Solo urbano

A problemática dos assentamentos humanos, em áreas de proteção permanente (APP), tem recebido grande atenção por parte de gestores públicos e da sociedade civil. A sociedade contemporânea tem o desafio de incorporar a dinâmica dos problemas ambientais desencadeados pela ação humana, que consiste, entre outras coisas, no repensar da relação meio ambiente e configuração urbana, com implicações diretas para as áreas intra-urbanas dos municípios. Esta pesquisa desenvolve um estudo no município de Americana - São Paulo - localizado na Região Metropolitana de Campinas, uma das cidades que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. Procuramos compreender como as ações das várias gestões urbanas ao longo dos anos (1950 - 2006) estão repercutindo nas condições paisagísticas das regiões carentes da Represa, ou seja, a reflexão sobre a configuração urbana adquirida pela região nesse período e a qualidade sócio-ambiental do entorno da represa. Em termos metodológicos utilizou-se o levantamento histórico da cidade, a legislação do perímetro urbano, de parcelamento, uso e ocupação do solo e delimitou-se o papel das políticas públicas municipais e não municipais - industrial, de energia e de recursos hídricos – na configuração espacial da região ao longo dos anos, a fim de respaldar a análise que pretende relacionar ao resultado paisagístico, os problemas sócio-ambientais e de desenho urbano.

Na pesquisa analisaram-se as interferências ocorridas no entorno das áreas limítrofes entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas - RMC, no estado de São Paulo, que se transformaram e que ainda estão em processo de grandes transformações. O referencial teórico apoiou-se em autores de Urbanismo, Turismo e outras disciplinas da área de Ciências Sociais. o presente trabalho aborda a realidade contemporânea em área rural sob a perspectiva do fenômeno periurbano que ocorre na RMC. Para melhor compreensão deste fenômeno, selecionou-se uma localidade específica na cidade de Valinhos e Campinas. A área em questão, considerada suí generis, é de um loteamento formado a partir de revisão agrária em 1960, sendo popularmente considerada a primeira implantação de reforma agrária no Estado de São Paulo e denominada de Bairros "Reforma Agrária". A abordagem privilegiou o fenômeno periurbano e as possibilidades de implantar o turismo rural como beneficiador do desenvolvimento para a preservação das áreas rurais existentes. Avaliou-se também se há perspectiva promissora de implantação do turismo como importante ferramenta de alternativa econômica para o produtor rural para promover a conservação do patrimônio ambiental e cultural. A maioria dos produtores apresentou desinteresse em desenvolver qualquer atividade turística. Constatou-se ainda que políticas públicas para transformação das áreas no e do entorno rural são no momento as maiores preocupações dos produtores rurais, exigindo deles novas formas de organização sócio territorial

Este trabalho busca traçar uma análise histórica sobre a apropriação da terra urbana, patrimônio fundiário (religioso e laico) no processo de formação e fundação de núcleos urbanos no nordeste do Estado de São Paulo entre os anos de 1800 e 1930, detendo-se com maior atenção em dois momentos significativos que favoreceram a construção de uma rede urbana nesta região: o movimento migratório dos entrantes mineiros e o ciclo da cafeicultura, juntamente com a chegada da Cia. Mogiana nestas paragens. O estabelecimento de um núcleo urbano, seja ele uma capela, freguesia ou vila, só era possível, durante a Colônia e o Império, por meio da concessão de terras para o patrimônio de um santo de devoção. Com o advento da República, sob as ações dos interesses capitalistas, a doação de terra para a formação de núcleos urbanos não tinha mais como bem o sagrado, mas a comercialização da terra, ou seja, o lucro. A análise atenta para o modo como as designações emanadas por cada uma das dimensões históricas procuraram conformar a transformação desta parte do território paulista e a criação das formas urbanas. Pretende-se mostrar, entretanto, que mesmo conclamada uma linearidade no processo de concessão, apropriação e delineamento do solo urbano, práticas, experiências e dinâmicas locais foram determinantes para a definição dos núcleos urbanos. Para a elaboração da dissertação, foram consultados documentos escritos e imagens pertinentes a iniciativas das criações urbanas, bem como importantes estudos precedentes, procurando identificar possíveis vínculos entre as questões envolvendo as terras patrimoniais, circunstâncias que se apresentavam em cada situação e as determinações impostas pelas administrações religiosa e/ou civil. Desse modo, procura-se tratar a concessão da terra urbana como um processo desenvolvido num contexto regional que guarda conjunturas particulares de conflitos e interesses na configuração do urbano.

