Solo urbano

Estuda a evolução do espaço público urbano no Brasil com base no caso específico da cidade de São Paulo. Confirma a idéia de que houve um claro e vagaroso processo de secularização, que é analisado em quatro aspectos: o conceito, o uso, o âmbito e o tratamento das ruas, praças e jardins. As fontes primárias de pesquisa foram, entre outras, as leis eclesiásticas e civis, documentos oficiais e narrativas de viajantes que visitaram nosso país através dos séculos. A iconografia, mais generosa apenas para os últimos dois séculos, desempenhou um papel auxiliar. Por esta razão não foram mostradas ilustrações neste estudo. As hipóteses levantadas concernentes aos quatro aspectos arquitetônicos foram provadas através do exame das normas determinantes dos espaços públicos de São Paulo, da documentação existente em arquivos públicos e relatórios de visitantes estrangeiros de vários períodos, alguns encontrados em edições antigas e raras. Conclui-se que: 1) no decorrer do tempo, os cânones foram cedendo lugar às leis civis; 2) o uso religioso das ruas foi diminuindo em relação ao seu uso temporal; 3) o contorno do chão público foi se tornando mais preciso e transcendendo os pátios das igrejas; 4) somente recentemente o equipamento urbano das áreas públicas tornou-se mais rico. Restringiu-se intencionalmente o estudo no seu escopo. Ao enfatizar-se o valor dos textos legais, forçosamente outras questões ficaram em segundo plano. Nas conclusões, é frizada a importância da evolução das formas de apropriação do chão para um conhecimento maior da paisagem urbana.

Este trabalho tem como objetivo investigar o papel dos instrumentos de planejamento urbano na promoção de atividades econômicas na cidade de São Paulo. A partir de uma revisão dos planos diretores e leis de zoneamento municipais e estaduais propostos para a cidade desde meados do século XX até os dias de hoje, bem como de uma pesquisa acerca da territorialidade do uso comercial, de serviços e industrial no espaço intraurbano, identificamos quatro tipos de estratégias empreendidas pelo Estado, através dos instrumentos de planejamento urbano, para orientar a localização das atividades econômicas na cidade. Primeiro, a restrição a esses usos com o objetivo de preservar outras funções urbanas, tais como o uso residencial de alta renda e o patrimônio ambiental; segundo, a reserva de terras através do instrumento zonal para manter ou atrair indústrias; terceiro, a definição de investimentos públicos estratégicos, seja em infraestrutura ou em projetos específicos, nos planos diretores; e, quarto, a adoção de incentivos fiscais e urbanísticos para estimular a localização de novos estabelecimentos comerciais ou industriais em territórios com pouca oferta de emprego. O trabalho apresenta um balanço abrangente e crítico sobre as estratégias adotadas (ou, por vezes, somente propostas), amparado pelo estudo de casos específicos, refletindo sobre o contexto e as condicionantes da construção dos instrumentos e seu impacto efetivo (ou potencial) na localização das atividades econômicas. Buscamos, assim, oferecer uma contribuição para o debate acerca da história, do alcance e dos limites dos instrumentos de planejamento urbano em São Paulo.

Esta dissertação analisa um projeto de intervenção em favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um projeto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Carapicuíba, tomando como foco de análise as ações da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente da política habitacional. O objetivo é avançar na compreensão da política habitacional recente, pensando o lugar do Estado e as recentes mudanças socioespaciais da periferia metropolitana de São Paulo. Tendo em vista a dimensão histórica da política habitacional, interessa especificamente à pesquisa, compreender as práticas institucionais da CEF na materialização dos projetos habitacionais, estabelecendo as relações desta instituição com outros agentes da produção da política habitacional (MCidades, prefeituras, governo estadual, empresas prestadoras de serviços e construtoras). Deste ponto de vista, pretende-se contribuir para uma leitura das lógicas empresariais envolvidas na produção urbana e das formas (econômica, política e social) que a determinam. A reflexão desenvolvida neste trabalho se apresenta na seguinte perspectiva: 1) uma "racionalidade neoliberal" (Dardot & Laval) vem criando níveis de indistinção entre as lógicas de ação de agentes públicos e privados; 2) tal racionalidade tem sido revista e aprofundada numa produção empresarial do urbano que se objetiva e se subjetiva no espaço e nas populações; e 3) um momento central desse processo é a extensão desta racionalidade ao poder público local e às empresas pelas ações estatais institucionalizadas na CEF. A metodologia de pesquisa se centrou na análise documental e qualitativa por meio de observações de campo e realizações de entrevistas. Este material foi estudado à luz de uma bibliografia contemporânea que cruza áreas do conhecimento (urbanismo, geografia, economia, sociologia) na busca da compreensão dos espaços urbanos e dos processos de urbanização.

