Solo urbano

O presente trabalho busca apreender a singularidade da atuação das Associações de Moradores de Bairro da Z1 (categoria do zoneamento que qualifica os bairros exclusivamente residenciais unifamiliares) da Administração Regional de Vila Mariana (ARVM) do município de São Paulo, no período até julho de 2002, quando as então Administrações Regionais passaram a se denominar Subprefeituras, com a mudança de governo. Estruturadas em bases territoriais - o bairro - elas são representativas dos interesses dados pela proximidade geográfica. Este trabalho tem por objetivo verificar como as associações de moradores de bairro vêm crescendo como organização, como poder paralelo e co-atoras no controle e gestão do uso e ocupação do solo. Por um lado, a atual crise do Estado, que se esvazia enquanto recurso, mas que vai acumulando o ônus de solucionar os problemas urbanos e, por outro, o fato de ocorrer a transferência para o município e para o local os muitos encargos, favorecem a criação de uma cultura de participação, que se insere no cotidiano, em que o local é o espaço de realização. A emergência das Associações de Moradores, que são o nosso objeto, está associada ao recrudescimento dos problemas ambientais e, principalmente, dos conflitos de zoneamento. Por essa razão, um número expressivo surgiu nos anos 90, principalmente de associações de moradores de bairros residenciais que são Z1. Ao final, pode-se constatar que o surgimento desses movimentos associativos na ARVM está bastante relacionado com reivindicações quanto ao uso e ocupação do solo.

A pesquisa trata da Ilha de Santo Amaro que embora integrante da Baixada Santista, não apresenta em toda a sua extensão as características decorrentes da urbanização que se alastra pela área de Santos - São Vicente, Cubatão e Guarujá. Assim é que à época de realização da pesquisa ainda persistiam em alguns dos núcleos de população situados em pequenas praias da ilha, traços culturais resultantes da ocupação do espaço por atividades estranhas às áreas urbanas que lhe são próximas. Neste caso se incluem os núcleos humanizados da Praia do Góis e da Prainha Branca, ambos situados na área do município do Guarujá que, coincidentemente, correspondem à totalidade da Ilha de Santo Amaro. A partir do início do século passado, a Praia do Góis e a Prainha Branca foram ocupadas por caiçaras, lavradores e pescadores que imprimiram à paisagem, muitos dos traços ainda perceptíveis. Seus descendentes, entretanto, por motivos variados, abandonaram as atividades tradicionais, indo em busca de trabalho nas áreas urbanas adjacentes, principalmente em Santos e na Bertioga. Núcleos modestos, sem população expressiva ou produção econômica notável, Praia do Góis e Prainha Branca constituem, porém, um exemplo de ocupação humana feita segundo os moldes tradicionais, à base do extrativismo e da lavoura de subsistência, que vêm se modificando no contato com a urbanização então em curso na Ilha de Santo Amaro. Se, no passado a preocupação máxima de seus moradores consistia em garantir o necessário para viver, no momento da pesquisa eles se defrontavam, além dos problemas próprios de áreas urbanizadas, com a legalização da posse das terras que ocupavam há muitos anos, deslocando-se, assim, aquela preocupação máxima, do viver para o sobreviver. Este estudo de núcleos populacionais litorâneos situados em zonas de periferia urbana tem como objetivo maior, a pesquisa dos fatores e dos motivos que justificam a existência e a permanência da população que neles habita. Partindo da análise dos fatores geográficos que atuaram e ainda interferem na ocupação do espaço e nas atividades de seus habitantes, o estudo visa ainda compreender o inter-relacionamento existente entre o homem e o meio, chegar à caracterização dos núcleos, definir o grau de isolamento em que vivem, bem como, analisar as mudanças que se vem operando na própria organização do espaço local. Finalmente, esta pesquisa, através dos exemplos da Praia do Góis e da Prainha Branca, pretende ser uma contribuição ao estudo de um fenômeno que atinge outros núcleos semelhantes e dispersos pelo litoral brasileiro que, submetidos à interferência de um centro local de maior importância, acabaram por sofrer modificações capazes de alterar-lhes, completamente, a fisionomia original.

Este trabalho tem como objetivo estudar as mudanças ocorridas nas políticas de saneamento básico, pós 64, e as consequências destas, no comportamento da mortalidade infantil nos últimos 15 anos (1970-1985) em um município da grande São Paulo-Osasco, onde os serviços de abastecimento de água e esgoto não estiveram vinculados a um programa nacional ou estadual de saneamento e levou-se em conta características socioeconômicas. Analisou-se também, considerando as três principais causas de óbito de menores de um ano, as razões da permanência de determinadas causas de óbito, ao longo da década de setenta até meados de oitenta, principalmente dentre aquelas relacionadas diretamente com os serviços de saneamento básico, a despeito do grande incremento desses serviços no período.

