Solo urbano

O processo de crescimento urbano de grande porte das cidades brasileiras tem ocorrido com a ausência de instrumentos de planejamento urbano e gestão ambiental. Na prática, é por intermédio da aprovação pontual de loteamentos, sob a legislação federal de parcelamento do solo urbano (L.F. 6.766/79), que nossas cidades tem sido constituídas nas últimas duas décadas. É também neste período que a busca do desenvolvimento sustentável tem incorporado os centros urbanos e pautado - mesmo que teoricamente - os objetivos das agendas municipais, sejam por parte do poder público, do capital privado ou da sociedade civil. Diante disto, o objetivo principal deste trabalho é analisar os vínculos entre a degradação ambiental urbana e a produção do parcelamento do solo. Para tanto, a partir da revisão bibliográfica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, com enfoque aos autores que versam sobre a realidade das cidades brasileiras, foi elaborado um quadro de "cenários de insustentabilidade ambiental urbana". Adotando como estudo de caso a evolução urbana do município de Jaú, foram construídos o histórico de processos de abertura de loteamentos e diversos mapas temáticos que subsidiaram a discussão junto aos cenários de insustentabilidade propostos. Por fim, conclui-se que o processo de parcelamento do solo urbano pode revelar uma dinâmica que produz e reafirma a insustentabilidade ambiental de nossas cidades, com a convivência do poder público, a atuação do mercado imobiliário e as limitações do aparato legal.

O crescimento urbano nos grandes centros de desenvolvimento do Brasil, geralmente ocorre sem um planejamento integrado e sem visar o crescimento populacional futuro. Áreas que deveriam ser protegidas como as áreas de mananciais ou de risco (áreas muito íngremes ou sujeitas às inundações) acabam sendo ocupadas de maneira irregular, colocando em risco a população e o meio ambiente. O monitoramento e fiscalização destas ocupações são realizados de maneira demorada e ineficiente, pois faltam equipamentos e pessoas capacitadas para a realização deste trabalho. Visando entender e incorporar as novas tecnologias existentes, a Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo em conjunto com o Laboratório de Geoprocessamento do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica de Universidade de São Paulo desenvolveram uma metodologia de mapeamento do uso do solo urbano através de técnicas de sensoriamento remoto e processamento digital de imagens. Através destas técnicas, as classes de uso do solo que melhor caracterizam a região foram selecionadas, definindo-se assim uma legenda de classes de uso do solo que permite o mapeamento da cidade. Com o mapeamento da cidade é possível a detecção das regiões mais críticas ao crescimento urbano e o seu direcionamento para regiões mais adequadas. Esta metodologia, integrada com outras técnicas de planejamento já existentes fornece subsídios a um melhor planejamento urbano da cidade. Esta dissertação se baseia na experiência deste projeto, enfatizando os aspectos teóricos das técnicas de processamento digital de imagens de satélite aplicadas nesta experiência e os problemas urbanos e ambientais da região. Através da metodologia desenvolvida e do mapeamento da cidade, foi possível uma percepção global da distribuição dos diversos usos do solo da região (indústria, comércio, residenciais) e a localização das áreas críticas ao crescimento urbano (áreas de proteção e de florestas), mostrando que as imagens de satélite são um bom instrumento no auxílio ao planejamento urbano.

Esta pesquisa estuda as mudanças ocorridas no centro de Ribeirão Preto, desde o final do século XIX até o presente. No desenvolvimento do trabalho foram identificados três processos - de expansão, de setorização funcional e setorização social - que caracterizam as transformações ocorridas no centro. O processo de expansão se expressa através da incorporação de novas áreas, através da substituição do uso residencial pelo comercial. O processo de setorização se manifesta, num primeiro momento, através da setorização funcional do comércio diversificado, por um lado, e das atividades vinculadas ao transporte ferroviário, por outro. Num segundo momento, diferenciando-se do anterior, a setorização social constitui a separação do comércio de luxo do comércio popular. Estas dimensões espaciais são parte das transformações econômicas e sociais da região que, por sua vez, estão relacionadas ao processo econômico global. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizados levantamento bibliográfico, levantamento documental envolvendo legislação urbanística, planos e obras viárias, e levantamento de campo para localização das atividades de comércio, de serviços e equipamentos públicos.

O trabalho está voltado para o estudo dos espaços urbanos, a partir do reconhecimento de seus espaços livres, em especial, os espaços livres urbanos de uso público. Enfoca os fatores configuradores do sistema de espaços livres na cidade de São Paulo, com o intuito de identificar os critérios, parâmetros e indicadores que têm sido empregados no processo de geração do conjunto de espaços livres urbanos. Focaliza os espaços livres públicos da cidade de São Paulo, de abrangências diferenciadas no contexto urbano, com ênfase naquelas tipologias que se destinam à circulação e ao lazer: vias (calçadas e leito carroçável) peças e parques. O sistema de espaços livres públicos encontra-se em situação crítica, tanto nos setores urbanos formalmente parcelados do município, como também, naqueles que resultaram de processos de parcelamentos e ocupação informais. Daí decorre a reflexão sobre a necessidade imperativa, na metrópole paulistana, de constituição de um sistema de espaços livres públicos urbanos adequados: com número de áreas suficiente para o atendimento das demandas da população; diversificadas quanto ao porte e funções (dimensões e formas compatíveis com o uso); distribuídas pelo território; com tratamento paisagístico, equipamentos e manutenção contínua e, portanto, abrigar as diferentes atividades (cotidianas ou de lazer).

