Planejamento Urbano

Este trabalho faz uma abordagem histórica da evolução urbana de uma área do centro da cidade de São Paulo que apresenta características próprias de formação que a diferenciam do restante do Centro: a área da avenida São Luiz. A análise de como essa área sofreu as conseqüências de todas as transformações por que passou a cidade e a sociedade paulistana foi feita caso a caso para cada um dos terrenos e construções existentes, a partir da combinação de informações procedentes de fontes diversificadas, documentais, iconográficas e pessoais. O trabalho pretende se inserir no quadro de estudos sobre as relações entre espaço e sociedade, aprofundando em um ciso específico as questões relativas à localização e apropriação diferenciada do espaço urbano.

Analisa historicamente projetos de reordenamento físico de assentamentos humanos habitacionais espontâneos caracterizados pela precariedade em diversos âmbitos: social, urbano, econômico e saneamento. Investiga as experiências consolidadas recentes numa abrangência metropolitana, especificamente áreas de recuperação ambiental. A premissa de que a maior conscientização dos problemas ambientais num contexto mundial conjugada às perspectivas de aumento da dinâmica de empobrecimento social conferem ao tema um caráter estrutural, sendo de extrema relevância os estudos sobre as áreas de mananciais e os diversos atores sociais e agentes agressores do meio ambiente, sejam os de caráter específico como as indústrias poluidoras, ou ainda os de caráter difuso, como a população de baixa renda, habitantes dos assentamentos precários que contribuem para a poluição dos mananciais. Enfrentamento técnico da precariedade e insalubridade urbana: o Programa Guarapiranga, Região Metropolitana da Grande São Paulo. Estudos de caso: Jardim Dionísio, Parque Amélia, Jardim Floresta - Município de São Paulo- e Jardim Silvia - Município de Embú.

Sob o enfoque da percepção ambiental, pretendemos tratar do sistema físico de objetos que pertencem ao entorno do cidadão-pedestre paulistano com suficiente intensidade para sinalizar seu ideário. Nosso intuito foi procurar explicações para as diversas manifestações visíveis nos objetos urbanos banais e próximos à população, mais especificamente em equipamentos e mobiliário urbanos.Escolheu-se o bairro paulistano Itaim Bibi para servir de substrato à pesquisa, com a intenção de verificar o impacto da Operação Urbana Faria Lima. No empenho de responder à questão até onde a compreensão do pedestre se estende no mundo visual, apresentamos aspectos técnicos (disposições normativas), econômicos, estéticos e culturais (design), sociais (ações de usuários da cidade) e subjetivos (percepção visual).

A tese aborda os aspectos essenciais da relação habitação social e cidade a partir da análise do processo histórico da produção pública de conjuntos habitacionais desde a sua gênese no contexto europeu. O objetivo é analisar os espaços urbanos resultantes da implantação de conjuntos habitacionais de interesse social na periferia metropolitana paulistana e elaborar parâmetros de intervenção para programas de requalificação dessas áreas. O universo analisado compreende os 55 conjuntos construídos pela Companhia Metropolitana de Habitação - COHAB-SP, entre 1965 e 1999 na Região Metropolitana de São Paulo. A partir da compreensão global do fenômeno de estruturação e configuração do espaço urbano, procura-se relacionar entre as decisões estratégicas adotadas pelo poder público, os mecanismos de controle urbano, as práticas projetuais e programáticas e os processos que as intervenções desencadearam. O estudo de caso no Complexo Cidade Tiradentes proporciona uma visão aprofundada das configurações prevalecentes, permitindo relacionar essas áreas de produção pública com a periferia onde se insere, trazendo elementos para a compreensão dos diferentes componentes da Cidade-Informal. O trabalho conclui apresentando parâmetros de intervenção para a melhoria das condições de habitabilidade nesse Complexo, visando a sua integração física e funcional à cidade de modo a melhorar a qualidade de vida da população residente e fomentar a sua participação como comunidade socialmente organizada.