O trabalho apresenta o modelo de produção habitacional autogestionário do Programa Minha Casa Minha Vida a modalidade Entidades que se concentrou no contexto social e político construído por aquilo que se entende como lulismo, iniciado em 2003. Através de um retrato específico dos únicos nove conjuntos habitacionais concluídos na Região Metropolitana de São Paulo por esse modelo até dezembro de 2016, problematiza-se os limites entre política/programa, desejo/direito, centro/periferia, virtude/exceção, legal/ilegal, público/privado. Para tanto, localizamos esse modelo específico de produção de moradias de interesse social na ideia de margens, que é montada progressivamente ao longo da pesquisa em três escalas de leitura. Partimos das margens do lulismo para localizar a produção geral do Programa Minha Casa Minha Vida; em seguida, mergulhamos mais detalhadamente nas margens do PMCMV a fim de observar a produção específica de sua modalidade Entidades; e concluímos o trabalho analisando as margens do Entidades para, finalmente, alcançar os limites e injunções dessa produção na metrópole paulista.

A pesquisa trata do processo de urbanização contemporâneo da cidade de São Paulo, tendo como foco de análise a produção do espaço através das estratégias reprodutivas do capital financeiro articuladas ao setor imobiliário. Assim, privilegiou-se uma reflexão sobre as ações econômicas que, ligadas ao plano político do Estado, fundamentam sua reprodução na produção privada do espaço residencial capitalista, cuja lógica obedece aos nexos do valor-de-troca e da valorização do solo urbano. O contexto da economia financeirizada marca uma série de novas relações entre o grande capital de origem imobiliária e as finanças, resultando em uma crescente abstração do espaço como valor financeiro, vinculado e ao mesmo tempo tendente a se autonomizar da esfera produtiva da construção civil. Assim, o setor imobiliário de ponta encontra-se cada vez mais financeirizado, seja pela utilização ampliada de instrumentos de financiamento às suas atividades, como os Fundos de Investimento Imobiliário, seja pela abertura de capital e emissão de ações em Bolsa de Valores, que impõem inclusive uma nova racionalidade para o imobiliário. Nesse processo, o setor imobiliário se capitaliza, passando a gerenciar a construção e a voltar-se principalmente aos negócios referentes à incorporação de terrenos, como base do processo de valorização do espaço. A pesquisa esteve centrada, num primeiro momento, na investigação empírica do caso particular do Fundo de Investimento Imobiliário Panamby, sendo que, num segundo momento, realizou-se uma reflexão sobre a atuação de algumas empresas do setor imobiliário na totalidade de seus investimentos/lançamentos na cidade de São Paulo, na qual buscou-se compreender as estratégias espaciais da atividade imobiliária articulada à esfera financeira e com a indústria da construção civil. Desse modo, pôde-se conhecer alguns movimentos da produção do espaço urbano através da produção capitalista do imobiliário residencial, como a estratégia da diversificação espacial dos empreendimentos. Fundamentalmente, percebeu-se que a produção lógica do espaço como valor-de-troca, através da produção capitalista, enfrenta e muitas vezes vence obstáculos vindos da prática socioespacial como elemento negativo desse processo.