Evolução urbana

A paisagem é uma categoria de análise que contribui para a compreensão da realidade porque seu conceito supõe a integração dos elementos do meio biofísico e ação humana, incluindo o seu aspecto perceptivo. Assim, o binômio paisagem e percepção é referência importante para o planejamento urbano. No distrito da Brasilândia, zona norte do município de São Paulo, a ocupação e o uso do solo foram feitos sem critérios, negligenciando as restrições impostas pelo meio biofísico. Essa forma de ocupação se reflete em grandes problemas socio-ambientais: moradias precárias, córregos poluídos, enchentes, deslizamentos, escassez de áreas livres e áreas verdes. A percepção da população sobre o lugar é influenciada pelo aspecto cultural e pelo tempo de residência no bairro. As situações do cotidiano contribuem para a valorização da paisagem. Valoriza-se a casa (aquisição do espaço privado) e as relações de vizinhanças (espaço semi-público). Por outro lado, destaca-se a violência como principal fator da baixa qualidade de vida.

A pioneira contribuição para o processo de repensar e reavaliar a relação direta e/ou indireta da atuação das industrias automobilísticas no processo de transformação socio-espacial da região do ABC. Os documentos e dados analisados evidenciaram as mudanças espaciais ocorridas na região com a instalação das industrias automobilísticas, atualmente, com varias de suas atividades terceirizadas, o ABC confronta-se com sérios problemas socio-econômicos e espaciais - crescimento no nível de violência, desemprego, proliferação de favelas e acentuada saída de industrias. Buscamos neste trabalho, entender e analisar as prováveis causas do desencadeamento da evasão industrial e suas conseqüências no contexto socio-espacial.

Este estudo efetua uma análise socio-histórica de três produções da filmografia paulistana: Na Senda do Crime (1954), O Grande Momento (1958) e São Paulo Sociedade Anônima (1965). As décadas de 1950 e 1960 recobrem um período especialmente rico e complexo da história da cidade de São Paulo e do País. Ela assume a condição de maior metrópole nacional, de grande pólo não só econômico como cultural, cujo marco simbólico são os festejos comemorativos do IV Centenário de sua fundação, em 1954. Não obstante as dificuldades de sua trajetória, é também o momento em que tem início uma produção cinematográfica local minimamente regular, que corre paralelo, ao acelerado processo regional de industrialização e urbanização. Os anos 1960, por seu turno, se apresentam como absoluto contraponto à década anterior: as contradições socio-econômicas se acirram precipitando a crise política que culmina no golpe militar de 1964. No plano da criação cultural, passa-se abruptamente de um clima de liberdade de expressão a repressão e censura. Trata-se de uma etapa histórica de transformações rápidas e intensas com inevitáveis impactos sobre os padrões de sociabilidade. A intenção deste estudo é identificar eventuais rupturas e continuidades no tecido socio-urbano da metrópole a partir de uma amostra da filmografia de ficção local produzida no período. Do ponto de vista metodológico, este trabalho se apóia nas vertentes teóricas da sociologia da arte em geral, e do cinema em particular, que privilegiam a análise de aspectos formais e características específicas da linguagem cinematográfica.

A tese apresenta estudo que situa esse setor industrial têxtil da região identificando seu surgimento e desenvolvimento, mostrando como ele passou a ser relativamente significativo em relação à produção industrial têxtil do país no período. Ao revelar que a indústria têxtil na região surgiu, com maior intensidade, de iniciativas de investidores ligados às atividades urbanas, mostra ainda o capital cafeeiro como participante minoritário no processo. Por fim, torna patente que as condições de investimentos, como os incentivos fiscais concedidos e serviços de infra-estrutura, estão presentes entre os fatores que favoreceram o desenvolvimento dessa industrialização.

A história do Brás está vinculada a origem de São Paulo. O conhecido Caminho da Penha sofreu modificações inúmeras como as das desapropriações, em nome do progresso, desde a criação das primeiras estradas-de-ferro, melhoramentos para evitar as constantes enchentes, a implantação do metrô e tentativas de reurbanização. A imigração europeia também modificou e transformou o bairro num crescente contínuo, quer seja na construção de casas, indústrias e comércio, quer seja na educação, cultura e lazer. O nordestino no Brás ocasionou modificações dos padrões de comportamento nas relações sociais refletindo profundamente na vida do bairro pelos choques socioculturais. Portador de cultura regional, chegando ao mundo urbanizado dotado de outros valores, sofreu um impacto de tamanha dimensão, que mal pode vislumbrar qualquer capacidade de pensar nas manifestações espontâneas que na sua terra costumava realizar.

