Processos de urbanização

O estudo analisa o aparecimento e estruturação de um agrupamento social heterogêneo que reivindica o controle do processo de produção do espaço, com ênfase na dimensão institucional-cognitiva, tendo como base empírica a Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. O principal objetivo é contribuir para a explicação da conduta dessa comunidade humana, bem como avaliar a amplitude e profundidade da influência e condicionamento que ela exerce sobre o dever-ser da metrópole e da ordem social. Desse ponto de vista, são postos em relevo os agentes e instituições, produtores de esquemas de percepção e apreciação que dão origem a modelos sóciocognitivos de metrópole, princípios geradores de práticas sociais de produção, apropriação e consumo do espaço urbano. A tese central é que a produção do espaço e da ordem social na metrópole não resulta da cooperação espontânea de indivíduos isolados nem do funcionamento do livre mercado como instituição auto-regulável, mas da competição e cooperação de agentes e instituições especializadas no interior de um espaço social específico, a saber, o campo urbanístico. Argumenta que, como espaço social hierarquizado de agentes e instituições que estabelecem relações objetivas, o campo urbanístico desenvolve autonomia relativa, isto é, cria suas próprias regras de funcionamento e de reprodução, em relação a outros espaços sociais (jurídico, político, científico) e à sociedade em geral. Explicita a dinâmica de constituição de modelos de realidade urbana, e como eles são transpostos para o território como uma coleção de objetos interconectados e comunicantes que dão coerência e sentido à dominação organizada da metrópole. Conclui que a atividade social de produção do espaço na RMSP é, de modo crescente, influenciada e condicionada (embora não determinada) pelo que ocorre no campo urbanístico e suas interações com outros campos de produção material e simbólica. O espaço produzido é resultado de uma luta política e cognitiva que vai do local ao global, conformando uma nova divisão do trabalho de dominação organizada, onde “cidade-mercado” e o “direito à cidade” surgem como modelos de realidade urbana em disputa pelo monopólio da definição legítima do dever-ser da metrópole.

No Brasil, o crescente processo de urbanização ocorrido a partir dos anos 50, em decorrência da industrialização, fez com que o aumento no consumo de materiais de construção atingisse níveis até então desconhecidos, e o processo de migração campo-cidade e a implantação da infra-estrutura urbana, comércio, prédios públicos e tantos outros necessários a manutenção da cidade fez aumentar os resíduos sólidos numa escala crescente, mas sem a mínima preocupação com o destino desses resíduos. A geração de resíduos sólidos em centros urbanos tem sido um grande problema enfrentado pelo poder público, e o resíduo de construção e demolição (RCD) é parte integrante dos resíduos sólidos urbanos. O município de Bauru (SP), com aproximadamente 350 mil habitantes, localizado na região noroeste do estado de São Paulo, tem sido prejudicado com o despejo indiscriminado de entulhos, por coletores e pela própria população em geral. Procurando conhecer melhor o problema, se fez neste trabalho a identificação e a classificação dos pontos de lançamento de RCD na cidade de Bauru, com uma avaliação dos impactos causados pelos mesmos. Tais pontos foram georreferenciados e comparados com levantamento realizado no ano de 2000, observando-se e avaliando-se as alterações ocorridas no período.