Os processos de apropriação, ocupação e manejo das paisagens utilizadas pelo ser humano em seu momento atual têm gerado conflitos que podem acarretar a deterioração de sua qualidade ambiental. Diante de seu constante desenvolvimento e da necessidade de expansão territorial, devem ser propostos novos modelos de planejamento que consideram como premissa principal a manutenção da integridade ambiental e a maximização dos recursos paisagísticos disponíveis. Tendo como base a ecologia de paisagem, esta pesquisa realiza discussão sobre os elementos constituintes das paisagens e a importância da incorporação de conceitos ecológicos  no processo de territorialização empreendido pelo ser humano. Como estudo de caso, optou-se por uma área do município de São João da Boa Vista, estado de SP, com potencial para a expansão urbana e conservação de importantes fragmentos remanescentes de floresta estacional semidecidual, formação pertencente ao bioma mata atlântica. A área de estudo foi escolhida com base em características biofísicas e de uso e ocupação do solo que ocorrem em todo o município, permitindo a expansão da proposta resultante para outros locais.  Por meio da utilização dos Sistemas de Informações Geográficas (ArcGIS 9.2 – ESRI) para compartimentar as informações obtidas em levantamentos de campo, pesquisa científica e interpretação de imagem orbital, foram realizadas a identificação e a caracterização dos biótopos antrópicos e naturais que constituem o mosaico paisagístico da área de estudo. Posteriormente, foram elaboradas cartas temáticas que auxiliaram na realização de um estudo preliminar para o planejamento integrado entre o meio antrópico e o natural. Partindo-se do princípio da conservação e da utilização racional e sustentável dos elementos naturais, foram propostos 4 espaços com níveis específicos de uso: de proteção dos recursos ambientais, de conectividade, de amortecimento e de interação entre ser humano e natureza. Como resultado, foi obtida uma carta temática com o cenário ambiental pretendido, fornecendo uma contribuição aos tomadores de decisão e à sociedade civil na condução de um planejamento municipal com responsabilidade ambiental.

O estudo de impacto de vizinhança trata fundamentalmente da questão dos limites da intervenção no espaço urbano. Devido ao elevado crescimento da população e a ausência de leis que propusessem um direcionamento ao uso e à ocupação do solo, estes, foram conduzidos de maneira desordenada. O resultado pode ser visto na segregação espacial sofrida pela população de baixa renda e a ineficácia de sistemas de infra-estrutura urbana por conseqüente implantação de grandes edificações sem a correta análise dentro dos atuais parâmetros legais. A Lei Federal 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade, surgiu como uma das diretrizes de análises do solo urbano, pois, impõe regras para que o aproveitamento do solo tenha um melhor desempenho através do estudo de impacto de vizinhança (EIV). O Estatuto da Cidade releva uma significativa importância no que diz respeito à oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais na elaboração do RIV, uma vez que a ação do homem sobre o solo urbano, sem estudo prévio, já mostra sinais de degradação não só do ambiente urbano, mas também, no que se refere ao meio físico. Nesse contexto, foi desenvolvido o presente projeto o qual pretendeu, com auxílio de ferramentas de geoprocessamento, realizar um estudo abrangendo o município de São Carlos e diferentes categorias de porte de supermercados (pequeno, médio, e grande – definidos com base na área ocupada pelo empreendimento e volume de atividade), de forma a avaliar a influência do porte do empreendimento nos impactos de vizinhança gerados por tais supermercados. A abordagem do trabalho desenvolveu-se acerca de como o posicionamento de empresas (além de outros fatores como, tamanho da edificação e áreas de influência) contribuem para o aumento do adensamento populacional e mudança de uso das edificações, pois, o resultado pós-implantação atinge diretamente a população freqüentadora das proximidades da edificação. Os resultados mostraram que o sistema de informações geográficas possibilitou relacionamentos entre as variáveis e espacializá-las de maneira eficaz. Além disso, foi constatado que a legislação ainda não possui totais condições de nortear os estudos acerca dos impactos urbanos devido à complexa integração existente entre o ambiente urbano e os componentes impactantes.

