Processos de urbanização

Em Cidades e fronteiras no Brasil, o geógrafo norte-americano Martin Katzman notou que o projeto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a ocupação da bacia amazônica na década de 1970 havia “tomado emprestado” elementos do bem-sucedido esquema de colonização privada norte-paranaense da primeira metade do século XX. Chamado de Urbanismo Rural, o projeto do INCRA previa a instalação de uma rede de núcleos urbanos hierarquizados, próximos, regularmente espaçados, conectados entre si e integrados ao campo. Assim, foram implantadas dezenas de agrovilas, agrópolis e rurópolis ao longo da rodovia Transamazônica. Ao analisar o Urbanismo Rural, este trabalho mostra que os elementos comuns entre o projeto do INCRA e o esquema da colonização norte-paranaense são precisamente aqueles derivados do ideário garden city. Notando a adaptação ao empreendimento privado de colonização e à política governamental, este trabalho constata como a ideia original de Ebenezer Howard contribuiu para a ocupação planejada do interior do país.

Este artigo realiza uma análise comparativa das condições de infraestrutura entre domicílios localizados em setores subnormais (proxy de favelas) e em municípios pequenos e médios, no Brasil como um todo e em suas grandes regiões. A ideia de tal exame advém de um estudo sobre as favelas brasileiras em, fundamentados nas informações do Censo de 2010, identificamos que as condições dos domicílios em favelas, no que diz respeito a alguns indicadores (como abastecimento de água ou esgotamento sanitário), eram melhores que as condições gerais dos domicílios brasileiros. Fazendo uso dos dados relativos aos domicílios permanentes e aglomerados subnormais disponibilizados pelos Censos de 2000 e 2010, procuramos assinalar, aqui, como a realidade do acesso à infraestrutura urbana no Brasil evoluiu no período intercensitário. As perguntas que orientam nosso estudo são: após uma década de intensa intervenção nas áreas de favela, com projetos de urbanização e de instalação de infraestrutura urbana, impulsionados de forma sistemática pelo PAC (Urbanização de Assentamentos Precários), as favelas se mantêm como o espaço de maior precariedade habitacional no país? É possível deduzir, a partir dos dados censitários, se os municípios pequenos e médios também foram beneficiados pelos programas e investimentos federais do período?

Este artigo tem como objetivo abordar a configuração da cidade-região – enquanto um ente geográfico em processo de fortalecimento – e os processos socioespaciais diversos que a compõem. A cidade-região é entendida como a área metropolitana mais concisa somada de seu entorno imediato, incluindo uma série de centralidades de pequeno e médio porte no alcance dos processos de metropolização. A urbanização extensiva é um processo socioespacial chave por trás da formação da cidade-região, que também se relaciona à compressão espaço-temporal presente de forma heterogênea nestas regiões urbanizadas. Privilegia-se uma perspectiva teórica acerca do tema, propondo uma morfologia da cidade-região, visando esclarecer sua relação com os processos econômico-espaciais contemporâneos (sobretudo no que diz respeito à restruturação produtiva). Dois elementos territoriais principais compõem esta extensão do tecido urbano para além das áreas metropolitanas: a exopolis e a cidade industrial pós-fordista. O regionalismo competitivo se manifesta neste contexto como uma prática hegemônica de planejamento, tanto na escala regional quanto na escala das diversas localidades inseridas neste processo.

Este artigo examina a produção social da moradia no Brasil em distintos períodos, ao longo dos últimos cinquenta anos. A partir do enunciado do conceito, verifica-se que a produção social da moradia passou a ganhar espaço e reconhecimento do Estado, estando claros seu planejamento e institucionalização no último período, em que diversos programas habitacionais vieram a financiar esta forma de produção. Uma análise da execução desses programas mostra situações de demanda reprimida, dificuldades operacionais e restrições de fundos, em que os programas sucedem-se, passando o programa Minha Casa Minha Vida, por fim, a concentrar a produção habitacional, inclusive na modalidade voltada às entidades privadas sem fins lucrativos (cooperativas e associações). Enquanto isso, outros instrumentos públicos de planejamento, gestão e financiamento da habitação, incluídos no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, também criado no período mais recente, e que poderiam ratificar a produção social da moradia, caem em desuso.

As políticas territoriais municípais paulistas têm interferido pouco no processo de urbanização das áreas de transição rural-urbana, de forma a controlar o crescimento urbano horizontal e planejá-lo com qualidade. Momentos de governos centralizadores do país – Estado Novo e governo militar – foram períodos de muita normatização, recursos públicos e crescimento urbano, e são exemplares de flexibilizações e coalisões em torno de que crescer é desenvolver-se. Novas tipologias urbanas – loteamentos fechados, ranchos, sítios – se dão onde há pouca resistência à mudança de uso rural para urbano, grande oscilação da produção e baixos preços da terra rural, investimentos no sistema rodoviário e estímulo ao uso de veículos individuais. A análise das normas territoriais de 100 municípios paulistas, elaboradas na década de 2000, mostrou que, cada vez mais, as normas são flexíveis, híbridas, de modo a responder às diferentes demandas do mercado ou a enfrentar as restrições federais às novas tipologias de urbanização.

