Estrutura regional e metropolitana

A pesquisa tem como objetivo principal a elaboração de uma análise do perfil econômico e das possíveis mudanças na estrutura produtiva das cidades médias paulistas de Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto, no período de 1994 a 2003, entendendo como perfil econômico a distribuição das atividades econômicas nas economias locais. A busca por esta temática está relacionada às mudanças ocorridas no meio de produção capitalista internacional no decorrer do século XX e às áreas que estas mudanças priorizaram. Estes processos impactam diretamente diversos níveis da produção e da circulação de mercadorias, priorizando localidades que ofereçam condições estruturais e conjunturais capazes de suprir as necessidades do processo produtivo que se desenha. As localidades selecionadas pelo capital são ou estão muito próximas às cidades mundiais, e/ou suas áreas metropolitanas. Outra motivação para o desenvolvimento desse trabalho foi a constatação de que as mudanças em curso não excluem, porém, não priorizam as cidades médias do Oeste paulista, que estão distantes da região metropolitana paulista, o que dificulta a observação dos desdobramentos produtivos que os teóricos das mudanças no meio de produção apontam para as áreas metropolitanas.

Este trabalho procura elaborar um conhecimento a respeito de desigualdades sociais e territoriais, ainda pouco estudas, em realidades urbanas não metropolitanas. Para tanto, são analisadas cinco cidades de porte médio paulistas: Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. O arcabouço teórico é dado pelo conceito de exclusão social, em suas características multidimensionais e relacionais, acionado para dar conta de uma realidade em que as distâncias sociais e geográficas, no interior das cidades, são estabelecidas em função de múltiplos critérios que demarcam posições e hierarquias socialmente construídas. Através da elaboração de categorias e grupos sócio-ocupacionais, discriminando variáveis de renda, e escolaridade e subsidiariamente de cor/raça e gênero, articulados a mapas de localização de áreas de inclusão/exclusão social, onde aquelas categorias e grupos são também localizados, procura-se revelar a permanência da desigualdade como fator a explicar estes territórios uma vez que se os anos 90 foram efetivamente anos de grandes e profundas transformações que ainda impactam todos os âmbitos da vida social, tais transformações apenas ratificaram e aprofundaram um padrão de organização que cumpre um papel mais amplo no contexto da realidade brasileira e paulista: a convivência articulada e forçadamente harmoniosa entre desigualdades profundas e que se aprofundam e a abertura permanente para cumprir sempre novos papéis, reais e simbólicos, como espaços da qualidade de vida e da ordem.

A estruturação urbana nas cidades capitalistas interfere no cotidiano dos citadinos à medida que estes necessitam locomover-se constantemente para realizarem as mais diversas funções e atividades, e para adquirir bens e serviços, os quais se encontram dispersos nesse espaço e são necessários à reprodução da vida. Dessa forma, a situação espacial de cada um pode facilitar ou dificultar esses deslocamentos intra-urbanos. Associado a ela está o poder aquisitivo que definirá os meios de locomoção a serem utilizados para que ocorram o uso e a apropriação do espaço urbano. As cidades médias, em sua maioria, como o caso de Presidente Prudente, têm apresentado características que eram, até pouco tempo, comuns apenas nos espaços metropolitanos. Isso tem ocorrido em função das diferenças socioespaciais estarem mais presentes, e do espaço urbano tornar-se cada vez mais compartimentado, expressando os processos de segregação e auto-segregação, os enclavese as novas periferias, os novos espaços voltados para o consumo de mercadorias e a possibilidade da ocorrência da fragmentação urbana. Nesse sentido, nosso objetivo foi entender como essas manifestações se apresentam nesta cidade e interferem na vida dos citadinos, no que diz respeito ao exercício do direito à cidade. Para a compreensão do fato, analisamos o cotidiano de diferentes tipos sociais (mulher trabalhadora, dona-de-casa, estudante, desempregado, idoso, portador de deficiência física e residente em cidade vizinha a Presidente Prudente), por meio de entrevistas e acompanhamentos de percursos intra-urbanos, no intuito de avaliar a mobilidade e o grau de acessibilidade para a reprodução da vida. Definimos três perfis para cada tipo social, considerando para isso a faixa salarial, a faixa etária, o lugar de residência e os meios de deslocamentos. A partir desse estudo foi possível entender os entrevistados como segregados, diferenciados ou auto-segregados socioespacialmente, de acordo com a relação entre situação espacial e a condição socioeconômica, que definem o meio de deslocamento e interferem no acesso diferenciado à cidade. Essas configurações refletem a lógica de produção, apropriação e consumo do espaço urbano, que favorece a diferenciação socioespacial no interior da cidade e interfere na vida dos citadinos.

