Solo urbano

Desde a regulamentação dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental (AIA), em meados dos anos 1980, numerosos projetos de mineração foram avaliados, aprovados e licenciados no Estado de São Paulo, consumindo grande parte dos escassos recursos humanos e materiais disponíveis para análise técnica de estudos ambientais. Pouco se sabe, no entanto, sobre os resultados efetivamente alcançados com a aplicação do novo instrumento de gestão ambiental. Esta pesquisa teve como propósito geral avaliar a eficácia da aplicação dos procedimentos de AIA aos projetos de mineração no Estado de São Paulo. O foco principal da análise foi a etapa de acompanhamento, ou mais precisamente, a atuação dos órgãos governamentais no sentido de garantir a correta implementação do projeto, bem como do programa de gerenciamento ambiental definido no processo de AIA como condicionante à outorga da licença. Analisaram-se em profundidade seis casos escolhidos entre os estudos de impacto ambiental aprovados no Estado no período compreendido entre os anos de 1987 e 1997. Em cada caso estudado, examinaram-se todos os documentos e registros administrativos disponíveis nos principais órgãos de governo que participam do processo de AIA. Esta tarefa objetivou principalmente (1) obter dados sobre cada projeto; (2) pesquisar todas as medidas mitigadoras e outras medidas de gerenciamento ambiental propostas e incorporadas aos termos e condições de aprovação do projeto; e (3) verificar as ações de controle executadas após a aprovação do projeto. Complementarmente, visitaram-se as minas para observação das condições de implementação dos projetos e das medidas de gerenciamento ambiental. Os resultados do estudo confirmaram largamente suas hipóteses iniciais de que a implementação dos projetos é falha e compromete severamente o processo. Concluiu-se, ainda, que esta situação decorre não somente das deficiências dos órgãos fiscalizadores, incapazes de garantir o cumprimento dos termos e condições estabelecidos na aprovação do estudo de impacto ambiental, mas de uma cadeia de imperfeições que atinge praticamente todas as atividades do processo de AIA. Para superar as deficiências da etapa de acompanhamento, propõem-se, portanto, intervenções nas várias etapas do processo, que deve ser aprimorado e fortalecido, sob pena de transformar-se um poderoso instrumento de gestão como a avaliação de impacto ambiental em apenas mais um obstáculo em meio às já enormes dificuldades burocráticas impostas para a regularização de empreendimentos de mineração.

Neste trabalho, utilizamos uma equação hedônica para estimar o preço implícito de amenidades urbanas a partir de dados do mercado de imóveis no Município de São Paulo. São testadas duas especificações: uma com as variáveis explícitas originais e outra com a construção de fatores para correção de multicolinaridade. Além de considerar a configuração monocêntrica tradicional, propomos a inclusão de um vetor de acessibilidade para o caso de uma cidade duocêntrica. A investigação sobre as variáveis é fundamentada na interpolação espacial dos resíduos. Concluímos que a proximidade das estações de trem, a presença de áreas verdes e o zoneamento estritamente residencial valorizam o imóvel para fins residenciais, enquanto a criminalidade reduz o seu valor.

Este trabalho propõe uma metodologia de avaliação da qualidade de vida urbana a partir de dados censitários (dos Resultados do Universo do IBGE) e de sensoriamento remoto orbital (imagem de satélite Landsat 7 ETM+). São consideradas as dimensões qualidade ambiental, nível sócio-econômico e educação. Para a integração, espacialização e processamento dos dados, utiliza-se técnicas de Geoprocessamento, com o uso de um Sistema de Informação Geográfica e de Processamento Digital de Imagens. A análise dos resultados apoia-se na análise dos dados por meio de medidas estatísticas e de sua distribuição espacial.

