Solo urbano

O presente trabalho visa estabelecer critérios para a regularização de áreas públicas ocupadas por habitações de interesse social, objetivando definir por meio de alguns elementos previamente elencados, parâmetros para a ocupação do solo urbano, considerando o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, do interesse social e do equilíbrio ambiental. Para tanto, será elaborado um levantamento de dados relativo à matéria em municípios onde já houve regularizações de áreas públicas para tal fim. Concomitantemente serão analisados elementos urbanos, demográficos e geológicos que orientarão as definições dos critérios de qualidade do meio urbano a serem estabelecidos. Com o estudo desses elementos e dos aspectos socioeconômicos, demográficos, urbanos e geológicos do Município de Praia Grande, acoplados à análise das legislações referentes ao tema e as bibliografias afins, pretende-se definir os “Critérios para Regularização de Áreas Públicas, Ocupadas por Habitações de Interesse Social, no Município de Praia Grande (SP), visando uma melhor ocupação do meio físico e urbano”.

Este trabalho promove uma investigação sobre os Vazios Urbanos Periféricos através da identificação e análise dos casos existentes na Área Continental do Município de São Vicente, campo espacial de estudo. Tem como objetivo central o estabelecimento de diretrizes específicas para estes vazios urbanos, como forma de contribuição para o planejamento urbano ambiental do município. Para tanto, foram feitos realizados levantamentos “in loco” e pesquisa documental, os quais permitiram a caracterização física dos espaços estudados. Esta primeira fase da investigação foi complementada e relacionada com o estudo das leis incidentes sobre a Área Continental de São Vicente, apresentando como um primeiro resultado considerações sobre as possibilidades de uso e ocupação para cada um dos onze vazios urbanos encontrados. O produto final da pesquisa é composto de sugestões de alterações no zoneamento de uso e ocupação do solo referente à área de estudo determinada, com a criação de novas zonas de uso, e, por uma nova proposta das áreas identificadas como vazios urbanos.

O presente trabalho trata de uma caracterização e um levantamento de uso e ocupação do solo da urbanização nas áreas de recarga do Aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto - SP. O objetivo principal é a análise do uso e ocupação do solo nas áreas de recarga do Aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto – SP – Brasil, para a partir desta análise, posteriormente, propor diretrizes de uso e ocupação do solo de forma ambientalmente adequada, atendendo as premissas do Desenvolvimento Sustentável. Pretende-se proporcionar a conservação ambiental e a manutenção da qualidade de vida e ambiental integradas ao processo de uso e ocupação do solo existente e às especificidades do ambiente local, através de medidas de controle e prevenção aos possíveis agentes de poluição e degradação ambiental. Visa a melhor qualidade ambiental e de vida à população e a preservação e conservação deste nobre Recurso Hídrico que é o Aqüífero Guarani, através da conscientização do Poder Público e da sociedade sobre a gravidade da redução dos estoques de água doce no planeta, o uso indiscriminado, a contaminação, a poluição e a degradação dos mananciais subterrâneos e as conseqüências que todos esses problemas acarretarão para o futuro próximo da humanidade. A cidade de Ribeirão Preto é totalmente abastecida por este manancial que por suas condições de ocorrência e padrão de qualidade deve ser considerado um nobre recurso, digno de um trabalho de preservação, conservação e conscientização do poder público e da população da cidade. Conforme o zoneamento ambiental da cidade de Ribeirão Preto, grande parte da cidade encontra-se sobre área de recarga do Aqüífero Guarani, onde também encontramos diversos impactos negativos gerados pelo uso e ocupação do solo nestas áreas de forma indevida e desordenada. Desta forma, percebe-se a importância de um Gerenciamento Ambiental da Água Subterrânea na Área de Afloramento do arenito Botucatu e recarga do aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto.

