Movimentos sociais

Esta dissertação tem por objetivo analisar e compreender os significados, os modos de organização e as particularidades dos movimentos sociais de imigrantes bolivianas/os na cidade de São Paulo, a partir da década de 1980. Busca também, por consequência, examinar as transformações sociais provenientes da presença e ação coletiva destes movimentos, que modificam direta ou indiretamente relações na sociedade receptora, na comunidade migrante e nas políticas estatais. Para tanto, faz-se necessário compreender, preliminarmente, a realidade complexa na qual se inserem os sujeitos da ação social. Suas relações sociais, políticas e econômicas nas sociedades de origem e destino (e no espaço compreendido entre elas) os/as constituem para além da categorização de "imigrantes". Assim, uma série de dinâmicas, macro e microestruturais, foram examinadas, por meio das contribuições da teoria crítica e da cartografia social como técnica metodológica, a qual faz diagramas de relações expondo as linhas de força. A nível macroestrutural observou-se três principais tendências, as quais nos possibilitaram traçar um panorama atual das migrações de bolivianas/os para São Paulo, a saber: a produção geográfica de desigualdades pela globalização neoliberal, a intensificação dos deslocamentos Sul-Sul e a concentração de fluxos populacionais nas cidades globais. A nível micro estrutural, observou-se, principalmente, suas condições de vida e trabalho e sua ocupação socio-territorial no mapa urbano da cidade. De tal modo, foi possível identificar os "lugares" que estes migrantes ocupam tanto no atual ordenamento mundial – marcado por diferenciações dicotômicas como norte/sul, centro/periferia, desenvolvido/subdesenvolvido – quanto no próprio espaço urbano e sócio-político da cidade de São Paulo – superfície/subterrâneo, público/privado, nacional/estrangeiro/a. Entende-se, portanto, que a definição de tais "espaços" passa, obrigatoriamente, pela produção geográfica de desigualdades advinda do processo de desenvolvimento do capitalismo neoliberal na América Latina, agravada pelo arranjo excludente do espaço urbano nas megacidades e pela composição do complexo estrangeiro – pobre – indígena – latino-americano/a – indocumentado/a – mulher, os quais configuram tais movimentos como marginais e subalternos na busca pela alteração, ainda que parcial, deste quadro.

O trabalho aborda o problema da habitação social no Brasil, repensando o papel do aluguel como modalidade de acesso à moradia digna para a população de menor renda. Para o estudo, tomamos como referência o Programa de Locação Social que a prefeitura de São Paulo vem desenvolvendo desde o Governo da Marta Suplicy, com influência da experiência francesa e europeia em geral. O resumo histórico revela que o tema habitacional está presente no contexto em que as questões sociais foram assumidas pelo Estado brasileiro, durante o Governo Vargas, fazendo parte do conjunto das estratégias que incluíam a ampliação da proteção dos trabalhadores através das políticas sociais. Por um longo período, o aluguel foi a principal maneira utilizada pela população para se alojar nas cidades, chegando a induzir sua expansão no território, e foi sempre uma atividade econômica bastante lucrativa para o mercado imobiliário. A Lei do Inquilinato, de 1942, foi a principal iniciativa criada pelo governo para regular a relação locatícia entre proprietários e inquilinos, antes, a cargo do Código Civil. Mas o reforço adotado pelo governo para estimular a casa própria, individualizada e na periferia, consolidou a ideia da moradia como mercadoria. Sendo assim, a ação fragmentada das políticas sociais é refletida nos programas habitacionais, que passaram a privilegiar a produção habitacional em grande escala como solução para o problema. A metodologia adotou as entrevistas de campo com lideranças dos movimentos por moradia e técnicos que participaram da elaboração do Programa de Locação Social. Os resultados revelam grupos sociais organizados, que buscam a satisfação das suas necessidades com a conquista da moradia na área central da cidade de São Paulo, gerando processos de participação e de fortalecimento em torno da defesa e cobrança de seus direitos à cidade e à moradia. A locação social requer aprimoramentos e maior investimento dos governos para que se torne viável, e as cidades cumpram a sua função social, sobretudo, no momento em que as áreas estão sendo revitalizadas.