Este trabalho surge da necessidade de compreender as atuais transformações ocorridas no campo e na cidade. Transformações que têm refletido de forma direta na reorganização dos espaços, na redefinição de relações, na constituição de novas territorialidades (rurais e urbanas). As reflexões aqui contidas foram realizadas no sentido de compreender o momento atual, sem, contudo, desvinculá-lo do processo histórico. O ponto de partida foi a busca pelas origens do processo de dicotomização entre campo e cidade, rural e urbano. Dicotomia fundamentada em mitos que ora consolidou a supremacia da cidade e do modo de vida urbano, e ora fortaleceu a idealização do campo e do modo de vida rural. Mitos historicamente construídos e que contribuíram para consolidar ideologias ainda presentes nos dias atuais. O trabalho aponta para a necessidade destituir de tais mitos ao analisar as mudanças recentes para que idealizações e depreciações não impulsionem novos equívocos. O território é um dos aportes para a compreensão da realidade em transformação. Obviamente que os desdobramentos do processo de construção do território também são analisados: territorializações, territorialidades, desterritorializações, reterritorializações. São esses processos que permitem compreender a existência de ruralidades no interior das cidades e de urbanidades no campo. São eles também que contribuem para o entendimento da nova realidade em construção que coloca em xeque interesses contraditórios, relações conflitantes.

Este trabalho examina a trajetória do Partido Republicano em Campinas, como corrente de opinião da elite política paulista e como associação eleitoral, do final da década de 1860 até a queda da Monarquia. Com base em fontes diversificadas, principalmente a imprensa, bem como publicações da época e posteriores, reconstitui o ambiente de luta eleitoral naquele município em que republicanos e monarquistas enfrentavam-se e relaciona às disputas eleitorais os grandes temas da política nacional desse período. As principais interpretações da historiografia são questionadas por meio da análise das semelhanças de posições entre republicanos e monarquistas em torno dos problemas da escravidão e do imigrantismo, da descentralização das províncias e municípios e o da chamada questão religiosa, que envolveu as relações entre o republicanismo e a maçonaria. Por fim, a tese propõe uma abordagem sócio-histórica buscando descrever e examinar de que modo as regras e práticas institucionais de produção do eleitorado Império, os valores elitistas e excludentes envolvidos no exercício do sufrágio e da representação política e as formas de sociabilidade e de civilidade que compunham o campo da política local em Campinas, podem ter condicionado o desenvolvimento do republicanismo como fenômeno eleitoral e partidário, especialmente na década de 1880. O trabalho sugere que o predomínio dos republicanos nas eleições em Campinas relacionou-se diretamente a reconfiguração da luta eleitoral promovida pela Lei Saraiva de 1881, conjugada às formas de sociabilidade e civilidade presentes na vida urbana desse município.

O presente estudo trata sobre a problemática da destinação inadequada de lixo na favela da Rocinha e suas implicações no contexto socioambiental, e para embasá-lo, utilizou-se a pesquisa de cunho qualitativo onde através de entrevista semiestruturada foi possível realizar a escuta de diversos sujeitos envolvidos no processo, tanto do poder público, de estabelecimentos comerciais, como com os moradores dos sub-bairros existentes na favela, objetivando compreender como veem esta problemática e os possíveis encaminhamentos para melhor gestão do processo a luz da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A Constituição de 1988 transferiu da União para os Estados brasileiros a responsabilidade de criar regiões metropolitanas. A Constituição do Estado
de São Paulo de 1989 determinou em seu artigo 152 o planejamento integrado, a coordenação e compatibilização das políticas públicas de caráter regional. A Região Metropolitana
de Campinas foi criada no ano de 2000 com estrutura organizacional que compreende: Conselho de Desenvolvimento; Conselho Consultivo; Agência Metropolitana de Campinas; Fundo
de Desenvolvimento; e Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais. Esta pesquisa buscou responder a seguinte questão: Qual a influência da Câmara Temática de Educação
para a realização de ações integradas entre os entes federados na Região Metropolitana de Campinas? O objetivo é analisar a trajetória da Câmara Temática de Educação da Região
Metropolitana de Campinas desde a sua criação, ano de 2002 até dezembro de 2014, buscando compreender a existência ou não de processos que fomentaram ações integradas na educação
da RMC. Para a realização dessa pesquisa adotamos como metodologia a abordagem qualitativa e os seguintes procedimentos metodológicos: estudo bibliográfico, análise documental
e entrevistas semiestruturadas. Considerando a complexidade que envolve a realização de ações integradas entre os entes federados no âmbito metropolitano, verificamos que
a Câmara Temática de Educação desenvolveu processos que influenciaram a educação nos municípios. A análise realizada revelou que o colegiado apresenta potencial para a formulação
de políticas educacionais integradas na RMC

