Solo urbano

Este trabalho reconstrói o periodo de 1947 a 1972 do urbanismo paulistano a partir das ideias e práticas desenvolvidas no setor de urbanismo da administração municipal. Através da análise do processo de institucionalização do planejamento e do processo de construção do zoneamento, são destacadas as inovações introduzidas no setor, desde o momento em que o plano não mais constitui instrumento que interfere na configuração e na produção do espaço da cidade. Mostramos que enquanto o plano assume um papel progressivamente secundário, o zoneamento compreensivo emerge como o principal instrumento de planejamento. A construção do zoneamento é recuperada do ponto de vista do processo de elaboração e aprovação das leis, dos interesses a que atende e das áreas da cidade que atinge. Mostramos que a partir da criação do Departamento de Urbanismo, inicia-se um intenso processo de codificação técnica do instrumento, e que em 1955 o formato e o conteúdo básico da lei geral de zoneamento, aprovada em 1972, já estavam definidos. São identificadas as referências do urbanismo americano na organização administrativa, nas ideias difundidas e nas práticas desenvolvidas pelo setor de urbanismo, mostrando como se dá sua transposição para a realidade paulistana.

Esta tese analisa a expansão física da cidade de São José do Rio Preto no período de 1980 a 2000 por meio da implantação de seus loteamentos. O estudo abrangeu os loteamentos legalmente implantados, os irregulares e os ilegais. Buscou-se dimensionar cada uma das formas de expansão, os seus papéis no processo da urbanização, as conseqüências físicas das características observadas e os rumos que a expansão vem empreendendo.

A presente dissertação aborda o comportamento da relação transporte e uso do solo a partir do estudo de caso de uma linha de transporte ferroviário de carga na Cidade de São Paulo. Desde o final do século XIX até o penúltimo quartel do século XX, esta linha passou a ser utilizada também para o transporte coletivo de passageiros, provocando alterações no uso e ocupação do solo e induzindo um eixo de urbanização na Zona Norte da cidade. O estudo das particularidades desta dinâmica de urbanização, considerando os efeitos das técnicas de transporte aplicadas sobre um espaço com potencial de desenvolvimento, permitiu identificar questões de natureza crítica. As conclusões do estudo, confrontadas com o momento contemporâneo e tendo em vista a integração da área de estudo num contexto urbano mais amplo, fornecem aos planejadores subsídios para a elaboração de planos urbanísticos neste setor da cidade.

O trabalho aborda a questão da complexidade do território metropolitano contemporâneo. As novas dimensões presentes neste território - fragmentação, retalhamento, desarticulação, terrenos vagos, fluidez e rede de fluxos - são discutidas à luz de um objeto de estudo paradigmático desta problemática: a orla ferroviária paulista. As áreas residuais metropolitanas devem suportar os novos projetos urbanos e articular as novas territorialidades. O "terreno vago" como instrumento potencial para a construção do novo espaço público. As descontinuidades metropolitanas - fraturas urbanas - oferecem uma nova possibilidade de projeto. Após as abordagens iniciais que analisam os problemas presentes na orla ferroviária frente ao contexto global da transformação da metrópole pós-industrial e da leitura específica deste território, apresenta-se para o mesmo um "projeto-tese". Um ensaio projetual que procura especializar a tese da construção de uma nova territorialidade metropolitana a partir do território desarticulado e disponível da orla ferroviária paulistana. Defende-se para tanto a necessidade de um urbanismo dinâmico, adequado às demandas das transformações presentes na metrópole contemporânea.

