Processos de urbanização

O processo de urbanização nos países desenvolvidos, acarreta problemas. Uma grande parte dos moradores dos centros urbanos desses países vivem na pobreza, em assentamentos degradados em condições extremas de insalubridade. Surgem desta forma as chamadas favelas, estas começam a fazer parte do ambiente urbano da cidade, e representam a solução para a população de baixa renda como forma de sobrevivência. Estas, são caracterizadas por ser um ambiente insalubre, com vários tipos de necessidades, particularmente o acesso a serviços básicos.

Este fenómeno das cidades é um problema não só para as cidades, como para a saúde, mas também representam uma ameaça para o meio ambiente.

Ao longo do século assistimos a diferentes políticas voltadas para este fenómeno, uma delas a erradicação, que se mostrou ineficiente. Actualmente a solução passa por urbanizar estes espaços, garantindo serviços básicos de infra estrutura e mantendo a comunidade no seu local de origem de forma a preservar os laços de sociabilidade. É urgente urbanizar.

Esta dissertação propõe um programa geral de intervenção em assentamentos precários, tendo como base uma metodologia com premissas da sustentabilidade, procurando assim urbanizar contribuindo para a melhoria desses assentamentos a nível urbano, económico e social. Durante a elaboração da metodologia foi tida em atenção aspectos sociais e económicos para a aplicação dessas premissas sustentáveis a curto e longo prazo, de modo a haver uma maior aceitação por parte dos moradores. Foram também definidas directrizes para a educação ambiental do moradores, como processo fundamental na recuperação e contribuindo assim para uma sustentabilidade da área urbanizada.

Após desenvolvimento dessa metodologia , esta é aplicada um caso de estudo concreto, a Comunidade do Caranguejo.

The rapid process of urbanization currently swelling the poor urban neighborhoods of developing countries is changing local and national political landscapes. As the population of urban poor continues to grow - it is expected that by 2030 half of the total urban population will be poor - so are poor peoples' demands for access to public services, as well as the type and intensity of their engagements with political actors. The dissertation focuses on the different types of interactions between the urban poor and politicians and specifically tackles the following questions: What explains the variation in political participation among the urban poor? What drives the urban poor to become active in politics? What types of political activity are these citizens engaging in? The dissertation uses a mixed-methods strategy that makes use of a case study of Rio de Janeiro, Brazil, and survey data, including an original dataset that includes interviews with over 400 favela dwellers. It finds that in Brazil, there is a 'favela effect' in political participation: favela dwellers are more likely to become politically engaged in a number of activities - voting, working for a politician, participating in neighborhood meetings - than people living in more affluent neighborhoods. In addition, the dissertation demonstrates that there are multiple pathways to political participation and that four factors are key in explaining the levels of political engagement: social networks, religious groups, government transfer schemes, and NGO programs. The dissertation contributes to the literature on political participation and democracy, and helps move the debate on political engagement of the urban poor beyond arguments that, on the one hand, portray them as uninterested or unable to engage in political activities and, on the other hand, describe them as the inevitable victims of clientelism and political bosses

This thesis focuses on the impact of violence on urban form in Rio de Janeiro, showing how violence is spatialised. It shows how urban design reinforces segregation and how this segregation reinforces urban violence. The research conducted includes a historiographical analysis of the context in which irregular settlements were born, developed and consolidated in the city of Rio over 100 years, later giving rise to the favelas. The shifts in social values over time are identified, showing the favelas’ association as territories of violence. The research also focused on the invisibility of the favela in the city’s cartographic production.

The analysis of case studies discusses the growing ghettoization that emerges from the spatial strategies adopted by the urban planning secretariat, administrative decisions and, finally, urban planning plans, which reinforce a ghetto logic. This analysis identifies a convergence between the gated community model (ghettos of security) and the favelas (ghettos of violence). The comparative analysis of these territories with opposing characteristics reveals the structural limitations that reinforce their transformation into ghettos, following a logic of segregation, both created irregularly, in the margin of the current regulations. Both show an accelerated growth process in the last decades, contributing to the fragmentation of the common urban space into closed spaces, inhabited by socio-cultural and economically homogeneous social groups, losing the form of a city.

This research has shown that the concept of gated communities has been changing in Rio, and today, gated communities require a redefinition. Fortified enclaves are proliferating in Rio, driven by a culture of fear. This urban ghettoization is therefore a concern for architects, urban planners, policymakers and inhabitants, especially in the context of Rio—a city defined by urban violence for more than half a century. The research showsthe need for urgent intervention through urban design for the city of Rio. However, these transformations will only happen through the redesign of regulatory frameworks.

