Meio ambiente e qualidade de vida

A pandemia decorrente do novo coronavírus suscitou diferentes questões que passaram a ser objeto de discussões realizadas não só por especialistas, mas também por pessoas de diferentes âmbitos da sociedade. Dentre tais questões, o debate envolvendo saúde e economia se fez presente como um dos cernes das discussões sobre as medidas e os respectivos parâmetros a serem adotados para a contenção do avanço da COVID-19. Em tempos em que essas duas áreas ganharam não só novos olhares, mas também diferentes olhares daqueles que já se encontram inseridos nesses meios, uma revisitação histórica é uma oportunidade de refletir sobre debates que atravessam diferentes épocas e que estão longe de se findarem. Para tal, optamos por abordar um contexto em que os âmbitos da saúde e da economia também realizaram uma significativa contraposição, influindo diretamente nas vidas da população migrante. O contexto escolhido foi a Corte do Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX e, como objeto, três hospedarias de imigrantes, objetivando-se com isso discutir como a criação desses locais de recepção dos imigrantes fez parte não só de uma complexa rede do processo imigratório, como também de transformações nas estruturas da economia e da higiene pública brasileiras.

Diante da crise instaurada na Venezuela, o Brasil passou a receber cada dia mais migrantes na fronteira. Estima-se que, aproximadamente, 260 mil venezuelanos vivem atualmente no Brasil. Em agosto de 2020, o Brasil passou a contar com cerca de 47 mil refugiados venezuelanos. Com isso, os venezuelanos representam 90% do total dos refugiados no país.[...]

Este artigo busca discutir as políticas públicas existentes - e inexistentes - para imigrantes e refugiados no município de São Paulo diante do cenário de COVID-19. Reflete sobre quem é o imigrante que ocupa a cidade e aborda sua condição de vulnerabilidade através dos problemas enfrentados e agravados em diversos níveis devido à pandemia. Ressalta a importância da existência de ações não governamentais e a articulação entre os níveis públicos, do federal ao local.

O artigo reflete sobre os desafios postos ao Serviço Pastoral dos Migrantes-SPM no acolhimento, proteção, promoção e integração de migrantes venezuelanos/as na cidade de Manaus, capital do Amazonas, no contexto da pandemia de COVID-19. Tomando por base as demandas apresentadas pelos/as migrantes venezuelanos/as ao SPM, a intenção é discutir o agravamento das suas vulnerabilidades com a chegada do novo coronavírus (SARS-CoV-2), tendo em vista que as políticas governamentais emergenciais brasileiras não consideram suas especificidades. Num primeiro momento, apresentamos um breve panorama do processo migratório venezuelano em âmbito internacional e descrevemos o recente fluxo para o Brasil por via terrestre, especialmente o crescente deslocamento para a cidade de Manaus. Em seguida, descrevemos o protagonismo do SPM no estado do Amazonas e suas frentes de atuação junto a diferentes populações migrantes. Num terceiro momento, por meio da sistematização das dificuldades apontadas por venezuelanos/as no contexto da pandemia, refletimos sobre os desafios colocados para a concretização dos objetivos da Pastoral dos migrantes: acolhimento, proteção, promoção e integração desses migrantes. Por fim, fazemos um balanço da presença de organizações não governamentais atuando nas brechas deixadas pela fragilidade ou mesmo pela ausência de políticas governamentais para as migrações.

As crises econômicas e políticas que assolam a América Latina mais uma vez forçam um grande número de pessoas a buscar refúgio em outros lugares. Com foco na imigração venezuelana, este artigo analisará a situação da Venezuela bem como a atuação do governo brasileiro na atual pandemia, buscando entender o que motiva tantos venezuelanos em seu retorno cada vez maior ao país de origem, mesmo em meio a uma crise internacional tão grave quanto a da Covid-19. Enfoque especial será dado à discriminação sofrida por essa população sob o atual governo do Brasil.

O artigo se propõe a refletir sobre a mobilidade urbana dos indígenas Warao na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, em busca de “coleta” de moedas, dinheiro. Para tanto, inicia-se com a discussão acerca da categoria dos refugiados, os quais sofrem um processo de discriminação racial, xenofobia, sendo vistos, por muitos, como um “problema” social e de saúde para os pessoenses. Em seguida, nos debruçamos acerca dos direitos internacionais sobre os refugiados, direitos indígenas, levantando-se perspectivas para compreendê-los. O enfoque dado aos cuidados de saúde, relacionados à COVID-19, traz à tona um arcabouço de tensões que se desdobram a partir das antinomias limpeza/sujeira, contágio/purificação, ordem/desordem subjacentes ao comportamento social dos indígenas. O acesso à moradia passa a ser um fator crucial para que estes possam viver com mais segurança, atenuando o risco social e de saúde. Ao final, lançam-se reflexões em torno desse processo, sobretudo em termos da necessidade de uma assistência social e de saúde qualificada para atender bem os indígenas, buscando assim uma atuação mais eficaz dos atores externos envolvidos nessas ações.

