Pobreza e desigualdade

Obras complementares que reúnem “um conjunto significativo de indicadores sociais e econômicos capazes de desenhar, no mapa do Brasil, a cara da exclusão”. Os dois volumes são estruturados como um atlas geográfico, com uma profusão de mapas apresentando os índices de desigualdade por regiões, estados e áreas metropolitanas. O volume 1 é também formado em sua maior parte à compilação de tabelas estatísticas com os índices de pobreza, juventude, alfabetização, escolaridade, emprego formal, violência, desigualdade e exclusão social, bem como a posição no ranking brasileiro, de cada um dos municípios do país. O volume 2 é acompanhado de um CD-ROM com as tabelas apresentadas no volume 1 em arquivos de Excel. As conclusões gerais do trabalho são apresentadas logo nas primeiras páginas, com uma pequena introdução precedendo os mapas de cada região em particular. Esse Atlas é, portanto, uma obra de referência muito útil não apenas para o pesquisador, mas também para professores, administradores públicos e todos aqueles interessados na questão da pobreza e da exclusão no Brasil.

O livro, de caráter coletivo e fartamente ilustrado com fotos de cenas e personagens que emergem de suas páginas, trata da experiência do Orçamento Participativo levada a efeito por sucessivos governos petistas à frente da Prefeitura de Porto Alegre. Desde esta municipalidade periférica, este sistema de cogestão da cidade que permite aos cidadãos fazerem valer suas necessidades e influir na decisão de uma parte dos investimentos municipais, a experiência ganhou o mundo. Os cinco capítulos que compõem o trabalho descrevem o cotidiano de moradores de áreas insalubres e precárias e sua adesão à ideia de gestão participativa, na esperança de melhores condições de vida. Destacam como se deu a mobilização e a luta de homens e mulheres para fazerem valer suas prioridades, definidas em assembleias populares, trazendo à tona a voz dos habitantes da cidade na elaboração do Orçamento, sem impedir críticas à atuação da Prefeitura quando necessário. O trabalho enfatiza ainda o processo de constituição de uma "solidariedade contagiante" e, sobretudo, a profunda modificação do nível de consciência política de delegados e conselheiros populares que não hesitam em questionar sua própria atuação. Finalmente, o livro apresenta a ONG Solidariedade criada por um grupo de cidadãos, conselheiros, ex-conselheiros e delegados junto ao Orçamento Participativo que perceberam a necessidade de uma organização emanada da base, capaz de atuar junto aos setores sociais mais desfavorecidos, de propor políticas e reforçar o movimento popular.

Os artigos operam teórica e empiricamente a noção de fragmentação, coetânea do conceito de globalização, com ênfase no rebatimento destes processos sobre os espaços físicos de cidades contemporâneas. Trata-se de uma leitura que permite uma perspectiva comparativa de questões como segregação, etnização, políticas urbanas etc. Licia Valladares, coordenadora-geral do UrbanData - Brasil, assina artigo sobre favelas, mundialização e fragmentação. E Laurent Vidal participa com um artigo em que compara La Rochelle (França) e Rio de Janeiro enquanto cidades portuárias (e fragmentadas?) no período 1870-1920.

O livro traça um histórico das favelas do Rio de Janeiro e a sua expansão, faz críticas à mídia, dá estatísticas e se apóia em fatos históricos para mostrar que a 'moradia nos morros' sempre fez parte da constituição da cidade.

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Em minuciosa pesquisa, na encruzilhada da antropologia, do direito e da história do político, o autor identifica a gênese dos dispositivos jurídicos que acompanharam, justificaram e enquadraram a ação dos poderes públicos, dos primórdios das primeiras favelas até os dias de hoje. O autor convida o leitor a trilhar com ele esse terreno ardiloso e movediço onde as palavras mudam de sentido conforme sua utilização (popular, científica ou jurídica), e onde as próprias políticas não raro se voltam contra si mesmas (as primeiras leis que buscavam a eliminação das favelas não acabaram, em resultado paradoxal, contribuindo justamente para seu reconhecimento?). De página em página, persegue e analisa com o leitor a evolução conjunta das políticas e representações de mais de um século de história: o discurso populista, que por tanto tempo serviu para justificar a ignorância do problema e a vontade de ocultá-lo ou de suprimi-lo, foi substituído hoje por um discurso democrático, fundado em conceitos como o da “reabilitação” e da “regularização”. Assim mesmo, o clientelismo reluta em ceder seu lugar à verdadeira democracia: os favelados esperam direitos mais do que favores, mas a tão desejada regularização fundiária continua a recusar-lhes seu “direito à cidade”.

Janice Perlman escreveu o primeiro relato detalhado da vida nas favelas, um livro aclamado como uma das obras mais importantes nos estudos urbanos globais nos últimos 30 anos. Agora, em "Favela", Perlman traz essa história para o presente. Re-entrevistando muitos moradores de longa data de favelas, que ela conheceu em 1969 - bem como seus filhos e netos -, Perlman oferece a única perspectiva disponível sobre os favelados que batalham por uma vida melhor. Isso Perlman descobre ao passo que os níveis educacionais têm aumentado, a democracia substituiu a ditadura, e as condições materiais melhoraram, mas muitos moradores se sentem mais marginalizados do que nunca. A maior mudança é a explosão de drogas e do comércio de armas e a alta incidência de violência fatal que disso decorre. No entanto, o maior desafio de todos é a criação de empregos - trabalho decente para um salário decente. Se desemprego e empregos subvalorizados não são abordados, argumenta a autora, todos os outros esforços não conseguirão resolver problemas fundamentais.

Propõe uma sociologia da favela carioca, cobrindo desde seu mito de origem até o momento presente de espaço-problema e favela virtual. Licia do Prado Valladares analisa as múltiplas imagens e representações que a favela suscita há um século, transformadas em "dogmas" pelas ciências sociais. Uma contribuição à historia das favelas e das ciências sociais no Brasil.