Solo urbano

Esta tese trata da institucionalização e da evolução das políticas de urbanização de favela desenvolvidas nas décadas de 1980 e 1990. Focaliza os potenciais e limites dessas políticas, no nível municipal, para promover a integração das favelas à cidade e ampliar o acesso à moradia adequada. Estudam-se cinco cidades brasileiras, destacando a experiência realizada pelo município de Santo André. A análise mostra que a intervenção municipal é aprimorada no período citado, registrando-se grandes avanços na concepção, gestão e execução dos projetos. No entanto, embora seja significativa a melhora das condições de vida da população favelada, nem sempre se alcança abrangência na intervenção e/ou níveis adequados de recuperação ambiental, urbanística e habitacional. Por fim, apresentam-se os impasses para tornar a intervenção abrangente e sustentável e destaca-se a importância de combinar a urbanização de favelas com programas complementares de produção de moradias e promover a gestão urbana inclusiva.

Este trabalho tem como tema o impacto do processo de metropolização sobre os recursos hídricos. Evidencia os impasses que se apresentam à gestão destes recursos, face às peculiaridades político-administrativas das áreas que sofreram este processo. Versa especificamente sobre a atuação dos órgãos públicos na gestão destes recursos na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, e na Zona Metropolitana da Cidade do México - ZMCM, as maiores metrópoles da América Latina. A reflexão sobre o tema cobre as décadas de 70, 80 e 90. Considerando que as questões hídricas são geridas dentro de um contexto mais amplo, que envolve questões conceituais, como meio ambiente e desenvolvimento econômico, o trabalho registra os principais momentos, dentro do período selecionado, no qual estes conceitos sofreram alterações. Ressalta que, hoje, procura-se gerir e planejar o meio ambiente, a partir do conceito de desenvolvimento sustentável; a grande questão que se coloca é como fazê-lo. Introduz informações sobre as áreas de estudo, no que diz respeito às suas características físico-ambientais e urbanas, e apresenta alguns problemas hídricos existentes, que julgamos mais significativos para a compreensão do quadro atual da água. Apresenta também o processo de organização político-administrativa destas áreas que se metropolizaram; sistematiza as informações coletadas referentes à gestão dos recursos hídricos na RMSP e na ZMCM, assim como relaciona as principais instituições ereferências legais, que têm conduzido esta gestão. Para cada um dos aspectos abordados, é estabelecido um paralelo entre a RMSP e a ZMCM, procurando destacar os pontos em comum e as divergências. Por fim, procura apontar as peculiaridades da gestão dos recursos hídricos efetuada, hoje, na RMSP e na ZMCM. levantando alguns problemas que têm dificultado a adoção integral de um modelo de gestão fundamentado nos preceitos do desenvolvimento sustentável - gestão ) descentralizada e participativa, no âmbito da bacia hidrográfica. Entre estes problemas verificados nestas áreas, destacam-se a necessidade de compatibilizar a divisão político-administrativa - estados e municípios -, e a divisão natural do território -bacia hidrográfica -, e a necessidade de criar um ambiente adequado a esta gestão, com arranjos institucionais e leis apropriados

A tese trata da contribuição de melhoria, tributo que reverte ao estado a valorização imobiliária decorrente de obras públicas. Países hoje desenvolvidos a utilizaram. Apesar de existir há mais de cinquenta anos no Brasil, tem tido pouca aplicação. O objetivo é conhecer os procedimentos e o impacto de seu uso em áreas urbanas e propor recomendações para o uso intensificado no Brasil. A pesquisa foi realizada nos Estados Unidos, escolhido pelo sucesso e tempo de aplicação do tributo. Para entendimento do uso no Brasil apresentam-se as legislações federal, estadual e municipal de São Paulo, além do Distrito Federal e um exemplo de uso exitoso em Fortaleza. A conclusão indica que seu uso é decorrente da firme vontade política do governo junto a uma legislação coerente, a publicidade da obra e do tributo e a participação da comunidade envolvida no processo de aplicação. O instrumento é aceito pela população e seu uso baixa o valor dos imóveis. Apresenta-se um programa para uso intensivo no Brasil.