O objeto central desta tese é o arruamento de terras no processo de formação de espaço urbano no município de São Paulo, no período de 1840 a 1930. Por configurar a extensão de núcleos urbanos existentes ou criar novos de modo fragmentado, é indutor de ocupação urbana e condição preliminar ao parcelamento de grandes glebas de terras. Seu processo histórico é usado desde suas origens, através das concessões de terras da Câmara Municipal percorrendo a fase de transição para o moderno empreendimento privado. A pesquisa e análise considerou a transição do ordenamento jurídico da propriedade de terras do período colonial para a forma moderna da propriedade territorial um dos fatores estruturais determinantes do arruamento de terras. Em decorrência do regime jurídico de terras o arruamento foi atribuído por longo período à Câmara Municipal. Com isto a abertura de ruas em terras sob domínio particular se estabeleceu a partir de uma relação informal entre poder municipal e proprietários de terras, para a conveniência dos interesses privados. No início do século XX, o dispêndio de recursos municipais com abertura de ruas passou a ser questionado pela Câmara, ao mesmo tempo que projetava-se uma transformação da capital par torná-la representativa da riqueza econômica do Estado.) O debate de propostas visando esta transformação conduziu à aprovação de lei em 1913, que foi uma medida de ruptura com os termos que se fundava a relação informal anterior. Alegislação aprovada em seguida complementou o arcabouço jurídico através do qual pretendia-se realizar a transformação. As diretrizes de crescimento urbano adotadas foram contudo desviadas de seus objetivos. Para isto contribuiu em grande medida a própria formulação de disposições legais que mantiveram a definição dos traçados viários dos arruamentos subordinados aos interesses privados, praticamente isentaram a zona rural das exigências legais e fizeram recair sobre os compradores de terrenos o ônus da ilegalidade. A grande expansão de arruamentos ocorrida em 1914 a 1930 deu-se segundo os novos termos de relacionamento entre os proprietários de terras e governo municipal, contudo não correspondeu aos objetivos visados de ordenação do crescimento urbano. O desdobramento desta grande expansão sob a égide da lei foi, como se sabe, o problema da "irregularidade" ou "clandestinidade" de inúmeros arruamentos.

A partir de uma pesquisa empírica realizada com pequenos posseiros em conflito com uma empresa expropriadora numa localidade da Baixada do Ribeira, no Estado de São Paulo, pretende-se avaliar a pertinência das categorias analíticas contidas no documento da Igreja, como a concepção de "terra de trabalho" e a predisposição dos posseiros à organização "comunitária" da produção.

Aborda a instituição da proriedade privada e propriedade pública da terra no Brasil e, particularmente, na cidade de São Paulo, apresentando o confronto entre ambas, ao longo da história do país e da cidade. Faz um levantamento quantitativo das invasões das áreas públicas municipais em São Paulo, na década final do século XX, destacando o caráter generalizado da apropriação, ainda que temporária, das terras públicas.

Inicialmente, define-se poluição do ar e fontes alternativas de energia, bem como introduz-se alguns conceitos. Em seguida, através da citação de alguns fatos históricos, acompanha-se a introdução destas fontes alternativas ao longo dos tempos, mostrando a interligação destas com a produção de alimentos e bens de consumo, indispensáveis a existência da humanidade, bem como destacando-se os problemas de poluição do ar diretamente associados. Apresenta-se, também a sistemática de controle de poluição do ar adotada nas regiões mais industrializadas do mundo e, de modo particular, considerando o estado brasileiro mais industrializado, ou seja, o Estado de São Paulo. Discute-se os resultados aqui alcançados, as avaliações que se fazem e as que ainda devem ser realizadas. Neste particular, faz-se alguns estudos de associações entre poluição do ar, monitorada em quatro localidades do município de São Paulo, com índices de mortalidade por doenças respiratórias.

A dissertação aborda o Plano Diretor Municipal como instrumento urbanístico legal, analisando seu papel no enfrentamento do processo de periferização e exclusão social vivenciado em São Paulo. Para tanto, investiga os processos históricos de formação e produção urbana, da evolução do pensamento urbanístico e dos instrumentos de política urbana adotados no Brasil. Embora enfoque os planos diretores elaborados após a Constituição Federal de 1988, a dissertação aprofunda a análise no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, aprovado em 2002.