Políticas de urbanização de favelas: evolução e impasses

Esta tese trata da institucionalização e da evolução das políticas de urbanização de favela desenvolvidas nas décadas de 1980 e 1990. Focaliza os potenciais e limites dessas políticas, no nível municipal, para promover a integração das favelas à cidade e ampliar o acesso à moradia adequada. Estudam-se cinco cidades brasileiras, destacando a experiência realizada pelo município de Santo André. A análise mostra que a intervenção municipal é aprimorada no período citado, registrando-se grandes avanços na concepção, gestão e execução dos projetos. No entanto, embora seja significativa a melhora das condições de vida da população favelada, nem sempre se alcança abrangência na intervenção e/ou níveis adequados de recuperação ambiental, urbanística e habitacional. Por fim, apresentam-se os impasses para tornar a intervenção abrangente e sustentável e destaca-se a importância de combinar a urbanização de favelas com programas complementares de produção de moradias e promover a gestão urbana inclusiva.