O objetivo principal do trabalho é analisar o desenvolvimento do zoneamento da cidade de São Paulo, desde a sua origem, em 1886, passando pela Lei Geral de Zoneamento nº 7.805, de 1972, e chegando até o ano de 1986, quando foi adotada a lei nº 10.209, que instituiu as operações interligadas e que deu início a uma nova etapa na história do zoneamento paulistano. A hipótese do estudo é que o zoneamento de São Paulo foi sendo aplicado para atender, fundamentalmente, a objetivos de caráter político-social e econômico. Em nível político e social, destinou-se, principalmente, a promover o controle social do espaço urbano, visando mediar as contradições e os conflitos que emergiram na disputa pela hegemonia no uso de determinadas localizações do solo urbano entre as classes sociais ou entre os diversos setores das atividades econômicas. O zoneamento atuou como um dos principais instrumentos para garantir a segregação social das classes de alta renda numa determinada porção do território paulistano. Em nível econômico, operou de modo a garantir a manutenção dos mecanismos de valorização da renda fundiária ou imobiliária. Auxiliou também na acumulação capitalista do setor da construção, ao estabelecer melhores condições para a reprodução do capital na cidade. Neste caso, o principal agente social interessado é o setor da produção imobiliária, o grupo econômico que maiores interesses têm no espaço urbano.

Este projeto destina-se à pesquisa e análise dos processos urbanos da cidade de São Paulo, especificamente da zona leste, que transformaram os subúrbios em periferias, a partir das três primeiras décadas do século XX até os dias de hoje. As dinâmicas de ocupações sócio-territoriais produziram cenários de heterogeneidades nos espaços periféricos da cidade. Dentro desse espaço encontramos peculiaridades urbanas e sociais que tentam nos aproximar da periferia real, demonstrada, em alguns instantes, pelas experiências dos antigos e dos novos moradores. Num primeiro momento os bairros escolhidos para a análise foram Artur Alvim, Vila Ré, cidade Patriarca e cidade A. E. Carvalho. Em seguida pesquisamos, especificamente, a cidade Patriarca e cidade A. E. Carvalho e, por fim, estudamos a ocupação clandestina do Jardim Vila Nova, no bairro Cidade A. E. Carvalho

A utilização de mecanismos inteligentes e com suporte legal como a Operação Urbana Consorciada implementando o "Potencial Adicional de Construção", permite à iniciativa privada o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários modernos, com usufruto por toda comunidade local, propiciando benefícios nas vias públicas, drenagem, transporte coletivo e habitações de interesse social. As Operações Urbanas podem ser implantadas nas mais diversas regiões, induzindo o progresso já encontrado na região sudoeste da cidade de São Paulo, melhor direcionando os vetores de crescimento, objetivando um equilíbrio urbanístico mais adequado. A viabilidade econômica de empreendimentos imobiliários incentivados por Operações Urbanas, possibilitando a parceria público-privada com a flexibilização e racionalização no uso e ocupação do solo, constitui-se no objetivo desta dissertação.

A intensa expansão urbana que vem ocorrendo, para além das fronteiras do município de são Paulo, sobretudo a partir da década de 1970, está aliada à especulação imobiliária e à miséria de uma significativa parcela da população. Isto faz com que o processo de ocupação do solo se dê, predominantemente, de forma desordenada e ilegal, especialmente, em áreas protegidas. Diante isso, investigou-se o caso do município de Mairiporã (localizado na zona norte da Grande São Paulo), que possui 80,13 porcento de suas terras inseridas na área de proteção aos mananciais, além de abrigar o reservatório Paiva Castro, o qual faz parte do sistema Cantareira, principal manancial abastecedor da metrópole paulistana. Desse modo, a ocupação ilegal do solo, nesse município, torna-se um fator relevante de análise, destacando que esta ilegalidade está associada à transgressão da lei de proteção aos mananciais, bem como da lei federal de parcelamento do solo (Lei Lehmann). Para tanto, este estudo parte de uma análise político-institucional e socioeconômica relacionada à proliferação de loteamentos irregulares ou clandestinos na região metropolitana de São Paulo e segue para uma análise comparada entre dois loteamentos em Mairiporã (um irregular e outro clandestino) salientando os seguintes aspectos: condições de vida do morador; percepção ambiental dos moradores acerca da área protegida com a qual interagem; e, por fim, compreensão dos mesmos sobre a situação de ilegalidade em que se encontram.