Nos últimos cinqüenta anos verificou-se um elevado êxodo rural no Brasil e desde as últimas décadas do século passado estamos presenciando o êxodo urbano das classes de melhor renda para fora do centro, buscando os espaços fechados e enclausurados, onde procuram se protegerem e se isolarem do indesejado (violência, miséria, insegurança, etc.), criando ilhas particulares de privilégios. A presente pesquisa tem como objetivo estudar a dinâmica de produção e expansão dos condomínios horizontais e loteamentos fechados,  tomando como estudo de caso a cidade de São José do Rio Preto, que apresenta uma dinâmica de crescimento vertiginoso dos condomínios horizontais e loteamentos fechados em seu tecido urbano (34 condomínios). O principal objetivo é estudar a produção desses empreendimentos, compreender suas origens, evolução, relação causal dessa produção e analisar as legislações específicas.

Nos períodos de precipitações, a cidade de São Paulo torna-se cenário de constantes impactos sociais e econômicos frente aos prejuízos causados pelas inundações. Esse fato está associado, entre outros motivos, a uma expressiva ocupação e impermeabilização do solo e à ocupação das áreas de risco de enchentes – as várzeas e fundo de vales. A pesquisa que se segue analisa as diversas concepções de manejo de águas pluviais no âmbito das reflexões relativas às obras de infra-estrutura e ações públicas destinadas à prevenção de enchentes. Buscou-se apresentar desde a visão higienista do aumento da condutividade hidráulica até a nova visão ambiental do manejo sustentável da água precipitada, com ênfase no uso de medidas não-estruturais. Nesse sentido, foi utilizado como estudo de caso a Bacia do Córrego Cabuçu de Baixo localizada na região noroeste da cidade de São Paulo que, durante muito tempo, foi objeto de intervenções pontuais com predominância de obras de canalização e, no final dos anos 90, contou com a implementação de medidas não convencionais que levaram em consideração o planejamento da ocupação do solo e a reservação das águas pluviais...Através da avaliação dessa experiência busca-se identificar as permanências e rupturas no trato com a questão das enchentes.

Desde 1950, a população das cidades cresce de forma acelerada, incrementando as necessidades de acolher, de forma sustentável, as diferentes demandas por saúde, educação, lazer e habitação. Esse crescimento tem influído diretamente sobre a produção do espaço urbano, a qual, na maioria dos casos, ocorre de forma dinâmica e desorganizada. Assim, o uso e a ocupação racional do solo urbano são determinantes para a sustentabilidade das cidades, sendo matéria obrigatória da gestão urbana contemporânea. A Outorga Onerosa e a Transferência do Direito de Construir são instrumentos cada vez mais difundidos para atingir a organização do espaço urbano. A presente pesquisa objetiva elaborar recomendações para sua implementação em Bogotá, tendo como suporte as experiências de Curitiba e São Paulo, analisadas sob enfoques relativos aos aspectos programáticos, legais, institucionais e econômicos. Metodologicamente a pesquisa se sustenta na revisão de literatura e na formulação de uma estrutura analítica básica que permita reconhecer e avaliar as experiências selecionadas. Como resultados, destacam-se em primeira instância, uma análise sobre o estado da arte dos instrumentos de Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir nas cidades escolhidas segundo seu alinhamento com os elementos destacados no protocolo de pesquisa utilizado, e em segundo lugar, recomendações para Bogotá tendentes à definição de: áreas urbanas para aplicar os instrumentos; regulamentação necessária para acompanhar o processo; entidades encarregadas de sua implementação e gestão, e aspectos econômicos que incentivem seu desenvolvimento.

