Ciência Política

O presente trabalho tem como principal objetivo evidenciar, através da cidade de Vargem Grande Paulista, que os territórios são formados e mediados pela coexistência de diferentes forças em disputa por poder econômico, politico e territorial. É através das relações de poder, em seus diferentes níveis escalares, que o espaço é apropriado e passa para a condição de território, um espaço político por excelência. Percorremos a expansão da cidade de São Paulo, focando na sua influência na formação da Região Metropolitana de São Paulo, da cidade de Cotia e principalmente de Vargem Grande Paulista, destacando assim como esses territórios estiveram e ainda estão fortemente interligados. Trata-se de um trabalho de Geografia Política, que discutirá a articulação e influência dos poderes local, nacional e global no ordenamento territorial de: Vargem Grande Paulista, vistas pelo viés do desenvolvimento do sistema capitalista global e da homogeneização dos espaços que ele carrega consigo.

O presente trabalho atenta para a problemática dos resíduos sólidos domésticos urbanos (RSDU) no município de Ribeirão Preto - SP, bem como para o processo, em curso, da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Analisa o processo de desenvolvimento internacional e nacional das diretrizes e legislações pertinentes ao assunto, até a formulação do plano setorial de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município estudado, suas características gerais e, principalmente, todo seu sistema de gestão, manejo e destinação final existente e a previsão de uma Parceria Público Privada (PPP). É analisada, também, a questão da atual forma de gestão e planejamento predominante no poder público e as PPP, bem como o atual estágio do capitalismo que prioriza a participação da iniciativa privada nas questões públicas e a crescente produção e consumo de mercadorias. Outro ponto relevante abordado refere-se à questão da reciclagem e do cooperativismo de catadores desses materiais, ponto de destaque da PNRS. A pesquisa desenvolveu-se mediante visitas técnicas em todas as localidades do manejo e destinação final dos RSDU e na cooperativa de materiais recicláveis existente, foram promovidas entrevistas com representantes do poder público, responsáveis pela gestão dos resíduos e representantes da sociedade civil, além do acompanhamento do processo, em curso, de aprovação do plano setorial de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, assim como a tentativa do poder público municipal da aprovação de uma PPP para sua execução. Nesse processo ocorreu ampla participação da sociedade civil que conseguiu alterar e acrescentar diversos pontos no plano setorial e suspender a PPP devido a irregularidades constatadas. Verificou-se históricos passivos ambientais decorrentes da inadequada destinação dos RSDU, aglutinação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em poucas empresas, tentativa de aprovação de uma PPP que iria concentrar todos esses serviços em uma única empresa e uma coleta seletiva de materiais recicláveis deficiente e irrisória, sendo que tal serviço juntamente com a inserção dos catadores e da cooperativa não estão claramente contemplados no plano setorial, como obriga a PNRS.

A presente tese tem como objetivo analisar o discurso gastronômico sob a ótica da politização da comida. esta politização decorre da crescente percepção de que o ato de comer possui um impacto determinante no meio ambiente, na saúde pública, na economia e na sociedade. uma variedade de discursos perito, na terminologia de Giddens, atualmente disputam autoridade no que concerne o modo certo de comer. argumento que o discurso gastronômico se politizou e ao mesmo tempo passou a ser o principal fator de influência no enquadramento político da alimentação na opinião do consumidor e do cidadão. essa primazia se deve à importância da comida como capital cultural e como resultado do crescente capital simbólico detido por chefs e outras personalidades do mundo gastronômico. elabora-se o conceito de gastropolítica como forma de descrever uma política da comida orientada pela sua qualidade gustativa. a gastropolítica é cada mais influente pois ocorre em paralelo com a gastronomização da comida, um fenômeno cultural do qual participa uma parcela cada vez maior da população, caracterizado por um viés democratizante e potencializado pela maior exposição na mídia da gastronomia, e com a adoção de causas políticas por parte de atores do mundo gastronômico. para analisar essa influência utilizo o conceito de enquadramento para compreender as narrativas sobre alimentação que estão sendo construídas no discurso gastronômico a partir de várias fontes. com o intuito de verificar a politização do discurso gastronômico do Brasil, analiso os enunciados de alex atala e carlos alberto dória, atores com alto capital culinário na gastronomia brasileira, e matérias do suplemento de gastronomia do jornal estado de são paulo (paladar). conclui-se que a politização do discurso gastronômico no Brasil é limitado e se dá sobretudo na valorização de ingredientes nativos.

Este trabalho analisa o programa bolsa família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local – recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos – e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social.