A cidade é uma organização viva, dinâmica, com suas diversificadas partes em permanente interação. Fazê-la crescer é um grande desafio. Exige criatividade e recursos que nem sempre dispõe. A captação de recursos financeiros governamentais, na atual visão do Governo Federal, tende a colocar os municípios cada vez mais em cumprimento com o Plano Diretor, através do fortalecimento da capacidade técnica e institucional ou através de outros programas de infra-estrutura urbana..O presente trabalho descreve procedimentos para captação de recursos financeiros, abordando o desenvolvimento no município de Barretos e alguns municípios da região, que se deu através da economia de gastos públicos, da captação de recursos governamentais, enfatizando a importância da capacitação técnica e com a inclusão do Plano Diretor Participativo e seus enquadramentos dentro dos programas oferecidos pelo Governo Federal. Com o objetivo de apresentar uma proposta para que o Plano Diretor Participativo seja uma certificação das cidades para captação de recursos financeiros junto aos órgãos governamentais. Como na maior parte das administrações municipais inexistem profissionais para atender as exigências da captação de recursos junto ao Governo, sugere-se uma ação do Governo Federal na reestruturação dos Escritórios de Negócios, que prestaram ao longo dos anos, relevantes serviços aos municípios na captação de recursos governamentais, desde a elaboração dos projetos até a prestação de contas.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar técnicas, estratégias e diretrizes de um Desenho Urbano Ambiental de uma Ecovila de modo que, eles sirvam como subsídio para projetos de assentamentos humanos em áreas de especial interesse ambiental e de proteção de mananciais superficiais que sofrem com a pressão pela urbanização e/ou necessite de mitigação dos impactos da urbanização. Ecovilas são comunidades com população que variam entre 50 e 2000 pessoas, onde o modo de vida é baseado no tripé aglutinador: Comunidade, Ecologia e Espiritualidade. Sendo que neste trabalho analisou-se o componente aglutinador ecológico, pois é nesta dimensão que especificamente se encontram as técnicas e diretrizes ambientais de desenho urbano. Nas Ecovilas o desenho urbano é baseado principalmente em técnicas de permacultura. Permacultura é um conjunto de práticas ecológicas tradicionais aliadas a conhecimentos da ciência moderna buscando tornar eficientes os diversos ciclos naturais e energéticos. Partindo deste princípio, analisaram-se técnicas ambientais que aplicadas no desenho urbano de uma Ecovila brasileira, complementadas com bibliografias sobre técnicas e práticas ecológicas como: pisos permeáveis, trincheiras de infiltração, índices de permeabilidade, captação de águas pluviais, filtros biológicos para resíduos líquidos, telhados verdes, gestão ambiental e educação ambiental. Também foram analisados os principais aspectos do desenho urbano do local como: O sítio, a retícula urbana, o arruamento, o uso do solo, o código de obras local e a engenharia da paisagem. Para facilitar o entendimento de algumas técnicas, elas são apresentadas em Boxes explicativos em momentos oportunos ao longo do texto. A partir dos dados levantados, o trabalho foi dividido em três partes sendo a primeira a um estudo bibliográfico sobre urbanismo e sustentabilidade; a segunda parte uma análise de propostas urbanísticas que se preocuparam em minimizar os impactos do da cidade sobre o meio-ambiente; e uma terceira com uma análise da dimensão ecológica e o desenho urbano de uma ecovila brasileira.

O trabalho analisa o projeto urbanístico do Conjunto Habitacional Parque Vicente Leporace, localizado na cidade de Franca-SP, desenvolvido pela Companhia Estadual de Casas Populares – CECAP -, no final da década de 70. A metodologia projetual empregada e a contextualização do empreendimento se relacionam com o processo histórico de estruturação de uma política habitacional para o país. Destacou-se devido às suas grandes proporções e apresentou um projeto urbanístico não convencional e diferenciado, podendo ser considerado um exemplar da última fase da política habitacional do BNH. A sua importância reside nas características particulares do projeto e sua implantação em etapas, que demonstraram as transformações por que passou a política habitacional no Estado de São Paulo até o final dos anos 90. O empreendimento polarizou uma população de quase 15 mil habitantes, o que significou a construção de uma nova cidade, que veio a ter uma peculiar identidade junto ao município. Induziu a expansão urbana naquela região, induziu uma ocupação predominante de baixa renda, chegando a adquirir características e importância de um sub-centro urbano. .O projeto urbano foi fruto do pensamento urbanístico dominante durante a vigência da política habitacional do BNH e de estruturação da CECAP. Naquele momento, já existia uma reflexão sobre os problemas da produção da habitação social estatal no país. A política habitacional passava por momentos decisivos com sinais de crise e, no âmbito profissional, buscavam-se soluções aos problemas urbanos dos Conjuntos Habitacionais.