Entre as recentes políticas públicas de financiamento da educação, esteve em vigor, até o ano de 2007, o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, sendo substituído, em 2008, pelo FUNDEB, que ampliava os mecanismos para todo a educação básica. Como princípios, o FUNDEF
pressupunha a ênfase no ensino fundamental (principalmente por parte dos municípios), a busca por corrigir distorções regionais no financiamento da educação pública e a valorização
dos profissionais do Magistério. Entretanto, apesar da grande importância da formação de professores dentro do contexto educacional e de valorização dos profissionais do magistério,
a legislação do FUNDEF não previu verbas e políticas específicas para esta finalidade, relegando a cada município o modo como à formação iria acontecer. Neste sentido, o objetivo
do presente trabalho é estudar, no município de Campinas, a composição dos investimentos vinculados ao FUNDEF e a forma como esta política influenciou (ou não) a formação
continuada de professores no município. Através da análise de diferentes fontes como legislação específica, publicações no Diário Oficial do Município, entrevistas, questionários,
balanços e balancetes, a conclusão obtida é a de que o advento do fundo não provocou o aumento de matrículas, pois o município não optou pela municipalização, a maior parte
dos recursos foram usados para pagamento de professores, mas não houve uma valorização maior dos professores de Ensino Fundamental em relação aos outros, a modalidade de ensino
mais penalizada foi o EJA, e a manutenção dos investimentos no Ensino Fundamental prejudicaram o investimento nas creches e pré-escolas. Em relação às políticas de formação
de professores, constatou-se que, desde a década de 1980 existem ações de formação continuada na Rede Municipal de Educação de Campinas e o FUNDEF praticamente não contribuiu
com o desenvolvimento destas. No período em questão houve uma série de mudanças significativas nas políticas de formação de professores, mas estas se deram mais em função
de ações da própria Prefeitura do que pelo advento do Fundo.