Entende-se que a paisagem possui um caráter dinâmico por considerar todas as interações entre os aspectos físicos, bióticos e humanos inseridos nas dimensões espaço e tempo. Pretende-se neste trabalho, desenvolver uma análise ambiental à partir dos diversos componentes da paisagem observados na área de estudo, considerando também a forma como tem ocorrido seu processo de ocupação ao longo das últimas décadas. Nesse sentido elegeu-se como área de estudo para a elaboração da análise, o Jardim Colibri, loteamento localizado na porção Oeste da Região Metropolitana de São Paulo em área pertencente aos municípios de Embú e Cotia. Constata-se na área um processo de ocupação em ritmo acelerado, resultando num mosaico bastante diversificado. Esse crescimento vertiginoso vem ocorrendo às custas de uma progressiva alteração do meio físico-biótico, das condições ambientais e da qualidade de vida da população. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo uma avaliação do quadro ambiental da área. Esta avaliação, resultante da análise integrada dos componentes do meio físico, biótico, do processo de ocupação, das diferentes formas de uso e ocupação da terra e da legislação incidente na área, permitirá compreender a situação atual do ambiente em questão, identificando alterações ambientais resultantes de um processo de ocupação que desconsidera eventuais restrições impostas por alguns desses componentes. Acredita-se que este produto poderá fornecer subsídios aos órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos, no sentido de nortear o planejamento da área a fim de evitar a total degradação do ambiente, bem como na adoção de medidas que minimizem os impactos já existentes.

Em 1926, The São Paulo Tramway Light Power Co. Ltd. Elaborou um projeto de remodelação do transporte coletivo, subsidiado pelo aumento das tarifas. Todavia, a Prefeitura Municipal de São Paulo, recusou o projeto alegando falta de recursos financeiros. Diante desse fato, a Light passou a negligenciar os serviços de transporte público, cujo término do contrato rezava que tal operação encerrar-se-ia em 1941. Em 1939, o então prefeito Francisco Prestes Maia, criou a Comissão de Estudos dos Transportes Coletivos (CETC) para realizar um levantamento das deficiências presentes no sistema de transporte coletivo. Paralelo a esse trabalho elaborou-se um projeto para instalar a Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), com o objetivo de suprir a demanda de ônibus e bondes elétricos, esses para atender ao crescimento da população e expansão dos bairros periféricos. Assim, em 1947, a CMTC começou a operar no mercado de transporte. A partir daí , o salto qualitativo e produtivo foi notável, principalmente nos períodos de 1950 e 1960. Contudo, nos anos 1970, a CMTC reduziu sua atuação, em função de políticas municipais de transporte executada de forma pouco eficiente (contratos de concessões e termos de permissões), possibilitando que as empresas privadas tivessem maior participação no mercado de transporte. Esse processo continuou, e por fim, em 1993 a CMTC operando com cerca de 20

O homem, na busca do desenvolvimento e evolução das suas atividades, se tornou agente de intensas transformações na dinâmica dos processos ambientais. As modificações por ele induzidas remontam à sua existência na Terra, tendo sido aceleradas ao longo do tempo, superando as resultantes dos processos naturais, e seus efeitos negativos, que incidem sobre o próprio homem, têm sido muitas vezes drásticos. Considera-se que as modificações antrópicas mais efetivas no meio físico são aquelas realizadas pelo uso urbano-industrial, durante sua implementação, funcionamento e contínua transformação. Essa ocupação realizada, sem critérios técnicos e legais, possibilita o desencadeamento e aceleração de diversos problemas socioambientais, tais como: desabastecimento e degradação da qualidade das águas, poluição do solo e do ar, condições habitacionais precárias e outras degradações ambientais. Associam-se também a estes problemas, quanto ao meio físico, escorregamentos, erosões lineares, assoreamento, inundação e alagamentos. No âmbito desta pesquisa, são analisadas como as diferentes formas de uso e ocupação do solo podem alterar ou desencadear processos do meio físico por meio de intervenções inadequadas do homem no ambiente. Quando essas alterações são significativas, resultam em impactos, que necessitam de medidas e diretrizes para mitigação ou resolução dos problemas decorrentes. Utilizou-se, como estudo de caso, parte da área urbana e de expansão do Município de Mogi das Cruzes, por estar inserida na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, palco de intensas transformações urbana-industrial e ambiental; conter Área de Proteção Ambiental e Estação Ecológica em seu território; e apresentar suscetibilidade a processos do meio físico, entre os quais: inundação, erosão e escorregamento.

A dissertação tem por objeto reformas tendentes a proteção judicial do meio ambiente implementadas pelo e no estado de São Paulo no início dos anos 1980 e os conflitos sociais a que as mesmas se dirigem. As reformas se apresentam como um meio judicial de prevenir e/ou reparar danos ambientais e como um meio de solução dos conflitos ecológicos de modo a permitir pelo acesso a justiça de sujeitos coletivos, a participação democrática no âmbito do judiciário. Propõe-se avaliar, sob o ângulo da sociologia do direito, a eficácia jurídica e a função política dessas reformas. Tal avaliação é feita com base em um estudo de caso referente a gestão jurídica-política dos conflitos emergentes em torno a crise política e socio-ambiental no município de Cubatão, Estado de São Paulo, entre os anos de 1981 e 1987. O estudo de caso permite concluir que as reformas em Cubatão não atingem a eficácia pretendida ou seja, não conduzem a uma efetiva prevenção e/ou reparação de danos ambientais pela via jurisdicional. Conclui-se ainda que as reformas cumprem uma função política, não de solucionar os conflitos e de possibilitar a participação democrática pela via judicial, mas de neutralizá-los, contribuindo para a legitimação de uma política estatal do meio ambiente que mantém a população alheia a discussão e a condução desta política.