Fluxos populacionais e migrações

Esta dissertação é fruto de uma etnografia realizada por pouco mais de três anos na unidade da Missão Paz, uma instituição do terceiro setor vinculada à Igreja Nossa Senhora da Paz, no Glicério, Centro de São Paulo, onde trabalhei como professor voluntário de Português para imigrantes, além de auxiliar em outros serviços. Meu estudo enfoca as diversas relações de sociabilidade, permeadas pela noção de ajuda, dos imigrantes haitianos em São Paulo em confronto com diversos tipos de preconceito social, entre os quais aqueles marcados pela raça, pela classe, pela etnia, pela nacionalidade e pelo gênero. Trata-se de uma etnografia que analisa a formação de grupos imigrantes na cidade; os enquadramentos, os estereótipos e as categorias brasileiras sobre os haitianos; o contexto da marginalização social de imigrantes no espaço urbano; as sociabilidades haitianas citadinas; as aulas de Português para estrangeiros; e as relações de ajuda e preconceito a nível público, institucional e social em São Paulo.

Esta dissertação tem como proposta fazer uma análise de como se deu a construção social dos médicos cubanos contatados em regime de cooperação interacional a partir de parceria com a organização pan-americana de saúde, Governo Brasileiro e Governo Cubano para trabalhar no Programa Mais Médicos do Governo Federal. Ressaltando que a contratação de estrangeiros, sobretudo os cubanos, representou um dos principais pontos de divergência com relação à política pública, trazendo à tona questões referentes à organização da saúde pública no Brasil e à organização da classe médica brasileira enquanto categoria unida na reivindicação seus interesses. O objetivo consistiu em analisar de que maneira esses profissionais conseguiram ou não se inserir em território brasileiro e como isso impactou o trabalho dentro do programa. Também como a partir do contato com os demais atores sociais, pacientes, médicos brasileiros, equipe de trabalho, etc.

A presente tese de doutorado tem por objetivo analisar a estrutura social da fronteira Brasil/Venezuela tomando por referência as relações transnacionais motivadas pelo fenômeno migratório de brasileiros e venezuelanos marcado por interação e estigmas sociais. Para isso, compreende o recorte temporal de 1970 a 2017 e toma como referência os pressupostos teórico-metodológicos da fenomenologia social com a finalidade de retratar a fronteira Brasil/Venezuela como lugar da migração. Neste sentido, o trabalho apresenta e discute as tipificações sociais como produto dos processos de estigmatização. Além disso, articula algumas noções acerca da construção identitária presente na interação social entre os grupos de migrantes já mencionados. Nesse processo, a base de análise é, portanto, a interação social entre os (e/i)migrantes e o grupo social do lugar de destino. Ainda nesse cenário, a interação social está relacionada, sobretudo, às relações comerciais, às relações de trabalho, às relações familiares e de amizades. Sendo assim, a tese objetiva analisar o fenômeno da interação social e da estigmatização dos (e/i)migrantes brasileiros e venezuelanos a partir dos moradores locais estabelecidos no lado do Brasil e no lado da Venezuela. Objetiva ainda verificar e demonstrar o porquê do impacto da (i)migração venezuelana ter sido maior para o Brasil, especificamente no estado de Roraima, do que a (e)migração de brasileiros para a Venezuela, em especial no estado Bolívar. Para alcançar tais objetivos, toma por base as seguintes questões norteadoras: como ocorre o processo de interação social dos (e/i)migrantes brasileiros e venezuelanos com os habitantes estabelecidos na fronteira Brasil/Venezuela? Nesse cenário, os (e)migrantes brasileiros são mais estigmatizados do que os (i)migrantes venezuelanos? Com esses questionamentos, a pesquisa toma como referência a abordagem qualitativa, tendo em vista que esta abordagem permite um diálogo com o método fenomenológico. Assim, o uso deste método torna-se importante para que o procedimento de coleta e análise de dados ocorra sob o viés da interpretação compreensiva. Consequentemente, a partir dos resultados obtidos neste estudo, pode-se afirmar que brasileiros e venezuelanos compartilham uma condição fronteiriça marcada, por um lado, pela interiorização de uma identidade incerta e estigmatizada e, por outro lado, pela possibilidade concreta de interação social. No entanto, diante da mudança ocorrida nos fluxos migratórios da fronteira Brasil/Venezuela, os venezuelanos passaram a ser mais estigmatizados no Brasil do que os brasileiros na Venezuela. Isso ocorre devido ao fato de o estado de Roraima ter uma estrutura precária para receber um grande contingente desses (i)migrantes e também por esta ser uma (i)migração recente se comparada à (i)migração de brasileiros na Venezuela. Logo, Roraima tem acolhido, mas ainda não integrado os venezuelanos à sua sociedade.

