Pobreza e desigualdade

A coroa portuguesa construiu no brasil um modelo de exclusão espacial fundamentado nas políticas de terra e trabalho. Este trabalho, paradoxalmente, não pode prescindir de formações espaciais especificas dos excluídos pela servidão ou escravidão. Apesar de camufla-las, despreza-las ou tentar destrui-las, mais de um terço das 227 vilas coloniais surgiram de aglomerações de excluídos. Aldeamentos indígenas organizados por missionários, deram origem a mais de 90 vilas nas frentes de povoamentos. Quilombos tornaram-se paisagem persistente na retaguarda das vilas e regiões de produção. Cortiços tomaram conta dos centros em suas redondezas. As favelas, fruto do contexto pós-abolição, agregaram com sua aparência, novo perfil a paisagem urbana. A comprovação da tese foi perseguida nas mais diferentes escalas: desde a do território brasileiro e de suas regiões de produção até a das vilas, cidades e áreas intraurbanas. Em todas elas a persistência das condições econômico-sociais e a coerências das políticas de acesso à terra e ao trabalho, ao longo do tempo, consolidaram o modelo de exclusão, cuja herança vem sendo hoje reforçada pelos efeitos da globalização.

O processo de envelhecimento está acontecendo de maneira rápida, principalmente nos países em desenvolvimento. Esse processo gera vários desafios para a saúde pública, entre eles, melhorar a qualidade dos anos de vida conquistados (WHO, 2005). Este estudo teve como objetivo analisar a qualidade de vida relacionada à saúde (QVRS) de idosos e avaliar a influência de fatores demográficos e socioeconômicos e o impacto de doenças crônicas sobre as várias dimensões da qualidade de vida. A pesquisa utilizou dados do Inquérito Multicêntrico de Saúde no Estado de São Paulo, ISA-SP e o instrumento usado para medir a QVRS foi o Medical Outcomes Study 36-Item Short-Form Health Survey (SF-36). É um estudo transversal de base populacional, com amostra de conglomerados, estratificada e em múltiplos estágios. Foram analisados 1958 idosos com 60 anos ou mais, residentes em 4 áreas do Estado de São Paulo. A QVRS dos idosos estudados apresentou-se em melhores condições nos domínios: aspectos emocionais (86,1), sociais (85,9) e físicos (81,2) e as piores condições foram encontradas em vitalidade (64,4), saúde mental (69,9) e estado geral de saúde (70,1). Segundo determinantes demográficos e socioeconômicos, a QVRS revelou-se em piores condições nos idosos do sexo feminino; naqueles com idade mais avançada; com menores rendas; com menor nível de escolaridade e nos idosos da religião evangélica, comparados aos da religião católica, principalmente nos domínios capacidade funcional e aspectos físicos. Segundo doenças crônicas, encontrou-se que as condições que exercem maior influência na QVRS dos idosos são: acidente vascular cerebral, depressão/ansiedade e osteoporose, principalmente nos domínios dor e estado geral de saúde. Apresentar maior número de doenças crônicas também é fator de pior situação de qualidade de vida, principalmente a presença de três ou mais, em que os domínios de capacidade funcional, dor, estado geral de saúde e vitalidade foram os mais prejudicados. Os resultados sugerem que programas relacionados à saúde do idoso considerem a abordagem multidimensonal da qualidade de vida e priorizem as atenções voltadas para os subgrupos mais vulneráveis.

