Solo urbano

Não são raras as associações entre urbanização e degradação ambiental, sobretudo quando se relaciona o crescimento da população urbana à escassez de recursos, poluição e qualidade de vida. Entretanto, as recentes mudanças no padrão de distribuição populacional nas principais aglomerações urbanas do país apontam para um novo cenário onde o arrefecimento das taxas de crescimento populacional se confronta com uma nova forma de uso do solo, alterando a dinâmica intra-urbana e os impactos ambientais relacionados à expansão urbana. Assim, ganha força um padrão de urbanização disperso e fragmentado que é conseqüência das mudanças estruturais da sociedade e as novas formas de mobilidade espacial. Enfim, o trabalho procura abordar a urbanização brasileira sob uma perspectiva comparativa a partir da construção de um Indicador de Dispersão Urbana e assim apontar os desafios para uma urbanização sustentável. Trata-se de um investimento teórico e metodológico na busca de evidências que confirmem as proposições teóricas de uma nova etapa do desenvolvimento da sociedade moderna e os desafios para a questão ambiental nos contextos urbanos. O indicador considerou dimensões sociais e espaciais para compor um indicador sintético de dispersão urbana para as aglomerações urbanas brasileiras, sendo elas: Densidade, Fragmentação, Linearidade e Central idade. Os resultados obtidos foram compatíveis com as evidências apontadas pela literatura internacional e apontam novos contornos para a dicotomia centro-periferia

Com operação prevista para o final de 2010, o Projeto Mexilhão da Petrobras, que visa à extração, produção e escoamento do gás natural e condensado C5+ provenientes da bacia
de Santos, possui grande importância nacional, principalmente em termos econômicos e energéticos. Contudo, o empreendimento se situa na cidade de Caraguatatuba, Litoral Norte
Paulista, região de grande relevância ambiental, onde a implantação do Projeto conflita com esforços de proteção e utilização sustentável dos recursos expostos no Plano de
Gerenciamento Costeiro (PEGC) - Lei 10.019 de julho de 1998 - e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) - Lei 9.985 de julho de 2000. Aliado à questão
ambiental, estão os aspectos sociais da instalação do empreendimento. Uma vez em operação, a comunidade será submetida a riscos que não existiam no local e, para minimizar
conflitos, a Petrobras realiza um Programa de Comunicação Social, como condicionante do IBAMA, para obtenção da Licença de Instalação. Diante deste contexto, o objetivo desta
dissertação é analisar a comunicação dos riscos inerentes às atividades de transporte de gás natural (gasoduto de Mexilhão/Petrobras), junto aos moradores do entorno das suas
instalações. A análise proposta foi realizada a partir do material de divulgação do Projeto (impresso e reuniões) e de entrevistas com a comunidade, procurando fornecer uma
abordagem sobre a temática da comunicação de riscos com fundamentos na percepção individual e coletiva dos moradores do entorno do gasoduto Mexilhão. Esta pesquisa visa contribuir
para o planejamento de implementações de outros empreendimentos energéticos do segmento de gás e petróleo (diante de novas descobertas como o Campo de Tupi), além de contribuir
para os estudos de vulnerabilidade e mudanças ambientais globais que já vêm sendo realizados no Litoral Paulista, como o projeto Urbangrowth, vulnerability and adaptation:
social and ecological dimensions of climate change on the coast of São Paulo (processo nº 2008/58159- 7) do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais -
PFPMCG

O Programa Favela-Bairro foi difundido como modelo inovador de intervenção em
favelas na cidade do Rio de Janeiro por tratar a problemática dessas áreas em seu conjunto,
com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e de transformar o conceito e a
imagem das favelas na cidade. A metodologia desenvolvida pelo Programa parece representar o modelo de urbanismo em vigência na cidade, baseado nos conceitos do planejamento urbano estratégico, mas ao mesmo
tempo traz em sua base uma metodologia de urbanização que foi desenvolvida durante o processo de consolidação das favelas na cidade, desde sua origem. O propósito deste trabalho foi realizar uma análise comparativa entre as ações de urbanização de favelas anteriores, que colocam em cheque o caráter inovador do Programa para a população atendida e esclarecer as relações entre o modelo de urbanismo adotado pela
administração municipal e o Favela-Bairro, buscando compreender de que forma os conceitos adotados na prática de projetos urbanos na cidade, dentro do modelo estratégico, influenciaram os projetos de urbanização em favelas.