A tese faz um diagnóstico e visualização de cenários possíveis sobre e reorganização da configuração espacial do centro. Leva em consideração, principalmente o movimento natural dos pedestre, a sua percepção visual e como isso se rebate no meio ambiente da área central da cidade de São Paulo. Enfoca as estações do metrô Sé, São Bento e República e as vias de pedestres que as interligam. Concentra-se na busca de uma qualidade visual particular; a aparente clareza ou "legibilidade" da paisagem urbana construída das vias de pedestres que interligam, no centro da cidade de São Paulo, as estações do metrô Sé, São Bento e República. O trabalho está baseado em um conjunto variado de dados e informações, sobre o comportamento ambiental dos pedestres que circulam no centro. Estes dados somados com os levantamentos bibliográficos sobre área central, resultou em uma releitura da estrutura urbana do centro destacando, através de texto e imagens (mapas, fotos e outras figuras), os principais elementos da paisagem da área central.A tese faz, também, um estudo sobre Aspectos relevantes da "Operação Urbana Centro" e do novo "Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo" na tentativa de compreender como funcionam os seus parâmetro, principalmente os que conduzem a uma integração da configuração espacial das estações com atividades comerciais e financeiras tradicionais da área. Apresentam-se ainda as diretrizes para uma possível integração da configuração espacial das estações com atividades comerciais e financeiras tradicionais da área.

O objeto central desta tese é o arruamento de terras no processo de formação de espaço urbano no município de São Paulo, no período de 1840 a 1930. Por configurar a extensão de núcleos urbanos existentes ou criar novos de modo fragmentado, é indutor de ocupação urbana e condição preliminar ao parcelamento de grandes glebas de terras. Seu processo histórico é usado desde suas origens, através das concessões de terras da Câmara Municipal percorrendo a fase de transição para o moderno empreendimento privado. A pesquisa e análise considerou a transição do ordenamento jurídico da propriedade de terras do período colonial para a forma moderna da propriedade territorial um dos fatores estruturais determinantes do arruamento de terras. Em decorrência do regime jurídico de terras o arruamento foi atribuído por longo período à Câmara Municipal. Com isto a abertura de ruas em terras sob domínio particular se estabeleceu a partir de uma relação informal entre poder municipal e proprietários de terras, para a conveniência dos interesses privados. No início do século XX, o dispêndio de recursos municipais com abertura de ruas passou a ser questionado pela Câmara, ao mesmo tempo que projetava-se uma transformação da capital par torná-la representativa da riqueza econômica do Estado.) O debate de propostas visando esta transformação conduziu à aprovação de lei em 1913, que foi uma medida de ruptura com os termos que se fundava a relação informal anterior. Alegislação aprovada em seguida complementou o arcabouço jurídico através do qual pretendia-se realizar a transformação. As diretrizes de crescimento urbano adotadas foram contudo desviadas de seus objetivos. Para isto contribuiu em grande medida a própria formulação de disposições legais que mantiveram a definição dos traçados viários dos arruamentos subordinados aos interesses privados, praticamente isentaram a zona rural das exigências legais e fizeram recair sobre os compradores de terrenos o ônus da ilegalidade. A grande expansão de arruamentos ocorrida em 1914 a 1930 deu-se segundo os novos termos de relacionamento entre os proprietários de terras e governo municipal, contudo não correspondeu aos objetivos visados de ordenação do crescimento urbano. O desdobramento desta grande expansão sob a égide da lei foi, como se sabe, o problema da "irregularidade" ou "clandestinidade" de inúmeros arruamentos.

