Geografia

Este trabalho investiga as políticas públicas para o transporte urbano de passageiros, implementadas pelo poder público no município de São Paulo, a partir de 1975, quando a provisão adequada de transporte urbano de massa na metrópole paulista (bem como no Rio e em Belo Horizonte) foi elevada a categoria de meta política dentro dos pressupostos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. No caso de São Paulo, a análise dos fatos pesquisados apontou para um atuação governamental que, ao contrário do postulado, privilegiou o transporte individual por meio de uma política contínua e persistente de ampliação do sistema viário estrutural, qualificado primordialmente para o automóvel. Esta ampliação foi seletiva: deu-se prioritariamente em áreas específicas da cidade, identificadas com o setor moderno da economia e com as necessidade de consumo das classes média/média-alta. No mesmo período, as políticas públicas voltadas ao transporte coletivo foram marcadas por uma relativa estagnação no que respeita ao atendimento aos usuários. A efetiva melhoria dos serviços permaneceu residual enquanto os investimentos feitos serviram à acumulação privada de capital. O Estado, em sua atuação, agiu reforçando o caráter corporativo da metrópole, em que pese a constante busca da aparência de neutralidade das políticas postas em andamento.

O ar limpo é um recurso natural consumido ou deteriorado, através da emissão dos poluentes atmosféricos, cujas principais fontes na RMSP são os veículos automotores e, em um segundo momento, as indústrias. Variações no clima na RMSP são o resultado da intensa e desordenada ocupação do solo urbano. A deterioração da qualidade do ar é constatada através da modelagem de dispersão de poluentes atmosféricos aplicada aos dois incineradores de resíduos do MSP e à nova condição de trânsito, resultante da implantação da nova via expressa urbana, o o Rodoanel. A luta de classes que permeia essa questão é abordada.

A pesquisa trata da Ilha de Santo Amaro que embora integrante da Baixada Santista, não apresenta em toda a sua extensão as características decorrentes da urbanização que se alastra pela área de Santos - São Vicente, Cubatão e Guarujá. Assim é que à época de realização da pesquisa ainda persistiam em alguns dos núcleos de população situados em pequenas praias da ilha, traços culturais resultantes da ocupação do espaço por atividades estranhas às áreas urbanas que lhe são próximas. Neste caso se incluem os núcleos humanizados da Praia do Góis e da Prainha Branca, ambos situados na área do município do Guarujá que, coincidentemente, correspondem à totalidade da Ilha de Santo Amaro. A partir do início do século passado, a Praia do Góis e a Prainha Branca foram ocupadas por caiçaras, lavradores e pescadores que imprimiram à paisagem, muitos dos traços ainda perceptíveis. Seus descendentes, entretanto, por motivos variados, abandonaram as atividades tradicionais, indo em busca de trabalho nas áreas urbanas adjacentes, principalmente em Santos e na Bertioga. Núcleos modestos, sem população expressiva ou produção econômica notável, Praia do Góis e Prainha Branca constituem, porém, um exemplo de ocupação humana feita segundo os moldes tradicionais, à base do extrativismo e da lavoura de subsistência, que vêm se modificando no contato com a urbanização então em curso na Ilha de Santo Amaro. Se, no passado a preocupação máxima de seus moradores consistia em garantir o necessário para viver, no momento da pesquisa eles se defrontavam, além dos problemas próprios de áreas urbanizadas, com a legalização da posse das terras que ocupavam há muitos anos, deslocando-se, assim, aquela preocupação máxima, do viver para o sobreviver. Este estudo de núcleos populacionais litorâneos situados em zonas de periferia urbana tem como objetivo maior, a pesquisa dos fatores e dos motivos que justificam a existência e a permanência da população que neles habita. Partindo da análise dos fatores geográficos que atuaram e ainda interferem na ocupação do espaço e nas atividades de seus habitantes, o estudo visa ainda compreender o inter-relacionamento existente entre o homem e o meio, chegar à caracterização dos núcleos, definir o grau de isolamento em que vivem, bem como, analisar as mudanças que se vem operando na própria organização do espaço local. Finalmente, esta pesquisa, através dos exemplos da Praia do Góis e da Prainha Branca, pretende ser uma contribuição ao estudo de um fenômeno que atinge outros núcleos semelhantes e dispersos pelo litoral brasileiro que, submetidos à interferência de um centro local de maior importância, acabaram por sofrer modificações capazes de alterar-lhes, completamente, a fisionomia original.