A presente pesquisa se insere em um debate que inter-relaciona três áreas de conhecimento – urbanização, drenagem urbana e exclusão social – e tem como objetivo principal analisar a ocupação de fundos de vale em áreas urbanas como agente indutor da exclusão social temporária, propondo uma discussão sobre esse impacto socioeconômico causado pela ocorrência de inundações. A estratégia de pesquisa utilizada é a de estudo de caso único exploratório realizado na cidade de São Carlos – SP, mais especificamente, na região central pertencente à Bacia do Córrego do Gregório, caracterizada por possuir ocupação consolidada, com grande atividade comercial. Além do embasamento teórico, foram realizados levantamentos das inundações ocorridas no período entre 1995 a 2005, das obras realizadas pela Prefeitura Municipal e também, entrevistas com cinco grupos de atores sociais. Os resultados obtidos com a conclusão da pesquisa foram, em grande parte, de valor social e educacional, envolvendo a conscientização com relação à necessidade da preservação ambiental; aos danos causados - muitas vezes irreversíveis - pela ocupação de áreas ambientalmente frágeis, como as várzeas inundáveis e, também se configurou como instrumento relevante para subsidiar novas pesquisas e debates. Com relação aos atores sociais, verificou-se que os maiores prejudicados com as inundações na unidade de análise são os comerciantes e 70% desses, se consideraram vítimas da exclusão social temporária. Nesse sentido, foi possível comprovar a hipótese principal de pesquisa: A exclusão social temporária pode ser considerada uma conseqüência da ocupação inadequada das áreas urbanas de fundo de vale, podendo abranger inúmeras situações, inclusive as que não se referem à condição de pobreza e miséria.

O objetivo precípuo desta pesquisa foi identificar e estimar a infiltração e afluxo devido à precipitação (IADP) na rede de esgoto sanitário em município de pequeno porte e efetuar uma análise desta influência no sistema de esgotamento sanitário. Este trabalho foi realizado através da coleta de dados de medição em campo da vazão e volume de esgoto sanitário, a montante da EEE – Estação Elevatória de Esgoto, simultaneamente com a coleta e medição da chuva precipitada na mesma área urbanizada da bacia hidrográfica da cidade de Borborema/SP. As metodologias empregadas foram divididas nas seguintes fases: escolha e caracterização do local da pesquisa; coleta de dados de vazão e volume dos efluentes de esgotos sanitários e coleta de dados de precipitação de chuva no local do estudo; seleção e caracterização dos dados coletados; aplicação das metodologias e modelagens existentes, possíveis de aplicar em função dos dados disponíveis, para a obtenção da taxa de infiltração das águas subterrâneas e da sobrecarga na rede de esgoto sanitário. Quantificou-se a IADP volumétrica e percentualmente. Calculou-se também a taxa unitária constante (TUC), sob diferentes formados. Os resultados desta pesquisa permitiram a obtenção de equações matemáticas para avaliação da IADP e da TUC do sistema de esgoto da cidade de Borborema que possivelmente poderão ser aplicadas em áreas urbanizadas de outras cidades do mesmo porte. Estimou-se que a IADP pode gerar volumes 2,5 vezes maiores que a vazão de esgotos em tempo seco, taxas de infiltração na rede coletora próximas àquelas adotadas para cálculo da rede. O trabalho possibilitou avaliar quanto complexa é a infiltração e o afluxo na rede de esgoto sanitário. Os métodos empregados, tanto de coleta quanto de modelagem, foram muito simples e podem ser aplicados em outras cidades com certa facilidade.