A distribuição geográfica da tuberculose tem forte relação com os indicadores socioeconômicos das diversas nações. Mesmo com os avanços no conhecimento e com a tecnologia disponível para seu controle, continua sendo grave problema mundial de saúde pública. Objetivo: Analisar a coorte de tratamento dos doentes inscritos no Programa de Controle da Tuberculose (PCT) na cidade de Campinas-SP, em 2003. Métodos: Foram analisados, segundo variáveis demográficas, clínicas e epidemiológicas, 494 doentes de uma coorte de 537 notificados no Sistema de Informação Nacional de Agravos de Notificação. Para determinar as diferenças entre as proporções e calcular as razões de chances (OR) foi utilizado o software Epi 1nfo versão 6. O valor de p foi considerado significativo quando inferior a 0,05. Resultados: Do total de doentes analisados 76,3% eram residentes no município de Campinas. O percentual de casos com a co-morbidade TB/Aids foi de 21,2% para os residentes em Campinas e de 24,8% para os residentes em outros municípios. O risco de adoecer por tuberculose em Campinas foi maior na área com piores níveis socioeconômicos. O sucesso de tratamento do grupo de doentes residentes em Campinas foi de 76,4% entre os que não apresentaram Aids e de apenas 48,8% naqueles com Aids. Os pacientes da forma clínica pulmonar com baciloscopia positiva apresentaram sucesso de 70%. O grupo constituído por pacientes que estavam em retratamento apresentou 2,1 vezes mais insucesso de tratamento comparado aos casos novos (OR = 2,14; IC 1,12 - 4,05). Entre aqueles pacientes com a co-morbidade TB/Aids a chance de insucessotambém foi maior (OR = 3,41; 1C 1,98 - 5,89). A proporção de tratamentos supervisionados foi de 35%. Conclusões: A efetividade do PCT de Campinas apresentou-se abaixo dos 85% proposto pela OMS em todas as estratificações estudadas e a incidência parece estar subdimensionada perante a baixa cobertura de baciloscopias de escarro (43,3%) nos sintomáticos respiratórios, sugerindo problemas na operacionalização do PCT de Campinas. Para melhorar o programa as atividades de busca de casos e as estratégias que asseguram a adesão ao tratamento, incluindo o tratamento supervisionado, devem ser aprimoradas

A segurança alimentar inscreve-se entre os direitos básicos da pessoa humana e contempla a garantia de acesso a alimentos seguros e de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais e com base em práticas alimentares saudáveis. Com a disponibilidade de questionário validado, para medir a percepção da segurança alimentar intrafamiliar, no Brasil, e objetivando identificar as condições de segurança alimentar de famílias residentes em área urbana de Campinas, foi realizado um inquérito de base populacional em 2003, com amostra representativa de diferentes níveis sociais. Dos 1.000 domicílios sorteados, foi possível incluir no estudo 847, sendo que 53,8% eram famílias com jovens menores de 18 anos. Encontrou-se, em média, 3,6 pessoas por domicílio, e desses, 18,2% tinham apenas 1 cômodo para dormir. A renda média familiar foi de 3,5 SM. Apenas 47% das famílias vivem em segurança alimentar. Entre aquelas que experimentam insegurança alimentar, 35% referem preocupação de ficar sem alimento ou comprometimento qualitativo da dieta por limitação financeira e outros 18% tem restrição quantitativa na dieta, tanto entre adultos quanto entre crianças. Em um dos mais prósperos municípios do país, mais da metade da população tem a qualidade de vida comprometida por apresentar algum grau de insegurança alimentar, variando desde a preocupação quanto à capacidade da família de adquirir os alimentos no futuro próximo até a situação de restrição quantitativa da dieta ou, mesmo, a presença da fome entre crianças. A percepção familiar das condições de acesso de todos os seus membros aos alimentos, em quantidade e qualidade adequadas, constituiu um indicador da insegurança alimentar que se sobrepôs, nesse estudo, a outras medidas de condições de vida desfavoráveis