A presente tese constitui-se de um processo investigativo cujo objetivo é analisar o processo de revitalização do Projeto Nova Luz na cidade de São Paulo, a partir da visão dos diferentes sujeitos coletivos e políticos nele envolvidos. O Projeto Nova Luz insere-se em um contexto de mudanças na cidade de São Paulo decorrentes da necessidade de reurbanização de áreas que permitam a expansão imobiliária, especialmente, com requalificação da região central. Esses processos de reurbanização, em diversos locais, são acompanhados de medidas que resultam da expulsão da população moradora da região, denominada como gentrificação. Levantou-se como hipótese que o Projeto Nova Luz privilegia a imbricação da economia de mercado com o processo de higienização da região central da cidade de São Paulo, em detrimento dos princípios do direito à cidade e da proposição de políticas públicas com participação popular inerentes ao processo democrático constituído a partir da Constituição de 1988. Utilizou-se a abordagem qualitativa na pesquisa, através do levantamento bibliográfico e documental. Para a pesquisa de campo, definiu-se como sujeitos as principais lideranças dos sujeitos coletivos e políticos presentes e atuantes no processo de discussão do Projeto Nova Luz, ou seja, a Associação de Moradores da Santa Ifigênia e Luz, a Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia, o Movimento Estadual da População em Situação de Rua e a União dos Movimentos de Moradia. Para a seleção desta amostragem, utilizou-se da técnica bola de neve (snowball sampling). A partir da análise dos depoimentos dos entrevistados, identificou-se que o Projeto Nova Luz possui características de um projeto de renovação radical com gentrificação e que os mecanismos de participação popular previstos na Constituição de 1988 e no Estatuto da Cidade não são respeitados pelo Poder Público como espaços de decisão compartilhados com a sociedade civil.

A presente dissertação teve como objeto de estudo a intersetorialidade das políticas sociais na urbanização de favelas como elemento potencializador do direito à cidade. A investigação centrou-se nos limites existentes para uma atuação articulada das políticas sociais na urbanização da Favela Tiro ao Pombo com foco no Plano do Trabalho Social, tendo como idéia central refletir se a política social de urbanização de favelas, juntamente com as demais políticas sociais presentes no território, enfrentam as desigualdades socioterritorias e concretizam o direito à cidade, sendo esse um dos objetivos da Política Habitacional. A metodologia abrangeu pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa de campo por meio de uma entrevistas com coordenadora do projeto de urbanização, técnicas sociais e moradores da área. Para compreensão do nosso objeto de estudo, trabalhamos, com um referencial conceitual que abrangeu, além do conceito intersetorialidade, os conceitos de território e de direito à cidade. A pesquisa evidenciou que a gestão intersetorial não é uma realidade no projeto de urbanização, não existe ações articuladas com as demais políticas sociais, mantendo a atuação fragmentada e focalizada. Para os sujeitos da pesquisa, ações articuladas entre as diferentes políticas sociais tornaria o atendimento as famílias mais efetivo, porém, para se tornar uma realidade, precisa ser uma diretriz para o trabalho, tornando a urbanização de determinada área responsabilidade de todas as políticas, o que potencializaria a intervenção e as possibilidades para que o direito à cidade se efetivasse. Pensar intersetorialidade ainda é um grande desafio, é um processo que exige aprendizagem e principalmente vontade política dos governantes e gestores públicos. A gestão intersetorial precisa ser pressuposto para a urbanização de favelas, sendo fundamental no enfrentamento das situações de pobreza , possibilitando que áreas segregadas passem a se integrar à totalidade da cidade.

Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo ex-post factum sobre o modo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto desenvolvido no Case da Fundação Criança de São Bernardo do Campo no período compreendido entre 1998 e 2004, que teve por metodologia a pesquisa ação na ação. Para sua realização foi fundamental resgatar o processo histórico da cidade de São Bernardo do Campo. Essa história é determinante para o conhecimento da vida e da cultura da população local, dos fatores condicionantes do crescimento desordenado e acelerado da cidade e das reformulações que alteraram os desígnios político-econômicos do desenvolvimento da região. Para o desenvolvimento da pesquisa foi resgatada a trajetória da Fundação Criança, a reversão dos paradigmas, a implementação dos novos programas, a metodologia de trabalho, sua filosofia e a utilização de novas ferramentas de gestão técnico- administrativas. Foi dada ênfase ao conhecimento de como se deu o processo de construção dessa nova forma de gestão de programas sociais, seus aspectos conceituais e metodológicos e o fluxo de atendimento. Finalmente abordamos o processo de avaliação que possibilitou ao Case ser considerado um caso exemplar no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