O presente trabalho trata de uma caracterização e um levantamento de uso e ocupação do solo da urbanização nas áreas de recarga do Aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto - SP. O objetivo principal é a análise do uso e ocupação do solo nas áreas de recarga do Aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto – SP – Brasil, para a partir desta análise, posteriormente, propor diretrizes de uso e ocupação do solo de forma ambientalmente adequada, atendendo as premissas do Desenvolvimento Sustentável. Pretende-se proporcionar a conservação ambiental e a manutenção da qualidade de vida e ambiental integradas ao processo de uso e ocupação do solo existente e às especificidades do ambiente local, através de medidas de controle e prevenção aos possíveis agentes de poluição e degradação ambiental. Visa a melhor qualidade ambiental e de vida à população e a preservação e conservação deste nobre Recurso Hídrico que é o Aqüífero Guarani, através da conscientização do Poder Público e da sociedade sobre a gravidade da redução dos estoques de água doce no planeta, o uso indiscriminado, a contaminação, a poluição e a degradação dos mananciais subterrâneos e as conseqüências que todos esses problemas acarretarão para o futuro próximo da humanidade. A cidade de Ribeirão Preto é totalmente abastecida por este manancial que por suas condições de ocorrência e padrão de qualidade deve ser considerado um nobre recurso, digno de um trabalho de preservação, conservação e conscientização do poder público e da população da cidade. Conforme o zoneamento ambiental da cidade de Ribeirão Preto, grande parte da cidade encontra-se sobre área de recarga do Aqüífero Guarani, onde também encontramos diversos impactos negativos gerados pelo uso e ocupação do solo nestas áreas de forma indevida e desordenada. Desta forma, percebe-se a importância de um Gerenciamento Ambiental da Água Subterrânea na Área de Afloramento do arenito Botucatu e recarga do aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto.

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa que tem como objetivo resgatar a experiência de proposição e implantação de um processo participativo da população, lideranças e organizações sociais no Projeto de Urbanização da favela do Dique da Vila Gilda, na cidade de Santos. Este projeto foi proposto no final do governo municipal Telma de Souza (1989-1992), teve seu início e definição no governo David Capistrano (1993-1996) e sua implantação continuou no governo Beto Mansur (1997-2004) e permanece em desenvolvimento no atual governo João Paulo Tavares Papa, iniciado em 2005. A revisão da literatura procura trabalhar o conceito da participação a partir do enfoque dado a este trabalho que é a participação popular. O levantamento dos dados gerais do município possibilitou a análise  dos problemas habitacionais e de sua política. Dos assentamentos precários levantados a pesquisa concentrou-se nas moradias em favelas e em especial na favela do Dique onde foi traçado o perfil dos seus moradores e as características do local. Na pesquisa do projeto verificaram-se as propostas: metodológica, técnica e de participação e investigou-se como a população agiu e reagiu à esta intervenção que objetivou resgatar a cidadania, exercitando seus direitos e deveres. A investigação realizada baseou-se em entrevistas com diferentes sujeitos participantes, em pesquisas documentais, bibliográficas e na observação da pesquisadora. Finalmente, avaliou-se criticamente os objetivos alcançados, a repercussão do projeto junto à comunidade e sua importância no desenvolvimento do conhecimento nas intervenções em espaços urbanos degradados, com a participação popular.

Trata o presente estudo da análise e interpretação de modificações ocorridas no contexto da urbanização de cidades com porte médio no Estado de São Paulo, mais especificamente aquelas constituintes tanto física quanto economicamente da Região Administrativa de Campinas, uma das áreas que apresentou processos dinâmicos de expansão territorial e populacional, quando das transformações de ordem política, econômica e social no Brasil tomando-se como base cronológica o período compreendido entre 1960 e 2000. Como referência local está a Região Metropolitana de Campinas, considerada o terceiro parque industrial do país estando posicionada após as áreas metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. Tomou-se como objeto central deste estudo a cidade de Limeira, urbanização de porte médio que inserida no conjunto regional e influenciada pelos processos ali decorrentes apresentou histórico de transformações ligadas a expansão da malha urbana e crescimento populacional nos últimos 40 anos. Analisou-se aqui, a dinâmica sócio-espacial da cidade observando relações da economia federal, estadual e regional com a conformação e configuração da ocupação dos espaços constituintes de seu tecido urbano. Do mesmo modo foram observadas as relações entre o aumento da população urbana do município e a questão da apropriação da terra urbanizada enquanto elemento indutor do crescimento espacial. Focou-se ainda nestas interpretações, ocorrências da história urbana, bem como econômicas e sociais visando formatar a dinâmica de expansão da cidade em conjunto com o parcelamento do solo, este enquanto elemento formador do processo e ligado à formação regional. Com relação às ações e agentes que implementaram a ocupação do solo na cidade foram observadas as atuações do poder público e da iniciativa privada nestes cenários, demonstrando algumas características dos modos de utilização do espaço em Limeira.