O sistema de ensino brasileiro conquistou a universalização do Ensino Fundamental, mas carrega na sua organização e estrutura uma divisão, que segrega
as crianças oriundas das famílias mais pobres. Neste contexto, educar para quê? Partindo da perspectiva da família, tendo o domicílio como unidade de análise, este trabalho
irá recuperar os processos sociais, em uma abordagem materialista (capitais), que definem os sentidos e as ações familiares na sua função educacional, sistematizados por referenciais
teóricos heurísticos que definem o grupo e o sentido social da família, suas motivações econômicas, seus processos simbólicos de legitimação e suas relações e interações.
Estes atributos conceituais teóricos e empíricos serão operacionalizados na forma de ativos disponíveis ou não, utilizáveis ou não pelas famílias pesquisadas considerando
sua posição social, seu lugar no espaço habitado e suas relações, configurando o espaço social como uma estrutura de oportunidades, estratificadas a partir do conceito de
vulnerabilidade social. A metodologia empregada foi desenvolvida na pesquisa "Dinâmica Intrametropolitana e Vulnerabilidade Sócio-demográfica nas Metrópoles do Interior Paulista:
Campinas e Santos", que contou com o mapeamento das Zonas de Vulnerabilidade das regiões pesquisadas e com o levantamento de informações ao longo do segundo semestre de 2007,
a partir de uma pesquisa domiciliar realizada em 1680 domicílios escolhidos através de uma amostra aleatória especialmente desenhada para refletir a heterogeneidade espacial
da Região Metropolitana de Campinas em termos do grau de vulnerabilidade das famílias. Esta inovação na forma de estratificar o espaço e a população em situação de vulnerabilidade
social é mais abrangente que as tradicionais medidas de pobreza, pois se refere à condição de não possuir ou não conseguir usar ativos materiais e imateriais que permitiriam
ao indivíduo ou grupo social lidar com a situação de pobreza. Dessa forma, os lugares vulneráveis são aqueles nos quais os indivíduos ou grupos sociais enfrentam riscos e
a impossibilidade de acesso a serviços e direitos básicos de cidadania como condições habitacionais, sanitárias, educacionais, de trabalho e de participação e acesso diferencial
a informação e às oportunidades oferecidas de forma mais ampla àqueles que possuem estas condições. Os primeiros resultados, apresentados na forma de capital físico/financeiro,
capital cultural e capital social mostram, de um lado, uma região com infraestrutura bastante consolidada nas regiões de ocupação mais antiga, favorecida pela pujança econômica,
pela dinâmica do emprego e renda e pela capacidade tecnológica características desta parte do estado de São Paulo, com avançado processo de universalização das políticas públicas
de educação e saúde. Do outro lado, uma população segregada na sua condição de vulnerabilidade social absoluta, marcada tanto pelas péssimas condições de infraestrutura urbana,
precariedade e instabilidade nas suas condições de emprego e renda, como na dificuldade de conquistar ativos vinculados à escolaridade, o acesso a serviços (sejam eles públicos
ou privados) e os efeitos simbólicos de pertencimento a regiões estigmatizadas. Estas diferenças são apresentadas no trabalho de modo a identificar um conjunto de variáveis
(ativos) que determinam uma condição social, que acaba por orientar a forma e a posição que as famílias assumem nas suas escolhas educacionais.

O presente trabalho propõe analisar e interpretar os Centros Logísticos Integrados (CLI¿s), componentes do Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes (PDDT-Vivo 2000/2020), concebido pela Secretaria dos Transportes do Governo do Estado de São Paulo como expressões da busca incessante pela dinamização e expansão da logística no território paulista. O CLI Sul, a ser localizado entre a Região Metropolitana de São Paulo e o Porto de Santos, tem prioridade para sua concepção e implantação em relação aos outros CLI’s planejados no PDDT, devendo ser analisado segundo seus aspectos técnicos e normativos, visando identificar quem são os agentes que participam de seu planejamento e mostrar o papel do Estado como agente pronto a atender demandas corporativas por logística e fluidez. Sob um olhar geográfico, consideramos a logística como um conjunto de competências infra-estruturais, institucionais e organizacionais que podem conferir competitividade a um compartimento geográfico e aos agentes econômicos e cadeias produtivas que dele fazem uso, tornando-se importante analisar a busca incessante por maior fluidez pelas grandes empresas e operadores logísticos. Neste sentido, propomos analisar os CLI's, especialmente o CLI Sul, como resposta a uma demanda logística, tendo importância fundamental para a distribuição e circulação de bens pelo território brasileiro. A idealização dos CLI’s através do PDDT responde a uma demanda de rápido deslocamento no território nacional, criada pela unificação dos mercados, que se acompanha de maior abrangência de ação das firmas, fazendo com que as cidades que recebem as infra-estruturas necessárias à instalação desses centros tornem-se atrativas para a instalação de grandes empresas e de centros de distribuição. Dessa forma, procuramos confirmar a hipótese de que os CLI's, sobretudo o CLI Sul, constituem-se em ações públicas (normas e intervenções materiais) que colaboram para um uso corporativo do território, atendendo aos interesses de grandes empresas e grupos de distribuição e de logística. Além disso, sua implementação procura conferir competitividade territorial ao Estado de São Paulo no âmbito da disputa com outras unidades federativas, principalmente para atrair investimentos privados. Assim, podemos questionar quais são os objetivos da sua implantação, quais os critérios para a escolha das cidades em que serão implantados e qual poderá ser o seu papel na orientação política do PDDT. A fluidez, possibilitada por uma maior densidade técnica neste Estado, tem como conseqüência uma maior competitividade territorial em relação a outros Estados, além de uma melhor estruturação da logística para as grandes empresas, acentuando ainda mais a guerra dos lugares (nas escalas municipal e estadual) e a própria crise do federalismo, acentuada pela competição e não cooperação entre Estados e entre municípios, marginalizando e desconsiderando as demandas sociais por maior mobilidade.