O trabalho é uma contribuição ao estudo das relações entre o loteamento e o planejamento físico das cidades médias do Estado de São Paulo, com ênfase na cidade de Limeira-SP. Contém análises resumidos sobre o direito urbanístico, seus instrumentos de controle e a legislação de loteamento no Brasil. Os estudos sobre Limeira abrangem a formação histórica, o planejamento do município, a expansão física da cidade, a legislação municipal sobre loteamentos e as relações entre os processos de loteamento e de planejamento urbano.

O crescente processo de urbanização brasileira, coloca as cidades como organismos centralizadores e produtores de intensas desigualdades socioterritoriais. A elaboração de propostas políticas que considerem o território como informação estratégica para a redução das desigualdades evidencia a crescente necessidade de produção, organização e atualização de informações cada vez mais detalhadas e desagregadas geograficamente. Os estudos desenvolvidos buscam contribuir para instrumentalizar o planejamento de políticas públicas no espaço intra-urbano, tendo como metas: (a) a análise e produção de indicadores socioterritoriais de exclusão/inclusão social, desenvolvidos segundo uma metodologia pré-existente, elaborada por Sposati (1996), e; (b) o desenvolvimento de técnicas diferenciadas para a produção e tratamento de dados em unidades de análise territorial. Para tal, utilizou-se a integração de Sistemas de Informações Geográficas, Bancos de Dados Geográficos e técnicas de Análise Espacial de Dados Geográficos. Assim, este trabalho apresenta como contribuições desenvolvidas: (a) a construção de uma Base de Dados Geográfica, contendo informações diversas sobre o Município de São José dos Campos; (b) a adaptação para São José dos Campos do método quantitativo desenvolvido por Sposati (1996), originalmente aplicado à cidade de São Paulo; (c) a detecção de variáveis significativas para o índice de exclusão/inclusão social, resultando nos denominados "Índices Síntese" e "Mapas Síntese", através de técnicas de estatística multivariada e análise espacial; (d) a aplicação e validação destes novos instrumentos para a cidade e para os fragmentos internos da cidade, e; (e) a avaliação das contribuições efetivas destes procedimentos para auxiliar o planejamento e o direcionamento de políticas públicas. A integração destes resultados, permitiu abordar o tema central "território e desigualdades" a partir de técnicas de análise espacial que não consideram os mapas como simples suportes espaciais, mas como instrumentos dotados de importância prática e cognitiva, capazes de impulsionar novas formas de pensar e propor intervenções para as questões urbanas.

O uso de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) vem crescendo dentro dos mais diversos campos do conhecimento onde a informação de localização é relevante. Os estudos intra-urbanos não são exceção a esta regra. Entretanto, nestes estudos, a complexidade do objeto de análise exige uma abordagem multidimensional. Dificilmente os processos que atuam na definição destes espaços podem ser estudados isoladamente. Esta complexidade desafia os estudiosos a formularem modelos conceituais capazes de capturar a informação necessária à análise que se queira fazer. Em geoprocessamento, um modelo é uma representação simplificada de determinado fenômeno que se fundamenta na construção de abstrações em diferentes níveis. Para que se possa utilizar o geoprocessamento em estudos intra-urbanos é necessário que se conheça os alcances e limitações da tecnologia, reconhecendo as especificidades da linguagem matemática subjacente a ela. O processo de modelagem de dados parte do reconhecimento dos conceitos relevantes a análise e se consolida nas possibilidades de manipulação matemático-computacional destes dados. Aqui, o conceito que fundamenta a análise é o de Estrutura Intra-Urbana como definido por Villaça em "O Espaço Intra-Urbano no Brasil". A partir dele, apresenta-se um estudo de caso sobre a cidade de São Paulo, onde são discutidas as questões relativas a modelagem de dados intra-urbanos e as possibilidades de inferências quantitativas sobre eles. Dentre estas, são abordadas as questões relativas ao Problema das Unidades de Áreas Modificáveis (MAUP), os Indicadores Locais de Autocorrelação Espacial (LISA) e a utilização de técnicas geoestatísticas na construção de campos numéricos para dados intra-urbanos.