Mercantilização da saúde: uma análise dos processos de inclusão perversa representados pelos planos de assistência privada em saúde na cidade de São Paulo

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Cadette Junior, Paulo
Sexo
Homem
Orientador
Veras, Maura Pardini Bicudo
Ano de Publicação
2019
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Ciências Sociais
Instituição
PUC/SP
Idioma
Português
Palavras chave
Inclusão Perversa
Saúde Mental
Planos de Saúde
Saúde Suplementar
Resumo

O objetivo da tese é avaliar a mercantilização da saúde representada pela existência dos planos de saúde na cidade de São Paulo. Busca-se o quadro da proliferação dos planos de saúde privados na cidade de São Paulo durante o período de 2010 até 2016, tendo como foco a qualidade na privatização da saúde. Utilizamos a lógica do funcionamento das empresas privadas no ramo médico brasileiro para entender a dinâmica de inclusão dos cidadãos paulistanos nesses planos.

Diante da existência do SUS, que representa um avanço considerável na direção do atendimento universal da saúde, a presença dessas empresas parece estar em desacordo com o texto constitucional brasileiro (art. 196 de 1988), que estabelece que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Devido à precariedade do sistema, aqueles integrados ao mercado de trabalho e de rendas mais altas migram para planos particulares. No entanto, conforme pesquisas anteriores e o que esta investigação revelou, nota-se uma inclusão perversa, onde a situação nos planos privados, após algum tempo, assemelha-se às condições do sistema público de saúde.

O estudo tem como objetivo analisar as diferentes formas de acesso aos serviços de saúde nas empresas privadas de assistência médica e hospitalar, no contexto mais amplo das profundas desigualdades sociais brasileiras. Especificamente, analisamos o atendimento propriamente dito pelos usuários do sistema privado, as relações entre as empresas da área de saúde e a estratificação social dentro dos tipos de planos e convênios de saúde. Investigamos as diferentes lógicas de funcionamento, como exigências burocráticas, cobranças monetárias, formas de gestão e diretrizes empresariais.

Como forma de validar a pesquisa, criamos questionários para a população usuária e também para os profissionais da área de saúde. A inclusão perversa é conceituada aqui como a inclusão no sistema de saúde com a perspectiva de ter atendimento pleno para todos os que participam com o pagamento do seguro, mas que não corresponde à realidade devido a critérios técnicos de utilização e escalas de custos que regulam o investimento nesta área. A inclusão perversa engana as pessoas, fazendo com que acreditem que tudo está funcionando bem e caminhando para o respeito ao próximo, mas nem sempre é o que acontece.

Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2010-2016
Localização Eletrônica
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8252825