo, a legislação do perímetro urbano do município vem a ser um instrumento legal que deveria atender essa demanda no planejamento e gestão urbanos. O presente estudo tem como objetivo principal compreender o significado existente na relação entre área urbana e área urbanizada no processo de produção do espaço geográfico na Região Metropolitana de Campinas (RMC). A área urbana é delimitada pela lei do perímetro urbano e representa o uso formal desse espaço urbano, já a área urbanizada referente à prática socioespacial real e materializada através da cidade, representa o uso urbano real dessa região. Essa relação entre os diferentes usos revela a ação de diversos agentes envolvidos e suas estratégias adotadas, as quais resultam numa determinada configuração do espaço urbano. Para realizar este estudo utilizou-se de infraestrutura necessária para a aquisição, processamento e análise de informação do espaço geográfico por meio de geotecnologias. Devido à complexidade de informações e relações espaciais na RMC, o uso de geotecnologias no processo de sua compreensão, se mostrou como importante subsídio para abranger tamanho desafio. Portanto, as questões trazidas, desde a urbanização, os limites urbanos legais e reais, e a região escolhida que é de grande importância econômica, permitiram justificar a importância da realização deste estudo a fim de contribuir para a compreensão do significado dessas relações no processo de produção do espaço geográfico e da dinâmica existente na RMC. Esse estudo permitiu a identificação de seis situações encontradas frente a análise da relação uso real e uso formal, e a identificação do grau de adequação desses municípios com relação a norma (legislação do perímetro urbano). Este trabalho revela e evidencia as descontinuidades territoriais presentes no processo de urbanização da RMC.

Esta pesquisa propõe uma interpretação geográfica de tombamentos estabelecidos pelo sistema normativo de proteção ao patrimônio cultural. Buscamos compreender os processos que envolvem o tombamento do Núcleo Original do bairro da Freguesia do Ó / SP, através da Resolução nº 46 / 92 do CONPRESP, que elenca um conjunto de vias, logradouros, praças e edificações como bens culturais na cidade de São Paulo. Considerando que o patrimônio cultural possui valor simbólico inerente e que, na mesma medida, os processos de atribuição destes valores se dão através das práticas socioespaciais cotidianas, destacamos duas categorias geográficas de sustentação para nossa interpretação: a refuncionalização e as territorialidades. A primeira delas por acreditarmos que os bens culturais materiais representam um acervo de objetos com funções urbanas específicas ao serem tombados. Uma vez que um conjunto de valores justifica tais tombamentos, este processo pode implicar numa valorização econômica, incentivando modificações no uso do solo. Um bem cultural se constitui, simultaneamente, através das contínuas ressignificações manifestadas pelos grupos sociais, que transcendem o conteúdo e o contexto histórico do próprio tombamento. Estas ressignificações se expressam em valores simbólicos, que podem ser compreendidos através das múltiplas territorialidades manifestadas por estes grupos sociais. Por tratarmos, especificamente, de um conjunto de edificações nos arredores de dois Largos, que possuem um intenso processo de apropriação por moradores, visitantes e transeuntes, optamos por partilhar destas vivências através de trabalhos de campo e metodologias qualitativas. Assim pudemos estar diante da intersubjetividade que envolve o cotidiano dos Largos Nossa Senhora do Ó e Largo da Matriz Velha e elencarmos um conjunto de manifestações simbólicas que se apresentam como acervo de bens culturais da Freguesia do Ó. Esta pesquisa sustenta-se teórica e metodologicamente através da dimensão cultural do espaço geográfico.

Esta dissertação discute, com base em aspectos geográficos e históricos, o modo como se configuram as regiões metropolitanas no Brasil partindo do estudo acerca da situação do município de Itatiba, na Região Metropolitana de Campinas. Itatiba insere-se no contexto da Região Metropolitana de Campinas de maneira institucional, mas, mantém fortes laços de integração com a Região de Jundiaí. Nossos estudos demonstraram que as relações de Itatiba com Campinas e Jundiaí se dão de maneira diferenciada, ocorrendo até mesmo uma divisão no perfil socioeconômico dos habitantes que se dirigem a uma ou a outra cidade para os mais diversos fins, entre eles, satisfação de consumo (compras), lazer, estudos e busca por atendimento médico especializado. Fatores de ordem histórica e socioeconômica também nos ajudaram a compreender a dinâmica de relações entre Itatiba com as cidades de Campinas e Jundiaí.

Urbanização e vulnerabilidade na perspectiva das mudanças climáticas foram os elementos centrais desta pesquisa, que se desenvolveu a partir da avaliação de três municípios litorâneos que compõem a dinâmica Região Metropolitana da Baixada Santista: Santos, Praia Grande e Peruíbe. Perfis de vulnerabilidade em bairros de expansão urbana dos três municípios foram construídos, considerando as qualidades intrínsecas das pessoas e dos domicílios e os recursos disponíveis que podem ser mobilizados em situações de enfrentamento dos perigos. Procurou, ainda, relacionar tais perfis aos riscos e perigos que as mudanças climáticas podem intensificar, destacando o papel desses bairros na dinâmica sócio-espacial do município, analisando as características sociais, econômicas e demográficas da população. Para o delineamento dos perfis foram utilizados os dados da amostra do Censo Demográfico de 2010 e o método Grade of Membership (GoM). Os perfis de vulnerabilidade permitiram avaliar como os chefes dos domicílios podem mobilizar recursos em situações de enfrentamento dos perigos e demonstrar as maiores dificuldades nessa mobilização. Em relação às características físicas dos domicílios e às condições de infraestrutura e acesso aos serviços básicos, constatou- se ausência das condições de urbanidade em todas as áreas analisadas, mesmo naquelas
consideradas "nobres". Assim, discutiu-se como as áreas de expansão urbana potencializariam tais problemas, ocasionando mais e maiores situações de risco para a população, e o papel da grande variedade das características demográficas, sociais e econômicas dos chefes dos domicílios dessas áreas.

