Movimentos sociais

Esta pesquisa contempla dois eventos literários que ocorrem na periferia da Zona Sul da cidade de São Paulo: O Sarau do Binho e o Sarau Cooperifa. Nosso principal objetivo foi investigar se tais eventos contribuem para a democratização do espaço urbano segregado e para o desenvolvimento local, a partir da apropriação e ressignificação do lugar realizada pelos participantes. Para tanto, fizemos levantamentos de dados acerca das condições socioeconômicas dos lugares analisados, bem como pesquisa de campo, com a aplicação de questionários, coleta de depoimentos e entrevistas. A partir da sistematização dos resultados obtidos, pudemos investigar as hipóteses levantadas. Dentre os resultados obtidos, concluímos que tais eventos contribuíram para algumas mudanças no significado atribuído ao lugar, bem como para a ampliação do repertório cultural dos participantes, e para sua consequente mobilização em busca de melhorias nos bairros onde residem. No que se refere à democratização do espaço urbano, constatamos que os eventos contribuíram para que uma parcela dos entrevistados tivesse acesso a equipamentos culturais localizados em seus bairros e na centralidade da cidade, e contribuíram, também, para a criação de espaços de intersecção entre as populações residentes na centralidade da cidade e na periferia.

Este trabalho dissertativo é um estudo sobre as memórias deixadas por João de Mattos em seu manuscrito, intitulado, “histórico social de 1876 a 1912”. Tal autor viveu, inicialmente, em santos até 1876, a partir de 1877 em São Paulo e após 1878 no Rio de Janeiro. No referido manuscrito, João de Mattos relata suas aventuras pela conquista da liberdade e sua luta por uma vida digna para a categoria dos padeiros. A dissertação examina a trajetória de Mattos e de seus companheiros na organização de três associações criadas pelos empregados de padarias no Rio de Janeiro: o bloco de combate dos empregados de padarias; a sociedade cooperativa dos empregados de padarias no Brasil; e a sociedade cosmopolita protetora dos empregados de padaria. Além disso, analisa a presença dos trabalhadores da categoria em três momentos singulares da história: na abolição, nas campanhas republicanas e no movimento operário.

O presente trabalho é fruto do estudo das trajetórias políticas de dois ativistas do movimento negro, existente na cidade de São Paulo, nas décadas de 1920 e 1930. José Correia Leite e Arlindo Veiga dos Santos fundaram organizações político-sociais com expressividade local e até mesmo nacional, sendo o jornal Clarim d' Alvorada (1924-1932) e a Frente Negra Brasileira (1931-1937) as entidades nas quais os dois mais se destacaram, respectivamente. Nessas e noutras organizações desempenharam os papéis de intelectuais-militantes, pois desenvolveram um tipo específico de ativismo, capaz de, no decorrer daqueles anos, combinar a formação intelectual adquirida com a prática militante, tomando para si a missão de atuar em prol do grupo racial negro. Enquanto intelectuais-militantes formaram e divulgaram representações sociais e organizaram ações políticas visando diminuir o preconceito e a discriminação racial naquela sociedade. Usavam a imprensa negra paulistana como veículo de comunicação e as redes de sociabilidade construídas para arregimentar seguidores e pôr em prática seus projetos. Não obstante, as ações de Veiga e Leite tiveram formas de estruturação e atuação contrárias. No contexto político dos anos 1930, os dois se distanciaram optando por ideologias políticas conflitantes, o que gerou rompimentos, revelando uma diversidade de projetos no âmbito do ativismo negro paulistano.

Este trabalho tem como objetivo identificar mecanismos adequados para a solução de conflitos no cenário urbano, especialmente os conflitos urbanísticos, com o fim de concretizar os interesses difusos, coletivos e individuais, públicos e privados, de modo mais amplo, eficiente e efetivo, no contexto do Estado Democrático de Direito, que exige a participação popular na gestão da cidade. O estudo parte das novas tendências do Direito Urbanístico, o que inclui a Administração Pública consensual, discorre sobre os modos autocompositivos e heterocompositivos, e respectivos mecanismos, que integram o sistema de solução de conflitos, especialmente sobre a mediação e, por fim, analisa a mediação social comunitária como mecanismo de pacificação urbana, bem com as possibilidades acerca da mediação urbanística, principalmente quando aplicada junto aos instrumentos urbanísticos. O método de pesquisa foi a leitura do repertório bibliográfico sobre o tema no âmbito da Ciência do Direito, com aportes de outras disciplinas. Os resultados levaram ao cumprimento de seu objetivo, especialmente ao identificar uma via adequada para a solução de conflitos urbanísticos, notadamente no contexto do gerenciamento de causas judiciais

