Infância e juventude

A pesquisa tem como objeto o trabalho e as práticas de cuidado de crianças pequenas, a partir de diferentes processos e sujeitos que realizam essa atividade, gratuitamente nos domicílios ou como profissão. A tese se nutre da interdisciplinariedade própria à teoria feminista e, partindo dos estudos sociológicos sobre trabalho doméstico e de cuidado, constrói uma perspectiva de análise que integra contribuições da economia feminista. Apoia-se nas noções de divisão sexual do trabalho, imbricação das relações sociais de gênero, raça e classe, e na perspectiva da sustentabilidade da vida como instrumentos teóricos que orientam a análise. As diversas modalidades do trabalho de cuidar de crianças se manifestam em uma pluralidade de arranjos, interdependentes, mas também conflitantes e em permanente transformação. Em uma cidade profundamente desigual, como é São Paulo, Estado, mercados, família e comunidade integram a discussão a partir desta diversidade de arranjos, das conexões e dinâmicas entre os sujeitos, os trabalhos e as práticas sociais que sustentam o cuidado. Instituído na Constituição Federal de 1988, o direito à creche é uma reivindicação histórica que marcou a organização popular do feminismo brasileiro. De lá para cá, as creches foram integradas à política de educação, e verificou-se expansão significativa, mas aquém da demanda. Viu-se emergir uma camada profissionalizada de mulheres, com formação no ensino superior, que assumem o cuidado de crianças pequenas como professoras nas creches e pré-escolas. Estas são relativamente mais valorizadas e formalizadas que as que cuidam de crianças na vizinhança ou como trabalhadoras domésticas (babás). As mudanças relativas à composição do cuidado não transformam os princípios da separação, hierarquização e invisibilização nexos da divisão social, sexual e racial do trabalho , mas produzem deslocamentos: aproximam e distanciam mulheres e homens, e mulheres entre si. A análise confirma a indissociabilidade entre o cuidado direto e tudo o que precisa ser feito para garantir as condições de vida alimentação, limpeza , revelando permanências na dinâmica que separa e hierarquiza tais trabalhos, invisibilizando os trabalhos com menor valorização social e os sujeitos responsabilizados por eles. As dimensões do afeto, da dependência/autonomia, dos ritmos, atividades e da responsabilização pelo cuidar são aspectos com manifestações singulares no cuidar de crianças pequenas quando comparadas ao cuidado de idosos, que predomina nas análises contemporâneas sobre o trabalho de cuidado. A pesquisa evidencia que o ajuste entre as lógicas em conflito do capital e da sustentabilidade de vida se dá tanto no trabalho não remunerado (mulheres nas famílias), como no trabalho remunerado de diferentes responsáveis pelo cuidado que absorvem os impactos desse conflito em seus corpos e tempos.

O presente texto é o resultado de pesquisa que tem como objetivo construir uma metodologia de ensino-aprendizagem para o ensino de sociologia com estudantes do ensino médio (EM), baseando-se na teoria da atividade de Leontiev e em pressupostos da teoria histórico-cultural. Foi realizada uma pesquisa-ação, como teorizada por Thiollent, em uma escolas públicas de em da cidade de Marília, com a utilização de instrumentos de coleta de dados (questionário, diário de campo, entre outros), buscando compreender a atividade principal do professor e do estudante, a fim de intervir qualitativamente no processo de formação e humanização desses sujeitos escolares. Conclui-se, a partir dos dados coletados, que é possível construir uma metodologia de ensino-aprendizagem capaz de socializar os conhecimentos científicos, sócio-historicamente sistematizados pela área de conhecimento da sociologia escolar, ao integrar as atividades principais de ensino, realizadas pelos professores, e de aprendizagem, pelos estudantes fazendo, dessa forma, que os indivíduos se desenvolvessem e mudassem sua forma de interação com entorno social, não só criando e ressignificando capacidades, como também construindo novas condutas, práxis com o real concreto. 

Propõe-se, nesta dissertação, a observação do Programa “Fábricas de Cultura” do Governo do Estado de São Paulo para investigar e problematizar um caso empírico de política pública que concebe a cultura como meio para a transformação social de setores populacionais específicos e delimitados territorialmente no mundo da pobreza. Para isso, é feita uma reconstrução histórica do contexto em que surge a política e do seu processo de implementação, complementada por uma análise empírica de seu funcionamento a partir de incursões em campo na unidade Brasilândia. Esses movimentos analíticos permitem ressaltar o caráter histórico e político do Programa, de sua concepção à sua implementação. Em especial, a observação exploratória de seu funcionamento permite caracterizá-lo como exemplar da perspectiva moral e de despolitização das políticas públicas voltadas para os “jovens pobres”, tal como vem apontando a literatura contemporânea.

