Planejamento Urbano

A origem dos bairros-jardins em São Paulo remonta à primeira década do século passado quando o bairro Jardim América começou a ser implantado pela City of San Paulo Improvements and Freehold Land Company, posteriormente Companhia City. São estudadas as raízes anglo-americanas deste tipo de urbanismo, assim com as pré-condições locais para sua aceitação. O projeto original do bairro e suas transformações são analisadas e também as características da arquitetura que aí se implantou em períodos sucessivos entre 1916 e 1961, notadamente nas décadas de 1920 a 1940. O papel fundamental do arquiteto britânico Barry Parker, idealizador do plano, é examinado, bem como o da série de arquitetos que deram concretude ao bairro com seus projetos de casas.

A pesquisa tem como tema o Planejamento Urbano no Brasil e versa especificamente sobre a avaliação do desempenho do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERPHAU). Cobriu todo o período de existência do órgão, de 1964 até 1974. O SERPHAU tinha como função, desde promover pesquisas relativas ao déficit habitacional até assistir os municípios na elaboração de seus Planos Diretores. Fazem parte deste trabalho, a coleta e a sistematização de informações relativas ao SERPHAU, enquanto órgão de planejamento federal integrado ao desenvolvimento municipal. São aqui apresentadas as atribuições do SERPHAU e de órgãos a ele relacionados, como o Banco Nacional de Habitação e o Serviço Nacional dos Municípios. Para a compreensão da metodologia adotada pelo SERPHAU, foram tomados como objetos de estudo o Plano de Ação Concentrada, o Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI) e o material dos seminários e Cursos organizados pelo SERPHAU. São apresentados alguns estudos de casos de Municípios que elaboraram PDLI: Diadema, Itapetininga, Araçatuba e Guarujá.

O trabalho analisa processos de remodelação de bairros populares em São Paulo e Madrid, no período 1976 e 1992 que pode ser considerado de transição e consolidação democrática no Brasil e na Espanha. Aborda a participação de associações demoradores e do poder público na elaboração dos projetos e execução das obras. Através de estudos-referência e estudos de caso, se estrutura a reflexão teórica e metodológica sobre a transformação de territórios das classes populares e a importância da participação dos moradores nesse processo, ressaltando a experiência paulistana de Heliópolis/São João Clímaco durante a gestão municipal 1989-1992 e os conflitos e potencialidades do trabalho conjunto entre Estado e movimentos sociais urbanos.

O presente trabalho é um estudo voltado para a discussão dos meios possíveis de revitalização de áreas degradadas dentro das grandes cidades, num panorama amplo que inclui fatores socioeconômicos, estéticos, identitários e funcionais. Optamos por fazer um estudo de caso num setor urbano no bairro da Luz, na cidade de São Paulo que, apesar de estagnado economicamente e degradado física e socialmente, possui um caráter central na metrópole e é rico em transportes, elementos históricos e culturais e atividades comerciais com características especiais, além de contar com uma grande área ociosa, que propiciou a discussão de idéias de desenho urbano. A elaboração de uma proposta projetual foi, durante todo o percurso, amparada por discussões teóricas, visando estabelecer uma "relação biunívoca" explícita entre o desenho urbano e uma base conceitual teórica.

Na última década, instrumentos de flexibilização da legislação urbanística foram introduzidos no município de São Paulo, como forma inovadora de ação pública. Este trabalho questiona a abrangência de tais instrumentos, relacionando-os à condição de efetividade legal restrita que Guillermo O'Donnell constata existir nos países recém-democratizados da América Latina. Para O'Donnell, a análise dessa condição se vê prejudicada pelo modo segundo o qual as teorias clássicas conceituam o Estado e a democracia, desconsiderando, na atribuição do Estado democrático, a comprovação de uma efetividade legal territorialmente extensiva e socialmente abrangente. De modo análogo, a autora explora a correspondência entre características excludentes dos instrumentos analisados e a ideia de unidade urbana, um postulado original do urbanismo que explicaria a tendência, recorrente nas teorias da cidade e nos instrumentos de regulamentação urbana, de tomar certas ocorrências como exemplares válidos para a totalidade da unidade espacial considerada e destes extraírem os parâmetros que vão estruturar a percepção do espaço e a atuação do Estado sobre ele.

