Processos de urbanização

Este artigo critica o planejamento urbano e a produção do território fundados no incentivo aos processos de espetacularização, patrimonialização, cenarização e museificação do território, que costumam destituir os Valores do patrimônio do circuito da vida pública ao valorizarem os bens patrimoniais e as atividades culturais por matizes e objetivos exclusivamente econômicos. Além disso, o city marketing elege e cristaliza os ícones territoriais, banalizando-os através de propagandas massivas. Esses fatores se verificam por meio de diversas consequências, como a redução das relações afetivas entre habitantes e seus entornos e o esvaziamento dos valores simbólicos e afetivos dos lugares. Trata-se de atacar os grandes projetos, os grandes eventos e o turismo predatório, atrelados à hegemonia do capital econômico, e de defender o potencial do ambiente no desempenho de papéis fundamentais à participação social efetiva na produção, na manutenção e no desfrute dos benefícios do patrimônio, do território e de suas territorialidades.

O artigo aborda os principais projetos de renovação e regeneração urbana de Liverpool, Inglaterra, desde os anos 1980, dentro de um quadro no qual esse tipo de política assume crescente importância na agenda pública. Seu principal objetivo é compreender a lógica e os resultados advindos desses projetos, que respondem ao (novo) papel do Estado, à reestruturação econômica e à ascensão de políticas macroeconômicas (neo)liberais. Avalia-se que eles criaram espaços espetaculares e “utópicos,” tendo sido bem sucedidos em seus próprios termos, mas que, em conjunto, formam uma urbanidade distópica, marcada pela transformação de espaços públicos em privados, criação de uma cidade monolítica, através de processos de limpeza social, e adoção de princípios (neo)liberais na gestão urbana.

Qual será o lugar da paisagem nos grandes projetos de reestruturação urbana contemporâneos? Como intervenções na paisagem podem contribuir para processos de valorização imobiliária e gentrificação urbana? Para analisar estas questões, este trabalho busca realizar uma leitura da transformação e produção da paisagem urbana, decorrentes de uma grande intervenção no Porto da Cidade do Rio de Janeiro, num contexto onde a cidade passa a abrigar megaeventos de alcance mundial. De que modo a paisagem do Porto do Rio de Janeiro está se constituindo? Quais camadas morfológicas ela remove, quais mantém e que novas camadas introduz? O que inspira, o que reproduz e quais seus impactos sobre a “imagem” e o imaginário sobre a área do porto? Essas são as questões que se pretende trabalhar ao longo deste artigo.

O trabalho discute o modo como o tema da desigualdade é considerado no urbanismo no Rio de Janeiro. Para tal, trata das representações populares e científicas da cidade, que se encontram em um continum entre a coesão e a fragmentação. O texto apoia-se na relação entre espaço físico e espaço social para, em seguida, demonstrar o papel do espaço físico e das representações do espaço na reprodução de relações sociais. Argumenta-se que o urbanismo no Rio de Janeiro sofreu uma inflexão nos anos 1990, resultando em experiências teoricamente inovadoras e politicamente conservadoras. Duas práticas discutidas são o “urbanismo de fragmentos” e os “grandes projetos urbanos”. O desconhecimento ou a naturalização da temática da desigualdade sugere a impossibilidade de o urbanismo contemporâneo, em suas versões cariocas, dar respostas às questões sociais.

Ordinary cities: between modernity and development
Jennifer Robinson,
New York: Routledge, 2006.

Resenha do livro "De Nova Lisboa a Brasília. A invenção de uma capital (séculos XIX e XX)", de Laurent Vidal (Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009).

A decisão municipal acerca do modelo mais adequado de gestão dos serviços de saneamento básico ainda é objeto de controvérsias e disputas. Com a perspectiva de compreender o processo político de tomada de decisão, o artigo apresenta e analisa o debate ocorrido em Sete Lagoas (MG) entre a possibilidade de concessão dos serviços para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) ou a manutenção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Informações foram levantadas junto à Prefeitura, Câmara dos Vereadores e jornais locais, somadas às entrevistas realizadas com alguns dos principais atores do debate, de modo a recriar o cenário, com suas motivações e interesses acerca dessa importante decisão. Não obstante, o desfecho provisório do caso difere da maioria de tantos outros que vêm ocorrendo no país, a partir da criação das Companhias Estaduais de Saneamento Básico. A falta de posicionamento explícito dos representantes públicos do município e a bipolarização da opinião pública entre o desejo da melhoria dos serviços e, por outro lado, os receios de aumento das tarifas e do desemprego, deram o tom da discussão e culminaram em uma decisão inesperada: o encerramento do debate e a continuidade do SAAE.

Este artigo apresenta um panorama geral do processo de municipalização da política habitacional em Minas Gerais, tomando como objeto de estudo os municípios com população inferior a 20.000 habitantes e como marco temporal o ano de 2004, quando foi aprovada a Política Nacional de Habitação. Procura-se refletir sobre as peculiaridades dessa categoria municipal, quando comparada à realidade de outros municípios brasileiros, para o enfrentamento do processo de municipalização da política habitacional decorrente da redistribuição de competências entre as esferas governamentais pela Constituição Federal de 1988. Os resultados apresentados são oriundos de pesquisa bibliográfica e documental, bem como de levantamento de campo realizado mediante aplicação de questionários aos agentes responsáveis pela implementação de ações na área de habitação. Como ocorreu com outras áreas, a municipalização da política habitacional nos pequenos municípios mineiros começa a se estruturar lentamente, em atendimento ao modelo descentralizador-participativo vigente.

A Ilha de Santa Catarina, onde se situa a maior parte do município de Florianópolis, no sul do Brasil, tem cerca de 42% de seu território enquadrado como Área de Preservação Permanente, índice extremamente elevado, talvez único no país. Estas áreas constituem barreiras ao processo de ocupação, caracterizando de modo marcante o tecido descontínuo da cidade, apesar da intensidade das transformações por que vêm passando, a partir do desenvolvimento urbano-turístico. O presente trabalho, tendo por base aportes colocados pelo paradigma ambiental e a busca por uma cidade articulada por uma rede de espaços livres públicos densa e carregada de urbanidade, faz uma leitura histórica desse processo. Analisa os impactos sobre ecossistemas costeiros e reflete sobre possibilidades e limitações das áreas de preservação ambiental no contexto urbano.

Vários estudos têm mostrado que, desde a década de 1990, o litoral brasileiro, mais particularmente o nordestino, vem sendo urbanizado mediante grandes empreendimentos (nacionais e estrangeiros) voltados ao turismo de lazer. Todavia, muitos deles não evidenciam que a apropriação do litoral vem se realizando por meio de conflitos de índole socioambiental e cultural, envolvendo “mundos” diferenciados – o mundo do mercado turístico (empreendedores e consumidores) e o mundo das populações nativas. O presente texto tem como objetivo chamar a atenção para a natureza social desse processo de ocupação, ressaltando que a questão da preservação dos recursos naturais e culturais, por extrapolar esses dois “mundos”, emerge como um princípio superior comum (uma convenção) que, por sua vez, respalda normas legais, diante das quais os agentes devem interpretar e ajustar suas ações.