A presente pesquisa tem como objeto de estudo as relações raciais na infância no ambiente escolar, e como pano de fundo o contexto de mudanças político-institucionais observadas no Brasil a partir de 2003, com a promoção da igualdade racial e combate ao racismo. Nesse sentido, a pergunta de pesquisa colocada foi: como são construídas as relações raciais entre as crianças em um ambiente escolar que assume a existência de racismo e desigualdade racial no Brasil? A etnografia foi empregada como metodologia, tal como presente nos estudos sociais da infância, e complementada por perspectivas clássicas e estudos no ambiente escolar. Envolveu estratégias e procedimentos que incluíram a entrada em campo e aceitação, coleta de informações por meio de observação e interações, escrita constante de notas de campo e posterior elaboração de descrições detalhadas, interpretações e teorizações a partir dos dados. A pesquisa foi realizada em uma escola da rede municipal de São Paulo, onde foi acompanhado o cotidiano de uma turma de quarto ano, dentro e fora da sala de aula, durante o ano letivo de 2016. Por meio da observação das relações entre as crianças, foi possível compreender aspectos referentes às atitudes e aos comportamentos raciais (preconceito e discriminação racial, respectivamente). Como resultado, em relação às atitudes, temos que as preferências estéticas das crianças estavam relacionadas ao fenótipo branco, tido como o padrão, o que ficava evidente inclusive pela maneira com que algumas crianças negras se retratavam. Apesar disso, era possível notar contrapontos a esse padrão. Em relação aos comportamentos, destacam-se as ofensas verbais entre as crianças, que revelam características do tratamento dado à questão racial: (1) as crianças que sofrem com práticas racistas costumam denunciar tais atos para um adulto responsável, não se calando (diferentemente do que foi visto em estudos anteriores); (2) as crianças têm percepção de que é errado ofender colegas com palavras ligadas à cor/raça; (3) o insulto racial não é visto enquanto um tipo específico de discriminação, mas colocado juntamente com outros problemas de violência entre pares da infância/ adolescência: é denominado genericamente enquanto bullying pelas crianças e também pelos adultos na escola; (4) as ofensas em tom de brincadeira caracterizam boa parte das ocorrências de discriminação racial entre as crianças, denotando ambivalência da prática. Por fim, aponta-se a importância da inclusão da infância na agenda dos estudos sociológicos sobre relações raciais, dado seu potencial para explicação do limite na redução de desigualdades raciais na educação, como também para reflexões sobre o que ocorre na vida adulta e para que se reflita sobre as políticas de Estado que visam combater a discriminação e a desigualdade racial no Brasil.

O presente estudo insere-se no debate sobre os adolescentes em conflito com a lei. A partir da problematização da instituição de privação de liberdade para adolescentes em São Paulo, a Fundação CASA, busca-se, como objetivo central, identificar os processos de simetrização entre aquela entidade e as instituições de internação voltadas para adultos, as "prisões”. A partir disso, destaca-se, como objetivo específico, a ocorrência de rebeliões enquanto uma simetria-chave para a presente análise: esses acontecimentos se dão como situações-limite, a partir das quais se pode apreender o que é acionado nas relações e instituições que envolvem esses processos. Constata-se como as rebeliões, vistas como ruptura do cotidiano, fazem parte da sociabilidade institucional, estando presente no próprio dia-a-dia dos atores que circulam pela instituição.

Em meio aos debates sobre a baixa qualidade da educação pública brasileira, em especial no ensino médio, com altos índices de reprovação e evasão, este trabalho teve como objetivo investigar as políticas de gestão implementadas pelos estados brasileiros procurando identificar, por meio da análise dos seus programas, projetos, modelos de gestão e indicadores educacionais, se há relação entre gestão e desempenho na educação pública de nível básico nesses estados. O pano de fundo para o desenvolvimento da tese foi a importância que vem sendo conferida à gestão pública para o alcance dos objetivos de qualidade e equidade na educação a partir dos movimentos internacionais de reforma educacional das décadas de 1980/90, que influenciaram os textos legais e promoveram mudanças na forma de se pensar a educação pública no Brasil. Inicialmente foi realizada uma revisão de literatura sobre os movimentos de reforma da gestão pública no Brasil e no mundo, o modelo de gestão por resultados resultante, as experiências internacionais de reforma educacional e os princípios e premissas das mudanças promovidas no sistema educacional brasileiro. Baseadas na questão inicialmente colocada, no objetivo e na metodologia de estudo de múltiplos casos, foram investigadas as experiências de gestão educacional de sete estados brasileiros – São Paulo, Pernambuco, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará e Minas Gerais. Observou-se que as mudanças promovidas por esses estados na gestão educacional tiveram efeitos positivos sobre os indicadores educacionais e para ampliar o conhecimento de cada um deles sobre sua realidade educacional, possibilitando a formulação de políticas educacionais voltadas para atender a demandas e solucionar problemas específicos das suas redes de ensino.

