Ciência Política

O presente trabalho discute a relação entre Estado e cultura, sobretudo, no que concerne às chamadas culturas tradicionais populares. Dessa maneira, aborda também conceitos e preceitos que de alguma forma influem no debate e no curso das políticas culturais, seja em âmbito nacional ou internacional. Enquanto objeto de pesquisa, o estudo privilegia a análise dos temas que perpassam o Programa Cultura Viva. Buscou-se compreender a trajetória do programa desde a sua formulação, no Ministério da Cultura, até a sua implementação pela Prefeitura de São Paulo.

Essa pesquisa tem como objetivo analisar o projeto de criação do Parque do Campo de Marte, como parte das políticas desestatizantes propostas pela gestão Doria e Covas (2017-2020) frente à Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). O projeto do parque, que confere à iniciativa privada a responsabilidade de conceber e administrar o território até então público e historicamente ocupado por equipes de futebol amador, sugere um aspecto cada vez mais presente nas políticas públicas: empresas privadas participam de maneira ativa na produção do espaço urbano.

Com o intuito de compreender esse fenômeno, são apresentadas a Teoria dos Regimes Urbanos (TRU), formulada por Clarence Stone na década de 1980, além das principais correntes teóricas que a precedem e que tinham como objetivo identificar o poder de decisão nas cidades. Notou-se que a formulação de coalizões, sobretudo entre os atores públicos e privados, atuam como agentes importantes na concepção do espaço urbano. As políticas desestatizantes tiveram relevância marcante durante as gestões de Doria e Covas na PMSP, preconizadas por uma tendência já observada na esfera federal, com a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei das PPP), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004.

Esse trabalho procura identificar e compreender tais disputas presentes no contexto urbano, marcadas pelo desenvolvimento do capitalismo financeiro e movimentos de valorização imobiliária predatórios que acabam por influenciar a produção do espaço. Junto a esse movimento, acrescenta-se o fato de que o território em estudo, para o qual será concebido o projeto do Parque do Campo de Marte, remete à prática do futebol amador. Torna-se necessário, assim, compreender o papel do futebol de várzea na cidade de São Paulo e como hoje ele é considerado, por aqueles que o praticam, um ato de resistência.

Este estudo toma por objeto de análise o Programa Centro Aberto, intervenções urbanas que visam a “requalificação” de espaços públicos da região central da cidade de São Paulo. A São Paulo-Urbanismo é o órgão da administração municipal responsável por coordenar o programa, concebido através da consultoria prestada pela Gehl Architects à empresa pública, em 2013. Isso em vista, propõe-se um percurso analítico que busca compreender os modos pelos quais o conhecimento racional do urbanismo compõe e opera o projeto de “requalificação” do centro empreendido pela Prefeitura. Para tal, foram realizadas entrevistas qualitativas junto à equipe técnica responsável pelo desenvolvimento do programa. Partindo desta problemática, este estudo investiga como se dão as relações entre este corpo burocrático e o poder político no interior da administração municipal da cidade.

Esta pesquisa teve como objetivo apresentar a atuação do poder executivo paulista nas políticas de segurança pública para contenção da letalidade policial entre os anos de 1996 e 2015. Como metodologia, foram utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica a fim de embasar a fundamentação teórica relacionada tanto ao campo da segurança pública, como também das políticas públicas (problema público, formação de agenda, formulação da política, empreendedorismo moral, políticas incrementais e inação do Estado). Foi feita ainda análise documental, na qual foram analisadas legislações, ordenamentos e regulações normativas produzidas, sobretudo, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, mas também documentos elaborados por órgãos do governo federal, relatórios e documentos produzidos por instituições não-governamentais da sociedade civil brasileira, organismos internacionais e instituições de think tank. As considerações a que se chega ao fim da pesquisa são que todo o ativismo do poder executivo paulista foi insuficiente para conter as mortes cometidas por policiais, seja porque, por um lado, o discurso do governo era de aprovação e legitimação da letalidade policial, seja porque as políticas implantadas eram incrementais, reforçando apenas mecanismos investigatórios já presentes nos ordenamentos jurídicos brasileiros e ineficazes em seus objetivos.

No Fogo de 2013: Ação Direta Anarquista, Autonomismo e a Democracia Contemporânea estuda as tentativas contemporâneas de assimilação das práticas de resistência dos anarquistas, com ênfase nas ações diretas exercidas durante as jornadas de junho de 2013 em São Paulo. Tendo em vista que o organizador inicial das manifestações foi o grupo autonomista Movimento Passe Livre (MPL), são situadas as procedências dessa força no Brasil. Mostra-se também como a racionalidade neoliberal democrática permeia tanto as forças do campo da esquerda quanto da direita, bem como o discurso dos direitos humanos indissociável da noção de segurança. O objetivo desta dissertação é diagnosticar as mudanças nas estratégias das forças em luta e seus efeitos na governamentalidade, entendida aqui com base na análise foucaultiana como mecanismos e procedimentos destinados a conduzir condutas. Por fim, apresenta-se a maneira pela qual os anarquistas atacam o princípio da autoridade, a democracia e a sociedade.