Ao longo dos últimos vinte anos, a evolução dos indicadores demográficos demonstra a consolidação de algumas tendências. O quadro da população nos dias de hoje aparece dominado por uma redução da taxa de crescimento da população, concentração nas cidades acima de 100.000 habitantes e acelerado adensamento das regiões metropolitanas. A explosão das grandes aglomerações urbanas desnudou a insuficiência dos equipamentos e da infra-estrutura urbana, colocando novos desafios para as políticas públicas. O debate sobre a problemática da saúde nos últimos vinte anos propiciou a emergência de novos enfoques e paradigmas para o setor, dentre os quais se destacam o da universalização e o da descentralização. A divisão de tarefas entre as esferas intervenientes na área de saúde,federal, estadual e municipal, sancionada nos diversos instrumentos normativos do setor, não impede o surgimento de eventuais conflitos de enfoque e de ações entre elas. Este trabalho procura mostrar de que forma as diretrizes que norteiam tais ações se relacionam com o espaço. Isto é, procura demonstrar que existem divesos fatores que não são levados em conta, de forma adequada, na avaliação da política de saúde. A tese sustenta que a avaliação das políticas públicas, e de saúde em particular, deve levar em conta a relação das primeiras com o espaço no qual se inserem e são aplicadas. Defende que o espaço - entendido como um fenômeno socialmente construído - ao mesmo tempo que representa um plano sobre o qual tomam forma as decisões dos diversos agentes (planejadores de políticas, gestores e usuários), é também um fator condicionante, e determinante, tanto da eficácia quanto da concepção de metas previstas para o setor. Com este marco realiza-se o estudo da evolução recente da gestão da política de saúde no município de São Paulo, focalizando três de suas administrações regionais: Butantã, Moóca e Capela do Socorro.

A emergência e expansão do meio técnico-científico-informacional, correspondente ao atual período histórico, traz as suas marcas da unicidade da técnica e existência de um só motor, realizando pelo espaço, a simultaneidade dos eventos. O meio geográfico contemporâneo penetra, pelas suas normas, todos os lugares, porém reproduz-se nas condições que são postas pelas formações socioespaciais. Na formação socioespacial brasileira, os municípios, como modalidades de territórios, apresentam-se como outras normas que convivem com as normas do Mundo. As normas do Mundo penetram pela ação das empresas que na atualidade, assumem caráter claramente político com o que confrontam os municípios. Nos pequenos municípios pelo contingente populacional, que são numerosos e ocupam extensa área, as normas são mais tênues e no caso dos municípios recentes, vêm sendo formuladas já sob as condições do meio geográfico contemporâneo, conforme foi estudado nos municípios de Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra e Santo Antonio de Posse em região de Campinas-SP. Esta nova realidade abre possibilidades maiores para a atuação das empresas, mesmo aquelas que não se encontram na liderança da vida econômica e das ações políticas na dimensão nacional. Com as possibilidades abertas para a ação das empresas, nos pequenos municípios, observa-se que o meio técnico-científico-informacional também se produz pelo uso que elas fazem dos territórios municipais em que estão localizadas.