Esta dissertação tem como proposta investigar, por meio da análise da paisagem, as transformações e a dinâmica atual no período de 1970 a 2007, da bacia hidrográfica do Córrego Água da Marilena, no município de Marilena, extremo Noroeste do Paraná. Para entender a bacia hidrográfica como um todo, incluiu-se a análise dos seus elementos físicos, naturais, a ocupação desenvolvida em sua área de abrangência e os atores sociais que direta e indiretamente se utilizam dos recursos hídricos dentro desta unidade espacial. Entende-se este espaço como objeto-sujeito, realidade ecológica e produto social situado em uma dupla perspectiva do tempo e espaço que possui a ação antrópica como aspecto determinante sobre este ambiente. Para tanto, elegeu-se como abordagem teórico-metodológica aquela que contempla a integração das variáveis naturais e antrópicas, ou seja, a análise integrada da paisagem, por meio do modelo G.T.P (Geossistema, Território e Paisagem). Esta abordagem permitiu apresentar o recorte geográfico como uma área espacializada, territorializada e com uma carga histórica humana, bem como a sua evolução espaço-temporal. Para esta investigação foi realizada a análise da paisagem e a formação sócio-espacial do território paranaense, em especial o Noroeste do Paraná, contemplando a geo-história da produção do espaço da bacia hidrográfica do Córrego Água da Marilena, suas características locais, como sua localização na Raia Divisória São Paulo – Paraná – Mato Grosso do Sul, sua dinâmica de ocupação e suas transformações por meio dos modelos econômicos vigentes. Esse estudo foi complementado por dados secundários institucionais, entrevistas/depoimentos de moradores do município, registro fotográfico, análise fotointerpretativa e a construção de mapas de uso e ocupação do solo, no período de 1970 a 2007, que expõem as condições econômicas e ambientais da área de estudo. Esse trabalho, assim, contribui com as formulações de novos projetos e decisões em matérias de políticas de desenvolvimento local apoiados nas questões ambientais do município de Marilena, bem como na própria área de estudo, isto porque na área objeto de estudo verifica-se que devem ser tomadas medidas urgentes para diminuir os impactos ambientais que fora, somando-se ao longo da ocupação da bacia de drenagem, pelo mau uso ou uso equivocado das suas potencialidades.

Este trabalho analisou as interfaces dos Impactos Ambientais no Baixo Curso do Rio Tibagi, principalmente nas áreas delimitadas pela sua Foz junto ao Rio Paranapanema, na raia divisória entre os Estados do Paraná e Estado de São Paulo. Trata-se de uma região de intensa atividade agropecuária, que apresenta processos de degradação ambiental geradores de graves danos, como erosão dos solos, desmatamentos e uso indiscriminado do solo, com presença de áreas urbanizadas e de lazer, bem próximas aos cursos d'água, provocando impactos ainda não estudados e analisados detalhadamente. Nesta pesquisa procurou-se avaliar, os principais impactos ambientais na região, visando ações do poder publico e privado para recuperar, minimizar, e manter do ponto de vista ambiental esta região tão rica para a biodiversidade e seu uso econômico racional. Através de analise dos dados e estudos obtidos, procurou-se fornecer subsídios para a recuperação dessa importante Bacia Hidrográfica de forma sistêmica e progressiva, contribuindo para o uso dos recursos naturais, objetivando o desenvolvimento regional autossustentado e um melhor equilíbrio desse ecossistema. A Bacia Hidrográfica ao Rio Tibagi vem sofrendo nos últimos anos um processo de degradação ambiental com problemas graves, ocasionados pelo uso indiscriminado do solo urbano e rural, desmatamentos, além de resíduos industriais lançados em suas águas. O conhecimento e estudo da potencialidade dos recursos naturais são indispensáveis para o planejamento racional de suas atividades industriais, agrícolas e econômicas. Este trabalho terá por objetivos analisar os impactos ambientais gerados por este processo de ocupação, como também propor soluções que possam mitigar os impactos já existentes junto à foz, como erosões, assoreamento, destruição das matas ciliares, uso de agrotóxicos na agricultura, áreas de lazer e ocupação urbana. Serão considerados a estrutura conceitual até agora apresentada, os impactos e as modificações nos ciclos ecológicos dos ecossistemas. Nessa linha de abordagem, a ruptura das relações ambientais normalmente produz impactos negativos, a não ser que essas relações já refletissem os resultados de processos adversos. Por analogia, o fortalecimento de relações ambientais estáveis constitui-se em um impacto positivo. Por fim, serão verificadas as novas relações ambientais nos ecossistemas estudados e serão analisados todos os seus efeitos, de modo a enquadrá-los, um a um, como benefícios ou adversidades. Em suma, os impactos ambientais afetam a estabilidade preexistente dos ciclos ecológicos fragilizando-a ou alinda-a.