Planejamento Urbano

O ideário moderno e a reflexão sobre habitação coletiva estão profundamente relacionados aos problemas decorrentes da densidade populacional urbana e do crescimento das grandes cidades durante o século XX. Este ensaio trata sistematicamente da produção da habitação coletiva na cidade de São Paulo, e através de uma visão crítica compõe-se de uma coleção significativa de raciocínios arquitetônicos que demonstrarão a evolução e a transformação da arquitetura moderna paulistana e da cidade no período de 1928 a 1972. O esforço concentra-se em constituir um raciocínio crítico do processo projetual moderno estabelecendo um instrumental tipológico sobre habitação coletiva e também a sua relação com a trajetória do desenvolvimento urbano. A organização das noventa e sete obras selecionadas propõe uma nova possibilidade de abordagem sobre a história recente da cidade de São Paulo. O grande número de projetos estudados enfatiza a visão de conjunto de um elemento urbano por essência coletivo. Através da seleção, sistematização e análise do objeto de estudo dentro deste momento histórico específico, determina-se a existência de quatro períodos distintos na produção da habitação coletiva na cidade de São Paulo. A distribuição temporal proposta parte do princípio hipotético das interferências qualitativa e tipológica, refletidas através das mais distintas legislações urbanas que intervieram na produção da habitação coletiva na cidade de São Paulo no período de 1928 a 1972.

Exposição de uma experiência vivida de um caso real e específico de planejamento de núcleo urbano, decorrente da realização de obra de vulto no interior brasileiro: o planejamento para acampamento da Usina de Jupiá, realização da CELUSA - Centrais Elétricas de Urubupungá S.A., expondo sucessivamente seus elementos de base, os pensamentos teóricos e critérios adotados, o plano e sua realização.

A tese trata na introdução da questão do significado dos modelos enquanto instrumento de produção do conhecimento: os modelos como elemento de ligação entre a teoria e o fato real. em breve resumo histórico, analisa-se a evolução dos modelos urbanos e a contribuição teórica que eles apresentam para o conhecimento da cidade. Na segunda parte é abordada a questão metodológica; escolheu-se o método indutivo que pressupõe técnicas de análise estatística apropriadas. As técnicas adotadas são assinaladas nesta segunda parte, enfatizando-se sua característica exploratória, o que constitui um requisito fundamental exigido por esse método. A terceira parte, "As relações entre indicadores", comporta o início das análises estatísticas que conduzem à elaboração dos modelos. Através da técnica de análise fatorial, são agrupados os indicadores adotados identificando-se os componentes estruturasi das cidades consideradas. Tais componentes, a nucleação central e a centralidade, são avaliados quanto a seu significado teórico e quanto a sua representatividade nos fenômenos reais estudados. Na quarta parte realiza-se a elaboração dos modelos que descrevem a formação do preço do solo e a distribuição espacial da densidade populacional, para Belo Horizonte e para São Paulo. Na quinta parte procura-se tecer algumas considerações teórico-práticas, evidenciando questões que envolvem a própria teoria urbana, os indicadores a serem adotados na modelagem de fenômenos urbanos e, aspectos do planejamento urbano no Brasil envolvendo tanto a teoria de organização espacial quanto a teoria do planejamento.

A acessibilidade está relacionada com a maneira como a disponibilidade de transportes e os usos do solo afetam os indivíduos na realização de viagens para o desenvolvimento de suas atividades habituais. Freqüentemente se assume que os moradores de baixa renda da periferia são os mais afetados pela falta de acesso aos meios de transporte. A questão subjacente a esta afirmação, no entanto, permanece sem uma resposta definitiva: o nível de renda, por si só, seria um indicativo do nível de acessibilidade? O objetivo deste estudo é explorar a união de ferramentas de estatística espacial e SIG (Sistema de Informações Geográficas) com o propósito específico de analisar as relações entre aspectos da distribuição espacial de características da população (como a renda, por exemplo) de uma cidade média brasileira e os diversos níveis de acessibilidade por diferentes modos de transporte nela observados, buscando possíveis respostas para esta pergunta.

