Poder local e gestão urbana

O trabalho tem por objetivo a investigação das medições da organização política, em sua vertente Estado/município e dos fundamentos tecnológicos das práticas sanitárias na formação dos serviços de saúde no Estado de São Paulo, entre a proclamação da República em 1889 e 1911. A caracterização epidemiológica e demográfica do Estado no período, mostrou que o fio condutor da ação sanitária estadual foi o combate às doenças epidêmicas, em especial a febre amarela que repercutia no funcionamento da máquina administrativa no cotidiano da população e nas atividades do complexo cafeeiro desde a imigração em torno das teorias sobre as formas de propagação, tratamento e profilaxia da febre amarela encerrados no início do século XX, com a aceitação da teoria da transmissão da doença pelo vetor. A formação e o funcionamento dos serviços sanitários no interior paulista apresentaram muitas particularidades em relação aos principais centros urbanos do Estado. As relações das lideranças políticas municipais e estaduais, sob o chamado " pacto coronelista", suporte regional para a estrutura de poder oligarquizada da primeira república foi fundamental.

O objetivo maior deste trabalho é entender a produção do espaço urbano através da análise do papel dos vazios urbanos. O ponto central do desenvolvimento desta proposta diz respeito à discussão sobre a aplicabilidade da teoria da renda da terra aos terrenos vagos da cidade. Partindo da premissa de que a terra rural tem sua importância definida por ser meio de produção, e que seu preço no mercado expressa esta condição, nos questionamos em que medida, a renda da terra, se consubstancia num instrumental teórico que nos permita compreender os processos urbanos, que engendram a existência dos terrenos vagos em grandes proporções, encravados no seio da metrópole. Para fundamentar esta discussão, fazemos um histórico da formação da mancha urbana da Grande São Paulo, com vistas ao papel que os terrenos vagos desempenharam nesta estruturação. Esta reflexão levou-nos a distinguir dois conceitos: terrenos vagos e vazios urbanos. Por fim, cabe lembrar que a cidade de Santo André, na Grande São Paulo, serviu-nos como área de pesquisa as nossas incursões.

A dissertação procura analisar o amplo processo de aperfeiçoamento burocrático e de especialização técnica pelo qual passar a policia civil de São Paulo, na primeira republica. Desde o império, a policia teve seus contornos jurídicos definidos pelo direito processual penal. Todavia, com a implantação da ordem republicana, houve um significativo rearranjo institucional que privilegiou a atuação policial administrativa, não tanto na punição dos delitos, mas sim no seu controle cotidiano e diferenciado. O surgimento dos discursos criminológicas e policial constitui peça fundamental na compreensão do processo de disciplinamento, contribuindo, em conjunto, com diversas instituições sociais, para a construção da "ordem pública".

Este ensaio e uma reflexão sobre conteúdos econômicos e políticos diferenciados que separam as microrregiões homogêneas da Nova Alta Paulista e Alta Sorocabana de Presidente que afetaram a gestão de uma regionalização formal como a da 10ª Região Administrativa de Presidente Prudente entre 1970-1990. A política urbana executada pelo governo estadual paulista contemplou como cidades de porte médio centros capazes de verem ampliadas as suas centralidades por funções da burocracia estatal descentralizada, entre tantas razoe, como uma forma de organizar territorialmente a distribuição de infra-estruturas urbanas (físicas e sociais) na retenção das emigrações, principalmente da classe media nos limites regionais. No processo de gestão mais ampla do território nacional, destruiu-se ainda mais as autonomias das gestões municipais. O impasse da regionalização formal no extremo sudoeste paulista pareceu ainda nos revelar que as divergências políticas (microrregionais) concretas a gestão regional centralizada em presidente prudente passam por conceitos ou atributos territoriais engendrados como condições de reprodução das condições de vida material das classes dominantes locais. Contudo, as regiões de governo apresentam um conteúdo político que supera a sua base econômica.

A dissertação é composta por duas vertentes básicas: uma primeira, referente a uma reconstituição histórica da ação do Poder Público Municipal de São Paulo de 1965 até o presente - onde são revistos fatos das gestões dos prefeitos de São Paulo no período da racionalização da ação do Poder Público Municipal no urbano. é uma elaboração teórica em torno do conceito de urbanismo. As conclusões do trabalho, embora não se pretende apontar caminhos ao discutir as soluções preconizadas pelas últimas Administrações Públicas de São Paulo, e revelar o seu conteúdo político, acabaram demonstrando uma saída: a adoção dos mesmos instrumentais técnicos urbanísticos utilizados com a substituição do seu conteúdo político e ideológico por outros mais legítimos.

O presente estudo ocupa-se da mulher presa em relação ao sistema punitivo, com enfoque direcionado para o direito ao trabalho. O âmbito de análise restringiu-se à Penitenciária Feminina da Capital (PFC), em São Paulo, presídio onde se realizou a pesquisa empírica. O objetivo exposto foi desenvolvido tendo como premissa a perspectiva de gênero, que nos permitiu entender a "feminilidade" como construção paradigmática que sustenta práticas discriminatórias; e a perspectiva dos direitos humanos, por meio da qual reconhecemos a mulher presa como detentora de direitos. Dialogamos com o trabalho, como categoria que nos propiciou o estabelecimento de pontes com distintas esferas da vida das mulheres no presídio. Nesse sentido, construímos um referencial teórico baseado na criminologia feminista e na análise do discurso legislativo que idealiza um modelo de mulher agressora em face de sua inserção no contexto prisional.

Os principais troncos familiares que deram origem aos grandes produtores de café ocuparam gradativamente espaço na cidade de São Paulo desde o início do século XX. Procurando preencher uma lacuna na bibliografia que trata das origens e especificidades dos que optaram por São Paulo como local de residência, empreendemos um estudo desta elite na sua trajetória de ocupação da capital, dos pioneiros a abrirem fazendas de café no oeste paulista aos descendentes e de suas edificações residenciais. Acreditando que as residências podem ser tratadas como documento para o estudo das relações entre casa-morador, nosso estudo torna disposição das residências dos fazendeiros no processo de ocupação dos espaços na cidade enquanto reveladores do papel da elite produtora de café na formação dos bairros residenciais nas últimas décadas do século passado. Campos Elíseos, Higienópolis e avenida Paulista são tidos em boa parte da bibliografia existente como bairros dos Barões do café.