O PRESENTE TRABALHO TEM O INTUITO DE DESENVOLVER UM MELHOR ENTENDIMENTO DO QUE TÊM CONFIGURADO O NOVO PAPEL DAS CIDADES MÉDIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NA SUA REDE URBANA E COMO AS ATUAIS FORMAS DE EXPANSÃO URBANA TÊM CONTRIBUÍDO PARA DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DE CIDADES CADA VEZ MAIS DESIGUAIS EM RELAÇÃO À OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO. AS TRANSFORMAÇÕES E AS PERMANÊNCIAS DO USO DO SOLO NAS ÁREAS PERIFÉRICAS DE EXPANSÃO URBANA DESSAS CIDADES ESTÃO ASSOCIADAS À POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, AOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS E AOS INTERESSES FUNDIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS DE NOVOS EMPREENDIMENTOS CONDOMINIAIS. AS NOVAS CONFIGURAÇÕES QUE TÊM RESULTADO DE DISPUTAS PELA OCUPAÇÃO DESSES ESPAÇOS, PODEM CONTRIBUIR NO ENTENDIMENTO DA ESPACIALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E DA SEGREGAÇÃO DE ÂMBITO SOCIOTERRITORIAL PARA PODERMOS COMPREENDER MELHOR A NOVA LÓGICA CENTRO-PERIFERIA. ATRAVÉS DA PESQUISA DE DOIS OBJETOS EMPÍRICOS, PROCURA-SE ENTENDER COMO ESSES NOVOS FENÔMENOS SE ESPACIALIZAM NOS ESPAÇOS PERIFÉRICOS DAS CIDADES MÉDIAS PAULISTAS E A APLICAÇÃO DE ALGUMAS VARIÁVEIS DE ANÁLISE IRÃO ORIENTAR PARA DESCOBRIR QUAIS SÃO OS PROCESSOS QUE TÊM SIDO REFORÇADOS E QUAIS SÃO OS PROCESSOS QUE TÊM SIDO PROVOCADOS NA ESCALA INTRAURBANA. PARA FORTALECER A ESPACIALIZAÇÃO DOS FENÔMENOS, PROCURA-SE DESCOBRIR SE EXISTE ALGUMA SINGULARIDADE E/OU PARTICULARIDADES NA ESCALA INTRAURBANA.

A crescente urbanização tem impactado de várias formas no meio ambiente, como na alteração do ciclo hidrológico, aumento das inundações e da poluição de origem pluvial. A impermeabilização do solo e a remoção da vegetação diminuem a infiltração e aumentam do volume e velocidade do escoamento superficial. Com o questionamento dos paradigmas das soluções higienistas baseadas na rápida evacuação do escoamento superficial, sistemas de drenagem alternativos buscam o rearranjo temporal das vazões a partir do uso de técnicas compensatórias e formas de manejo pluvial integrado à urbanização. Algumas cidades brasileiras apresentam políticas públicas de incentivo à implantação de sistemas alternativos de drenagem, como é o caso de ribeirão preto, cidade do interior do estado de são paulo com um longo histórico de problemas relacionados ao manejo das águas pluviais, como inundações e a manutenção de seu manancial subterrâneos para o consumo de água. Com a inserção de exigências de controle do escoamento na legislação, multiplicaram-se pela cidade as estruturas de controle pluvial. O objetivo deste trabalho é analisar a implantação destas técnicas compensatórias em parcelamentos urbanos, sob o ponto de vista da apropriação e uso desses espaços e sua integração com o entorno. A partir do levantamento da legislação e das estruturas de controle pluvial executadas na cidade, foram selecionados dois parcelamentos, o loteamento parque dos servidores e o condomínio quinta do golfe, para caracterização e análise das condições de pré-ocupação, do projeto urbanístico e de drenagem, e finalmente, do espaço destinado às técnicas compensatórias. Nos resultados evidencia-se a negligência com as gestão destes espaços, onde a manutenção é precária e a interferência da população pode comprometer suas funções hidrológicas. Conclui-se portanto que a política de implantação de técnicas compensatórias é um processo contínuo, não resume-se apenas à sua implantação, seu sucesso está vinculado a qualificação urbano-paisagística, manutenção frequente, bem como, educação e envolvimento da comunidade na gestão destes espaços.