A presente pesquisa nasceu da intenção de compreender como o consumo - enquanto um mediador simbólico – se relaciona com a construção das identificações no universo juvenil. Para além da visão utilitarista, a abordagem antropológica entende consumo como processo ritual capaz de dar sentido à vida e marcar os significados. Ativo e presente no cotidiano, o consumo ocupa um papel central como estruturador/estruturante de valores simbólicos que constrói e manipula identidades e regula relações sociais. Ademais, as coisas, que classificam outras coisas e, assim, classificam as pessoas, são tidas dentro da esfera do consumo, como possibilitadoras de trocas no âmbito simbólico. O trabalho desenvolvido ao longo do mestrado foi realizado na cidade de Ribeirão Preto - SP – Brasil. Após a realização de uma sondagem inicial, por meio da aplicação de questionário entre jovens, estes passaram a ser observados em um Shopping localizado na região central da referida cidade em diferentes momentos. Como principal objetivo, a pesquisa buscou identificar as práticas, hábitos e bens de consumo que atuam como mediadores de relações sociais, sobretudo as voltadas para os processos de construção das identificações por parte dos jovens. Além disso, a própria noção de juventude foi explorada por meio da forma como está presente entre os diversos atores sociais, nos dispositivos midiáticos e no imaginário social. Todavia, na imperatividade do extraordinário presente no campo, novas perspectivas e questões emergiram acerca das relações tecidas pelos jovens e da forma como estes interagem e ocupam um espaço peculiar da cidade: o shopping. Por fim, a própria antropologia - seus métodos, alcance e limites – foi objeto de reflexão ao longo do trajeto intelectual desenvolvido neste trabalho. Sendo assim, foi realizado um trabalho de fora para dentro, na abordagem das questões referentes as peculiaridades do tema em questão e, também, de dentro para fora, no sentido das reflexões que emergiram na pesquisa que abrangem temas gerais das ciências humanas.

A presente pesquisa, de caráter interdisciplinar, tem como objetivo o estudo da violência urbana especialmente contra os jovens, e da judicialização de conflitos criminais, com delimitação na cidade de São Paulo, nas perspectivas da sociologia urbana e do direito. A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, estipulou um extenso rol de direitos sociais, especialmente em seu artigo 6º. Dentre estes, a segurança, diretamente relacionada à temática da violência urbana.

De forma delimitada, a pesquisa estuda e analisa as diferentes formas assumidas pela violência urbana, especialmente contra os jovens, focalizando-os em dois cenários distintos, na judicialização dos conflitos criminais. O primeiro, como vítimas, e o segundo, como autores das ilicitudes criminais, considerando, especialmente, os casos registrados na cidade de São Paulo, a partir do ano de 2006, tendo em vista a reforma do poder judiciário de 08 de dezembro de 2004, que cria o Conselho Nacional da Justiça, como um órgão do poder judiciário, conforme dispõe o artigo 92, I-A, da Constituição Federal.

A pesquisa aborda os conflitos judicializados, o perfil dos agentes da violência e de suas vítimas jovens, desde que não protegidas por segredo de justiça ou pelo sigilo. A análise desse quadro ocorreu no contexto tridimensional, ofensor-vítima-poder público, este último, seja com relação ao poder de polícia, à efetividade da prestação jurisdicional ou daquelas dimensões relacionadas às políticas públicas de prevenção, contenção ou minoração do risco às garantias de proteção da pessoa, decorrentes da violência urbana.

Para tanto, a pesquisa considera as condutas da administração pública relacionadas à elaboração de programas, planos e à execução de medidas importantes para a área de segurança e prevenção da violência urbana, especialmente contra os jovens. Outro aspecto importante observado na pesquisa diz respeito aos espaços urbanos - públicos e privados, considerados seguros ou propensos a maiores incidências criminais, ou seja, a identificação sociodemográfica e territorial dos locais dos eventos, bem como as características do entorno.

A pesquisa analisa a existência ou não do diálogo institucional entre as famílias, comunidade, a sociedade em geral e o poder público, para elaborar políticas públicas de segurança pública, voltadas à efetivação dos direitos à vida, neste caso, dos jovens e às garantias de acesso à segurança e bem-estar. O levantamento de dados do poder judiciário no estado de São Paulo, inerentes aos conflitos criminais judicializados ocorre a partir do ano de 2006 e nos traz um perfil de seus atores, elemento importante para análise propositiva.

Por fim, no decorrer desta pesquisa despontaram diversas situações a impactá-la diretamente, tais como mudança do cenário político e de proposições do governo federal, como a criação do Sistema Único de Segurança, a unificação do Ministério da Justiça com o da Segurança, o debate sobre a excludente de ilicitude, pacote anticrime, lei de abuso de autoridade, além de outras, algumas no aguardo de aprovação no Congresso Nacional e à sanção presidencial.

O objeto de estudo da presente pesquisa é o atendimento socioeducativo possibilitado às adolescentes em cumprimento de liberdade assistida no município de São Paulo. A realização dessa pesquisa esteve sustentada, do ponto de vista empírico, nas práticas de liberdade assistida no município de São Paulo em cinco serviços de medida socioeducativa em meio aberto (SMSE/MA). A questão central é analisar o potencial desta medida socioeducativa em promover a afirmação ou a transformação das identidades de gênero das adolescentes ao tratar das dimensões materiais (redistributivas) e simbólicas (reconhecimento) que perpassam suas trajetórias. Essa tarefa de considerar esses aspectos se faz urgente em um contexto em que as políticas socioeducativas se voltam para a dimensão econômica como o foco das intervenções socioeducativas e, ao fazê-lo, negligencia a dimensão simbólica e outros marcadores sociais que afetam a população atendida (como gênero e classe).