Esta dissertação busca avaliar o processo da evolução da Ocupação Industrial na Região do Grande ABC, no período de 1995-2005. O primeiro capítulo trata da influência da política macroeconômica, a partir do Plano Collor, no mercado de trabalho da indústria. O segundo capítulo retrata a Ocupação Industrial no Brasil, com destaque ao perfil dos ocupados da indústria do Brasil. O terceiro capítulo traz a análise sobre a Transformação da Indústria no ABC, com destaque aos fatores locacionais, transformações e mudanças organizacionais, mudanças tecnológicas e produtividade. O quarto capítulo faz uma discursão sobre a ocupação Industria na Região do ABC, com ênfase no exame do comportamento das variáveis do nível de ocupação e o perfil dos ocupados na indústria do ABC

Em meio ao grande debate acerca do futuro dos sistemas de proteção social nos diversos países do planeta, no início deste século, muito é debatido em torno dos programas públicos de transferência de renda (PTR´s). Essa relativamente nova espécie de política (algumas propostas de Renda Mínima existem há mais tempo, mas só começaram a ser encaradas com seriedade há poucos anos) tem sido defendida na atualidade por setores de diferentes concepções ideológicas como possível medida para que se resolva o impasse do futuro da Previdência e das políticas sociais. A chamada direita defende a adoção desse tipo de política como medida residual de compensação, frente à competição do mercado. Já os pensadores de esquerda defendem a adoção de repasses financeiros como parte de uma política de inclusão mais ampla, ou mesmo como o início da superação da sociedade capitalista. Além desses posicionamentos colocados, existe uma miríade de outras opiniões, que serão abordadas na presente dissertação. Através de extensa revisão bibliográfica, são discutidos os tipos de Programas de Garantia de Renda (PGRs), o debate intelectual e as experiências efetivamente implementadas; depois é apresentado um tipo específico de política de garantia de renda que vigorou durante a prefeitura de Marta Suplicy (2001-4), a Estratégia Paulistana de Inclusão Social (EPIS), para chegar à conclusão de que se trata não somente de um programa redistributivo, mas um programa que visa emancipar seus beneficiários econômica e socialmente frente ao Estado; eliminar a exclusão social e não simplesmente criar um salário da exclusão, que conviveria com as péssimas condições de vida. O trabalho conclui que as várias dimensões nas quais o EPIS interfere se dão no sentido de tentar autonomizar os caminhos dos diversos beneficiários, negócios e comunidades, fazendo frente ao presente contexto macroeconômico de retração da atividade econômica, desemprego e exclusão. Se tais políticas fossem implementadas em um ambiente de crescimento, provavelmente teriam seus efeitos magnificados; não seriam apenas medidas para compensar o ambiente macroeconômico negativo; não se caracterizariam por políticas anti-cíclicas, mas sim por políticas pró-cíclicas de expansão do produto

 This dissertation explores immigrant entrepreneurship in the garment industry of São Paulo, Brazil. While few know, Brazil is the fourth largest producer of garments. Most of the production is directed at local consumption, through mostly small and medium size retailing stores and producers. I research two communities in particular: Bolivians and Koreans. Entrepreneurs from both communities form the backbone of the industry, yet their activity has recently come under governmental scrutiny. Because of cases of slave-like labor involving undocumented Bolivian workers, the government has started enforcing labor laws and conducting workshop inspections. The impacts of those inspections on the targeted immigrant groups have seldom been researched. In fact, very little has been written about Koreans and Korean entrepreneurs in Brazil. This dissertation seeks to answer the following research questions: How do immigrant entrepreneurs in this industry perceive and adapt to a situation where they are accused of abuses by a very bureaucratic state? What factors influence their perceptions? ☐ To answer those research questions, I conducted qualitative research in São Paulo from March to July 2013. I collected information from observation and 50 interviews involving 52 entrepreneurs, community organizers, and government agents. To guide my research and analysis, I used a Global Production Network, adding works on social and political capital. Further, a feminist ethic guided my data collection and the overall writing of the dissertation. ☐ Among the main findings, I argue that there are factors beyond financial interest that explain how the Korean and Bolivian communities react to accusations of abuse and heightened control. Those factors are related to the production network, social and political capital. In particular, Koreans lack political capital despite their earlier arrival in the country. In contrast, Bolivians have access to a network of immigrant associations drawing largely from leftist inspirations. This dissertation also establishes that labor law enforcement is not improving conditions of work because both communities find other ways to get around them. Finally, I argue that both communities do not perceive that the government is trying to improve the situation per se, but rather fight abuse as one visible aspect, without consideration for either communities’ wishes or needs. The government’s actions stem from deeply held beliefs and a history of controlling immigration to Brazil. Abuse is perpetuated while the government dismisses the ambitions and agency of vulnerable sectors of the population.

Esta pesquisa analisa comparativamente o perfil social dos vereadores dos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, localizados no Litoral Norte do Estado de São Paulo, no período que envolve as eleições de 2000, 2004 e 2008, com a finalidade de verificar quais as semelhanças e diferenças existentes na elite política local. Considerando-se que os municípios possuem características socioeconômicas semelhantes, o perfil da elite política também será semelhante. A hipótese baseia-se no pressuposto de que os elementos social, econômico e institucional impõem certas condições para a entrada no campo político e para o sucesso dentro dele, obrigando os agentes políticos a adquirirem determinados tipos de capital, favorecendo o recrutamento nos estratos sociais com maiores possibilidades de acesso a esses capitais, conformando um determinado perfil social de elite política. Tomou-se como base comparativa a categoria profissional dos agentes políticos pelas possibilidades de, através dela, se identificar a inserção social dos agentes. A análise constatou que há muitas semelhanças na elite política dos municípios, sendo as poucas diferenças explicadas pela maneira distinta que cada município se insere na economia regional.