Poder local e gestão urbana

O artigo faz um levantamento das abordagens teóricas que têm dado  suporte aos estudos sobre os movimentos sociais  e as ações coletivas no Brasil ao longo das últimas décadas, mapeando sua  diversidade, paradigmas teórico-metodológicos que  as fundamentam, categorias e seus  autores. Recuperam-se a construção, a transformação e a diversificação destas teorias segundo momentos da  conjuntura histórico-política do  país,  fornecendo elementos para  avaliar sua  adequação à realidade brasileira. Como resultado, apresentamos cinco  blocos  de teorias – neomarxistas, culturalistas ou identitárias, institucionalistas, autonomistas e neoliberais. Elas têm influenciado, informado e orientado a produção brasileira sobre  os movimentos sociais  ao longo de cinco  ciclos histórico-políticos distintos: 1º- na década de 1970; 2º- transição democrática dos anos  de 1980;  3º pós-Constituição de 1988;  4º- na década de 2000;  e 5º- pós-junho de 2013.

Este trabalho foi realizado nos dois Tribunais do Júri de João Pessoa, entre os anos de 2015 e 2017. A partir da realização de entrevistas semi-estruturadas com os juízes leigos, apresentamos uma reflexão acerca do funcionamento desses tribunais e do poder estabelecido entre os envolvidos na produção da sentença. Em seguida, utilizamos um modelo de contágio, amplamente utilizado na Sociologia Matemática e ajustado com os achados da pesquisa, a fim de explorar as dinâmicas do contágio social entre os jurados. Tanto a pesquisa qualitativa quanto os resultados da aplicação do modelo permitem concluir que os vícios de permanência do corpo de jurados, traduzidos na distinção entre juízes leigos neófitos e profissionais, podem comprometer significativamente a isenção do julgamento, em flagrante conflito com os princípios norteadores do tribunal do júri.

Apresentamos um  balanço do debate acadêmico sobre  governo  das  populações nas  periferias. Nacionalmente, argumentamos com  base  nas apostas analíticas e políticas: a promessa de integração das  populações marginais pela  mediação dos direitos sociais  dos 1980;  o desmanche neoliberal e o fim da hipótese superadora dos 1990; nos 2000, a compreensão de que a governamentalidade neoliberal opera  pela multiplicação de regimes de governos. Internacionalmente, exploramos três  eixos  teórico-conceituais: a teoria  da  marginalidade; o conceito de  governamentalidade e as antropologias do Estado.  Destacamos, nos avanços, a atenção à complexidade de configurações históricas e a superação de fronteiras disciplinares rígidas, o que  permite recompor perspectivas menos particulares e a constituição de novas  ferramentas de análise para pensar a experiência brasileira.

O presente trabalho é resultado de pesquisas realizadas nos períodos 2007/2 e 2008/1, com apoio de bolsas de iniciação científica (PIBIC/UFRJ e PIBIC/Faperj), como sub-projetos na linha de pesquisa Política e Cotidiano do Laboratório de Antropologia Urbana (LAU), coordenado pela professora Karina Kuschnir. O objetivo mais amplo desta linha é compreender práticas e representações acerca da política por parte de diferentes atores sociais em contextos urbanos. Como fim específico visa “investigar, mapear e analisar as formas de conexão entre políticos e população, especialmente na forma de Centros Sociais mantidos por parlamentares no Rio de Janeiro, focando suas relações com três redes sociais: políticos e suas equipes; moradores e usuários do sistema; bairros e contexto urbano onde se desenvolvem os Centros” (Kuschnir, 2007a). Deste modo, a pesquisa pretende contribuir para a compreensão das repercussões dos Centros Sociais para as representações e ações políticas na sociedade contemporânea. Estamos diante de novas formas de organizar as relações entre políticos, população, instituições e espaço urbano? Que formas são essas e qual a relação entre concepções sociais mais amplas e as categorias em jogo? (Kuschnir, 2007b).

Os moradores das pequenas cidades do interior costumam viver em um ambiente marcado pela dependência política. Nesse sentido, propus analisar neste texto as práticas de mediadores políticos residentes no município de Italva, situado no interior do estado do Rio de Janeiro. Com este propósito, examinei três situações vigentes em períodos históricos distintos, o que me levou a ressaltar diferentes atributos dos mediadores envolvidos e, consequentemente, a distingui-los como mediadores orgânicos, outorgados ou participativos. Esses perfis de mediador refletem, ao longo do tempo, as condições vividas nesse pequeno município em questão. Nele, a busca por manter relações com políticos e agentes de Estado era vista como uma tentativa de melhorar as condições de vida. O que se almejava ao empreender essas aproximações era a obtenção de recursos públicos e para canalizá-los os deslocamentos físicos em direção às cidades maiores se mostraram imprescindíveis.

O presente artigo procura analisar elementos das formas com que o Estado gerencia processos de remoção urbana e seus efeitos sobre a população diretamente impactada por transformações em territórios urbanos, neste caso, da cidade de Porto Alegre/RS. Através do percurso etnográfico que realizei junto aos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros, uma das regiões de maior influência da obra da Segunda Ponte do Guaíba, pude colher algumas impressões acerca dos efeitos da agência estatal e do enredamento burocrático da população periférica desta ilha em práticas que chamo de processos de inscrição. Diante de um determinado planejamento urbano, a comunidade em questão viu-se inserida em uma “gramática” própria dos sistemas burocráticos e teve seu futuro impactado pela maneira com que o empreendimento da ponte veio a ser implementado.