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa de mestrado a qual tem por objetivo analisar os impactos das atuais políticas de saúde mental no Brasil nas formas de classificação da doença mental e na subjetividade dos familiares dos usuários de um serviço de atenção psicossocial. Foi realizada etnografia no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II de Araraquara - interior de São Paulo - com foco nos grupos de familiares e nas reuniões diárias da equipe técnica dos profissionais, procurando entender de que forma (ou se) o envolvimento com este tipo de serviço de saúde mental produz mudanças em suas práticas e discursos. Foi observado que a presença na instituição fomenta a possibilidade de pensar relações sociais em termos médicos por estes familiares, que ressignificam a conduta socialmente indesejável dos usuários como doença mental. Dessa forma, nossos resultados apontam que a participação dos assim chamados familiares no Caps II resulta em uma tradução do projeto ético-político da instituição a seus contextos locais, de modo a modificar ou reproduzir suas práticas e discursos de acordo com suas condições de possibilidade e desejos de cuidado.

O objetivo da tese é avaliar a mercantilização da saúde representada pela existência dos planos de saúde na cidade de São Paulo. Busca-se o quadro da proliferação dos planos de saúde privados na cidade de São Paulo durante o período de 2010 até 2016, tendo como foco a qualidade na privatização da saúde. Utilizamos a lógica do funcionamento das empresas privadas no ramo médico brasileiro para entender a dinâmica de inclusão dos cidadãos paulistanos nesses planos.

Diante da existência do SUS, que representa um avanço considerável na direção do atendimento universal da saúde, a presença dessas empresas parece estar em desacordo com o texto constitucional brasileiro (art. 196 de 1988), que estabelece que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Devido à precariedade do sistema, aqueles integrados ao mercado de trabalho e de rendas mais altas migram para planos particulares. No entanto, conforme pesquisas anteriores e o que esta investigação revelou, nota-se uma inclusão perversa, onde a situação nos planos privados, após algum tempo, assemelha-se às condições do sistema público de saúde.

O estudo tem como objetivo analisar as diferentes formas de acesso aos serviços de saúde nas empresas privadas de assistência médica e hospitalar, no contexto mais amplo das profundas desigualdades sociais brasileiras. Especificamente, analisamos o atendimento propriamente dito pelos usuários do sistema privado, as relações entre as empresas da área de saúde e a estratificação social dentro dos tipos de planos e convênios de saúde. Investigamos as diferentes lógicas de funcionamento, como exigências burocráticas, cobranças monetárias, formas de gestão e diretrizes empresariais.

Como forma de validar a pesquisa, criamos questionários para a população usuária e também para os profissionais da área de saúde. A inclusão perversa é conceituada aqui como a inclusão no sistema de saúde com a perspectiva de ter atendimento pleno para todos os que participam com o pagamento do seguro, mas que não corresponde à realidade devido a critérios técnicos de utilização e escalas de custos que regulam o investimento nesta área. A inclusão perversa engana as pessoas, fazendo com que acreditem que tudo está funcionando bem e caminhando para o respeito ao próximo, mas nem sempre é o que acontece.

Uma campanha eleitoral vitoriosa depende de uma estratégia de comunicação bem elaborada que considere as expectativas, desejos e demandas dos eleitores e eleitoras. A pesquisa qualitativa, especialmente os grupos focais, são ferramentas muito utilizadas para a definição dos temas, propostas, imagem e discurso dos candidatos e candidatas. Os resultados dos grupos focais servem para nortear a estratégia de comunicação de uma campanha eleitoral e para subsidiar as criações dos publicitários que desenvolvem o marketing eleitoral. Neste estudo mostra-se como os dados oriundos de oito grupos focais se relacionaram com os spots, inserções publicitárias de 30 e 60 segundos veiculadas no horário gratuito propaganda eleitoral (HGPE) do candidato vitorioso na eleição de 2016 à Prefeitura Municipal de São Paulo. Ao analisar as inserções publicitárias veiculadas e sua relação com as pesquisas qualitativas, pretendeu-se desvendar qual foi a estratégia de marketing adotada que levou o candidato João Dória a vitória no primeiro turno das eleições. O resultado indica que a boa utilização das pesquisas eleitorais para o desenvolvimento estratégico de comunicação e a construção bem elaborada de peças publicitárias de curta duração, como os spots, levaram o candidato à vitória.