A tese estuda a evolução de uma região representada pelos Bairros Santa Teresinha, Vila Sônia e Parque Piracicaba, todos do Município de Piracicaba, SP, apresentava características rurais até meados de 1960, quando passou a ter suas terras loteadas e transformadas em área urbana. Sendo um dos vetores de crescimento do Município, a velocidade com que as áreas foram modificadas foi bastante grande e em pouco tempo o que era rural passou a ter problemas de grandes cidades. Inúmeros loteamentos de formas e padrões variados foram aparecendo e a urbanização foi realizada sem obedecer a nenhum critério técnico, exceto as leis vigentes. Quanto às áreas destinadas ao lazer da população, quase todas foram implantadas segundo a legislação vigente na época da aprovação de projeto, porém, como não houve uma severa fiscalização por parte de poder público e pelos moradores, do total de áreas destinadas a sistema de lazer, apenas 22,3 por cento estão disponíveis para uso e 37,07 por cento foram utilizadas indevidamente. As áreas de preservação permanente referentes a drenos intermitentes, existentes na área estudada, foram praticamente ignoradas, até a atualidade, tendo sido quase toda aterrada para a locação de lotes. A população passou de 1.130 habitantes a 38.850 habitantes em um prazo de 40 anos e a densidade populacional apresenta grandes concentrações, em várias partes da área em estudo, principalmente no Bairro Vila Sônia, que chega a apresenta densidade de 361hab/ha, maior que a de alguns bairros da região central do Município de São Paulo. Os índices de áreas verdes encontrados estão bastante aquém do exigido por vários autores, porém semelhantes a muitos municípios onde foram aplicados os cálculos seguindo a mesma metodologia. Com os dados levantados, elaboraram-se propostas para a ocupação do solo das áreas peri-urbanas, quanto à locação de novos parques e à proteção de áreas de preservação permanente. Na área já urbanizada, realizou-se proposta de prioridade na implantação de sistemas de lazer.

Esta dissertação busca analisar a apropriação dos conjuntos residenciais dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, projetados nos anos 1940, por seus moradores. Em particular, objetiva-se verificar em que medida as propostas concebidas pelo movimento moderno, no que se refere à produção habitacional, foram de fato incorporadas pelos projetos destes conjuntos e apropriados por seus moradores, da ocupação até o presente. Nos conjuntos selecionados - Várzea do Carmo, Mooca, Santa Cruz e Vila Guiomar - foram realizadas entrevistas em profundidade, utilizando-se da metodologia da História Oral, possibilitando o registro da visão dos moradores sobre a produção habitacional deste período pioneiro. O trabalho traz ainda uma extensa revisão bibliográfica sobre a produção de habitação social na Europa e EUA, no período entre guerras, buscando identificar as concepções presentes nestas intervenções, e também sobre o mesmo tema no Brasil, no período entre 1930 e 1964. Esta dissertação insere-se numa perspectiva de pesquisa mais ampla sobre a produção de habitação social no período pré BNH, aprofundando o estudo desta intervenção sobre o ponto de vista dos moradores, contribuindo para a reflexão sobre a relação entre projeto arquitetônico e urbanístico e sua apropriação social.

A cidade de São Carlos, considerada um dos pólos de alta tecnologia na região central do estado de São Paulo, possui uma notável qualidade em recursos humanos, bem como econômicos, que se apresentam como fatores importantes para o seu desenvolvimento. Entretanto, esse desenvolvimento da cidade não se traduz em ofertas de espaços públicos livres à população, não havendo compatibilização entre o padrão de desenvolvimento da cidade e a sua qualidade ambiental urbana. Neste contexto, a dissertação objetivou verificar como se processaram as mudanças na qualidade do espaço público livre de São Carlos, desde o início do século XX até o presente momento, considerando-se a relação entre qualidade deste espaço e a expansão do uso capitalista da cidade. Objetivou-se com isso, verificar a existência da relação entre desestruturação de sistemas funcionais remanescentes de outras épocas e as condições de apropriação do espaço público específicas a cada período, e a relação entre esta desestruturação e o atual nível de qualidade dos espaços públicos sãocarlenses. A escolha desta cidade como objetivo de estudo deve-se ao fato de ter ela possuído, no início do século, um bom nível de qualidade dos espaços públicos devido à influência dos padrões, conceitos e instrumental teórico de cidade importados da Europa, durante uma fase econômica próspera com a expansão do café. Entretanto, pode-se verificar, que estes espaços de qualidade estavam reservados para uma parcela da população - a elite dominante.