O presente trabalho tem como objetivo estudar o tratamento jurídico conferido à audiência pública no âmbito da política urbana do Município. De acordo com a Constituição Federal, o Instituto é considerado um instrumento da democracia participativa, que possibilita que à população atuar diretamente no processo de formação das decisões políticas, tanto no âmbito do Poder Administrativo quanto do Legislativo. Ao lado da Constituição Federal, a audiência pública foi prevista por outros diplomas federais, que tratam de questões ambientais, urbanísticas, administrativas e dos usuários de serviços públicos, considerados pelo sistema jurídico como direitos difusos e coletivos. Isto porque a audiência pública envolve uma sessão pública de debates, em que os administradores públicos ou membros do Poder Legislativo dialogam e debatem com a população questões que violam esse conjunto de direitos. Recentemente, a audiência pública foi prevista pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/01, no âmbito da gestão democrática das cidades, como forma de propiciar a participação da população na expedição de licenças urbanísticas, que envolvem empreendimentos de grandes impactos urbanos, elaboração e aprovação do Plano Diretor e das leis orçamentárias do Município. Contudo, foi constatado que, embora o Instituto tenha sido previsto em vários diplomas jurídicos, não há um conjunto de leis sistemáticas que disciplinam sua condução. Nesse caso, o presente trabalho procurou identificar como o ordenamento jurídico regulamenta os requisitos de validade, que proporcionam a realização da audiência pública. Foi justamente com o intuito de examinar as normas jurídicas que tratam da audiência pública, bem como as suas características e conseqüências jurídicas decorrentes da violação do seu regime jurídico, que a monografia foi desenvolvida

Entre as décadas de 1950 e 1980, inserido na conjuntura nacional de expansão industrial, crescimento urbano e concentração populacional nas cidades, o município de Franca-SP consolidou se como o principal produtor de calçados masculinos de couro do Brasil. A exportação de calçados teve início nos anos 1970 e os produtores locais tiveram nos Estados Unidos os principais compradores de suas mercadorias. O desenvolvimento do setor deu origem a um complexo coureiro calçadista composto por diferentes indústrias produtoras de matéria-prima e componentes para calçados, com destaque para os curtumes e as indústrias de artefatos de borracha. Uma das principais características desse parque fabril foi a heterogeneidade do porte e da tecnologia empregada pelas fábricas. O crescimento industrial tornou a cidade um importante pólo de atração populacional e milhares de ex-trabalhadores rurais migraram em busca de trabalho e melhores condições de vida. Dessa maneira, os principais objetivos desta tese foram analisar as transformações nos processos produtivos, as relações de trabalho e a formação da classe trabalhadora ao longo do período. Para tanto, privilegiei as experiências cotidianas dos trabalhadores e trabalhadoras que dedicaram longos anos de suas vidas à produção de couros, calçados e seus componentes. Busquei compreender as características e os impactos das transformações tecnológicas sobre a força de trabalho, a formação do pessoal dedicado exclusivamente ao controle do tempo alheio, as condições de trabalho e as experiências em comum, fundamentais para a formação de uma identidade de classe centrada no compartilhamento de interesses. Ao final, interpretei os conflitos sociais no chão de fábrica, por meio da análise das diversas estratégias desenvolvidas pelos trabalhadores para produzirem menos do que eram capazes, o que possibilitou ampliar a ideia de luta de classes, ao tomar o espaço produtivo como privilegiado para se interpretar as diversas formas de resistência operária. Por meio dos processos trabalhistas impetrados pelos trabalhadores, constatei que a Justiça do Trabalho se constituiu em instância privilegiada para dirimir disputas entre trabalhadores e capitalistas, para assegurar aos trabalhadores direitos frequentemente negados pelas empresas e, não raro, para impor limites aos mandos e desmandos dos patrões e dos superiores hierárquicos.

O tema negociação coletiva de trabalho somente despertou interesse dos estudiosos do direito de alguns anos para cá. Isso se deve ao fato de que o Brasil nunca adotou um modelo que pudesse privilegiar essa forma de solução de conflitos. A legislação da Era Vargas fez nascer um sindicalismo assistencialista, atrelado ao Estado. E a Constituição de 1988, em que pese ter possibilitado a liberdade organizativa dos sindicatos, continuou adotando práticas que impossibilitam uma plena liberdade de atuação dos mesmos. Com isso, o processo de negociação coletiva ainda é muito tímido por aqui.