Este trabalho avalia o Programa de Geração de Renda desenvolvido pela Prefeitura do Município de Campo Limpo Paulista, através de sua Diretoria de Assistência Social. O projeto coloca em debate a capacidade dos programas sociais de geração de renda oferecerem oportunidades para as famílias carentes, caracterizadas por uma dependência permanente das ações assistenciais públicas e privadas, e que venham suprir suas necessidades básicas por conta própria, de uma forma regular, consistente e permanente. Especificamente nas ações de geração de renda, os resultados, quando conhecidos, em geral, não demonstram se houve melhora na condição social das famílias participantes; os programas não refletem, necessariamente, uma coerência com as ações regionais do poder público, comprometendo o seu projeto final. No caso em questão, as atividades desenvolvidas junto às famílias selecionadas, como forma de gerar renda, apresentaram-se incompatíveis com as habilidades, disponibilidades e disposição das participantes e também com uma possível vocação da região, contribuindo decisivamente para os resultados alcançados. A análise dos resultados revela a tendência de o programa excluir as famílias carentes que mais necessitam de renda, pelo fato de não estarem dentro das qualificações que o mesmo define. A avaliação apresenta uma proposta de modelagem, eliminando os aspecto que não contribuem para um melhor desempenho do programa.

O Método BPI (Bailarino-Pesquisador-Intérprete) possibilita o emergir de uma dança proveniente de um corpo que entra em contato com suas próprias origens culturais. Trata-se de um método de criação artística que propicia uma autodescoberta, que conecta o indivíduo consigo mesmo, fazendo surgir movimentos significativos para a própria pessoa e plenos de vitalidade. A proposta dessa pesquisa foi desenvolver um processo criativo a partir do Método BPI com adolescentes em situação de vulnerabilidade social, jovens de dez a quatorze anos, educandos da entidade CEPROMM - Centro de Estudos e Promoção da Mulher Marginalizada, localizada no Jardim Itatinga, zona confinada de prostituição, na região sudeste de Campinas-SP, procurando-se favorecer o desenvolvimento da identidade e autoestima de cada um dos participantes. O período para desenvolvimento e coleta de dados da pesquisa foi de um ano e meio, ou seja, três semestres, em atividades de duas a três vezes por semana. A abordagem foi fenomenológica, teórico-prática no caráter descritivo qualitativo, sendo que a descrição e análise de dados foram fundamentadas nos eixos e ferramentas do Método BPI. Ao final do processo criativo, conclui-se que as maiores conquistas obtidas foram, além dos aspectos relacionados às danças dos adolescentes, o significativo desenvolvimento alcançado por eles em termos de concentração, organização, reflexão e apropriação de si mesmos e do Método BPI.

Construído no bojo dos movimentos sociais urbanos por melhores condições de vida, o conceito do Direito à Cidade foi progressivamente ganhando expressão em termos conceituais e legais. Foi incluído na Constituição Federal por meio do instituto da Função Social da Cidade e da Propriedade. Do mesmo modo, o Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado fez jus a um capítulo na Constituição, que o qualifica como bem de uso comum do povo. Direito à Cidade e ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado incidentes sobre um mesmo território - metrópoles com reduzidíssimas opções de assentamento de sua população mais pobre, determinam tensões e defesas apaixonadas entre objetivos e demandas relativos à habitação e política urbana e objetivos da área ambiental. Não é sem razão, já que o quadro observado é que os assentamentos populares, informais - favelas e loteamentos, se localizam majoritariamente justo nos lugares ambientalmente mais frágeis, "protegidos por lei", interditados à edificação, formalmente excluídos do mercado. Nesse contexto, a questão ambiental urbana é antes de tudo um problema de moradia e de política habitacional ou, mais precisamente, da falta ou insuficiência desta. A construção desse entendimento, de seu enquadramento teórico e das alternativas para enfrentá-lo, é o tema do presente trabalho. A tese proposta é que no Brasil urbano do século XXI as agendas ambiental e urbana precisam necessariamente dialogar, assumindo uma visão abrangente e mitigadora, face a um progressivo quadro de degradação não só ambiental, mas socioambiental. A base de sua construção é a pesquisa coordenada e orientada pela autora: Reparação de Dano e Ajustamento de Conduta em Matéria Urbanística, cujos produtos incorpora. Essa pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Programa em Políticas Públicas da FAPESP, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo e co-parceria de Prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo. Abrange uma abordagem ampla da questão dos assentamentos irregulares, em áreas ambientalmente sensíveis, com seus diferentes níveis de vinculações estruturais, comprometimentos e entraves, bem como alternativas de enfrentamento.