Processos de urbanização

Comparar o Rio de Janeiro de hoje com aquele que os navegadores portugueses encontraram há 500 anos. Esse é o objetivo do CD-Rom "Rio 500 anos", lançado recentemente pelo Instituto Pereira Passos, autarquia da prefeitura dedicada ao planejamento urbano e à documentação cartográfica da cidade. Com fotos aéreas e reconstruções feitas por computador, é possível comparar cada parte da cidade atual com a paisagem original do século XVI e assim avaliar o impacto da urbanização sobre a geografia da cidade. O programa está disponível na biblioteca do Instituto, localizado à rua Gago Coutinho, n.º 52, Laranjeiras.

Este trabalho é uma reflexão sobre a relação entre a cidadania e a questão urbana brasileira. Mais especificamente, de como a configuração urbana das grandes cidades, construídas no contexto da modernização conservadora, repercute na possibilidade de massificação de uma cultura cívica orientada para a ampliação da participação social e política na vida citadina. Pois é sobretudo na vida local que a cidadania pode emergir, é ali que pode ser estabelecida uma relação concreta com a coisa pública, e as possibilidades de que isso ocorra estão fortemente condicionadas à inscrição social e política do mundo popular no espaço urbano.

De uma perspectiva etnográfica, o artigo aborda a atual política de pacificação das favelas, porém, a partir de uma pesquisa empírica realizada numa favela da zona sul da cidade. Acompanhando a implantação e as ações da UPP na localidade, os autores privilegiam em sua análise a dimensão dos conflitos gerados pela regularização urbanística e pela substituição gradativa de práticas informais de acesso aos serviços, chamando a atenção para as implicações dessas ações sobre os processos de formalização e reconhecimento de um endereço na cidade. Num primeiro momento, discutem o significado desse novo modelo de política de segurança pública, cujo próprio nome traz em seu bojo a metáfora de guerra ao crime, e apresentam as ações da chamada UPP Social, que vão muito além do policiamento comunitário. Em seguida, analisam os primeiros efeitos dessas ações no contexto específico da favela Santa Marta, transformando-a em modelo e laboratório de implantação dos projetos sociais que acompanhavam a política de segurança pública. Ao descreverem as primeiras iniciativas de um intenso processo de reordenação da favela, os autores ressaltam os desafios para se inserir as edificações no sistema legal que regula as propriedades urbanas na cidade e a complexidade que caracteriza a formalização e o reconhecimento do endereço dos moradores.

O autor mostra que muitos dos avanços conceituais e políticos, hoje expressamente manifestados pela função social da propriedade da Constituição de 1988, tiveram origem nas proposições feitas pela pesquisa da SAGMACS, com efeitos evidentes em nossa democracia urbana e social. Contudo, o autor considera que a visão patrimonialista do direito brasileiro desponta como um obstáculo ainda considerável, talvez o maior a ser vencido, para a consolidação efetiva dos direitos dos moradores das favelas nos dias de hoje. Isto porque os conflitos fundiários e imobiliários que marcaram a construção jurídica da favela, ao longo de todo o século XX, continuam a pesar, obscurecendo e inviabilizando a compreensão dos inúmeros esforços feitos pelos moradores – através, sobretudo, de suas associações – na formalização da propriedade em favelas. O relatório SAGMACS já mostrava a viabilidade de uma política que levasse em conta todos os investimentos até então feitos pelos próprios moradores na construção de suas casas, dos acessos e vias existentes nas favelas. Proposta que demoraria algumas décadas para ser assumida em forma de um programa do município, tendo como princípio a integração das favelas à cidade em vez de sua erradicação.

Este artigo constitui uma análise etnográfica do fenômeno da consolidação de favelas no Rio de Janeiro contemporâneo, concebido aqui como resultado da justaposição de dois processos sócio-históricos aparentemente contraditórios: (1) a substituição, pelo Estado, de programas de remoção por programas de urbanização, que deu origem um boom na construção civil, e à mercantilização sem precedentes do espaço das favelas; (2) a apropriação do espaço da favela pelo tráfico de drogas, que (re)produz e reforça as fronteiras físicas, sociais e simbólicas entre a favela e o dito “asfalto”. Esse contexto é aqui explorado a partir de uma concepção da casa como fato social total: a passagem do barraco de estuque à casa de alvenaria (convertida cada vez mais em “fortaleza”) torna legível a maneira pela qual o espaço da favela, e sobretudo da casa, constitui-se como processo, projeto de futuro e instância produtora de valores – tanto monetários como subjetivos.