Este trabalho apresenta o estudo sobre a distribuição espacial das viagens diárias da população, nas últimas duas décadas, na região metropolitana de São Paulo. Fundamentado na tese da interação do transporte com o uso e a ocupação do solo urbano, ele tem como pressuposto básico a proposição de que são os movimentos diários da população quem exprimem a intensidade do uso e da ocupação das diversas áreas que constituem o espaço urbano. Portanto, ao se conhecer a espacialização das viagens conhece-se, igualmente, a estrutura urbana da metrópole. Para o desenvolvimento dessa questão utilizou-se dos dados quantitativos das pesquisas de origem e destino realizadas decenalmente na região metropolitana de São Paulo. Além desses dados específicos de transporte, recorreu-se a outras fontes históricas que tratam desse mesmo tema, bem como procurou-se sintetizar os assuntos pertinentes às práticas utilizadas na busca de soluções para os problemas específicos da circulação, do transporte e das diversas formas de ocupação e de uso do solo urbano metropolitanos. Acredita-se que o objetivo foi alcançado, pois com esse estudo não só se fundamentou o pressuposto, mas também se evidenciou que as problemáticas formuladas são muito mais decorrentes dos conflitos de interesses públicos e privados do que da ausência de competência técnica para a condução e solução desses mesmos problemas.

São Paulo atravessa um processo de reurbanização iniciado com o transporte e os meios de comunicação eletrônicos, duas grandes formas de comunicação do século 20. As novas tecnologias comunicacionais estabeleceram uma nova relação com o termo e o espaço urbano, reconfigurando a natureza e a estrutura da cidade de São Paulo, a cidade polifônica. Hoje, a percepção da cidade está ligada à velocidade dos fluxos comunicacionais, que instauram uma outra relação de construção da cidade de pedra, mediática e virtual. A cidade digital surge da construção não mais totalizante como outrora, mas a partir de uma sucessão de fragmentos subjetivos, incompletos e ambíguos, de cidades e tempos históricos justapostos, porque São Paulo não se deixa abarcar apenas por uma descrição. A cidade está em todo lugar e ao mesmo tempo em lugar algum.

O objeto da dissertação é o processo de regularização fundiária dos assentamentos urbanos da população de baixa renda, com foco na atuação no Departamento de Regularização de Parcelamento do Solo - RESOLO, da Prefeitura de São Paulo. O objetivo é iluminar os principais pontos que entravam a regularização dos loteamentos populares, através da análise das condições históricas que estabelecem a sua irregularidade e dos limites dos instrumentos utilizados pela Prefeitura no seu enfrentamento. O Capítulo I trata das formas de apropriação da terra do Brasil e da legislação federal que vem disciplinar o parcelamento do solo urbano com 87 anos de atraso em relação à promulgação da Lei de Terras. O Capítulo II aborda as diversas estratégias utilizadas pelo poder municipal, em São Paulo, no processo de regularização dos loteamentos, ressaltando às dificuldades e os instrumentos mais utilizados, bem como as competências municipais e os órgãos que a Prefeitura criou para operacionalizá-las. O Capítulo III caracteriza e analisa os processos administrativos de 100 loteamentos selecionados, buscando investigar quais os principais entraves encontrados para sua regularização, nos aspectos jurídicos e urbanísticos, com destaque em alguns casos, de forma a exemplificar a natureza dos problemas legais e burocráticos que definem e ampliam o vão entre a cidade fática e a cidade legal.

A dissertação analisa o processo de segregação espacial da população de baixa renda nos municípios centrais da Região Metropolitana da Baixada Santista, situada no litoral do Estado de São Paulo, desde a implantação do Porto de Santos, no último quartel do século XIX, até o final da década de 1970. Da mesma forma do que nas demais metrópoles brasileiras, parcela significativa da população da Baixada Santista vive em condições precárias, em áreas distantes dos locais que concentram a maior oferta de emprego e renda. Em relação aos demais aglomerados urbanos do Estado de São Paulo, as péssimas condições de habitabilidade na Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS - são comparáveis, em precariedade, apenas às da Região Metropolitana de São Paulo. As áreas onde a população de baixa renda habita são desprovidas do nível mínimo aceitável de oferta de infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos. Em grande parte, são locais ambientalmente frágeis como encostas sujeitas a escorregamentos, habitações insalubres em áreas urbanas degradadas, várzeas inundáveis ou mangues. Na quase totalidade, o acesso à moradia nesses locais se dá por meio do mercado informal, com situação fundiária irregular. A partir da análise da legislação urbanística dos municípios selecionados - Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá - foi possível identificar uma série de elementos que, ao longo do tempo, de forma direta ou indireta, contribuíram para reforçar a situação de segregação espacial, geralmente por meio de mecanismos que dificultaram ou impediram o acesso à melhores localizações pelas classes de baixa renda.

O trabalho consiste no levantamento da legislação de gestão urbanística do Município de Campinas, entendida como o conjunto de leis de uso e ocupação do solo, leis do perímetro legal e legislação relativa ao parcelamento do solo. Esse levantamento recupera cronologicamente a trajetória da legislação urbana, com o objetivo inicial de configurar-se em um arquivo histórico desse conjunto de leis, onde são ressaltados aspectos relacionados ao uso e ocupação do solo. Essa legislação encontra-se relacionada a seus autores e a determinados períodos, nos quais os aspectos da economia local, regional e nacional são ressaltados, partindo-se de 1722, ano atrelado ao início do povoamento, a partir do pouso à beira do caminho dos Guaiases, chegando até os dias de hoje. Com base nesse levantamento e na periodização desenvolvida, efetuou-se uma leitura das leis onde são ressaltadas as razões e interesses aos quais as mesmas estariam vinculadas, bem como os reflexos que as mesmas causaram na estrutura física do município de Campinas.