Planejamento Urbano

Analisa o diagnóstico oficial da poluição do ar na Região Metropolitana de São Paulo, reunindo e rearranjando dados de quinze anos de medições de concentração de poluentes atmosféricos pela rede de monitoramento de qualidade do ar, além de compilar as estimativas do volume total de emissões de poluentes atmosféricos e as estimativas da participação das atividades de transporte e das industriais nessas emissões na RMSP. Verificamos como o diagnóstico oficial orienta as ações governamentais de controle da poluição do ar que são abordadas históricamente, identificando quais as instâncias de poder que participaram na formação do quadro institucional atual e qual sua atuação em polêmicas públicas e em conflitos sociais gerados por problemas de poluição do ar e pelo licenciamento ambiental de novas atividades. Demonstra com base na pesquisa e em marcos teóricos que a percepção da poluição do ar é socialmente construída através de uma disputa pela representação simbólica da poluição do ar, suas medições e concentrações limite de poluentes.

Analisa as seguintes microrregiões: São José dos Campos (MrSJC), Guaratinguetá (MrG), Barra do Piraí (MrBP) e Vale do Paraíba Fluminense (MrVPF). O objetivo foi avaliar se os espaços considerados experimentaram mudanças/crescimento em suas estruturas produtivas (indústria de transformação) no período 1990-2000, e se houve, se as mudanças ocorreram em virtude de alterações na estrutura setorial do emprego ou nos fatores especificamente locacionais no sentido de alterar sua configuração espacial. O método utilizado baseou-se nos dados da Relação Anual de Informação Social do Ministério do Trabalho e Emprego e referente ao número de postos de trabalho (emprego formal) e número de estabelecimentos (notadamente da indústria de transformação). Tais dados foram analisados com base nos seguintes indicadores locacionais: Quociente de Localização, Coeficiente de Especialização e Método Shift-Share. Com base nos indicadores utilizados foi possível concluir que no período em análise há certa estabilidade do tecido produtivo nas microrregiões, embora se tenha constatado redução no emprego industrial nas espacialidades. A MrSJC e a MrG apresentam estruturas produtivas diversificada. No que se refere à MrVPF e MrBP, a estrutura produtiva tende a ser mais especializada. Foi possível constatar que: a MrSJC e MrG se beneficiam das vantagens locacionais e estruturais; a MrBP se beneficia da vantagem estrutural; e a MrVPF se beneficia da vantagem locacional.

O crescimento urbano brasileiro ocorreu, historicamente, com base numa profunda desigualdade social. Desde a emergência do trabalhador livre, quando as cidades tendem a ganhar nova dimensão, tem início a questão da habitação. Ela é um componente das relações sociais estabelecidas pela ordem capitalista, expressivas de processos socioculturais e políticos de uma civilização moderna que se nutre do atraso e do pauperismo. A forma de produção do espaço urbano na Região Metropolitana de São Paulo, geradora de imensa disparidade social, pode ser considerada um exemplo emblemático da natureza desta sociedade. Nela, é possível constatar, de maneira contundente, as marcas históricas da segregação social e as agruras de uma época que pode ser caracterizada como um tempo no qual ganha maior nitidez a impossibilidade de compatibilizar acumulação com equidade social. É neste contexto que emerge o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Suas singularidades, possibilidades e limites são o objeto desta tese.

Um grande problema das cidades brasileiras é o espalhamento urbano causado por terrenos vazios, mantidos com fins especulativos. Uma forma de atenuar este problema e sobretaxar os terrenos ociosos. O trabalho apresenta modelos para avaliação dos custos de transportes e de infra-estrutura em cidades médias. Os modelos são simples e utilizam técnicas já consagradas em países desenvolvidos, devidamente adaptadas às condições de um país em que há carência de dados, como é o caso do Brasil. No caso dos transportes, o processo se inicia com a fase de geração de viagens, em que se considera basicamente o tipo de atividade existente em cada zona como elemento de produção de viagens, bem como a existência de pólos especiais de atração de viagens. A fase de distribuição de viagens faz uso do modelo gravitacional. No cálculo dos custos de infra-estrutura, o modelo baseia-se em dados de pesquisas desenvolvidas especialmente para as cidades médias brasileiras. Também é proposta no trabalho uma nova estratégia de tributação da propriedade urbana, baseada nos custos do transporte coletivo e da infra-estrutura para a comunidade. São apresentados exemplos de aplicação dos modelos bem como da nova estratégia de tributação da propriedade urbana proposta, para a cidade de São Carlos-SP.

A dissertação tem como objeto de estudo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Articulando a análise da estrutura administrativa da empresa e dos projetos implementados com o desenvolvimento da política habitacional no país, a investigação procura compreender, a partir da evolução institucional da empresa, o desenvolvimento da política pública de habitação no Estado de São Paulo. A partir da década de 1980, com a crise do Sistema Financeiro de Habitação e do Banco Nacional de Habitação, as políticas habitacionais desenvolvidas pelos estados ganharam maior relevo. No Estado de São Paulo, o movimento de autonomização da política habitacional pode ser claramente observado no estudo da evolução da política pública nos anos 1980, em especial no desenvolvimento da CDHU. Estudar a CDHU e seu desenvolvimento histórico representa um esforço de compreensão da política habitacional implementada no país a partir do golpe de 1964, de suas implicações e de sua permanência.

