Setor informal/Informalidade

A abertura comercial a partir da década de 1990 provocou a intensificação dos processos de desconcentração industrial e reestruturação produtiva na RMSP, resultando no crescimento dos índices de desemprego, das relações informais de trabalho e das atividades econômicas informais. Estas tiveram efeitos variados sobre o espaço urbano, como, por exemplo, aumento das atividades desenvolvidas por camelôs e "perueiros". Estas transformações também atingiram o espaço da casa, com a expansão de atividades econômicas que possibilitam a geração de renda para seus envolvidos. Parte destas atividades está inserida no setor informal da economia, consistindo em pequenas unidades econômicas, que fornecem bens e serviços normalmente a um custo mais baixo. A outra parte se inscreve na precarização das relações de trabalho, na qual trabalhadores desenvolvem determinada etapa do processo de produção em suas casas, sem qualquer proteção da legislação trabalhista. Este trabalho trata das atividades econômicas desenvolvidas nos domicílios situados no município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, com especial atenção para o efeito da expansão de tais atividades na estruturação do espaço periférico.

O presente trabalho tem como objetivo central identificar e analisar as diferentes formas de "irregularidades" verificadas na produção de conjuntos habitacionais de interesse social nas periferias metropolitanas, enquanto um aspecto particular do processo de formação da "cidade ilegal" ou "cidade informal", ou seja, as parcelas produzidas pelo próprio poder público. A hipótese que conduz esse estudo é a de que a "irregularidade" presente nos empreendimentos de produção pública é significativa e expressiva, e pode ser considerada como um atributo dessa produção. Em face da ausência de estudos específicos que contemplem os aspectos legais e os procedimentos operacionais envolvidos na produção pública de moradias, esse trabalho tem, como desdobramento do objetivo central, a intenção de sistematizar o conhecimento sobre os procedimentos e parâmetros relativos a essa produção, em uma análise que compreende os aspectos jurídicos, administrativos e técnicos. O universo empírico da pesquisa é constituído pelos empreendimentos produzidos através da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, no período compreendido entre 1965 e 2000, quando foram implantados pela empresa 78 conjuntos habitacionais, correspondendo a 55 por cento do parque de habitação de interesse social, produzido pelo Poder Público na Região Metropolitana de São Paulo.

A pesquisa para redação desta tese se propôs estudar algumas pessoas portadoras de alguma lesão ou seqüela física (paraplégicos, homens e mulheres, em idade tida pelo mercado de trabalho atual como economicamente produtiva) que vivem financeiramente às custas de um mercado de trabalho informal e paralelo, vendendo dropes, chicletes, balas e Mentex nos semáforos das principais ruas e avenidas de São Paulo. Tais pontos de venda são, pelos próprios portadores de deficiência que lá estão, denominados como "pedágios". A partir de uma compreensão global dos valores simbólicos sobre os quais se baseiam os programas oficiais dirigidos aos portadores de deficiência, bem como da maneira como se estrutura o ponto de venda dos semáforos, procurou-se entender por que os que trabalham nos "pedágios" escapam das mãos daqueles que elaboram e aplicam as políticas públicas e os serviços de profissionalização.

Esta pesquisa procura responder se a reciclagem do lixo é ou não economicamente viável, tomando como objeto o município de São Paulo, em uma abordagem interdisciplinar que contempla, sobretudo, aspectos ligados à ciência ambiental, à geografia, à economia, e à ciência política. São abrangidos os seguintes materiais recicláveis presentes no lixo: lata de alumínio, vidro, papel, plástico e lata de aço. O ponto de vista adotado para a mensuração dessa viabilidade é o do conjunto da sociedade e não apenas o de agentes específicos que participam desse processo (Prefeitura, Governos Federal e Estadual, Indústrias, Sucateiros, Carrinheiros de lixo). O trabalho também contempla a dimensão política do fenômeno em estudo, pela mensuração dos ganhos atribuídos a cada um desses agentes. Diante da inexistência de um quadro de referência que permitisse a realização dessa mensuração, é de início, proposta orientação teórica, centrada em abordagem macroeconômica e uma metodologia correspondente, apta a suprir tal deficiência. A indisponibilidade de informações sobre os índices de reciclagem referentes ao município de São Paulo e volumes de produção de cada um dos recicláveis constitui-se na principal dificuldade encontrada. 

O trabalho teve como objetivos os seguintes aspectos: Analisar o ciclo da produção do lixo na cidade de São Paulo e a representatividade dos catadores de papel neste contexto. Procurar mapear e analisar as áreas de maior incidência da atividade de coleta. A partir destes dois lixos, a análise orienta-se no sentido da caracterização da estratificação social e do processo da divisão global na interior destes segmentos sociais ao mesmo tempo em que procura analisar as condições materiais de trabalho dessas atividades. Como fechamento da analise teórica procurou-se avaliar as relações entre o que chamamos de coleta seletiva e reciclagem clandestina na produção do lixo enquanto resíduos de papeis e os discursos oficiais apresentados pela mídia relacionando essas atividades.

Este trabalho visa compreender e interpretar as contradições e conflitos que envolvem a metrópole em seu processo de urbanização, procurando na paisagem que mostra a inserção e ocupação do espaço pelos comerciantes e ambulantes do Brás, sua dinâmica, suas especificidades e/ou generalidades. Na perspectiva do processo de urbanização de São Paulo e mais especificamente do Brás, procuramos demonstrar a relação entre a ocupação de seu espaço e os diversos interesses em jogo, historicamente nele inseridos. No referido processo o Brás acabou reunindo características bem peculiares como, por exemplo, uma grande concentração de indústrias, de atividades comerciais, de transportes coletivos, etc. e consequentemente uma grande circulação de pessoas de baixo poder aquisitivo, convergindo para si condições propícias para a formação de seu espaço de comércio ambulante. Entretanto, o bairro sempre esteve sujeito às intervenções do poder público de forma destacada. E apesar desta sujeição, ou justamente a partir dela, a ocupação de seu comércio ambulante quase sempre ocorreu de maneira conflituosa expondo os interesses e as contradições nele existentes. Desta forma, procuramos demonstrar que o comércio ambulante não se insere sozinho, desvinculado do processo de reprodução da cidade e que no caso do Brás, o aspecto "acolhedor" tão caraterístico do bairro representa na verdade interesses quase sempre alheios a ele próprio, mas que por outro lado, reforça o seu papel estratégico - quase sempre desfavorável - junto à metrópole.