Sociologia

Esta tese trata da dinâmica interna dos campos culturais na cidade de São Paulo no período 1964-1968, que corresponde à primeira fase do Estado autoritário instalado no país com o golpe militar. Erige como objetos privilegiados de estudo os campos das artes plásticas, do teatro e da música popular. A pesquisa busca rever a concepção existente de que as manifestações culturais do período foram prioritariamente determinadas pela conjuntura política. A tese analisa como os agentes respondiam a estímulos provenientes de instâncias não políticas que eram mais estruturantes dos campos culturais: o reconhecimento em círculos internacionais dos pólos irradiadores de cultura, a passagem para uma nova configuração social e novas formas de sociabilidade e de produção artística e o alastramento da indústria cultural no Brasil. Considera que a movimentação interna dos campos culturais ganhou forma na conjuntura política, mas esta não foi o determinante decisivo para a estruturação dos campos culturais no período.

A dissertação tem como tema o "desemprego oculto pelo desalento", procurando, a partir da análise das histórias de trabalho de pessoas que experimentaram a situação de desemprego por desalento, refletir sobre questões ligadas à cultura do trabalho, à cultura do emprego e ao enraizamento. O trabalho tem como ponto de partida uma breve reflexão sobre as diferentes maneiras de medir o desemprego e segue apresentando e analisando sete trajetórias de trabalho - um homem adulto, duas mulheres adultas e quatro jovens. A análise das trajetórias permite recolher vários elementos que iluminam os valores e as práticas associadas às culturas do trabalho e do emprego, bem como ensinam sobre os limites e as possibilidades de reinvenção das relações com o trabalho quando se tem como referência a vida cotidiana dos indivíduos. Finalmente, conclui-se que o desemprego por desalento pode estar significando sociologicamente a dificuldade experimentada pelos indivíduos para interpretar, na esfera privada, o significado e o sentido das rápidas mudanças que têm lugar no mundo do trabalho.

Diante das mudanças instituídas na realidade jurídica brasileira a partir da Lei 9099/95, que criou os Juizados Especiais Criminais, o objetivo desta pesquisa é avaliar a aplicação desta legislação nos casos de violência de gênero. A pesquisa contemplou os registros policiais realizados em 3 Delegacias de Defesa da Mulher localizadas no Município de São Paulo, entre os anos de 1996 a 1999. Foram abordados apenas casos em que agressões e ameaças ocorreram entre casais em relações atuais ou passadas. A aplicação da lei 9099 vem sendo diagnosticada como fator de descriminalização e re-privatização da violência contra a mulher. Aparentemente, contrariando estas conclusões, o período de implantação dos Juizados coincide com o crescimento no número de registros policiais registrados nas DDMs, sugerindo que delegacias e juizados se constituíram em importantes espaços de "fortalecimento" (empowerment) das mulheres em situação de violência. Analisando as idas e vindas das mulheres que registram mais de uma ocorrência nas DDMs, argumenta-se que a decisão de recorrer à polícia e a capacidade legal de manifestação no decorrer do processo revelam um modo de exercício do poder pelas mulheres. Pretende-se demonstrar que o novo modelo alternativo à justiça tradicional e convencional responde às expectativas de mulheres vítimas de violência e revela um outro tipo de vínculo entre gênero, conflitos e Justiça.

Esta tese traz um estudo sobre as trajetórias urbanas de moradores de uma favela localizada em um distrito de elite da capital paulista. O levantamento minucioso das histórias de vida das gerações de pais e filhos, de famílias moradoras da favela, possibilite reconhecer os processos de transformação nos modos de organização das relações societárias na cidade ao longo das últimas décadas. O principal objetivo da pesquisa foi compreender as formas como as famílias de moradores da favela elaboram o diálogo com a cidade: como circulam pelo espaço urbano; os possíveis bloqueios e a organização de estratégias para enfrentá-los; as estreitas relações entre o fato de viver nesta determinada favela e os modos de se apropriar, ou não, dos bens da cidade; como estão organizadas as relações sociais dentro dos limites da favela e também com as outras classes sociais. O reconhecimento dos possíveis diálogos dos moradores com a cidade possibilita desvendar os modos de dominação de classes e, inclusive, as expressões da dominação entre integrantes de uma mesma classe social. A pesquisa concentrou atenção especial nas trajetórias relacionadas à integração no mercado de trabalho e às condições de moradia.

Analisamos aqui os discursos e as práticas da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura da Cidade de São Paulo. No enfrentamento da pobreza nas periferias paulistanas, essa secretaria inovou de diversas maneiras, instituindo ou potencializando vários direitos (à alimentação, à saúde, à instrução, à mobilidade, à ocupação e assim por diante). Tais direitos estavam previstos na Constituição Federal de 1988, mas ainda não haviam sido efetivamente incorporados ao dia-a-dia dessas periferias, mais de uma década após sua promulgação. Apesar da inovação trazida pela Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, na concepção ou na implementação de suas diversas iniciativas, a tradição que envolvia a pobreza na cidade de São Paulo não deixou de se mostrar aí em alguns de seus piores aspectos. E se mostrar até mesmo em uma espécie de "descompasso" entre os direitos constituídos ou exponenciados por essa secretaria e aqueles apreendidos ou exercidos pelos habitantes das periferias. Por vezes, o que foi enunciado como direitos acabou registrado como mera ajuda ou favor, com toda a perversidade que essas palavras podiam adquirir. E, certamente, esse "descompasso" não foi devido a qualquer espécie de "irracionalidade" dos moradores das periferias, mas sim a fatores que incluíam a própria experiência destes últimos com a questão social na cidade e, também, a dificuldade da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade em lidar com esta experiência no plano material e, principalmente, simbólico.