A presente tese é dedicada à análise da política de remoções de favelas que vigeu no Rio de Janeiro ao longo do período 1962-1973. A abordagem proposta busca compreender a referida política como o resultado de um confronto entre diversas classes e frações de classes, dentre as quais se destacam o empresariado atuante no setor imobiliário, defensor do remocionismo, e a parcela da classe trabalhadora que vivia nas favelas, que a ele se opôs fortemente. A partir de um referencial teórico gramsciano, argumenta-se que a atuação das entidades mantidas por essas duas frações de classes na sociedade civil e suas interações com o Estado reproduziram e atualizaram um padrão de ampliação seletiva do Estado, característico do desenvolvimento histórico brasileiro naquele momento. Nesse processo, as possibilidades de unificação interna das diferentes classes são tomadas como um elemento decisivo para o desenlace de tal conflito.

A dissertação dedica-se a investigar e compreender as opiniões e interpretações elaboradas por diversos segmentos sociais a respeito dos temas suscitados pela parada do orgulho LGBT, considerando que o evento propõe um agendamento de questões caras às minorias sexuais na sociedade. O ambiente de investigação foi a internet e o foco recaiu sobre os discursos a respeito da parada do orgulho LGBT da cidade de São Paulo de 2011, presentes em blogs pessoais e sites de notícias. À luz de teorias oriundas da análise do discurso, identificaram-se padrões, referentes aos temas mais recorrentes suscitados pela manifestação e às estratégias discursivas relativas a cada tema. Neste processo, o estudo estipulou três categorias de análise, relativas às discussões sobre a pertinência do evento, aos direitos civis de minorias sexuais e ao juízo moral – biológico e religioso – sobre sexualidades não heteronormativas.

Este trabalho tem como objetivo analisar duas experiências que se deram de forma concomitante ao longo da transição política brasileira entre a década de 1970 e 80: a remobilização das forças sociais e a recomposição do pensamento de esquerda no país. Em meio ao contexto histórico da passagem da ditadura civil-militar para um modelo democrático, a pesquisa investe no exame dos movimentos populares e da reconfiguração da classe trabalhadora da grande são paulo e, ainda, nas principais publicações do sociólogo eder sader e da filósofa política marilena chauí no mesmo período. A análise de tais movimentos, por meio do exame de suas falas e ações, e das formas como tais intelectuais experimentaram esse momento histórico permite compreender o impacto que o reconhecimento da emergência destes novos sujeitos sociais provocou sobre as possibilidades de se refletir sobre o período.

A dissertação discute as contradições entre um projeto político progressista ("Lulismo") e os avanços dos modelos neoliberais na política habitacional brasileira. Nesse sentido estabelece uma perspectiva relacional da produção habitacional do Programa de Aceleração do Acrescimento - Urbanização de Assentamentos Precários no Rio de Janeiro com a produção do Programa Minha Casa Minha Vida nas duas modalidades (Empresarial e Entidades). Com foco no PAC-UAP e a partir da analise morfológica dos projetos em cinco territórios (Alemão, Manguinhos, Rocinha, Colônia Juliano Moreira e Cantagalo/Pavão-Pavãozinho) identificaram-se as lógicas das intervenções através da estrutura social da produção caracterizando os agentes e as relações de subordinação as quais apresentam diferenças significativas entre os Programas. Embora seja comum a tendência por implantações de conjuntos habitacionais em lotes de grandes dimensões privilegiando a lógica de gestão de obra, o PAC-UAP apresenta maior diversidade morfologia nas várias escalas de analise adequando-se melhor aos territórios em comparação com a padronização do PMCMV. Procura-se demonstrar que estas diferenças dependem dos arranjos institucionais e respectivas correlação de forças entre agentes na estrutura social da produção numa trajetória de progressivo afastamento das concepções defendidas pela Reforma Urbana e uma maior subordinação das políticas públicas habitacionais ao capital privado. Se no PAC-UAP no Rio de Janeiro esta subordinação se deu através de esquemas à margem da legalidade, o PMCMV institucionaliza a subordinação enquanto modelo. A modalidade entidades estando enquadrada no modelo de mercado resulta contraditória com a natureza dos movimentos sociais. O "Lulismo" através de uma estratégia de regulação da disputa pela cidade constrói uma estrutura social da produção que procura atender aos vários interesses. O capital privado acaba por exercer um papel dominante utilizando a estrutura social em favor dos seus interesses conseguindo alterações que vão consolidando o avanço do modelo neoliberal de produção de habitação de interesse social.