Baseada na autonomia privada coletiva, a negociação coletiva será tratada neste estudo, partindo de uma análise geral sobre os seus aspectos jurídicos, mas focalizada no seu desenvolvimento nos locais de trabalho. A finalidade é conhecer e descrever as experiências de negociação localizada que deram certo no país, notadamente, o caso dos metalúrgicos do ABC paulista.

Para tanto, serão objetos de estudo o conceito e a definição, tanto das legislações internacional e brasileira, quanto das posições doutrinárias. A natureza jurídica e o nascimento do processo negocial virão a seguir. E, logo após, os princípios gerais de direito e os específicos para a negociação coletiva. Em seguida, serão analisadas as suas funções e o complexo legislativo que disciplina a sua atuação, tomando como base as regras da OIT, da legislação constitucional e infraconstitucional brasileira e da proposta de reforma sindical discutida no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Seguindo adiante, será estudada a classificação da negociação coletiva, sob quatro vertentes diferentes e, na parte relativa a sua estrutura, serão abordados os sujeitos, os níveis, o seu conteúdo e os procedimentos para a sua efetivação.

Após essa análise mais geral, para entender um pouco mais da negociação localizada, necessário se fará conhecer o que significa representação interna de trabalhadores, discorrendo sobre a legislação e o direito comparado, além das experiências encontradas no Brasil, com destaque para as comissões de fábrica surgidas no seio da categoria metalúrgica do ABC. Uma narrativa sobre o momento histórico que proporcionou o surgimento do novo sindicalismo naquela região estará presente. E, como objetivo final, os exemplos de negociação nas próprias empresas do ABC, desenvolvidos a partir daquelas organizações internas, serão comentados, enquanto experiências que deram certas e que merecem e devem ser seguidas.

Esta dissertação tem por objetivo analisar as primeiras sociedades antiescravistas que surgiram na cidade de São Paulo entre 1850 e 1871. A fim de compreender a natureza dessas organizações, foram estudadas as formas como elas se estruturaram e funcionaram. Para tanto, considerou-se o desempenho dos atores sociais que as compuseram, as interações e os laços estabelecidos entre eles. Da mesma forma, destacou-se o papel exercido pela imprensa, que contribuiu para dinamizar as práticas antiescravistas e configurou-se no espaço pelo qual circularam os principais membros dessas organizações

O presente trabalho visa observar e entender as teorias e práticas das mulheres anarquistas atuantes no movimento operário paulistano durante a Primeira República (1889 – 1930), buscando suas especificidades e práticas em comum aos movimentos anárquicos de outras localidades e objetivando mostrá-las como sujeitos históricos. Para tal não há como deixarmos de analisar o anarquismo em suas variadas facetas, como o anarco-comunismo e o anarco-coletivismo, assim como seus principais teóricos, considerados clássicos, como Bakunin, Kropotkin e Malatesta e outros anarquistas paulistanos do sexo masculino, com os quais essas mulheres dialogaram direta ou indiretamente. Também analisaremos o contexto histórico paulistano da Primeira República, período marcado pela imigração européia, intensa urbanização e industrialização – fundamentais para o desenvolvimento do movimento operário anarquista aqui analisado -, bem como as libertárias de fora do país que influenciaram enormemente o pensamento das libertárias por aqui. Fizemos isso através da análise de textos e relatos das mulheres libertárias, como Izabel Cerruti e Iza Rutt nos jornais anarquistas da época (“A Terra Livre”, “A Plebe” e “O Internacional”), das memórias das militantes libertárias, como Emma Goldman, Louise Michel e Maria Lacerda de Moura e da “Revista Renascença”, editada pela última

Os recrutamentos militares foram uma realidade na Capitania de São Paulo, desde o século XVIII. Os conflitos na Bacia do Prata, na busca de delimitar as fronteiras da América portuguesa e espanhola, exigiram a organização de uma estrutura militar no Brasil. Para sediar essa estrutura foi escolhida a referida Capitania. A união de interesses, de segmentos da elite paulista e da Coroa portuguesa, possibilitou a consolidação da militarização da Capitania ao longo da segunda metade do século XVIII. Todavia, a dinamização da economia e da sociedade paulista, a partir das últimas décadas do século XVIII e início do XIX, entrou em conflito com a militarização ali desenvolvida. O presente trabalho buscou analisar as diferenças entre os recrutamentos realizados em São Paulo nesses dois momentos, focando as relações entre a sociedade e o Estado na organização e manutenção da estrutura militar.