Conceitua e integra sistemas e tecnologia visando à gestão de riscos, com o objetivo de conhecê-los e preveni-los, de forma a reduzir a possibilidade de que situações perigosas se materializem com consequências danosas ao meio ambiente e ao ser humano; ou, se elas se materializam, que os danos sejam procedimentos geralmente praticados em nosso país, dentro do conceito da utilização otimizada dos recursos naturais e evitando consequências danosas ao meio ambiente e às populações locais e regionais pelo gerenciamento de riscos tecnológicos e naturais. Pretende ser uma referência para a difusão da cultura de Defesa Civil em seu conceito moderno de integração de recursos, promovendo a formação de agentes que possam difundir estas ideias aos diversos segmentos da população que, conhecedores de seus direitos e deveres, poderão participar ativamente deste processo, defendendo seu patrimônio de forma ativa e sem conformismos, inclusive o mais importante que é sua própria vida, em verdadeiro exercício de cidadania. Adota como ecossistema de referência o espaço construído correspondente à cidade de São Paulo, área superpopulada com todos os problemas típicos das maiores metrópoles do mundo. Nela dois riscos ambientais mais frequentemente se manifestam, ambos causados e desencadeados por fenômenos naturais em associação com atividades sem planejamento, sistematização e controle do homem: as enchentes e os deslizamentos de encostas, foco deste trabalho.

O trabalho tem por objetivo analisar o projeto do Conjunto Residencial do Passo D'Areia, inaugurado em Porto Alegre no início da década de 1950, durante o Ciclo do IAPs, período que vai de 1937 a 1964, quando o poder público manifesta pela primeira vez no Brasil preocupações com a execução de habitações populares em grande escala. Por se ter demonstrado, com o passar dos anos, um dos empreendimentos mais bem sucedidos de todos quantos foram executados à época e por apresentar características específicas que, em parte, se contrapunham às dos projetos executados no centro do país, de orientação mais claramente modernista, entendemos ser importante uma comparação com alguns destes na busca de pontos de divergência e convergência entre os mesmos, para melhor entendimento do processo que se seguiu. Para tanto, elegemos três projetos paradigmáticos e representativos, cada qual a seu modo, deste período, procurando apresentar de maneira clara suas propostas e principais características. São eles, o Conjunto do Realengo, no Rio de Janeiro, o primeiro de todos, laboratório experimental para os futuros empreendimentos que viriam a seguir; o Ed. Japurá, em São Paulo, o primeiro prédio com características das Unités de Lê Corbusuer executado na capital paulista; e o conjunto do Pedregulho, no Rio de Janeiro, o mais divulgado e o mais premiado de todos quantos foram construídos à época. Buscando esclarecer as fontes de onde estes projetos foram retirar sua inspiração, apresentamos um apanhado geral das principais correntes urbanísticas em voga na Europa dos finais do século XIX e início do XX. Ao final, juntamente com uma rápida visão do período imediatamente posterior ao Ciclo dos IAPs, e para uma melhor compreensão do próprio período, apresentamos uma série de projetos menos conhecidos, representantes autênticos, eles também, do espírito reinante no transcurso dos anos 1940 e 1950 e co-responsáveis pela real imagem delegada à posteridade deste que foi um ciclo de grandes experimentos e criatividade.

Este estudo contem uma avaliação de procedimentos e medidas de recuperação de áreas degradadas por mineração na região metropolitana de São Paulo - RMSP. Inicialmente, apresenta-se o problema investigado e as hipóteses que orientaram a pesquisa. Destaca-se o caráter incipiente dos trabalhos de recuperação efetuados na RMSP e o papel relevante que poderiam estar desempenhando em face do contexto urbano. Descreve-se o método adotado na realização da pesquisa, ressaltando o levantamento de 42 minas ativas (17 de brita, 15 de areia, 4 de caulim, 3 de argila, 1 de calcário, 1 de quartzito e 1 de rocha ornamental), 11 minas desativadas e 54 antigas áreas de mineração atualmente ocupadas por outros usos, totalizando 107 áreas estudadas. Apresenta-se um breve panorama mundial e nacional sobre o tema da recuperação de áreas degradadas por mineração. Inclui-se uma discussão sobre conceitos básicos, métodos e técnicas comumente empregados em minas ativas, usos pós-mineração freqüentes e instrumentos legais, institucionais e empresariais utilizados no planejamento e gerenciamento da questão. Avaliam-se os procedimentos relacionados ao planejamento da recuperação na RMSP, tendo como referencia a analise de 91 planos de recuperação de áreas degradadas - prazos relativos a minerações ativas e desativadas na RMSP.