Muitas das análises contemporâneas da urbanização contemplam a formulação de tipologias de cidades, tendo a preocupação com os espaços metropolitanos, as cidades médias e as pequenas. Tais tipologias, muitas vezes, classificam as cidades a partir do porte populacional, o qual, não representa a real hierarquização entre os espaços urbanos. Nesta tese, buscamos através da análise crítica de outros aspectos, apontar a complexidade que é a classificação hierárquica de cidades, principalmente no tocante às cidades médias, cuja classificação por porte populacional inclui cidades que não exercem tais funções no âmbito da rede urbana. Partindo deste contexto, destacamos como determinantes, para se realizar a classificação hierárquica das cidades, a situação geográfica e a estrutura das mesmas, associada à distribuição das expressões de centralidade voltadas ao consumo de bens e serviços no bojo do espaço intraurbano. Deste modo, realizamos a análise de três situações geográficas distintas: metropolitana, não-metropolitana e um centro urbano regional, com cidades do mesmo porte populacional, buscando identificar se estas cidades exercem as mesmas funções no âmbito da rede urbana e desenvolvem características estruturais semelhantes no âmbito do espaço intraurbano. Partindo deste princípio, realizamos uma análise da estrutura das cidades com porte populacionais médios com situações geográficas distintas, sendo elas: Taboão da Serra em uma situação metropolitana; São Carlos em uma situação de aglomeração não-metropolitana e; Marília em uma situação de centro urbano regional. Diante da análise da distribuição das expressões da centralidade pelo espaço intraurbano e suas características, observamos que as cidades de porte médio em situações não-metropolitanas e que exercem funções médias no âmbito de sua rede urbana regional, têm em sua estrutura maior complexidade, com a ocorrência de múltiplas formas de expressões da centralidade, enquanto cidades de porte-médio em situações metropolitanas, apesar da complexidade de sua estrutura, apresentam menor quantidade e diversificação de expressões da centralidade. Deste modo, esta tese considera que é essencial à classificação hierárquicas de cidades relacionar características e aspectos interurbanos e intraurbanos, bem como, considera que são essenciais para tal classificação evidenciar a função que a cidade exerce no conjunto de sua situação geográfica, além da associação com a estrutura da cidade e sua morfologia, o que pode ser realizado através da identificação e caracterização da distribuição das expressões da centralidade no âmbito de seu espaço intraurbano.

O nosso estudo analisou como a formação do bairro da Vila Industrial em Campinas esteve associada à instituição de normas de preservação do patrimônio cultural e às tendências de reestruturação urbana, desde 1987 até 2013. O bairro da Vila Industrial formou-se às costas da Estação Ferroviária da cidade em área de dois cemitérios e na proximidade dos Lazaretos dos Morféticos, do Matadouro Municipal e do conjunto denominado Imigração. Desde o final do século XIX, constituiu-se como o lugar que abrigaria os trabalhadores da ferrovia, indústrias e curtumes num local considerado arrabalde insalubre da cidade. A produção de uma cidades segregada e o relativo isolamento do bairro conservou características arquitetônicas e culturais que deram identidade aos moradores do lugar. O espaço do bairro é formado por estilos arquitetônicos que ficaram marcados como rugosidades e hoje interessam tanto aos projetos de preservação arquitetônica como de transformação destas formas-conteúdos. Nossa pesquisa mostrou de que maneira a construção do Complexo Viário Túnel Joá Penteado, em 1987, esteve associada à produção de dezenas de condomínios de edifícios verticais e à formação de novos comércios e serviços no bairro; e a destruição do conjunto de habitações operárias, em área tombada do Complexo Ferroviário para a construção do Terminal Multimodal, em 2007, indicam um período de transformação do padrão arquitetônico e conseqüentemente dos modos de vida no bairro, apresentando-se como fenômenos materiais do processo de reestruturação urbana em curso na Vila Industrial. De modo combinado, o grande número de tombamentos de imóveis e conjuntos da Vila Industrial pelo Conselho de defesa do patrimônio da cidade, como o antigo Complexo Ferroviário da Fepasa, o Curtume Cantúsio e o conjunto de habitações operárias da Rua Francisco Teodoro, Vila Venda Grande, Vilas Manoel Dias, Vila Manoel Freire, foram identificados em nosso estudo da formação urbana como os embriões de seu desenvolvimento e são representativos dos conflitos pela preservação dos bens patrimoniais na atualidade. A análise do processo combinado de preservação-reestruturação na Vila Industrial nos possibilitou compreender os conflitos que se estabelecem a partir de intervenções urbanas em áreas de interesse histórico da cidade. O estudo mostrou que o que mais contribui para a conservação dos conjuntos arquitetônicos e imóveis tombados no bairro foi a continuidade dos usos, pois a instituição dos tombamentos refletiu: no desinteresse dos proprietários (herdeiros), na conservação das casas, e há mais de uma década, as casas das vilas tombadas foram ocupadas por população de baixa renda, sendo esta quem realiza a conservação efetiva dos conjuntos tombados. Enquanto os conjuntos da Vila Manoel Dias e Venda Grande apresentam-se relativamente conservados, o esvaziamento de um dos conjuntos arquitetônicos do bairro, para a materialização de projetos de reabilitação, levou às ruínas os prédios da Vila Manoel Freire. Os conflitos pela conservação do patrimônio histórico arquitetônico na Vila Industrial levam a uma reflexão sobre a importância de manter a população junto aos bens tombados num período marcado pela transformação das formas, usos e dos modos de vida dos bairros nas metrópoles.