Esta dissertação tem como objetivo estabelecer uma reflexão sobre o processo de urbanização de favelas na cidade de Diadema, e conhecer os fatores intervenientes na maturação dessa política, no período de 1983 a 2008, estudados na perspectiva do direito à moradia digna. Partindo da análise sobre o contexto da formação das cidades, principalmente nas regiões metropolitanas, e tendo como referencial o conceito de direito às cidades sustentáveis e o direito à cidadania, este estudo identifica os fatores internos e externos, à cidade de Diadema, que influenciaram a Política Habitacional para os Núcleos de Favela. Utiliza fontes documentais, levantamento de dados e entrevistas com interlocutores dessa política na cidade. A análise indica que a participação popular, a continuidade da prioridade dada ao programa de urbanização, entre as sucessivas gestões administrativas, e o avanço dos instrumentos legais que tratam do tema, foram fatores decisivos na consolidação da política habitacional da cidade e também fundamentais para garantir o acesso à terra e à moradia, no processo de urbanização de favelas em Diadema.

Esta tese é um estudo de caso do município de Ferraz de Vasconcelos, um dos 39 municípios da Grande São Paulo, diante do processo de descentralização das políticas públicas e da democratização do espaço público em nível local. Foram tomados como base autores que estudaram esses processos e suas controvérsias nas metrópoles e a metropolização da pobreza. O município de Ferraz de Vasconcelos formou-se a partir de um núcleo de povoamento no final do século XIX e início do século XX. No local, na época de sua formação, fixaram-se imigrantes de várias nacionalidades, que se dedicaram ao plantio de frutas, aclimatizaram por quinze anos mudas da uva itália e iniciaram sua plantação comercial em 1942. A partir de meados dos anos 50, iniciou-se no município um pequeno ciclo de industrialização, incrementado na década de 70, e estagnado na década seguinte. A partir dos anos 70, iniciou-se o declínio da comercialização da uva itália e, com a metropolização da pobreza, o município passou a ser procurado por grupos populacionais empobrecidos, expulsos da cidade de São Paulo, em busca de loteamentos, regulares ou irregulares e ocupações. Nos anos 90, no local, foram construídos conjuntos habitacionais da CDHU e o município transformou-se em cidade-dormitório. Com essa nova situação, ele viu-se diante de grandes desafios orçamentários e do processo de descentralização das políticas públicas e teve que assumir o papel que lhe foi reservado nesse processo, apesar de apresentar um nível de associativismo bastante intenso. O associativismo local teve como característica importante a religiosidade e foi influenciado nos anos 80 e 90 pela Igreja Católica, desenvolvendo ações vinculadas às CEBs e, mais recentemente, pelas Igrejas Evangélicas. A metodologia de pesquisa utilizada neste estudo desenvolveu-se em três fases e recorreu a vários instrumentos: pesquisa bibliográfica; documental e de dados estatísticos, observação participante; de reuniões de vários grupos, conselhos de representação e eventos entrevistas; com moradores antigos, com militantes, com diretores de entidades e de associações que participam da dinâmica social e da política local. Com o resultado da análise, foi possível concluir que Ferraz de Vasconcelos, e provavelmente outros municípios que tenham passado por trajetória semelhante, acumulou deficiências que foram agravadas pelas propostas de descentralização. Porém, a cidade busca alternativas, os grupos organizados atuam, mas os resultados são muito reduzidos do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social.

Este estudo trata dos rebatimentos da reestruturação produtiva nas condições de trabalho e de vida dos operários metalúrgicos de Guarulhos, nas últimas décadas. Resgato a sua trajetória de vida e sua trajetória no trabalho. A tese central é que o processo de reestruturação produtiva, em cidades como Guarulhos, que tiveram seu desenvolvimento ligado ao contexto da produção industrial metalúrgica, de forma periférica (em função dos produtos produzidos), incide de forma negativa nas condições de trabalho e de vida do operariado. O mesmo não ocorre nas condições gerais da cidade, que pode rearticular-se economicamente. Para tanto me propus a fazer um levantamento das novas configurações do trabalho em Guarulhos, isto é, como se estruturam as ofertas de emprego, a situação do setor industrial, se houve crescimento do setor de serviços, e até que ponto este setor absorveu a mão de obra dispensada pelas indústrias. Propus-me também a verificar a situação do emprego industrial na cidade e como sua força de trabalho enfrentou as mudanças, ocorridas tanto aquelas proporcionadas pelo deslocamento das empresas para outras regiões, quanto pela reestruturação industrial ocorrida naquelas que permaneceram. Nesse sentido procurei apreender como eles vivenciaram a precarização do trabalho. Através das entrevistas com formadores de opinião na área do trabalho procurei detectar como é percebida a sua reestruturação e como a cidade se estruturou para enfrentar as novas demandas postas numa economia mundializada.