Vive-se hoje em tempos de globalização, um cenário marcado pelas grandes circulações de bens materiais, capital, informação e, sobretudo, de pessoas. A tecnologia propicia maior fluxo, troca, compartilhamento de conteúdo, imagens e imaginários. Os cenários são reformulados e, de alguma forma, as pessoas de todo o globo podem se conectar tanto com outros sujeitos quanto com outros territórios. As fronteiras tornam-se porosas, conformam cenários marcados por disputa e conflito e são redesenhadas por seus sujeitos em deslocamento. Dentro desse grande compartilhamento, mais especificamente em São Paulo, inserem-se os jovens do coletivo angolano Muxima na diáspora. Conjuntamente às suas narrativas e trajetórias, esta dissertação objetiva entender as formas pelas quais as práticas juvenis e imigrantes são capazes de criar um cenário vivo, pulsante e simbólico no interior da experiência metropolitana contemporânea, na qual a inserção da cultura, da política e da comunicação na vida cotidiana destes sujeitos é capaz de contribuir para transformações na perspectiva "inevitável" de permanência em contextos de segregação e exclusão urbanas. Da mesma forma, como em suas lutas contra o racismo, promovem e reformulam estruturas e configuram contranarrativas emergentes de forma "local" e "global". O percurso metodológico esteve ancorado na combinação de referenciais teóricos com técnicas qualitativas (observação etnográfica, entrevista em profundidade e etnografia virtual), a fim de mergulhar empiricamente neste universo e responder de que forma esses imigrantes criam novas maneiras de (re)existirem e resistirem, assim como (re)constroem suas vidas em transfronteira, atrelando, revisitando e ressignificando memórias trazidas em seus corpos.

Esta dissertação reflete sobre a memória social como objeto das ciências sociais, já que ela permite que questões abordadas pela área, neste caso a temática dos refugiados, sejam revisitadas à luz dessa teoria. Atrelado a isso, é preciso entender, além dos conceitos que encabeçam a memória social, questões secundárias, mas que rodeiam a temática do refúgio, temas como direitos humanos e o direito internacional dos refugiados. Como também entender as premissas das leis nacionais brasileiras e como elas incorporaram tais dispositivos internacionais em sua legislação interna. De forma mais específica, busca-se compreender a vida desses refugiados sírios que vivem em São Paulo, através de suas memórias sociais e como elas interferem em suas identidades.

Apresento nesta dissertação a pesquisa que realizei sobre as relações entre a paulistanidade e o preconceito contra nordestinos. Exponho como o ideal de superioridade paulista foi historicamente acompanhado por uma narrativa racial, econômica e política que aponta a racionalidade, a branquidade e o mérito como virtudes diferenciais desta população. Apresento, da mesma maneira, a estigmatização dos nordestinos como um fenômeno social de grande alcance, associado à ideia de inaptidão econômica, política e racial imputada a este grupo regional, que aparece com frequência como contraponto da moralidade paulista. 

Analiso como noções de progresso e civilização, restritivas e racializadas, se adequam e se relacionam de formas distintas a identidades regionais variadas. Trato os regionalismos brasileiros de modo que seja possível investigar a ascensão da questão regional como um processo de racialização e demarcação econômica das populações brasileiras, notadamente simbolizadas por uma gama de marcadores sociais da diferença.

Interessa-me entender tanto o caráter homogeneizador das narrativas regionalistas quanto as mobilizações em torno de raça e classe que estas possam abarcar. Focando no caso paulista, apresento o histórico da paulistanidade em torno de uma superioridade que frequentemente se apresentou como questão racial. Da mesma maneira, empreendo uma análise comprometida em averiguar as continuidades e descontinuidades deste regionalismo.