Esta pesquisa teve como objetivo principal avaliar o uso e ocupação do solo juntamente com a análise detalhada da impermeabilização do solo e conectividade hidráulica de lotes urbanos ocupados, fornecendo parâmetros e relações importantes aos estudos hidrológicos necessários no planejamento urbano e da drenagem. Para caracterizar os lotes utilizaram-se os seguintes parâmetros urbanísticos e hidrológicos: taxa de ocupação (TO), taxa de ocupação e impermeabilização (TOI), densidade populacional, área impermeável não conectada (AINC), área impermeável diretamente conectada (AIDC), área permeável (AP) e área do lote. O objeto de estudo desta pesquisa foi a cidade de Ribeirão Preto, no interior do Estado de São Paulo, com população de aproximadamente 510.000 habitantes, onde 99,4% residem da área urbana. A pesquisa foi embasada em um estudo estatístico, desenvolvido com o uso de amostragem estratificada aleatória e proporcional. Os lotes foram separados em estratos, de forma a agrupá-los de acordo com características semelhantes de uso do solo e área do lote. A coleta de dados foi feita a partir do Cadastro Técnico Municipal (CTM-PMRP), mapas e fotografias aéreas fornecido pela Secretária de Planejamento de Ribeirão Preto, dados populacionais do IBGE e pesquisa de campo. As maiores áreas impermeáveis provêm dos lotes mistos e verticalizados que apresentam médias de TOI e AIDC acima de 92% e representam juntos 26,3% da área total de lotes urbano ocupados. .As relações apresentadas mostram que a taxa de ocupação e impermeabilização (TOI) pode ser estimada em função da TO e da área do lote. Este resultado permite obter a espacialização da impermeabilização urbana a partir de informações cadastrais da Prefeitura Municipal como área e uso dos lotes. Comparou-se também a impermeabilização com as cidades de São Carlos e Jaboticabal. Dessa forma, espera-se contribuir para a formação de cenários de ocupação urbana e estudos hidrológicos mais confiáveis e realistas.

O presente trabalho tem como objetivo geral a sistematização dos dados sobre os aspectos dos meios físico e biológico (vegetação, geologia, hidrografia, clima, topografia e ocupação urbana) da cidade de Praia Grande/SP, com enfoque nas áreas de manguezal ocupadas por favelas, gerada através de subsídios para diretrizes de uso do solo que funcionará como ferramenta de auxílio do planejamento ambiental do citado município. O processo histórico de ocupação da cidade, as necessidades da população local, as esferas de governo envolvidas, a participação de entidades não governamentais, entre outros, serão abordados com a finalidade de contextualizar os aspectos físicos em questão. Como objetivos específicos foram estudados: análise dos fatores influentes da população de favela em áreas de manguezal, abordando os aspectos negativos de tal situação, bem como a análise de diretrizes de usos potenciais que eqüalizem os impactos de uma intervenção ambiental planejada na área. A tomada de consciência ambiental por parte da população e otimização da preservação do meio ambiente também foram buscadas.

Diversos trabalhos têm sido realizados com áreas verdes urbanas atuando como indicadores de sustentabilidade no Planejamento Ambiental de uma cidade. O presente estudo teve como objetivo aplicar um indicador de sustentabilidade às áreas verdes centrais da cidade de Jaboticabal – SP e interpretar seu comportamento. Para tanto, foi realizada uma caracterização destas áreas verdes, que estão inseridas na região central do perímetro urbano do município, mencionando suas dimensões, tipo de uso, condições de conservação, localização e cobertura vegetal. O indicador escolhido para o estudo, comum a outras experiências identificadas, foi o Índice de Proximidade de Áreas Verdes (IPAV), considerando distâncias de 300 ou 500 metros. O IPAV possibilita a adoção de instrumentos gráficos para o seu cálculo e a sua análise. O desenvolvimento de instrumentos gráficos associados com o indicador escolhido, aumenta as interpretações que também podem ser utilizadas em outros trabalhos. O resultado obtido com o uso do IPAV gerou um questionamento quanto à sua eficiência, quando aplicado isoladamente, pois pode interferir nos valores de outros indicadores. Mas ele se mostra muito valioso para ajudar na distribuição das áreas verdes dentro da malha urbana de uma cidade. A idéia central, é que esse trabalho possa servir como ferramenta de apoio no Planejamento Ambiental de uma cidade, em conjunto com o Urbanismo Sustentável, contribuindo com a qualidade de vida das pessoas. Essa contribuição científica busca reforçar ações pertinentes a nossa realidade sem comprometer situações futuras.