Este trabalho tem por objetivo, desvendar o processo de construção da legislação em Ribeirão Preto. O recorte temporal proposto tem, por referência, por um lado, o ano de 1874, quando se instala a Câmara Municipal de Ribeirão Preto e se iniciam as primeiras tentativas de ordenamento urbano com a apresentação da primeira proposta de posturas municipais. Por outro lado, estabelece-se como marco o ano de 1935, quando é criada a Diretoria de Obras e Viação, estruturando os serviços urbanos. Nesse período, ocorrem modificações importantes na administração municipal, que têm relação com o processo de formulação legal e, define um momento em que foram estabelecidos os primeiros procedimentos jurídico-urbanísticos municipais. São analisados o processo de constituição da Câmara Municipal e as atribuições que esta assume para a regulação do solo urbano; as diretrizes, regulamentos e leis elaboradas pela Câmara Municipal; o processo de formulação dos Códigos de Posturas no período de 1874 a 1935; as leis de uso e ocupação do solo estabelecidas pelo Poder Executivo local de 1893 a 1935 e a organização do setor responsável pela regulação do uso do solo. Estas análises integram o processo de construção da legislação urbanística da cidade.

Este estudo mensurou os efeitos potenciais do balanceamento de atividades (em especial entre emprego e residência) sobre o tráfego em termos de velocidade média, veículos-quilômetro (VKM) e veículos-hora viajados(VHR), tendo como pano de fundo a Região Metropolitana de São Paulo. Foi verificada a viabilidade da aplicação de processo sintético a modelos integrados de uso do solo e transporte, contudo algumas dificuldades impossibilitaram sua aplicação dentro do prazo disponível. Foram então identificados modelos tradicionais, bem como modelos integrados de uso do solo e transportes já implementados na região e o recente estudo do Metrô – Companhia do Metropolitano de São Paulo foi definido como fonte de parâmetros e modelos para a aplicação proposta de políticas de balanceamento. Foram criados quatro cenários básicos de balanceamento entre emprego e residência a serem comparados com um cenário base representando da forma mais acurada possível a demanda de tráfego em 1997. Dois cenários se basearam na redistribuição espacial de população, mantendo-se fixa a distribuição de empregos do cenário original. Outros dois basearam-se na redistribuição de empregos com a manutenção da distribuição da população. Quatro cenários adicionais foram propostos para verificar os efeitos do balanceamento aplicado à área restrita ou a um dado nível de renda. A redistribuição integral de população apresentou melhores resultados, notadamente a redução potencial de mais de 33% de VHT e de em torno de 9% de VKT. Nem todos os resultados das redistribuições de empregos foram tão positivos, embora se tenha verificado a redução de VHT nestes cenários. Além disso, os resultados não apresentaram tendência linear, requerendo maior esforço quanto maior o nível de benefícios desejado através do balanceamento.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de São Carlos, a fim de propor diretrizes para a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado destes resíduos, baseando-se em informações fornecidas pelos órgãos envolvidos, bem como em estudos e experiências anteriores. A investigação decorreu da necessidade de se avaliar as leis e os processos envolvidos na busca de estratégias para minimização dos impactos sócio-ambientais negativos acarretados por esses resíduos, exigindo da administração municipal a adoção de medidas emergenciais incapazes de equacioná-los. O estudo destacou ainda a relação entre os resíduos sólidos e os recursos hídricos, considerando a Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré como unidade de planejamento, na qual a cidade de São Carlos está inserida, uma vez que as atitudes tomadas pelas gestões municipais podem interferir na qualidade ambiental de uma região. Esta pesquisa permitiu entender a importância de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos, visto que o crescimento desordenado das cidades e a escassez de áreas adequadas para a disposição final dos mesmos são resultados da falta de planejamento urbano da maioria das cidades, proporcionando o aumento da degradação ambiental.