O OBJETIVO DESTE TRABALHO FOI ANALISAR DE MANEIRA CRÍTICA A ATIVIDADE DE SUPRESSÃO DA ARBORIZAÇÃO VIÁRIA, DE MODO A COMPREENDER OS FATORES QUE INFLUENCIAM ESTE PROCESSO, A FIM DE GERAR CONTRIBUIÇÕES PRA O PLANEJAMENTO URBANO. ESTA ANÁLISE SE DEU ATRAVÉS DA COLETA DOS DADOS PRODUZIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, NO PERÍODO DA DÉCADA (DE 2004 A 2013), REFERENTES ÀS SUPRESSÕES DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS PASSEISO PÚBLICOS. AS VARIÁVEIS DE ANÁLIOSE COLETADAS EM CADA LAUDO DE AVALIAÇÃO FORAM: DATA DE EMISSÃO; LOCALIZAÇÃO DO EXEMPLAR; ESPÉCIE DO EXEMPLAR; MOTIVAÇÃO DO CORTE. PÔDE-SE OBSERVAR UMA TENDÊNCIA CRESCENTE DE APROXIMADAMENTE 20 SUPRESSÕES POR ANO, DURANTE O PERÍODO. OS MESES COM MAIOR NÚMERO DE SUPRESSÕES FORAM MARÇO, JUNHO E AGOSTO. EM RELAÇÃO À LOCALIDADE, OS BAIRROS COM MAIS SUPRESSÕES NOS PASSEISO PÚBLICOS FORAM CENTRO, SANTA FELÍCIA E BOA VISTA. NO QUE TANGE A ESPÉCIES BOTÂNICAS, AS QUE OBTIVERAM MAIORES NÚMEROS FORAM SCHINUS MOLLE, SEGUIDA DE MICHELIA CHAMPACA E FICUS SPP. AS MAIORES MOTIVAÇÕES DAS SUPRESSÕES FORAM: CONFLITO COM PASSEIO PÚBLICO, ASPECTOS FITOSSANITÁRIOS E INTERFER^~ENCIA NA MOBILIDADE. ESTES RESULTADOS APONTAM UMA DEFICIÊNCIA NO PLANEJAMENTO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, NA COMPATIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO SISTEMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA COMO UM DOS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

A PREOCUPAÇÃO COM O USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS DE MANEIRA SUSTENTÁVEL TEM SIDO META PARA VÁRIAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES. PARA TANTO, DEVE-SE SEGUIR PARÂMETROS ESTABELECIDOS NAS LEIS AMBIENTAIS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR OU ATÉ DE PRESERVAR DETERMINADA ÁREA. A SOCIEDADE EVOLUI CONTINUAMENTE, O QUE ACARRETA A TRANSFORMAÇÃO DO MEIO GEOGRÁFICO, AUMENTANDO, DESSA MANEIRA, A NECESSIDADE DE SE PRESERVAR OS ECOSSISTEMAS, CRIANDO AÇÕES PARA SUA RECUPERAÇÃO. NESSE CONTEXTO, O OBJETIVO DESTE TRABALHO É A ANÁLISE DO CAMPUS SÃO CARLOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR), EM TERMOS DE SUA ESTRUTURA FÍSICA E AMBIENTAL, COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE UM DIAGNÓSTICO GERAL DE SUAS CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO, PARA FORNECER SUBSÍDIOS AO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CAMPUS. PARA ISSO, FORAM UTILIZADAS FERRAMENTAS SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS) PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS TEMÁTICAS PARA O CAMPUS E O SENSORIAMENTO REMOTO REMOTO PARA AUXILIAR NA ANÁLISE. ESTE TIPO DE ESTUDO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO DO CAMPUS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, CONTRIBUINDO DE BASE PARA FUTUROS ESTUDOS E PLANOS DE EXPANSÃO DO CAMPUS.

NOS DIAS ATUAIS, A FORMA DESORDENADA COM QUE SE DÁ A OCUPAÇÃO HUMANA SOBRE O MEIO FÍSICO, GERA GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS. COM O INTUITO DE SE AMENIZAR TAIS PROBLEMAS, MUITOS TRABALHOS NA ÁREA DE GEOCIÊNCIAS PREOCUPADOS COM O ASSUNTO, TENTAM MITIGAR ESTES PROCESSOS, PRINCIPALMENTE A PARTIR DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL. A FERRAMENTA MAIS COMUMENTE UTILIZADA PARA O PLANEJAMENTO TERRITORIAL É O ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL, QUE CONSISTE EM A PARTIR DE UM PRÉVIO CONHECIMENTO DO MEIO FÍSICO LOCAL, PROPOR ZONAS DE INTERESSE, AONDE SE PODE PROPOR LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES QUANTO AO SEU USO E OCUPAÇÃO. NESTE CONTEXTO, O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO A GERAÇÃO DE UMA CARTA DE ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL ANALÍTICO DA BACIA DO RIO CLARINHO NA ESCALA DE 1:50.000. A BACIA ESTÁ LOCALIZADA NA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E APRESENTA ÁREA DE 40,87 KM². O ZONEAMENTO PROPOSTO TEVE COMO FATOR PREPONDERANTE AS FORMAS DE RELEVO PRESENTES NO LOCAL, NA TÉCNICA CONHECIDA COMO AVALIAÇÃO DO TERRENO. ESTA TÉCNICA PROCURA ANALISAR AS FORMAS DE RELEVO (LANDFORMS), VISTO QUE SÃO REFLEXOS DOS PROCESSOS NATURAIS ATUANTES SOBRE OS MATERIAIS DA SUPERFÍCIE TERRESTRE E, SENDO ASSIM, DEVEM REFLETIR AS CONDIÇÕES DOS MESMOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES PARA QUE SEJAM PROPOSTAS AS POTENCIALIDADES E AS RESTRIÇÕES AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA. COMO RESULTADO, FOI GERADA A CARTA DE ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL DO RIO CLARINHO QUE INDICOU CINCO UNIDADES GEOAMBIENTAIS, ONDE FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS DE POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES DE USO DO SOLO DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO.