A ascensão do discurso da democracia racial com seu consequente padrão de preconceito e discriminação que se estabelece de forma velada é, portanto, um marco importante para esta análise. Para destrinchar estas questões, focalizo a corrente crise política brasileira e os grupos separatistas paulistas que surgiram nesta década (2010).

A tese que orienta esta pesquisa é de que a paulistanidade não somente recrudesce em momentos de disputa política, como aparece enquanto perpetradora de uma hierarquia nacional marcada por assimetrias raciais, regionais e de classe. Defendo, deste modo, que a contraposição histórica entre paulistas e nordestinos pode se apresentar como uma narrativa eficaz do conservadorismo nacional. Esta narrativa seria capaz de extrapolar o plano discursivo, possuindo materialidade política notável.

Torna-se importante salientar que o regionalismo paulista é pensado de forma relacional aos outros regionalismos brasileiros.

Após o terremoto que abalou o Haiti em janeiro de 2010, teve início uma nova onda de imigração do país. O Brasil se tornou um dos principais destinos para os imigrantes haitianos. Naquele momento, o país estava em pleno crescimento econômico e atraía os imigrantes pelas possibilidades de melhor inserção no mercado de trabalho. No estado de São Paulo, especialmente na capital, o setor de construção civil foi o principal empregador desse grupo de imigrantes. No entanto, a crise econômica desconstruiu esse setor como dinamizador da criação de emprego.

Esta dissertação tem como objetivo descrever e analisar as trajetórias sociais dos trabalhadores imigrantes haitianos que ingressaram no mercado de trabalho paulista a partir do ano de 2010. Partindo da compreensão de que a relação entre imigração e o mercado de trabalho é um elemento chave para analisar o lugar social que ocupam os imigrantes haitianos, o projeto pretende compreender de que maneira se dá a inserção dos imigrantes haitianos no mercado de trabalho na capital do estado de São Paulo e na cidade de Campinas (SP).

Para realizar este trabalho, optamos pela metodologia qualitativa. Foram realizadas trinta e oito (38) entrevistas semiestruturadas com esses imigrantes nas cidades de São Paulo e Campinas (SP). Esse procedimento permitiu explorar as trajetórias dos trabalhadores haitianos e a possível relação entre o processo migratório e o mercado de trabalho brasileiro.

Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada na cidade de São Paulo com imigrantes bolivianos, bem como com duas instituições não governamentais sobre o que estes achavam, e se é que tinham algum conhecimento sobre a legislação migratória no Brasil. Os dados coletados na pesquisa possibilitaram a percepção da configuração de três tipos de sujeitos que se conformam enquanto grupos de conhecimento. O primeiro tem conhecimento devido ao seu dia a dia na capital, são em sua maioria pessoas que já estão a mais de dez anos na cidade e falam bem português. O segundo tipo conquistou certo grau de conhecimento devido as Ongs, e o terceiro tipo, não possui conhecimento algum, neste último existe uma intersecção entre imigrantes que pouco, ou nada falam o português, com imigrantes falantes de português, mas que não necessitam conhecer as leis, pois possuem poder aquisitivo suficiente para pagar advogados e despachantes quando precisarem, ao passo que os outros trabalhando em oficinas de costura, não possuem meios de pagar pela prestação de serviços de conhecedores da lei. No primeiro tipo, normalmente os imigrantes falam mais sobre o fato da lei ser retrograda, cunhada para criminalizar o imigrante, o segundo tipo fala mais sobre as necessidades que giram em torno do trabalho e em como a lei deveria ser alterada para facilitar por exemplo que estudantes pudessem ter o direito de trabalhar, o terceiro tipo nada fala, exceto os eu possuem poder aquisitivo, para estes, não importa de fato que tipo de alteração ocorre neste âmbito. As Ongs por sua vez revelaram ser verdadeiras escolas, com filosofias bastante especificas, entretanto ambas concordam sobre a necessidade de mudança da lei, das reduções de taxas cobradas, bem como do tempo despendido para que os imigrantes consigam documentar-se no Brasil. Esta pesquisa, foi principalmente realizada com questionários semiestruturados, caderno de campo, e aporte bibliográfico. Acreditamos esta pesquisa se mostra necessária pois uma vez que a Política Migratória se encontra em um momento de transição é importante ouvir o que aqueles que passam por sua realidade diariamente tem a dizer, além de contribuir para produção bibliográfica sobre o assunto.