O objeto deste trabalho é a represa Billings, o maior manancial de água para abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo, que tem o território de sua bacia hidrográfica ameaçado pela expansão urbana. Iniciaremos o trabalho com uma revisão bibliográfica do histórico do desenvolvimento urbano da Região Metropolitana de São Paulo, a partir de seu papel econômico, chegando até os dias atuais. Verificamos a influência da expansão urbana sobre as áreas protegidas, principalmente sobre a bacia de contribuição da represa Billings. Paralelamente a isto, estudamos a evolução da política de saneamento, pois com o processo de concentração urbana ampliam-se as demandas por serviços e infra-estrutura, principalmente a demanda pelo consumo de água e pela coleta e tratamento dos esgotos gerados. Em seguida analisamos os conflitos sociais, econômicos e ambientais estabelecidos entre os diversos agentes, os interesses que eles representam e quais as perspectivas de superá-los. Neste quadro analisamos a legislação de proteção aos mananciais criada nos anos 1970, sua crítica, sua superação e a nova proposta, contendo um novo paradigma, criado a partir da Política de Recursos Hídricos: a gestão do uso e ocupação do solo vinculada à melhoria da qualidade da água, no novo quadro institucional dos Comitês de Bacia e no novo recorte para o planejamento e gestão, que são as bacias hidrográficas.

Este estudo analisa a organização e o parcelamento territorial da antiga Colônia da Glória, criada em 1876, com outros 3 núcleos próximos da cidade de São Paulo (Santana, S. Caetano, S. Bernardo), para abrigar colonos imigrantes. Procurou-se delimitar os condicionantes físicos e históricos que definiram modificações e permanências de certas estruturas fundiárias nos bairros que surgiram na área da Glória, como Cambuci, Jardim da Glória, Chácara Klabin, entre outros. Estudou-se o intenso processo de concentração fundiária ocorrido após a emancipação desse núcleo em 1878, quando os colonos vendem suas propriedades para novos investidores interessados na valorização dessas terras e em sua urbanização. Esse processo se acelera entre 1890 e 1893 devido ao Encilhamento, período de euforia financeira e de interesse especulativo em propriedades próximas ao centro paulistano. Essas alterações resultaram no loteamento da Cidade Deodoro, parte do bairro do Cambuci, em 1891, que definiu a mudança de funções dessa área, iniciando sua urbanização. Por trás dessas modificações estão investidores e empresas influentes e já conhecidas desse período, como Lins de Vasconcellos, Lacerda Franco, Proost Rodovalho, Banco União; e outros menos estudados como Samuel Eduardo da Costa Mesquita, dentista francês estabelecido no Rio e em São Paulo na segunda metade do século XIX, e que exercerá um papel relevante nas alterações fundiárias de parte da Glória. A recuperação e análise das mudanças e permanências de referências espaciais nesse território permitiu também refletir sobre as relações entre configuração territorial, a preservação do patrimônio cultural e os processos de mediação cultural que definem a permanência ou a destruição dessas referências.

Trata-se de mostrar a história da atividade de projeto na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU nos últimos vinte anos. Esta história, por sua vez, esta ancorada nos projetos que formaram a história tëcnica da empresa a partir de meados da década de sessenta do século passado, especialmente o projeto que denominamos como pioneiro: conjunto habitacional "Zézinho Magalhães Prado" que, por suas características urbanísticas, arquitetônicas e tecnológicas, deixou um legado técnico cujos elementos de projeto - tais características de planta, lógica modular - continuam a ser observados nos projetos atuais.

A dissertação procura traçar relações entre o conceito de museu na origem do Museu de Arte de São Paulo, as proposições envolvidas em sua formação e programa, e a concepção de seu espaço físico, especialmente o que envolve a apresentação das mostras do acervo. Considerado como um fato definidor da instituição, o acervo permeia todo o percurso, como um fio de Ariadne. Situando o questionamento dos museus no período, o percurso parte das mobilizações em torno das idéias que geraram sua reorganização e construíram as bases para uma definição internacional, em processo de constante interrogação. Relacionado a esse contexto, faz-se o segundo movimento, uma aproximação aos conceitos fundadores do Masp, seu posicionamento e propostas, sua ação entre nós. Imerge, então, em dois momentos de sua concepção espacial, 1947 e 1950, percorrendo a proposta arquitetônica que tece a sua atmosfera, focalizando a atenção nos espaços que configuram e comunicam a organização das exposições de seu acervo e acolhem o encontro entre o visitante e as obras. Acompanha o itinerário de parte do acervo, apresentado em mostras no exterior, instalado em outros espaços, finalizando com uma visita em 1959, momento de reunião e retorno ao lugar que primeiro o abrigara.