Fluxos populacionais e migrações

Desde 2010 ocorre no Brasil a imigração de haitianos de ambos os sexos, de diversas gerações e competências. Esta dissertação trata desta imigração e seu acolhimento institucional na cidade de São Paulo. O acolhimento institucional que estes imigrantes receberam entre 2010 e 2015 envolveu instituições como o CNIg, a Missão Paz e a CPMig, dentre outras. Ele começa antes da chegada dos haitianos e se estende até o convívio em São Paulo. Era inicialmente fragmentado e proporcionado conforme o entendimento de cada instituição sobre imigração e imigrante, resultou de dispositivos legais, de ações e da cobrança da sociedade civil e foi sendo ampliado ao longo dos anos graças aos diálogos e à necessária colaboração entre as instituições sem os quais o alcance de suas respectivas ações seria algo limitado. Para o CNIg, criador do visto especial humanitário para haitianos em 2012, dois anos após o advento do terremoto de 2010, acolher é permitir a chegada ou regularizar a permanência daqueles imigrantes sem condenação por crime, de modo que possam se inserir no mercado de trabalho e, assim, justificar a renovação de sua permanência de cinco anos no Brasil. Há ausência de ações concretas específicas para a mulher imigrante neste caso. Para a Missão Paz, o acolhimento é de difícil definição, prioriza os mais vulneráveis, independe da condição migratória e é motivado essencialmente pelo Evangelho. A tradição no acolhimento a migrantes fez da Missão Paz uma referência no assunto nesta cidade. Quanto ao atendimento oferecido pela CPMig, este também é diversificado e inclui oferta de moradia provisória, assistência na busca de emprego e na criação de espaços culturais. A CPMig promove a participação política de imigrantes na cidade. A política de acolhimento institucional para imigrantes mudou significativamente em São Paulo com a imigração haitiana. Embora vigente o Estatuto do Estrangeiro de 1980, a política de acolhimento institucional adotada pelas referidas instituições é hoje marcada pela ótica dos direitos humanos sobre migrações, tendo como alguns desafios: dar as mesmas oportunidades de inserção laboral e social a homens e mulheres, minimizar práticas xenófobas e racistas, reconhecer social e profissionalmente as qualificações destes imigrantes. Antes destas considerações, foram analisados o lugar do acolhimento institucional a imigrantes na teoria sociológica, as migrações internacionais haitianas e o acolhimento de haitianos por instituições no Brasil, em particular, na cidade de São Paulo.

Esta tese baseia-se em pesquisa bibliográfica e de campo sobre as festas realizadas e vivenciadas por um grupo de migrantes oriundos do município cearense de Várzea Alegre que atualmente reside em São Paulo. Por meio da utilização de diferentes métodos e técnicas de investigação – etnografia e entrevistas – procura-se compreender a sociabilidade dos chamados varzealegrenses no espaço da festa, seja no cotidiano ou em eventos extra-cotidiano. Algumas questões norteiam a pesquisa: A primeira pode ser resumida da seguinte forma: Como, esses varzealegrenses vivenciam o cotidiano festivo em São Paulo? De que forma eles articulam, através das festas, a cidade de Várzea Alegre com a metrópole São Paulo? Como as festas são um elo de ligação entre tempos e espaços, já que verificou-se ser bastante comum os retornos ao Ceará, especialmente em tempos de festas. Perseguimos um conceito de que a festa está “no interior” do migrante, muito mais fortemente do que no interior do Brasil como uma memória. A festa migra, ela é constituinte e se constitui na experiência de mobilidade dos varzealegrenses. Além disso, entendemos que estas festas, quando ganham conotação politica, servem como uma linguagem comum ao grupo. Além dos significados da festa na constituição de identidades dos varzealegrenses, buscamos compreender ainda como eles administram, em suas experiências migratórias, a sua relação com o passado. Os relatos que servem de base para o presente texto são resultado de entrevistas com os migrantes, gravada digitalmente, além da observação de campo, convivendo com eles em São Paulo e em Várzea Alegre. Em suas narrativas, há uma compreensão do passado ora como cruel, sofrido; ora de forma idealizada, quase romanceada. São relatos nos quais estão amalgamados sentimentos de saudade, tristeza e alegria.

Esta tese toma como tema a discussão de processos migratórios e identitários entre trabalhadores rurais da colheita da laranja em Matão, Estado de São Paulo, migrantes do Alto Médio Canindé piauiense. O objetivo é reconstituir as trajetórias desses trabalhadores rurais considerando a maneira como eles (re) constroem suas identidades sociais em suas idas e vindas. Serão utilizadas abordagens metodológicas da história oral e de biografias migratórias a fim de captar as relações sociais que se estabelecem na saída, no percurso, na chegada e na curta permanência em São Paulo. Também realizamos análises de dados quantitativos, em especial aquelas informações oferecidas pelo o Censo Demográfico de 2010 e pela Relação Anual de Indicadores Sociais (RAIS), dados que nos ajudaram a traçar o perfil dos trabalhadores migrantes no Estado de São Paulo. A análise dos conteúdos obtidos na pesquisa de campo é realizada a partir do cruzamento dos dados qualitativos e quantitativos revistos sob a luz da teoria sociológica. O intuito da tese, ao entrelaçar processos migratórios, espaciais e identitários, é recompor a complexidade das trajetórias sociais de trabalhadores rurais “permanentemente temporários” e as questões emergentes em cidades paulistas e piauienses.