Esta pesquisa teve como objetivo verificar a metamorfose da relação capital, trabalho migrante e moradia; através da constatação, a partir de 1995, do fim do uso do alojamento pelas grandes construtoras nas regiões mais centrais da cidade de São Paulo. O estudo foi realizado a partir de um levantamento de informações nos canteiros de obras das Administrações Regionais Pinheiros e Mooca no ano de 1998; além de entrevistas com os representantes dos sindicatos patronais e dos trabalhadores da construção civil. Até a década de 80 o alojamento era considerado como a "porta de entrada" do migrante, a sua não utilização remeteu este estudo à investigação das causas e consequencias do fim do uso deste instrumento de aliciamento, controle e exploração capitalista, na reprodução da força de trabalho do migrante dentro da metrópole, além das novas formas utilizadas para a sua inserção na cidade. Discutiu-se esse processo como parte da mobilização geral e ampliada da força de trabalho dentro do sistema produtor de mercadorias, enquanto forma de garantir a produção de mais-valor e, no caso do trabalhador migrante, o aprofundamento de sua condição itinerante. Este trabalho desenvolveu, ainda, a relação entre o fim do alojamento e o processo de flexibilização da produção capitalista, como um dos instrumentos de desregulamentação do direito trabalhista, ou a antecipação da desregulamentação formal.

Este trabalho busca contribuir para a discussão sobre a questão da segregação urbana, entendendo ser o Pentecostalismo uma forma alternativa de cidadania dos despossuídos. Procuramos entender a forma de atualção dos agentes do Pentecontalismo e a origem da expansão do movimento a partir do interesse norte-americano em criar um mecanismo de defesa contra a ofensiva da chamada Teologia da Libertação e sua opção preferencial pelos pobres. Para legitimar suas propostas, o Pentecostalismo atua no controle do consumo, no oferecimento de saúde e, em geral ocupa os vazios deixados pelo estado. A partir de um bairro de São Paulo, a Freguesia do Ó, pesquisamos também a atuação do Estado no sentido de refrear a ação dos movimentos populares a partir da ação das Igrejas Pentecostais. Trata-se de um estudo de geografia, entendendo o espaço como uma totalidade, produto e síntese das relações sociais.

Este Projeto de Dissertação de Mestrado apresenta uma caracterização ambiental do Município de Atibaia-SP, elaborado segundo critérios e procedimentos voltados à aplicação no planejamento ambiental do Município. Atibaia é uma Estância Turística e Hidromineral situada numa posição privilegiada do Estado de São Paulo, no eixo de cruzamento de duas das mais importantes rodovias existentes no Estado, na porção intermediária entre os grandes centros de São Paulo, Campinas, São José dos Campos e Sul do Estado de Minas Gerais. Seus cerca de 101.000 habitantes distribuem-se em 491 km2 de área territorial, ocupando núcleos urbanos com grande diversidade socioeconômica e um setor rural de relevada importância no contexto regional e estadual. O que mais caracteriza Atibaia, no entanto, é a sua paisagem de rara beleza cênica, o clima aprazível e ameno e o conjunto integrado de componentes ambientais que emprestam ao Município sua inegável vocação para o turismo. Embora contíguo à Região Metropolitana da Grande São Paulo - RMSP, Atibaia apresenta um número muito reduzido de estudos e pesquisas sobre o seu território e o seu povo, sendo possível identificar várias lacunas técnicas a serem preenchidas, o que o caracteriza como um importante laboratório de pesquisas para estudiosos de geografia e das demais geociências. Espera-se, com este estudo, despertar o interesse de técnicos e estudiosos de diversas formações acadêmicas que, percebendo o potencial instalado no Município para o desenvolvimento de novas pesquisas, contribuam para montar um cenário que garanta às futuras gerações a manutenção de uma excelente qualidade de vida

Esta pesquisa procura compreender as formas específicas através das quais o negro paulistano experimentou o início do século a condião de homem público, conquistada há apenas algumas décadas. É certo que o negro não expressou a sua condição de cidadão através de canais historicamente consagrados a esta prática, como os partidos políticos, sindicatos ou outros. Enquanto o grupo excluído que era, o negro atuou na vida pública da cidade através de canais informais próprios: seja desenvolvendo associações e entidades específicas, seja disputando os espaços da cidade que possibilitassem aos mesmos experimentar a condição de homem público formalmente há pouco conquistado. A questão central da nossa tese é compreender o que significava ser cidadão negro numa cidade como São Paulo no início do século.