Em tempos de globalização, o capital financeiro tornou-se um aspecto essencial no estudo da pobreza urbana brasileira, uma vez que a expansão da disponibili-dade e do acesso ao crédito viabilizou a aquisição de bens eletrônicos modernos por parte daqueles que vivem nas periferias metropolitanas. Em São Paulo, a particularidade desse processo reside no fato de que não houve uma mudança significativa na renda familiar, tampouco nos índices de desemprego da população. Além disso, apesar das fortes mudanças no padrão de consumo nas periferias, seus habitantes continuam vivendo sob situação pre-cária e em bairros marcados pela falta de investimento em infraestruturas e serviços básicos. A partir desses contrastes na vida da população de baixa renda, procuramos entender em que medida o capital financeiro está transformando a pobreza urbana e o espaço periférico.

Defendido originalmente como tese de doutoramento na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, o estudo Arraiais e Vilas d’El Rei: Espaço e Poder nas Minas Setecentistas vinha há algum tempo “comendo pelas bordas” o nosso debate sobre o território e a urbanização no período colonial. Finalmente publicado em língua portuguesa, torna-se um trabalho incontornável para quem estuda a rede urbana no período colonial. A autora faz uma devassa na documentação referente à ocupação do território e à rede urbana mineira desde o século XVII, abordando com originalidade e contundência todas as escalas do território, do intraurbano às relações colônia-metrópole. O resultado é um livro muito extenso, cerca de 700 páginas nas quais – contrariamente às primeiras suspeitas – não há desperdício de espaço: a autora tem o que dizer em cada parágrafo.

O presente artigo tem por finalidade analisar as inovações institucionais de participação da sociedade civil e problematizar analiticamente a representação política exercida pelos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, sob a ótica da representação política tradicional. Para tanto, realiza um estudo de caso sobre a política pública de manejo de águas pluviais, do Programa Saneamento para Todos do governo federal, no município de Jundiaí, estado de São Paulo. No que diz respeito à política urbana, o resultado da pesquisa revela a contradição existente entre, por um lado, a esperança nos processos participativos depositada pela influente literatura das áreas de urbanismo e ciência política em um contexto de transição e reforma democrática, e de outro, o prevalecimento de um modelo extremamente desigual de acesso à urbanidade.

Autor de obras seminais da crítica marxista sobre a produção social do espaço urbano no capitalismo, pode-se dizer que David Harvey – ao menos no Brasil – dispensa apresentações. Isso porque as hipóteses e reflexões contidas em trabalhos como A Justiça Social e a Cidade, A Produção Capitalista do Espaço, Os Limites do Capital e Condição Pós-moderna, para citar somente alguns, tornaram-se, em grande medida, marcos teóricos obrigatórios de acadêmicos que se dedicam à pesquisa da questão regional e urbana no Brasil. No seu mais recente trabalho – Rebel Cities: from the right to the city to the urban revolution –, Harvey deixa ainda mais evidente seu rigor metodológico com o pensamento e as categorias propostas por Marx, todavia sem deixar amarrar-se por seus limites históricos. Segue, como objetivo central da sua pesquisa, a compreensão do capitalismo contemporâneo através – mas não somente – do desnudamento das estruturas que definem o processo de urbanização alçadas, em Rebel Cities, à posição de componente indispensável ao entendimento das contradições atuais, que imanam do próprio sistema.

Este artigo critica o planejamento urbano e a produção do território fundados no incentivo aos processos de espetacularização, patrimonialização, cenarização e museificação do território, que costumam destituir os Valores do patrimônio do circuito da vida pública ao valorizarem os bens patrimoniais e as atividades culturais por matizes e objetivos exclusivamente econômicos. Além disso, o city marketing elege e cristaliza os ícones territoriais, banalizando-os através de propagandas massivas. Esses fatores se verificam por meio de diversas consequências, como a redução das relações afetivas entre habitantes e seus entornos e o esvaziamento dos valores simbólicos e afetivos dos lugares. Trata-se de atacar os grandes projetos, os grandes eventos e o turismo predatório, atrelados à hegemonia do capital econômico, e de defender o potencial do ambiente no desempenho de papéis fundamentais à participação social efetiva na produção, na manutenção e no desfrute dos benefícios do patrimônio, do território e de suas territorialidades.