Desde a regulamentação dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental (AIA), em meados dos anos 1980, numerosos projetos de mineração foram avaliados, aprovados e licenciados no Estado de São Paulo, consumindo grande parte dos escassos recursos humanos e materiais disponíveis para análise técnica de estudos ambientais. Pouco se sabe, no entanto, sobre os resultados efetivamente alcançados com a aplicação do novo instrumento de gestão ambiental. Esta pesquisa teve como propósito geral avaliar a eficácia da aplicação dos procedimentos de AIA aos projetos de mineração no Estado de São Paulo. O foco principal da análise foi a etapa de acompanhamento, ou mais precisamente, a atuação dos órgãos governamentais no sentido de garantir a correta implementação do projeto, bem como do programa de gerenciamento ambiental definido no processo de AIA como condicionante à outorga da licença. Analisaram-se em profundidade seis casos escolhidos entre os estudos de impacto ambiental aprovados no Estado no período compreendido entre os anos de 1987 e 1997. Em cada caso estudado, examinaram-se todos os documentos e registros administrativos disponíveis nos principais órgãos de governo que participam do processo de AIA. Esta tarefa objetivou principalmente (1) obter dados sobre cada projeto; (2) pesquisar todas as medidas mitigadoras e outras medidas de gerenciamento ambiental propostas e incorporadas aos termos e condições de aprovação do projeto; e (3) verificar as ações de controle executadas após a aprovação do projeto. Complementarmente, visitaram-se as minas para observação das condições de implementação dos projetos e das medidas de gerenciamento ambiental. Os resultados do estudo confirmaram largamente suas hipóteses iniciais de que a implementação dos projetos é falha e compromete severamente o processo. Concluiu-se, ainda, que esta situação decorre não somente das deficiências dos órgãos fiscalizadores, incapazes de garantir o cumprimento dos termos e condições estabelecidos na aprovação do estudo de impacto ambiental, mas de uma cadeia de imperfeições que atinge praticamente todas as atividades do processo de AIA. Para superar as deficiências da etapa de acompanhamento, propõem-se, portanto, intervenções nas várias etapas do processo, que deve ser aprimorado e fortalecido, sob pena de transformar-se um poderoso instrumento de gestão como a avaliação de impacto ambiental em apenas mais um obstáculo em meio às já enormes dificuldades burocráticas impostas para a regularização de empreendimentos de mineração.

Neste trabalho, utilizamos uma equação hedônica para estimar o preço implícito de amenidades urbanas a partir de dados do mercado de imóveis no Município de São Paulo. São testadas duas especificações: uma com as variáveis explícitas originais e outra com a construção de fatores para correção de multicolinaridade. Além de considerar a configuração monocêntrica tradicional, propomos a inclusão de um vetor de acessibilidade para o caso de uma cidade duocêntrica. A investigação sobre as variáveis é fundamentada na interpolação espacial dos resíduos. Concluímos que a proximidade das estações de trem, a presença de áreas verdes e o zoneamento estritamente residencial valorizam o imóvel para fins residenciais, enquanto a criminalidade reduz o seu valor.

Este trabalho propõe uma metodologia de avaliação da qualidade de vida urbana a partir de dados censitários (dos Resultados do Universo do IBGE) e de sensoriamento remoto orbital (imagem de satélite Landsat 7 ETM+). São consideradas as dimensões qualidade ambiental, nível sócio-econômico e educação. Para a integração, espacialização e processamento dos dados, utiliza-se técnicas de Geoprocessamento, com o uso de um Sistema de Informação Geográfica e de Processamento Digital de Imagens. A análise dos resultados apoia-se na análise dos dados por meio de medidas estatísticas e de sua distribuição espacial.