A presente tese propõe-se a estudar empiricamente casos do chamado “conflito entre moradia e meio ambiente” no município de São Paulo a fim de compreender o modo como, na sociedade brasileira contemporânea, os distintos atores sociais e instituições públicas vêm concebendo e trabalhando a relação entre o direito a moradia e os preceitos de proteção ambiental nos conflitos por ocupações de baixa renda em áreas juridicamente protegidas. Para tratar deste conflito buscou-se analisar como é feito o manejo político e urbanístico de tais áreas, nos casos estudados, por meio dos programas “mananciais” e “defesa das águas”, a fim de observar as articulações políticas e sociais subjacentes ao tratamento deste dilema. Apesar do aparente consenso em torno dos objetivos oficiais desses programas, a tese levanta a hipótese da existência de um universo de situações de conflito nos meandros das esferas institucionais e sociais relativas ao tratamento do binômio moradia e meio ambiente com vistas a atender a demanda por preservação de mananciais na “região produtora de água”. Esta pesquisa avaliou que tais intervenções públicas, além não garantir as características necessárias para a produção de água esperada, produziram transformações”, marcadas basicamente por obras de engenharia que geraram conflitos, entre a população residente e o estado. Este último estaria mais preocupado com o “gerenciamento de suas urgências” e os ganhos políticos advindos do discurso da preservação da qualidade da água, oferecendo uma espécie de “produto habitação” – com oferta de moradia dissociada dos condicionantes apropriados de habitabilidade - associado a uma certa dose de intolerância à pobreza. Tomou-se como base empírica os conflitos na região sul da área de proteção dos mananciais do município de são paulo. Os casos estudados são no cantinho do céu, jardim gaivotas e parque cocaia1/toca, todos no distrito de grajaú e que estão passando por intervenções do programa mananciais e/ou defesa das águas.

Essa pesquisa foi realizada segundo uma orientação multidisciplinar, a partir da análise da ação cultural e da intervenção efémera, implicadas nos nexos entre (arte) e (cidade). Como congruência entre (arte) e (cidade) encontramos na arquitetura uma relação espaço-temporal, historicamente edificada. Ao tratarmos da ação procuramos articulá-la à noção de modo, com base no movimento, na diferença e na experiência, aliada a outras, tais como: ampliação do campo, implicação, híbrido, contexto e difusão. Nossa escolha teórica fundou-se na ação humana, através dos seguintes referenciais: o humanismo, o existencialismo, o situacionismo, a sociologia, a antropologia e a etnografia, além do estruturalismo e da produção prático-teórica das disciplinas oriundas da (arte), incluindo a arquitetura e, conseqüentemente, a (cidade). O debate que atravessa a noção de cultura, seja através da reflexão da ação, seja através do que se entende por política, foi buscado em diferentes bases documentais, incluindo um levantamento sobre a Bienal de São Paulo, de Arte e Arquitetura, da criação das câmaras setoriais no Ministério da Cultura e no Ministério das Cidades, aliado a outros acontecimentos políticos e artísticos na contemporaneidade, no Brasil e em outros lugares. Partindo da discussão sobre o efêmero apresentamos estudos de caso práticos, com nossa participação num projeto na França, seguido da organização de um debate em forma de seminário, com o tema: intervenções efêmeras em contextos urbanos.

O trabalho pretende relacionar ordem urbana e ordem pública como formas de controle socioespacial nas cidades. Com base na identificação de um contexto de ajustes no espaço urbano e social do Rio de Janeiro, busca-se compreender as recentes políticas de ordem e segurança pública implantadas na cidade em sua relação com as transformações urbanísticas para as Olimpíadas de 2016. A imagem da cidade do Rio de Janeiro está assentada na dualidade entre as representações de um lugar maravilhoso, mas também desordenado e perigoso. Durante a preparação da cidade para receber megaeventos esportivos, a reconfiguração dessa imagem se tornou elemento essencial para a construção da chamada Cidade Olímpica. Dessa forma, as ações de ordenamento lançadas nos espaços públicos e favelas da cidade são interpretadas nesta pesquisa como estratégias de controle seletivo, que pretenderam afastar as representações negativas e assegurar os interesses de atores públicos e privados envolvidos com o novo projeto de cidade. Busca-se demonstrar como a aplicação de medidas de contenção social junto à promoção de projetos de urbanização de caráter excludente contribuíram para acentuar a desigualdade na metrópole.