Análise dos instrumentos da política ambiental em curso na Região Metropolitana de São Paulo e da política urbana do município de Itapecerica da Serra com ênfase no caso do Jardim Branca Flor. Discussão do processo de ocupação da sub-bacia Guarapiranga e do Município de Itapecerica da Serra no contexto metropolitano. Principais legislações que incidem sobre a sub-bacia Guarapiranga e o Município de Itapecerica da Serra entre 1997 e 2006. Aspectos que refletem a articulação das legislações ambiental e urbana, no caso do Jardim Branca Flor destacando avanços e conflitos. Principais conclusões colocando os limites e desafios a serem vencidos no âmbito de uma gestão integrada deste território.

A dissertação trata do processo de ocupação do território paulista e da formação de sua rede urbana, com ênfase na demonstração do papel dos rios neste processo. Este estudo foi dividido em etapas desde a colonização inicial até a consolidação da ocupação urbana nas décadas de 1940 e 1950 do século XX. Apresenta a descrição das bacias hidrográficas do Estado de São Paulo e um levantamento de seus recursos hídricos. Apresenta também um levantamento da situação atual dos rios, priorizando o estudo dos recursos hídricos enquanto infraestrutura para o uso e ocupação físico-territorial do Estado, especialmente em relação ao Rio Paranapanema, objeto deste estudo. Como elementos de comparação foram escolhidos três outros rios paulistas: o Tietê, o Paraíba do Sul e o Ribeira de Iguape. Faz uma caracterização da região da Bacia do Rio Paranapanema, destacando aspectos do Estado do Paraná. Faz também o estudo da Vertente Paulista do Rio Paranapanema, seguida da caracterização político-administrativa da região em estudo, incluindo-se os aspectos demográficos, econômicos, sociais, de infraestrutura, circulação e transportes, bem como a consolidação da ocupação territorial, e a rede urbana da Bacia em sua Vertente Paulista, os planos regionais e locais desenvolvidos no Estado de São Paulo e que atingiram sua Vertente da Bacia. Trata dos planos setoriais que foram feitos para a Bacia de 1950 a 1997 pelo Estado de São Paulo, bem como a construção de um grande número de Usinas Hidrelétricas no Rio Paranapanema, apresentados dentro de um contexto histórico do desenvolvimento do setor elétrico no Estado de São Paulo e no país. Faz comentários conclusivos mostrando a interferência destes planos setoriais no desenvolvimento regional da Bacia do Rio Paranapanema.

O advento da industrialização representou um grande marco no desenvolvimento da humanidade. No entanto, os impactos socioambientais decorrentes desse processo têm sido motivo de preocupação em todo o mundo desde a década de 1960, quando os primeiros movimentos preservacionistas iniciaram o debate da temática ambiental. Os acidentes industriais têm papel importante na conscientização dos governantes e da sociedade civil sobre os riscos e as incertezas que caracterizam a produção e descarte de substâncias nocivas ao meio ambiente e à saúde humana. Foi nesse contexto que o presente trabalho, abordando alguns desses desastres e os passivos por eles gerados, buscou identificar as respostas que têm sido implementadas visando reduzir os efeitos danosos da poluição gerada pelas atividades industriais. Nesse quadro, deu-se enfoque especial a um tema de abordagem recente e que tem motivado políticas de controle, remediação e prevenção em países do norte: a contaminação de áreas já utilizadas para fins industriais e sua adequada reutilização. O estudo desenvolvido ao longo da pesquisa demonstrou que no Brasil pouco se conhece do assunto e, apesar das graves implicações que esse problema representa ao meio-ambiente urbano-industrial do país, inexistem instrumentos eficazes e específicos que tratem da questão. Dessa forma, para confirmar essa assertiva, avaliou-se casos de conflitos socioambientais oriundos de solos contaminados por indústrias desinstaladas e por aterros irregulares abandonados, em especial, os recentes casos de PaulínIa e Mauá, no Estado de São Paulo, que exemplificam a urgência de novos paradigmas no gerenciamento daquele recurso natural.