Os processos migratórios retomam sua importância no atual cenário mundial, apresentando novas dinâmicas e tornando-se cada vez mais complexos. Nesta conjuntura, o fluxo migratório de bolivianos para a cidade de São Paulo se torna parte de uma nova composição dos movimentos populacionais, se fazendo cada vez mais consistente e relevando a importância de suas redes sociais já consolidadas. Sendo assim, faz-se necessária a discussão acerca da real inserção desses migrantes aos serviços de cuidado em saúde oferecidos pelo Estado brasileiro, através da rede pública de Atenção Básica. Para pensar este atendimento é necessário considerar os laços criados para que o cuidado exista, sendo que o vínculo entre profissional de saúde e paciente deve ser formado para que o indivíduo tenha suporte para a busca contínua pela construção de sua saúde. Considera-se importante compreender como as dinâmicas migratórias atuais interferem nas diferentes demandas que são exigidas aos profissionais de saúde e como que suas práticas são alteradas a partir da convivência com culturas distintas. Além disso, é preciso reconhecer como que a população boliviana, para além de ter seu acesso aos serviços garantidos por legislações, realmente se insere no atendimento em saúde. Este estudo teve como objetivo verificar se a garantia do acesso aos serviços de saúde é suficiente para assegurar a inclusão e o acolhimento da população migrante boliviana em uma Unidade Básica de Saúde brasileira, localizada no bairro do Bom Retiro, em São Paulo. Trata-se de uma pesquisa exploratória que contou com entrevistas qualitativas semiestruturadas, partindo de perguntas disparadoras, tanto com os profissionais de saúde como com os usuários bolivianos. Através dos resultados da análise das entrevistas, com a criação de categorias temáticas, pôde-se perceber que a equipe de profissionais de saúde da UBS Bom Retiro cria estratégias específicas para que o atendimento possa acontecer e para que a comunidade boliviana seja, de alguma forma, inserida. As ações dos profissionais envolveram a contratação de agentes de saúde bolivianos, elaboração de cartilhas em espanhol, participações em rádios comunitárias e festas típicas bolivianas; ações estas que contribuíram para firmar o vínculo entre comunidade e unidade de saúde. Além disso, percebeu-se também a importância do poder de organização da própria comunidade boliviana que reconhece seus direitos e os reivindica.

Este é um projeto construído a partir da preocupação com as condições de vida dos bolivianos no Município de São Paulo. O principal objetivo é identificar, analisar e estabelecer relações entre a constituição de territórios bolivianos na cidade, as diferentes soluções precárias de moradia da pobreza e os níveis de atendimento desse contingente nos serviços e políticas sociais. Por hipótese diretriz, a exclusão do mercado formal de habitação, do atendimento pelas políticas sociais e as relações de alteridade para com eles estão relacionados com a indocumentação, o trabalho subcontratado no ramo da costura – que condiciona a moradia precária –, ao tempo de permanência no país e as diferenças de hábitos e cultura desses imigrados. Utilizaram-se os seguintes referenciais teóricos: Norbert Elias, Sayad, Truzzi, Castells, Sennet, Muniz, Patarra e Véras. Para essa pesquisa combinaram-se métodos quantitativos e qualitativos. A estatística foi relevante no levantamento empírico dos dados que foram coletados, e foi a base para o mapeamento da cidade de acordo com os objetivos específicos da pesquisa, identificando os territórios com importante presença boliviana. Houve, então, seleção intencional dos endereços de bolivianos e dos diferentes grupos que convivem com eles – como é o caso dos seus vizinhos brasileiros e dos agentes de saúde presentes nos bairros estudados (Brás e Grajaú) – para a realização de entrevistas. A escolha dos distritos, Brás e Grajaú, se justifica por se tratarem de concentrações distintas de bolivianos, tanto nas estratégias de acesso à moradia – no Brás sobressai o aluguel de cortiços, enquanto o Grajaú é mais propício à aquisição da casa própria – quanto à fuga dos estigmas associados à cultura boliviana – no Brás são mais estigmatizados. No entanto, essa fuga dos estigmas se traduz em estratégias individuais de integração, os impedindo de alterar as estruturas étnicas e as relações de poder entre os grupos. Por fim, o atendimento dos agentes de saúde é melhor adaptado aos imigrantes no Brás, ainda que ali a sua presença nos postos não seja bem vista pelos vizinhos. Assim, são necessárias políticas de combate à discriminação para que essa integração seja plena.

O trabalho busca refletir sobre o conceito de Cidadania associado às migrações no espaço urbano. A referência espacial é o bairro da "Baixada do Glicério", situado no centro da cidade de São Paulo e historicamente ocupado por diversos grupos migrantes. Já na dimensão do recorte temporal privilegia-se as migrações pós 2010, pois representam uma virada no cenário migratório brasileiro e da capital paulista devido a chegada de diversos grupos migrantes e também por conta de diversas políticas de ampliação dos direitos dos migrantes que foram aprovadas no período. A partir de um trabalho de inspiração geográfica e centrado nas traejtórias de alguns migrantes, argumento que ao contrário de uma ideia de cidadania clássica, centrada no Estado e na constante ampliação de direitos, a cidadania quando observada pelas lentes do cotidiano se apresentam mais complexas, envolvendo uma série de fronteiras pelas quais os direitos e o pertencimento são negociados com atores do Estado e de fora dele. Assim, ao contrário de uma ideia de que a aprovação dos direitos para os migrantes signficariam melhores acessos a serviços básicos, o reconhecimento dos direitos implica em uma série de negociações pelas quais protagonistas diversos atuam.