A intensa urbanização gerada a partir do século XX e o surgimento dos grandes centros urbanos ocasionou uma considerável mudança no uso e ocupação do solo; este passou a ser muito impermeabilizado, resultando em um aumento do escoamento superficial. Entre os problemas decorrentes do crescimento desse escoamento, podemos citar as inundações, alterações climáticas, interferência no ciclo hidrológico e balanço hídrico. Dessa problemática, com o decorrer do tempo, foi-se aprimorando a drenagem urbana sustentável, analisando que o controle desse escoamento tem que ser feito na fonte com infiltração, percolação e armazenamento. A importância deste trabalho é conhecer as técnicas compensatórias para que estas possam ser aplicadas no campus da UFSCar - São Carlos - SP. Objetivou-se projetar, construir, monitorar e modelar um plano de infiltração, construído em escala real, para manejo de águas pluviais do prédio com área de 3.001,3 m². Os recursos vieram do projeto MCT/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL SANEAMENTO AMBIENTAL E HABITAÇÃO 07/2009 – MAPLU2 – MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS 2. A caracterização do solo foi realizada considerando seus índices físicos, granulometria, permeabilidade, grau de compactação e perfil desse solo. O levantamento da infiltração da água no solo realizou-se com ensaios de duplo anel. Verificou-se se a técnica compensatória plano de infiltração atendia aos seis aspectos físicos, três aspectos urbanísticos e de infraestrutura, dois aspectos sanitários e ambientais e dois aspectos socioeconômicos. O método adotado para o dimensionamento foi o da curva-envelope, utilizando um período de retorno de 10 anos. Através de equipamentos eletrônicos e de medidas das precipitações foram monitorados 32 eventos de chuvas reais. Neste período não ocorreu nenhum extravasamento do plano de infiltração, representando, nesses eventos, uma eficiência de 100% na redução do volume escoado. A modelagem da técnica foi utilizando-se o método de PULS. Esse modelo, entretanto, foi considerado difícil de ser aplicado nesta técnica, isso devido às incertezas em relação às áreas de infiltração pela alta capacidade de infiltração inicial do solo e ao fato da água ter áreas preferenciais no plano de infiltração.

O Brasil evidenciou nas últimas décadas importantes transformações no campo da política urbana e HAbitacional. Com a promulgação do Estatuto da Cidade (2001), a criação do Ministério das Cidades(2003), a estruturação da Política Nacional de Habitação (2004), do Sistema Nacional de Habitação (2005) e a elaboração dos Planos de Habitação pelas esferas nacional, estadual e municipal, ficaram estabelecidas as bases conceituais e instrumentais para enfrentamento da problemática habitacional no país.O contexto criado sinalizou uma perspectiva promissora para articular a questão fundiária à política habitacional. Apesar de haver um consenso de que a terra urbana é componente e condição essencial para o êxito das ações que efetivam tal política, as práticas habitacionais empreendidas raramente trataram deste componente de maneira adequada, tendo contribuído para agravar as desigualdades socioespaciais características da urbanização no país. Esta pesquisa tem por objetivo analisar como a viabilização da terra para a produção de moradias é colocada no desenho das políticas habitacionais formuladas no contexto exposto. Para a análise, adotou-se como recorte territorial a Região Metropolitana de Campinas, localizada no interior do Estado de São Paulo.Foram analisados os planos de habitação formulados pelas instâncias estadual e metropolitana, bem como os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS)de seis municípios que integram a Região: Americana , Campinas, Indaiatuba, Itatiba,Santa Bárbara d’Oeste e Valinhos. Para a construção da análise, foram adotadas três categorias: o quadro da problemática habitacional,a problemática fundiária para produção de moradias e as estratégias de ação propostas para aquisição das terras necessárias ao atendimento das demandas. A pesquisa evidenciou diversos nós que condicionam e caracterizam a abordagem do tema da terra nos planos de habitação, problematizando os entraves que conformam a articulação entre a questão fundiária e a política habitacional.