Esta monografia traduz o resultado de pesquisa feita sobre o desenho de espaços da cidade de São Paulo, através da leitura e análise dos vários planos urbanísticos já elaborados, e que representam momentos de mudança do pensamento urbanístico local, definindo políticas públicas e diretrizes para a ação governamental. Do estudo aprofundado das propostas contidas nos planos, maior atenção foi dada àquelas que reformulavam espaços urbanos, e o significado e efeitos de uma nova conformação ambiental. Além da compreensão da influência de determinada ação urbanística sobre a estrutura da cidade, preconizada nos planos, este estudo procura explicitar em que medida a organização dos espaços urbanos resultaram de uma intenção projetual e quais as possibilidades e limites da disciplina urbanística, que tem como instrumento primeiro o desenho urbano.

Anhangabaú, o Chá e a Metrópole, são três palavras que dão o título deste estudo e fazem o seu roteiro. Anhangabaú é o modo como os índios viam o lugar e como lhe denominaram. Desde então, pela sua natureza, ele era identificado como um recinto e também como referência. Ainda hoje, em certa medida, o vemos e o chamamos do mesmo modo. O Chá é o Viaduto que transpôs o Vale inaugurando a cidade moderna no final do século XIX. É a superação, no que diz respeito a relação da cidade com o lugar. A Metrópole atravessa aquele recinto e lhe confere a grande dimensão, ela multiplica o seu valor simbólico. Três projetos serão analisados à luz destas considerações iniciais. Dois deles são simultâneos, Le Corbusier e Prestes Maia, 1929 e 1930, e representativos de duas linhas opostas do pensamento sobre as questões da arquitetura. O primeiro teve importância na formação dos arquitetos paulistanos e o segundo foi responsável pela construção da São Paulo atual. Finalmente, o projeto de Vilanova Artigas, 1974, representa a síntese que propôs conciliar ação e pensamento, dois universos tragicamente cindidos. É esse o assunto.

A dissertação consiste no estudo da cidade do ponto de vista do Desenho Urbano e da configuração da Paisagem. O contexto escolhido foi a cidade de São Paulo e, como objetos de estudo, três importantes avenidas de caráter central: Av. Paulista, Av. Brig. Faria Lima e Av. Eng. Luiz Carlos Berrini. O intuito foi a reconstituição de uma série de informações, sobre a qual se fundamentaria uma análise crítica a respeito da produção urbana. Apresenta-se uma conceituação sobre Desenho Urbano e Paisagem Urbana e descrevem-se algumas experiências urbanísticas. A legislação é tomada como ferramenta de Desenho Urbano. A evolução da Legislação Urbanística em São Paulo mostra a interferência do poder público na configuraçào morfológica da cidade. Destaca-se que a apropriação que o usuário faz do espaço urbano permite a atribuição de valores e a construção de uma imagem ideal de cidade. Os padrões de qualidade urbana estabelecidos por uma sociedade refletem na produção de novas áreas e na transformação de outras antigas.

Este trabalho aborda a paisagem como produto das transformações, apoiando-se na sua análise para discutir planos e ações dos agentes públicos embasados em políticas "auto-sustentáveis" ou de conservação ambiental. O cenário para essa discussão é a área das cabeceiras do Alto Tietê, porção leste da Região Metropolitana de São Paulo, a maior e mais populosa do país. Palco de problemas ambientais, por vezes considerada modelo de ambiente "degradado", a metrópole é objeto de inúmeros projetos e políticas de planejamento. O alto Tietê-Cabeceiras representa o contraste entre a metrópole e periferia, entre "cidade" e "natureza", delimitações que suscitam o discurso do desenvolvimento sustentado. Sua paisagem é reflexo da situação conflituosa entre a ocupação do território e o uso dos recursos naturais. Neste contexto, o processo de transformação da paisagem do Alto Tietê-Cabeceiras subsidia nossa discussão acerca das intervenções e dos resultados obtidos pelo poder público nos últimos vinte e cinco anos de experiência de planejamento metropolitano.

Trata-se de um resumo das atividades e avaliação da gestão da secretaria de habitação e desenvolvimento urbano da prefeitura de São Paulo durante o Governo de Luiza Erundina. Alguns aspectos mereceram um pouco mais de destaque do que outros, mas a intenção principal do trabalho foi fazer um registro resumido das diversas ações e identificar seus aspectos positivos além dos limites e constrangimentos que se apresentaram para seu pleno desenvolvimento.