O objetivo deste artigo é compreender o processo de mobilidade e imobilidade humana dos imigrantes venezuelanos residentes na cidade de Manaus/AM e suas estratégias de sobrevivência em meio a uma crise sanitária. O mundo foi marcado, no ano de 2020, por uma pandemia que teve origem na China e se espalhou rapidamente por todos os continentes. No Brasil, o primeiro caso de COVID-19 foi confirmado no mês de fevereiro e, a partir desse momento, medidas foram tomadas, sendo criadas legislações em âmbito federal, estadual e municipal (decretos, portarias, resoluções, instruções normativas, dentre outras) visando o enfrentamento do novo coronavírus. Nossa rotina mudou de modo inesperado, houve fechamento de fronteiras internacionais, restrições nos deslocamentos internos, limitações das atividades econômicas, de trabalho e lazer. Vários espaços, sejam públicos ou privados, tiveram suas atividades interrompidas, como universidades, escolas, centros comerciais, restaurantes, dentre outros estabelecimentos, a fim de serem evitadas aglomerações e para se tentar controlar a contaminação pelo vírus. Vários trabalhadores passaram a exercer suas atividades laborais de modo remoto e muitos outros, que exerciam atividades informais sem as garantias sociais trabalhistas, tiveram sua situação de vulnerabilidade socioeconômica ainda mais acentuada. Era a vivência de um cenário de isolamento social e de quarentena forçada sem precedentes.

Este artigo é um resumo da tese de Doutorado em Ciências Sociais pela PUC-SP, defendida em maio de 2021, que tem como objetivo entender e mapear as estratégias migratórias adotadas por mulheres angolanas como parte de seus projetos migratórios, considerando principalmente a regularização migratória por filho nascido no Brasil e a busca por melhores condições de saúde e educação para elas, seus filhos e suas famílias. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com angolanas que vieram grávidas ou não, com filhos ou não e acompanhadas ou não de seus marido e/ou companheiros para São Paulo durante o período de 2013 a 2018. Como metodologia, foi feita uma revisão bibliográfica de artigos, dissertações e teses que tratam dos temas migração, maternidade, migração feminina e migração angolana para o Brasil. Um dos principais referenciais teóricos mobilizados foi o conceito de “feminização da migração”. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas em profundidade com 19 mulheres angolanas que chegaram a São Paulo após 2013 para investigar e identificar características pessoais, as motivações do deslocamento e as estratégias utilizadas para migrar. Foram também entrevistados 14 especialistas, dentre eles: doutorandos, mestrando, pesquisadores angolanos e profissionais de instituições que atendem essas mulheres, em São Paulo. Concluímos que a vinda das mulheres angolanas para o Brasil tem como finalidade a criação dos filhos no país a partir das condições de saúde e educação gratuitas e de qualidade oferecidas no Brasil. Foi possível notar que a regularização migratória com base em filho nascido no Brasil foi uma questão relevante para as estratégias da maioria das mulheres entrevistadas. A tese também visa contribuir para evidenciar outra faceta dos movimentos migratórios que não estão apenas relacionados à figura masculina e à busca de trabalho. Intentamos revelar diferentes aspectos do fenômeno da migração feminina em que as mulheres são cada vez mais agentes de seus processos migratórios.

Os espaços públicos impactam na dinâmica urbana, com implicações na gestão ambiental e cultural, bem como no bem-estar da população e na sustentabilidade local. Assim, o correto disciplinamento e gerenciamento sobre espaços urbanos tem o potencial de promover o local democrático. Este artigo analisa a lei complementar municipal n. 5.481/2019 (novo Plano Diretor de Teresina – PDOT), mapeando a abordagem e o tratamento sobre a questão do espaço urbano. O presente trabalho também levanta o estado da arte sobre espaços livres urbanos. Conclui-se, ao final, que o PDOT apresenta dispositivos protetivos dos espaços urbanos; mas não utiliza ferramentas mais efetivas para a identificação, gerenciamento e conservação dos espaços livres urbanos no âmbito do município de Teresina.