A presente dissertação possui como objetivos o levantamento e a análise da gíria usada pelos falantes da diversidade sexual que frequentam a noite paulistana e que se concentram nas regiões dos Jardins e do Centro. Justifica-se o estudo pela crescente evidência que o segmento da diversidade sexual vem conquistando na sociedade paulistana, como podem corroborar as próprias Paradas do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros), por exemplo, a de maio de 2005, que reuniu mais de um milhão e oitocentas mil pessoas, segundo dados da Polícia Militar, e também pela ausência de um registro lingüístico do vocabulário gírio nos limites temporais e geográficos descritos. A partir de visitas regulares feitas a tais regiões, sem a distribuição de questionários, visando à preservação da espontaneidade dos falantes, e embasado, principalmente, na teoria da Sociolingüística, observados os usos, procedeu-se ao registro do glossário, bem como a uma análise relacionada à formação do significado por campos lexicais e, com tais referências, a algumas reflexões sobre a formação de tais sentidos, para, posteriormente, analisar-se a formação do significante. Ante todo o observado, registrado e analisado, pôde-se concluir que há um grupo de falantes, os quais compõem o segmento da diversidade sexual, que, efetiva e regularmente, emprega a gíria como signo de grupo, como forma lingüística criptológica, defensiva e excludente, caracterizada, muitas vezes, pelo sarcasmo, pela ironia e pela irreverência. O mesmo grupo de falantes utiliza a gíria como um dos modos de se mostrar e de afirmar a identidade própria de seus membros, assim como para evidenciar determinados comportamentos particulares do grupo, e, simultaneamente, ao buscar se defender de eventuais agressões e discriminações, impor-se a uma sociedade majoritária, para que possa viver em condições igualitárias e pacíficas de cidadania

Essa dissertação tem por objetivo demonstrar a permanência dos princípios e métodos racionalistas sobrevivendo ao fechamento das Escolas Modernas de São Paulo, estabelecendo uma discussão com a historiografia brasileira, que considera essa experiência encerrada em 1919. Para isso, analisamos o conjunto das práticas escolares presentes na Academia de Comércio Saldanha Marinho, escola fundada e dirigida pelo anarquista João Penteado, buscando reconhecer traços de continuidade dessa experiência entre os anos de 1920 e 1945. O recorte temporal se justifica por abarcar um período de intenso debate acerca das questões educacionais no Brasil. Utilizamos para essa análise, os jornais produzidos pela escola, os manuscritos de João Penteado e a documentação administrativa escolar, que se encontram no Centro de Memória da Escola da Universidade de São Paulo. Procuramos Vincular a continuidade da proposta anarquista em educação às formas de resistência que se processavam no interior das associações libertárias, entendendo-as como parte do ideário e da cultura anarquista no período

Este trabalho resgata a história da escola secundária em Osasco, que nasceu em 1950, no período noturno do prédio em que funcionava o Grupo Escolar Marechal Bittencourt, discutindo as relações que se estabeleceram entre a escola, seus sujeitos e os movimentos sociais vivenciados à época. A autora privilegiou o "movimento Autonomista" de Osasco, que se desenrolou na década de 50 até a instalação do município em 1962, e o "movimento estudantil" secundarista nos seus desdobramentos locais; o "movimento operário" foi tratado apenas no âmbito das relações que este manteve com a escola, uma vez que esse tema já foi alvo de vários estudos. Em síntese, procurou-se estabelecer as relações entre a escola conhecida, ainda hoje, como Ceneart e a sociedade em que se insere.