O presente trabalho trata de ocorrências de soluções alternativas de abastecimento de água, em loteamentos, analisadas sob os aspectos de quantidade e qualidade mediante os mecanismos e procedimentos usuais de licenciamento para o parcelamento do solo urbano. Para tanto, em sua primeira parte o texto discorre sobre regras jurídicas e técnicas para aprovação de projetos de loteamentos, abordando breves fundamentos de urbanização. Nesse contexto, define e caracteriza infra-estrutura urbana, destacando, na seqüência, o sistema de água público e convencional e particularizando as soluções alternativas, concluindo com uma leitura de problemas referentes à qualidade das águas de abastecimento. O estudo de caso foi feito no município de Mairiporã, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, onde a expansão urbana, sobretudo na década de 70, deu-se de modo anacrônico ao correspondente aporte de infra-estrutura, gerando formas individualizadas para o suprimento das demandas básicas de vida, em cada loteamento. Criaram-se então soluções alternativas de abastecimento de água, moldadas no empirismo sensato, portanto sem auto-suficiência quanto à sua gestão. Evidenciar as circunstâncias em que se criaram essas situações isoladas, atribuindo-lhes a devida relevância do ponto de vista sanitário, social e urbanístico foi o desafio deste trabalho. Em meio à pesquisa de campo, vivendo o contato direto com pessoas, estruturas, conjunturas e sobre tudo com a água, objeto e objetivo de todos, mais do que contabilidade estatística é necessária a leitura das entrelinhas para compreender a vulnerabilidade das soluções alternativas de abastecimento de água e dos seres humanos que as operam e as administram, dando-lhes a atenção que é necessária.

O Alcance da Política Urbana de Mairiporã, tese junto ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Trata de entender como as políticas ambientais e urbanas estão sendo implantadas no município e se tem resultado em um meio ambiente sustentável. Para tanto se subdivide o enfoque em três pesquisas específicas: aquela que trata da urbanização irregular e clandestina do território; aquela que procurou averiguar as peculiaridades ambientais dos loteamentos em Zonas Especiais de Interesse Social/Programa de Recuperação de Interesse Social, objetivos da política de implantação de moradias sociais; e, finalmente aquela que objetiva verificar a eficácia da política urbana que se iniciou com o Plano Diretor 2006-2015. Assim sendo, conseguiu se testar a hipótese da tese que se revelou pertinente: a política urbana de Mairiporã, além de contribuir para a formalização dos loteamentos irregulares e clandestinos, contribui também para preservar os mananciais da região.

Nosso objetivo foi o de promover uma reflexão sobre a Cidade Dispersa por meio da atuação do Segmento Habitacional do Setor Imobiliário. Preliminarmente, partimos do princípio de que a cidade deve ser vista como um produto para podermos entender a valoração do solo urbano e sua ocupação. Por seu dinamismo econômico, pelo vigor da sua expansão urbana, ao mesmo tempo em que é um território virtual do planejamento estadual, escolhemos como referência territorial a Macrometrópole Paulista e, como objeto principal de estudo, a Aglomeração Urbana de Jundiaí. Os dados aqui apresentados, traçam o panorama transitório da dispersão, e o permanente das alterações do tecido urbano, seja por ocasião do processo de verticalização dos municípios centrais, mais especificamente nas zonas urbanas consolidadas, como pelo espraiamento nas franjas dos seus territórios por meio dos empreendimentos imobiliários horizontais, ou seja, através da implantação de loteamentos. Esse processo produz e difunde as ideias que visam a ocultar os reais processos de produção do espaço urbano desigual, vende a imagem do novo, do ineditismo na forma de morar e viver, quando, de fato, expressa as velhas formas de apropriação do solo urbano. O trabalho busca desvendar os critérios e as consequências da utilização de velhos instrumentos de parcelamento do solo, sedimentados em uma cultura especulativa, gerada tanto por investimentos públicos, quanto pelo capital imobiliário. Essas duas velhas forças são as responsáveis pelas cidades em que vivemos atualmente e que reproduzem, continuamente, um modelo que não favorece a qualidade de vida de seus habitantes. Por fim, através das informações obtidas junto ao Graprohab, órgão do Governo do Estado de São Paulo que concentra o licenciamento de todos os empreendimentos habitacionais, públicos e privados, foi possível demonstrar a tendência de verticalização nas cidades mais dinâmicas e prósperas como fator determinante para entender todo esse processo.