Esta dissertação trata da produção de empreendimentos habitacionais, construídos por sistema cooperativo, com as características que assumem quando são realizados por sindicatos de trabalhadores. Novos sistemas de financiamento para a produção de moradia, particularmente o Crédito Associativo da Caixa Econômica Federal e a política do Sindicato Cidadão, tiveram como desdobramento a criação de cooperativas habitacionais pelo movimento sindical. Por outro lado, o autofinanciamento e o estabelecimento de normas e leis adequadas à produção de habitação de interesse social estimularam as empresas do mercado imobiliário para empreendimentos destinados à população de menor renda, particularmente sob forma de cooperativas habitacionais. A partir do estudo de algumas experiências em empreendimentos de economia solidária, pretendemos entender quais fatores permitiram essa produção recente, com vistas a uma reflexão sobre a dimensão social do projeto de arquitetura na atualidade.

O ar limpo é um recurso natural consumido ou deteriorado, através da emissão dos poluentes atmosféricos, cujas principais fontes na RMSP são os veículos automotores e, em um segundo momento, as indústrias. Variações no clima na RMSP são o resultado da intensa e desordenada ocupação do solo urbano. A deterioração da qualidade do ar é constatada através da modelagem de dispersão de poluentes atmosféricos aplicada aos dois incineradores de resíduos do MSP e à nova condição de trânsito, resultante da implantação da nova via expressa urbana, o o Rodoanel. A luta de classes que permeia essa questão é abordada.

Um grande problema das cidades brasileiras é o espalhamento urbano causado por terrenos vazios, mantidos com fins especulativos. Uma forma de atenuar este problema e sobretaxar os terrenos ociosos. O trabalho apresenta modelos para avaliação dos custos de transportes e de infra-estrutura em cidades médias. Os modelos são simples e utilizam técnicas já consagradas em países desenvolvidos, devidamente adaptadas às condições de um país em que há carência de dados, como é o caso do Brasil. No caso dos transportes, o processo se inicia com a fase de geração de viagens, em que se considera basicamente o tipo de atividade existente em cada zona como elemento de produção de viagens, bem como a existência de pólos especiais de atração de viagens. A fase de distribuição de viagens faz uso do modelo gravitacional. No cálculo dos custos de infra-estrutura, o modelo baseia-se em dados de pesquisas desenvolvidas especialmente para as cidades médias brasileiras. Também é proposta no trabalho uma nova estratégia de tributação da propriedade urbana, baseada nos custos do transporte coletivo e da infra-estrutura para a comunidade. São apresentados exemplos de aplicação dos modelos bem como da nova estratégia de tributação da propriedade urbana proposta, para a cidade de São Carlos-SP.

Este estudo analisa a organização e o parcelamento territorial da antiga Colônia da Glória, criada em 1876, com outros 3 núcleos próximos da cidade de São Paulo (Santana, S. Caetano, S. Bernardo), para abrigar colonos imigrantes. Procurou-se delimitar os condicionantes físicos e históricos que definiram modificações e permanências de certas estruturas fundiárias nos bairros que surgiram na área da Glória, como Cambuci, Jardim da Glória, Chácara Klabin, entre outros. Estudou-se o intenso processo de concentração fundiária ocorrido após a emancipação desse núcleo em 1878, quando os colonos vendem suas propriedades para novos investidores interessados na valorização dessas terras e em sua urbanização. Esse processo se acelera entre 1890 e 1893 devido ao Encilhamento, período de euforia financeira e de interesse especulativo em propriedades próximas ao centro paulistano. Essas alterações resultaram no loteamento da Cidade Deodoro, parte do bairro do Cambuci, em 1891, que definiu a mudança de funções dessa área, iniciando sua urbanização. Por trás dessas modificações estão investidores e empresas influentes e já conhecidas desse período, como Lins de Vasconcellos, Lacerda Franco, Proost Rodovalho, Banco União; e outros menos estudados como Samuel Eduardo da Costa Mesquita, dentista francês estabelecido no Rio e em São Paulo na segunda metade do século XIX, e que exercerá um papel relevante nas alterações fundiárias de parte da Glória. A recuperação e análise das mudanças e permanências de referências espaciais nesse território permitiu também refletir sobre as relações entre configuração territorial, a preservação do patrimônio cultural e os processos de mediação cultural que definem a permanência ou a destruição dessas referências.