A ocupação nos serviços domésticos é um dos fenômenos mais notáveis do mercado de trabalho feminino brasileiro, ocupando quase um quinto da população economicamente ativa feminina. Ao mesmo tempo, da mesma forma que as empregadas são às vezes invisíveis em nossos lares, até o momento elas têm estado invisíveis nos estudos da sociologia do trabalho. Em parte isso se deve ao predomínio do paradigma marxista, que prioriza a análise das relações de produção "tipicamente capitalistas", em detrimento do que denomina os setores marginalmente integrados ao capital, caso dos serviços domésticos. No mundo do trabalho de hoje não há mais como manter tais distinções. Principalmente, a sociologia não pode fechar os olhos à realidade de trabalho dessas mulheres, e para isso se faz necessário aliar a análise macroscópica da inserção feminina no mercado de trabalho aos estudos de caso, que permitam a investigação da cultura, da maneira como as empregadas domésticas vivem sua ocupação e a relação com os empregadores. Foi essa a tentativa deste trabalho: aliar a descrição de algumas características dos serviços domésticos na Região Metropolitana de São Paulo nos anos 1989 e 2001, com base em dados estatísticos (PED-Pesquisa de Emprego e Desemprego - Seade/Dieese), à análise de como empregadas - e com menor ênfase empregadoras(es) - vivem e refletem sobre o emprego doméstico. O estudo de caso se apoiou em 26 entrevistas com empregadas e empregadores domésticos da cidade de São Paulo.

O presente trabalho tem como tema de investigação a criação de mecanismos e de práticas de controle externo da atividade policial no Brasil, em específico o controle externo da atuação da Polícia Militar por meio da Lei Federal nº 9.299/96, que transfere para a Justiça Comum os casos de homicídios dolosos praticados por policiais militares no exercício de suas funções. A análise do impacto da lei sobre os números da violência policial, ressaltando tanto suas possibilidades como seus limites como um instrumento de controle externo da atuação da Polícia Militar é um dos principais objetivos deste trabalho. A hipótese central desta dissertação é a de que a lei, ainda que importante e necessária, mostra-se insuficiente para reduzir os números da violência policial, isto porque ao longo de sua tramitação no Congresso Federal, houve uma distorção do projeto inicial, criando lacunas que favorecem a impunidade dos agentes envolvidos nos casos, como pode ser demonstrado nos processos penais de homicídio doloso cometidos por policiais militares entre 1996 a 1998, e acompanhados pela Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo.

Desde meados dos anos 80, podemos observar a emergência de uma série de tradições de pesquisa sobre as transformações sócio-econômicas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Numa vertente de análise, a metrópole é vista como o novo espaço dos serviços modernos e região privilegiada dos circuitos globais de acumulação do capital financeiro, relegando aos setores industriais um papel secundário no dinamismo econômico territorial. Assim, as ligações da RMSP com as novas tendências da globalização estariam transformando-a num espaço de produção pós-industrial no qual os setores manufatureiros teriam pouca influência sobre os destinos do desenvolvimento regional. Ainda que sob um enfoque teórico-metodológico distinto, podemos situar um outro veio analítico que se debruça sobre as tendências de desconcentração industrial no estado de São Paulo o qual aponta para o surgimento de novos espaços de produção no interior do estado como alternativas ao declínio da estrutura produtiva metropolitana causada pelo esgarçamento de suas economias de aglomeração industriais. Em suma, essas duas tradições de pesquisa apontam que o espaço da RMSP não é mais o espaço da indústria. Em contraposição a essas duas perspectivas de análise, buscaremos, neste trabalho, comprovar em termos teóricos e empíricos que a indústria ainda está no centro das mudanças sócio-econômicas que a metrópole vem sofrendo nos últimos anos, assim como buscaremos trazer à lume evidências que comprovam que os setores industriais da RMSP estão na base dos movimentos de reorganização territorial da produção paulista. Diante disso, nosso escopo será demonstrar que as visões da metrópole pós-industrial e da interiorização do desenvolvimento industrial trazem sérios riscos à compreensão adequada do papel que os encadeamentos industriais metropolitanos podem desempenhar em agendas inovadoras de desenvolvimento.

Este estudo versa sobre os negros das camadas médias paulistanas. Analisa a identidade de classe a partir da autoclassificação e do modo como o conceito de classes sociais é construído pelos interlocutores. A intenção é instituir uma analogia com as categorias elaboradas pelos cientistas sociais. Examina o estilo de vida, utilizando como referência o consumo material e simbólico. Desta forma, busca a especificidade do grupo em relação a gostos e preferências. Problematiza a questão da identidade racial a começar pela auto-identificação quanto à raça e classe, além de analisar quais são os fatores utilizados como referência para a construção da idéia de pertencimento étnico. Investiga as representações sociais dos negros de classe média, isto é, busca compreender como estes percebem a sociedade, a imagem que fazem de si mesmos e como julgam ser avaliados pela sociedade global.